Brasil

O governo Lula pretende usar a aprovação do PL 2.261/2023, que restabelece o seguro Dpvat, como forma de costurar um acordo sobre a sessão do Congresso que analisará vetos presidenciais. As informações são do portal Poder360. O crédito de R$ 15 bilhões incluído no projeto será utilizado para custear parte dos R$ 5,6 bilhões vetados em emendas no Orçamento de 2024, dos quais R$ 3,6 bilhões seriam destinados pelo Executivo. A retomada do DPVAT, agora com novo nome, foi aprovada no começo deste mês pela Câmara e seguiu para o Senado. Clique AQUI para ver. A inclusão de um trecho de última hora no PL do Dpvat, aprovado pela Câmara em 9 de abril, permitiu um aumento dos gastos estabelecidos no Orçamento, alterando o marco fiscal. No entanto, a decisão do ministro do STF Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração para 17 setores da economia e aos municípios, pode dificultar o acordo. Zanin atendeu parcialmente a um pedido do governo Lula por meio da AGU. O julgamento está paralisado após um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que tem 90 dias para devolver o texto para julgamento. Na sexta-feira (26), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protocolou um recurso pedindo a revogação do ato para o Supremo. O andamento de matérias prioritárias ao governo no Congresso, como o PL do Dpvat, só deve ocorrer após a resposta da Corte ao pedido de Pacheco. Na mesma sexta-feira, Pacheco se reuniu com consultores jurídicos na residência oficial do Senado, contando com a presença do líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), autor do PL 334/2023, que prorroga por mais 4 anos a política de desoneração. Efraim afirmou que o Senado irá recorrer da decisão do STF e que, a partir disso, serão avaliados os diálogos para futuras matérias. No entanto, ressaltou que não se pode vincular uma ação ou reação a partir do ato da Corte e que é necessário agir com cautela. Segundo ele, o governo tem enfrentado desafios na base de apoio no Congresso para aprovar determinados temas e agendas.

Depois de alguns anos de aceleração, pela primeira vez em sete anos, a duração do dia tornou-se mais longa em 2023. Enquanto isso, previsões sugerem que teremos o dia mais longo desde 2019 em março de 2025. Conforme relatado pelo timeanddate, os últimos números fornecidos pelo Serviço Internacional de Rotação da Terra e Sistemas de Referência (IERS) mostram que a Terra está desacelerando, com um dia em 2024 durando uma fração a mais do que qualquer dia desde 2019. O IERS prevê que a duração de um dia pode chegar a +1,63 milissegundos ao longo de 24 horas até março de 2025 — que pode ser o dia mais longo registrado em cinco anos. ‘Segundo Bissexto’ ou ‘Segundos Excedentes’Um milissegundo ou dois podem não parecer muito, mas como a sociedade tecnológica de hoje depende do tempo digital, esses milissegundos se acumulam — exigindo um “segundo bissexto” ou, teoricamente, um “segundo excedente” para trazer tudo de volta ao eixo. Se os satélites GPS não levarem em conta a mudança na velocidade de rotação, seus dados de posicionamento podem rapidamente se tornar inutilizáveis.

Um estudo recente desvendou as infrações de trânsito mais frequentes cometidas pelos condutores brasileiros no início de 2024. A seguir, apresentamos uma análise detalhada dessas infrações, com informações fornecidas pelo Garagem360 e dados coletados pela Zapay. 6º lugar (1,5%) – Dirigir sem CNH ou com CNH vencida Esta infração gravíssima resulta em uma multa de R$ 880,41 e pode levar à detenção do infrator por seis meses a um ano. 5º lugar (2,3%) – Não usar o cinto de segurança De acordo com o artigo 65 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essa infração grave resulta em uma multa de R$ 195,23 e a perda de cinco pontos na CNH. Vale ressaltar que a multa é aplicada tanto ao condutor quanto ao passageiro que não estiver usando o cinto de segurança. 4º lugar (3,3%) – Transitar na faixa exclusiva de transporte coletivo Essa infração grave, conforme o artigo 184 do CTB, acarreta a adição de sete pontos na carteira do motorista e pode resultar na remoção do veículo, exceto em “situações de força maior”. 3º lugar (4,6%) – Estacionar em local/horário proibido A penalidade para essa infração varia dependendo do local onde o carro é flagrado. 2º lugar (4,7%) – Avançar o sinal vermelho Essa infração gravíssima, de acordo com o Artigo 208 do CTB, resulta em uma multa de R$ 293,47 e a perda de sete pontos na carteira do motorista. 1º lugar (35,7%) – Excesso de velocidade A classificação dessa infração (média, grave ou gravíssima) depende do percentual de velocidade que o carro ultrapassou o limite permitido.  

