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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não pretende instalar a CPI do Judiciário A revelação veio à tona nesta tarde, divulgada por veículos como o G1 e a CNN Brasil. O assunto foi tratado na conversa da manhã de quarta-feira (17) com Alexandre de Moraes. Isso depois de Lira sinalizar a lideranças partidárias que pretende analisar a abertura de CPIs, dentre as quais uma para apurar eventuais abusos de autoridade por parte do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Contudo, parece ter recuado ao menos desta que investigaria o Supremo. De acordo com alguns veículos, a Câmara concentrará seus esforços no grupo de trabalho que discute o tema do foro privilegiado e as prerrogativas dos parlamentares, uma questão que tem gerado divergências entre a Câmara e o STF. Enquanto a Câmara analisa propostas para restringir ou até mesmo eliminar o foro privilegiado, o STF debate a ampliação de seu alcance. O Supremo já formou maioria para estender a aplicação do foro privilegiado, permitindo que políticos sejam julgados na Corte mesmo após o término de seus mandatos. No entanto, o julgamento foi novamente suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, com prazo de 90 dias para retorno à pauta. O artigo 146 do regimento do Congresso é explícito ao proibir que CPIs investiguem decisões do Judiciário. “Não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes às atribuições do Poder Judiciário”, afirma a regra. Em meio à possibilidade de instauração da CPI do Judiciário, o ministro Alexandre de Moraes se reuniu com Arthur Lira nesta quarta-feira (17), em uma articulação previamente discutida com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Apesar da decisão de não instalar a CPI do Judiciário, Lira planeja dar sequência a outros pedidos de CPI que abordam temas diversos, como crime organizado, setor energético, violações contratuais de concessionárias e a compra de energia da Venezuela. O desgaste na relação de Lira com o governo voltou à tona depois da votação na Câmara que manteve preso o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018. Governistas acreditam que Lira saiu derrotado pois seu preferido à sucessão, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), articulou para soltar Brazão e não teve êxito.

O empresário Elon Musk vai depor à Câmara dos Estados Unidos, no começo de maio, sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes. A informação é do jornalista Paulo Cappeli, em sua coluna do Metrópoles. A revista Crusoé, do portal Antagonista, também divulga a informação nesta quinta-feira (18). A oitiva está prevista para ocorrer até o dia 8 na Comissão de Relações Exteriores. Nela, o bilionário falará sobre as ordens para derrubar perfis e publicações na rede social X (Twitter) de parlamentares, jornalistas e influenciadores.  Os documentos mostram determinações de Alexandre de Moraes obrigando redes sociais a suspenderem os perfis de políticos e militantes de oposição investigados em inquérito sob relatoria do ministro do STF. No início de abril, Musk divulgou uma série de e-mails e documentos que indicam pressão de Moraes ao ‘X’, antigo Twitter, para derrubar contas ou fornecer dados de usuários sem justificativa explícita. Desde a divulgação dos Twitter Files no início de abril, o bilionário tem feito diversas publicações sobre o Brasil e Alexandre de Moraes. A que mais gerou polêmica foi em 6 de abril, quando ele comentou uma mensagem de Moraes, elogiando seu ex-colega de STF, Ricardo Lewandowski. Na publicação de 11 de janeiro, Moraes afirmava: “Parabéns ao Ministro Ricardo Lewandowski pelo novo e honroso cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. Magistrado exemplar, brilhante jurista, professor respeitado e, acima de tudo, uma pessoa com espírito público incomparável e preparada para esse novo desafio. Desejo muito sucesso“, escreveu o ministro do STF.

O Ministério da Saúde adiou o começo da campanha nacional de vacinação contra a Covid por causa de atraso na compra das doses. O plano era abrir a campanha aos grupos prioritários neste mês. Mas uma compra emergencial de 12,5 milhões de doses, disputada por Pfizer e Moderna, está travada na Saúde. A nova projeção é começar em maio a imunização contra a Covid, mas não está certo que a nova compra será concluída e quando as doses serão entregues. A última aquisição de vacinas da Covid da Pfizer foi feita em 2022, ainda na gestão Jair Bolsonaro (PL). O governo Lula assinou contrato em 2023 para receber doses da Coronavac. A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, disse que o plano é receber as doses cerca de 7 dias após a assinatura do contrato. Ela atribui o atraso na entrega a dificuldades no processo de compra. Ethel afirmou que o ministério não tem mais doses da vacina bivalente no estoque. Ainda há cerca de 1,5 milhão de unidades do imunizante pediátrico, segundo a secretária. Sem novos repasses de doses da Saúde, o município do Rio já avisou a população que não há vacinas disponíveis para pessoas com mais de 12 anos. Os governos do Rio Grande do Sul e do Maranhão também afirmaram que estão sem imunizantes para este público para entregar aos municípios. Ethel reconheceu que a falta de doses mudou planos da pasta sobre o começo da campanha da Covid e disse que já havia publicidade pronta para estimular a vacinação. “Está tudo pronto, a gente achou que fosse dar tudo certo. É a primeira vez que a gente tem uma concorrência”, disse a secretária.