As transações de compra de produtos e serviços realizadas através de plataformas digitais serão sujeitas à tributação pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), a partir de 2026, conforme previsto na reforma tributária projetada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa taxação abrangerá todas as plataformas online, inclusive aquelas sediadas no exterior, como Shein, Shopee e AliExpress. O novo imposto será aplicado a compras de qualquer valor, incluindo aquelas de pequeno porte, até mesmo aquelas abaixo de US$ 50 realizadas por pessoas físicas, que atualmente estão isentas do Imposto de Importação. Com a implementação da reforma tributária, as compras internacionais efetuadas por meio dessas plataformas serão sujeitas ao IVA dual, composto pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) estadual e municipal, e pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) do governo federal. Essa regra está contida no projeto de lei complementar apresentado nesta quarta-feira (24) ao Congresso pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O projeto, composto por cerca de 400 artigos, visa regular o funcionamento do IBS, CBS, e do Imposto Seletivo.

A insegurança alimentar grave, ou seja, a fome, atinge quase 600 mil crianças de 0 a 4 anos no Brasil, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Segurança Alimentar 2023, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (25/4). Além disso, 1,765 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos apresentam quadro de insegurança alimentar grave. Isso mostra que os domicílios onde moram pessoas nessas faixas etárias têm maior vulnerabilidade à restrição alimentar. A fome também é significativa entre pessoas com 65 anos ou mais, correspondendo a 2,8% da população dessa faixa etária que sofre com restrição alimentar. Metrópoles

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (24) projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo, sejam em eventos esportivos, shows e outros espetáculos. A proposta será enviada ao Senado. O texto ficou conhecido como “Lei Taylor Swift”. Isso porque a proposta foi protocolada em meio a confusão criada durante a venda de ingressos para os shows da cantora norte americana no Brasil, em junho do ano passado. Na época, fãs da cantora denunciaram que pessoas estavam revendendo ingressos para o show acima do estabelecido pela tabela de preços. Segundo os relatos, os cambistas compraram boa parte dos ingressos para, em seguida, revender por um preço maior. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), para o Projeto de Lei 3115/23, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG). Uma das mudanças é que o ingresso deverá conter a data da compra e o seu valor final, incluindo eventuais taxas, quando aplicáveis. Na lei de crimes contra a economia popular (Lei 1.521/51), o texto inclui três novos tipos de crime, como o de falsificar ingressos para competições esportivas, espetáculos musicais, apresentações teatrais, eventos de Carnaval ou quaisquer outros eventos de cultura, lazer e negócios. A pena será de detenção de 1 a 2 anos e multa igual a 100 vezes o valor do ingresso. Luiz Gastão ressaltou que já há previsão contra o cambismo na Lei do Esporte (Lei 14.597/23), mas exclusivamente para eventos esportivos. “O que sugerimos é inserir esses tipos penais também na lei que cuida dos crimes contra a economia popular, criminalizando o cambismo relacionado a qualquer tipo de evento para o qual haja a venda de ingressos”, explicou.

A busca por procedimentos para rejuvenescimento tem sido algo incessante por parte de diversas pessoas. No entanto, uma recente novidade promete abalar o mundo da estética e também dos métodos para desempenho sexual. A ‘fórmula mágica’ é composta, simplesmente, por sêmen de salmão. Mulheres ao redor do mundo estão investindo cerca de R$ 3.200 em um procedimento chamado “O-shot”, onde o esperma do respectivo peixe é injetado na vagina como parte de uma terapia regenerativa para melhorar suas vidas sexuais. O tratamento não cirúrgico busca rejuvenescer a vagina e também aumentar a excitação. Defensores do método afirmam que ele geralmente apresenta resultados após duas a quatro sessões. “Muitas mulheres mais velhas vêm até mim e dizem que não sentem mais nenhum tipo de excitação sexual […] Então, fazemos o ‘O-shot’, e elas relatam Orgasmos mais fortes e frequentes, aumento da lubrificação natural e maior excitação sexual. É uma mudança radical na vida delas”, disse Amanda Azzopardi, enfermeira estética que dirige clínicas em Londres, Liverpool e País Gales, ao Daily Mail. Empresas como a Peach & Lily, destacam as propriedades regenerativas do DNA extraído através do sêmen, que estimula a renovação celular e ajuda a firmar a pele. O procedimento tem sido utilizado na indústria de cuidados com a pele na Coreia por muitos anos.

Uma das teorias mais famosas do universo Disney afirma que Tarzan é irmão de Elsa e Anne, protagonistas de Frozen. Segundo Chris Buck, que esteve na direção dos dois filmes animados, a teoria é verdadeira. “Na minha cabeça, Anna e Elsa são irmãs de Tarzan. Este é meu mundo divertido. No que as pessoas quiserem acreditar, elas acreditam”, afirmou ele em 2014. A hipótese criada pelos fãs diz que, antes de falecerem em um naufrágio, os pais de Elsa e Anna, de Frozen, tiveram um menino, que sobreviveu ao trágico acidente e acabou sendo criado por macacos: Tarzan. A tese surgiu após alguns fãs perceberem a semelhança física entre os pais das princesas de Arendelle e os pais do rei da selva, além de ambos terem sido vítimas de naufrágios. Confira imagens!

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que não há elementos concretos que indiquem que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pretendia obter asilo diplomático ao passar duas noites na Embaixada da Hungria. Ele afirmou que não vê tentativa de Bolsonaro em se evadir do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal na qual o ex-presidente é alvo. Bolsonaro teve o passaporte apreendido em uma operação da Polícia Federal que investiga uma tentativa de organização de um golpe de Estado por parte de pessoas ao seu redor, e possivelmente dele próprio. Dentro dessas investigações, Bolsonaro entregou o documento à Polícia Federal. O jornal The New York Times teve acesso a vídeos do sistema de segurança da representação diplomática no Brasil, nos quais Bolsonaro aparece no local em 12 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval. Devido à proximidade da operação, foi levantada a possibilidade de que o ex-presidente poderia ter tentado asilo diplomático. Uma investigação foi iniciada e, após a defesa de pronunciar e a Procuradoria-Geral da República (PGR) dar seu parecer, Moraes ressaltou: “Os locais das missões diplomáticas, embora tenham proteção especial, nos termos do art. 22 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, não são considerados extensão de território estrangeiro, razão pela qual não se vislumbra, neste caso, qualquer violação a medida cautelar de proibição de se ausentar do país”. Assim, Moraes considerou que a “situação fática permanece inalterada, não havendo necessidade de alteração nas medidas cautelares já determinadas”. Ou seja, o ministro manteve as cautelares de Bolsonaro que o proíbem de encontrar com outros investigados, como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e mantém o passaporte do ex-presidente apreendido. A conclusão de Moraes segue entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não viu motivos, no momento, para que Jair Bolsonaro (PL) seja preso ou sofra sanções mais graves por ter passado duas noites na Embaixada da Hungria.