Durante o Fofocalizando, desta quinta-feira (18/4), o jornalista Leo Dias falou sobre o término do casamento de Gracyanne Barbosa e o pagodeiro Belo. A notícia do divórcio foi divulgada hoje, mas eles estavam separados há 8 meses. Segundo Leo Dias, Gracyanne Barbosa assumiu que traiu Belo, com um homem de sua academia.“Eu conversei com a Gracyanne e ela me confirmou que teve um caso extraconjugal. Eu perguntei quem era e ela falou que é uma pessoa que frequentava a mesma academia que ela”, disse Leo Dias. “Ela admite que errou com o Belo. Ela não tinha momentos a sós com ele, nem para resolver a crise no casamento deles. Mora muita gente lá”, continuou. De acordo com Leo Dias, Gracyanne conheceu um personal trainer, chamado Gilson, e teve um caso com ele. Belo, então, teria descoberto o caso e, há oito meses, deu-se início a crise no casamento. “Ela me falou que não está mais com o personal nem com Belo”, finalizou Leo Dias. “Não estou mais, já estive, mas não estou mais. Estávamos muito mal, meu casamento estava muito mal. Não foi falta de amor. Eu brigava com meu marido e o empresário é quem me ligava. Hoje estou sozinho. Uma separação é muito fácil. É muito conturbado financeiramente, a gente nunca conseguiu se organizar. Eu amo o Belo, ele é o homem da minha vida. Mas hoje não sei se a gente tem futuro. Eu sei que eu o magooei demais e hoje eu me arrependo disso”, concluiu Gracyanne. Metrópoles

A Polícia Civil de Goiás, por meio do Grupo Especial de Investigação Criminal (Geic), cumpriu mandado de prisão temporária expedido contra um homem pelo cr1me de hom1cídio qualificado, em razão do motivo fútil. A prisão ocorreu nessa terça-feira (16/4). Segundo a corporação, em 17 de março deste ano, o autor e a vítima Shirlene Alves estavam em um bar do setor Jardim Nova Goiânia, em Senador Canedo (GO), na companhia de outras pessoas. Conforme o depoimento de várias testemunhas, vítima e autor discutiram e trocaram x1ngamentos após o homem utilizar o banheiro feminino para suas necessidades. Ele, então, usou uma 4rma de fogo e efetuou três disparos contra a vítima – um deles atingindo a cabeça da mulher. Depois de cometer o cr1me, o autor fugiu. A polícia informou que ele já tinha passagem na polícia.

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB) e o Procon estadual notificaram a VoePass Linhas Aéreas, solicitando esclarecimentos sobre o cancelamento de voos entre Natal e Mossoró. Após o cancelamento, a companhia, vinculada a Latam, ofereceu passagens por via terrestre por vans e carros de aplicativo aos passageiros afetados, o que gerou diversos transtornos. A empresa informou que a ocorrência foi “pontual” e motivada por “questões técnicas”. O Procon também exige um plano de reparação para os consumidores afetados. De acordo com os órgãos que acompanham o caso, na última semana, passageiros foram surpreendidos com o cancelamento do embarque na aeronave e precisaram fazer o trajeto por via terrestre. A viagem pela rodovia demora quatro vezes mais do que o trajeto por linha aérea, sobretudo após a interdição da BR-304, depois dos danos provocados pelas fortes chuvas no início deste mês. Além dos cancelamentos, os clientes têm apresentado queixas sobre o serviço da VoePass entre Natal e Mossoró, como a má climatização das aeronaves. “A empresa vai ter um prazo de 15 dias para apresentar justificativas. O fato é que esse tipo de prestação de serviço não pode ser continuado. A empresa vai ter que adequar a demanda que existe ou então ela vai ser notificada para que suspenda a oferta aos consumidores”, detalha o presidente da Comissão de Relações de Consumo da OAB/RN, Pedro Petta. De acordo com o Procon Rio Grande do Norte, não é possível estimar quantas pessoas foram afetadas pelos cancelamentos porque não há formalização das denúncias. Justamente por esse motivo, o subcoordenador do órgão de proteção ao consumidor, Oberdan Medeiros, orienta que os passageiros afetados procurem o Procon ou ajuda jurídica para avaliar eventuais danos morais ou até mesmo financeiros por perda de compromisso profissional, por exemplo. Oberdan explica que o órgão pedirá o cumprimento da Resoluções 400 da Agência Nacional de Aviação (ANAC) e do Código de Defesa do Consumidor. “Cada caso é diferente. O consumidor que perdeu algum compromisso profissional, deixou de atender uma chamada de trabalho, essas situações que ensejam tanto dano moral quanto material, o consumidor pode, além de pedir aquilo que a legislação já manda, pedir o cumprimento do dano moral e material”, diz. Em nota encaminhada à TRIBUNA DO NORTE, a VoePass informou que “atendeu todas as condições previstas pela ANAC, na Regulamentação 400”, incluindo a oferta de viagem por outro meio de transporte. A resolução em questão é uma norma que define os direitos e deveres dos passageiros de companhias aéreas no Brasil. A medida visa garantir proteção e transparência nas relações entre empresas e consumidores, abordando aspectos como cancelamento de voos, reembolso de passagens e assistência em casos de atrasos ou cancelamentos. A companhia aérea Voepass iniciou operação na capital do Oeste potiguar em janeiro deste ano. No voo inaugural, 30 passageiros ocuparam os assentos. Tribuna do Norte

Ruy Pereira Júnior, ex-deputado e ex-prefeito de Ceará Mirim, morreu nesta quarta-feira (17). Ele lutava contra um câncer. A cerimônia de despedida será fechada para amigos e familiares.    Feitos Após administrar Ceará-Mirim (1973-1977), foi eleito deputado estadual com mais de 80% dos votos no município (1978). Em 1982, ficou na primeira suplência, e na sequência na segunda suplência. Nas duas gestões de Edinólia Melo (2001-2008), foi o vice-prefeito. E também vice-prefeito na administração de Terezinha Mello (1993-1996). Atualmente era sub-prefeito das praias do município: Jacumã, Porto-Mirim, Muriú. Foi na sua gestão que Muriú ganhou água encanada, energia elétrica, grupo escolar moderno, transmissor de televisão na praça pública, e a limpeza pública que ainda não existia na praia. Tempo em que o município recebeu eletricidade nas comunidades de Coqueiros, Boa Vista e Capueira Grande. Foi responsável pela construção das escolas em Massaranduba, Tabuão e Muriú. Perfurou e recuperou poços tubulares. A pedido de Ruy, o governo de Lavoisier Maia pavimentou a cidade de Ceará-Mirim até Muriú. Com seus tratores, construiu quilômetros de estradas, ligando Ceará-Mirim a Extremoz. Durante sua administração municipal, doou terreno para a construção da agência do Banco do Brasil. E outro para o primeiro programa de casas populares, então denominado Cohab. Através do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde nos governos Lavoisier e Tarcísio Maia, construiu a adutora com mais de 13 quilômetros, até Extremoz, cujo manancial ainda hoje abastece comunidades. Na sua gestão, foi instituído o pavilhão municipal e criado o Hino Municipal, autoria de um filho da terra: José Luís. À querida Denise, aos filhos, nora, genro, netos e bisneto meus carinhoso abraço. BZ Notícias