O tutor do cachorro que morreu no transporte aéreo da Gol, João Fantazzini, afirmou nesta terça-feira (23) que o mais doloroso é saber que Joca sofreu antes de morrer. O golden retriever embarcou nesta segunda (22), com destino a Sinop, em Mato Grosso, mas acabou indo para Fortaleza, Ceará, por um erro da empresa. Segundo o tutor do golden retriever, o veterinário tinha dado um atestado indicando que o animal suportaria uma viagem de duas horas e meia, mas com o erro, o Joca ficou quase 8 horas no trajeto. “Eu sempre vi as mensagens das pessoas sobre os cachorros morrerem nesta situação, mas eu nunca esperava isso, acho que o que mais me dói é saber que ele sofreu lá dentro, porque não é justo ele ter morrido desse jeito”, contou à reportagem da TV Globo. O golden retriever Joca, de cinco anos, foi levado por engano para Fortaleza e ficou cerca de 1h30 na pista de embarque e desembarque, com temperatura de cerca de 36° C, segundo a família, dentro do canil, sem comer nem beber. “Não tem ninguém que aguente uma pista aérea com 36 graus de sol, ele fechado na caixa, eles não tiraram ele da caixa, ele voltou todo molhado”, contou João à TV Globo. Por meio de nota, a Gol afirmou que foi surpreendida com o falecimento de Joca porque ele recebeu cuidados da equipe na capital cearense. Segundo a empresa, a morte aconteceu logo depois do pouso em Guarulhos. Os dois se mudariam para Sorriso (MT) e tudo já estava organizado. Ambos embarcaram para chegar no mesmo horário em Sinop, mas quando o tutor desembarcou e foi procurar o cachorro, a companhia perguntou se ele queria voltar para São Paulo para buscar Joca, que tinha ido para outro estado por uma falha.

Babi Cruz foi às redes sociais nesta terça-feira (23) para informar que o cantor Arlindo Cruz voltou a ser internado no Rio de Janeiro. O sambista tem 65 anos e precisou de atendimento médico após ter uma bradicardia, que é quando o ritmo cardíaco fica irregular ou lento. Babi explica que não foi necessário a internação no Centro de Terapia Intensiva (CTI), que o cantor está apenas em uma Unidade de Terapia Semi-Intensiva. “Está do meu ladinho, tranquilo, sendo cuidado com tudo que ele precisa e ele merece”. O sambista lida com as sequelas de um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico que sofreu em 2017. Além disso, ele é portador de uma doença autoimune, é traqueostomizado e tem gastrostomia (GTT), ou seja, usa uma sonda alimentar. Em outubro de 2023, Arlindo Cruz passou um mês na Casa de Saúde São José, no Rio de Janeiro, para tratar uma caxumba bacteriana. Em julho do mesmo ano, o músico ficou internado cerca de um mês no CTI (Centro de Terapia Intensiva) para tratar uma pneumonia. “Ele está com tudo equilibrado novamente, dentro das possibilidades dele. Dentro do quadro que ele se encontra, ele está muito bem. Babi finaliza o vídeo agradecendo as orações e o carinho dos fãs. “Viva São Jorge e viva o guerreiro Arlindo Cruz”.

Acusado pela ex-mulher de agressão física e psicológica, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente, já fez uma postagem homofóbica quando atuava como preparador físico do Corinthians. Na ocasião, escreveu sobre um jogo entre São Paulo e Monterrey [time mexicano] pela Copa Libertadores da América: “Olha, contaram uma piada para mim.. eu não achei graça mas vou passar: Amanhã tem Monterrey contra um monte de gay… que pecado rsrs”. A publicação no Twitter foi em 2010, mas voltou a chamar a atenção após o boletim de ocorrência registrado pela psicanalista Natália Schincariol no início do mês. A Justiça concedeu medida protetiva em favor da médica e proibiu Luís Cláudio de citar o nome dela na internet. O empresário nega que tenha agredido a ex-companheira. Após a repercussão negativa da postagem sobre o São Paulo Futebol Clube, o filho de Lula pediu desculpas na mesma rede social. “Não entendi a ira de alguns comigo.. não fui eu que fiz a piada… eu nem entendi ela.. por isso contei aqui. Boa.. fiz uma piada.. quero pedir desculpas a quem não aceitou”, escreveu na ocasião. Luís Cláudio iniciou sua carreira como preparador físico nas categorias de base do São Paulo e passou pelo Palmeiras antes de ser contratado pelo então presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, para compor a equipe técnica de Mano Menezes em 2009. O filho de Lula deixou o Corinthians em julho de 2010 alegando não haver espaço no clube para se tornar treinador. Retornou em 2011, dessa vez como empresário de marketing esportivo com sua empresa recém-criada, a LFT. Sua função era prospectar patrocínios para o clube paulista, com salários de R$ 20 mil mensais. A parceria durou até 2013. Metrópoles