Os docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (22). A decisão é resultado de um plebiscito, que contou com a participação de 1.820 dos 2.396 docentes aptos a votar. A consulta registrou 62,52% dos votos favoráveis e 34,06% dos votos contra a deflagração da greve. Se abstiveram na votação 3,40% dos participantes. O resultado foi lavrado em ata pela comissão responsável pelo plebiscito, após o encerramento da votação, nesta terça-feira (16). Para o presidente do Sindicato dos Docentes da UFRN (ADURN-Sindicato), Oswaldo Negrão, a participação da categoria representa a vitória da democracia. Negrão destacou que “o ADURN-Sindicato encaminhou o indicativo, construiu o plebiscito e fez valer o voto de todos e todas as professoras e professores da ativa. Durante todo o processo de construção desse movimento, o ADURN-Sindicato privilegiou a escuta de sua base”, afirmou. Os professores possuem reivindicações em duas frentes. Com o conjunto dos servidores públicos federais, pleiteiam reajuste salarial linear de 7,06% em 2024, 7,06% em 2025, e 7,06% em 2026, totalizando 22,8%. Já a demanda específica da categoria é, principalmente, a reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Na proposta de reestruturação, encaminhada pelo PROIFES-Federação, Os reajustes propostos são: 9,39% em 2024, 6,82% em 2025 e 6,82% em 2026, totalizando 23,03%. Além do plebiscito, duas assembleias e encontros com docentes dos campi do interior foram realizados, com o objetivo de ouvir aqueles e aquelas que são representadas pela entidade. “A participação massiva dos e das docentes, sem dúvidas, traz um grande peso à greve que será deflagrada no próximo dia 22 de abril, por tempo indeterminado. O ADURN-Sindicato saúda os professores e professoras que participaram desse momento histórico, em que o plebiscito se confirma como a instância mais democrática o possível para decisões dessa magnitude” , reforçou Oswaldo Negrão. Na quarta-feira (17), o Conselho de Representantes do ADURN-Sindicato se reúne na sede da entidade para dar os encaminhamentos necessários para a deflagração da greve. “O próximo passo é criar junto com o Conselho o nosso comando de greve para notificar a reitoria a respeito da decisão da categoria”, explicou o presidente do sindicato. Tribuna do Norte

O ex-jogador Carlos Alberto, gravado danificando os retrovisores do veículo de sua namorada, Julieta Novaes, no condomínio em que mora, no Rio de Janeiro, é alvo de um processo judicial por conduta antissocial, obtido pelo GLOBO. O documento, com mais de 300 páginas, reúne dezenas de denúncias de vizinhos e funcionários ao morador de um dos apartamentos, acusado de condutas indevidas que passam por lesão corporal, ameaça e orgias na varanda. De acordo com o condomínio, localizado na Barra da Tijuca, foram aplicadas dezenas de multas, de 2019 a 2023, contra o ex-jogador, que somadas superam os R$ 20 mil, revelou a coluna de Ancelmo Gois. Além das penalidades, Carlos Alberto responde criminalmente por perturbação ao sossego no condomínio. No processo, a defesa dos moradores, representada pelo escritório Bragança e Feijó, pede prisão simples, de quinze dias a três meses, por “perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios” e “molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade”. Dentre as condutas indevidas do ex-jogador, são citadas dezenas de festas com música alta e gritaria, ofensas a moradores e funcionários, agressões a visitantes e porteiros, e até mesmo “orgias e outras atividades sexuais nas áreas de varanda”. Segundo os relatos dos moradores, tais condutas eram realizadas nos mais diversos horários, “perturbando o sossego, o sono e a tranquilidade dos seus vizinhos”. Relatos dos moradoresEm e-mails enviados à administração do condomínio, moradores relataram transtornos causados pelo ex-jogador nas dependências do condomínio. Em uma das mensagens, datada de dezembro de 2022, um vizinho conta que durante a noite, Carlos Alberto foi até a guarita, gritando com os porteiros, afirmando que sua namorada havia entrado no condomínio sem sua autorização. Em tom de ameaça, o ex-jogador afirmou que caso a situação se repetisse, “ele ia dar tiro dentro do condomínio”. Um dos moradores descreveu também o momento em que Carlos Alberto e a então namorada, Julieta, discutiram nas dependências do condomínio, como foi mostrado no vídeo no qual o ex-jogador quebra o retrovisor de um carro. No relato do morador, o casal teria discutido durante 30 minutos e quando a mulher tentou sair do condomínio, ele deitou na frente do veículo. A confusão, flagrada em vídeo, começou após as 23h. Quando ele se levantou do chão, Carlos Alberto ainda teria feito ameaças: “Liga para a polícia que tu vai ver! Tu viu que tu fez? Tu quebrou o meu pé. Chama a polícia. Eu vou contar que teu marido é assassino e você participa. Vou te f… Vou quebrar o seu retrovisor”. No dia seguinte, a equipe de limpeza identificou “bastante urina” no corredor do quarto andar. O condomínio apresenta uma lista com mais de 50 ocorrências envolvendo Carlos Alberto entre junho de 2019 e março de 2023. “O livro de reclamações do condomínio autor é repleto de constatações de comportamento inadequado de Carlos Alberto, sendo inquestionável que seus atos passaram a afetar o espaço comum, criando um ambiente de temor inclusive”, citam os moradores, representados pelo escritório Bragança & Feijó.  

Na última quinta-feira, 11, o chefe de cozinha Edu Guedes lançou seu livro ‘Sabores de uma vida mais leve’. O que pouca gente sabe é que o namorado de Ana Hickmann é um mega empresário e confessou ter um patrimônio de R$500 milhões. No momento, ele é sócio de seis empresas, totalizando mais de três mil funcionários. O famoso é sócio de uma cervejaria, de uma sorveteria, de uma rede de restaurantes de comida saudável, uma rede de mercados para condomínios e de uma franquia de lojas de bolos. Edu Guedes também é dono de uma produtora, onde ele grava atualmente seus programas que chega a faturar R$140 milhões por mês. “Como algumas coisas foram acontecendo e eu tenho algo a preservar, que é meu nome, minha marca, foi feita uma avaliação dessa marca e foi avaliada em R$500 milhões. Entre licenciamentos e tudo isso, a marca gira bastante, então tem faturamento bruto de diversos produtos que são maiores que R$130 milhões ou R$140 milhões por mês. A margem de erro é muito pequena, mas eu trabalho e trabalhei bastante”, revelou ele. Terra

Os Correios estão se preparando para lançar um novo concurso público nacional, abrindo vagas para cargos de nível médio e superior. A iniciativa vem em um momento de fortalecimento da estatal, que foi recentemente retirada da lista de privatizações. O concurso dos Correios será dividido em dois editais principais: um para o cargo de “agente de Correios”, que exigirá nível médio, e outro para “analista de Correios”, destinado a candidatos com formação superior. As especialidades no edital de nível superior incluirão posições para advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro. Essas áreas foram identificadas como de necessidade crítica após levantamentos internos realizados pelos Correios. Os preparativos para o concurso já estão em andamento, com o planejamento e o processo licitatório para a contratação da banca examinadora previstos para ocorrer até julho. A contratação da banca organizadora está programada para agosto, e os editais deverão ser publicados em setembro. As contratações dos aprovados estão programadas para começar em dezembro deste ano. “Realizar o concurso púlico é um dos compromissos assumidos pela atual gestão da empresa, como medida de fortalecimento da estatal, que foi retirada da lista de privatizações pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro dia de governo”, afirmam os Correios. Além disso, a decisão de realizar o concurso foi uma das pautas discutidas durante as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho da categoria, que no último ano ajudou a evitar uma paralisação em véspera de Black Friday. Para aqueles interessados em participar do concurso, é aconselhável começar a preparação cedo, considerando o amplo espectro de vagas e especialidades que serão oferecidas. Até o momento, o númer de vagas e os salários não foram divulgados.

A Prefeitura de Ceará-Mirim realizou várias ações na saúde do município esta semana, visando melhorar o atendimento e a qualidade de vida da população. Sendo mais um na marco na gestão, onde nunca se trabalhou tanto pela saúde do povo. Nesse período foram promovidas campanhas de vacinação, mobilizações de prevenção a doenças, mutirões de atendimento médico e odontológico, além de exames de endoscopia e ultrassonografias. Essa programação foi iniciada com a campanha de vacinação contra a dengue na cidade e consequentemente estendida à zona rural e região do litoral. No momento a imunização está acontecendo em todas as Unidades Básicas de Saúde para o público infantil de 10 a 14 anos, enquanto durar as doses. O município também realizou pequenas cirurgias no Hospital Municipal Dr. Percílio Alves, sendo 57 procedimentos cirúrgicos em um único dia, dentre as quais: retirada de sinais, lipomas, cistos, granuloma, fibroma, lipoplastia e nervos em regiões, pelo cirurgião Dr. Antônio Jácome. Na quinta 11, a mesma unidade de saúde procedeu com 80 ultrassonografias: abdominal total, transvaginal, da mama, obstétrica, de tireoide, a cervical, de rins e vias urinárias, próstata, ombro, pélvica, joelho, obstétrica, inguinal e dorso. O planejamento ainda incluiu uma inovação iniciando as cirurgias corretivas oculares, sendo 15 procedimentos cirúrgicos de cataratas e 07 pterígios. A previsão da Secretaria Municipal de Saúde para correções oculares na cidade é mensal, objetivando diminuir a fila de espera do Governo do Estado – responsável pelas cirurgias. Para o prefeito do município, Júlio César Câmara promover a saúde e o bem-estar ados cearamirinenses é mais que prioridade. “As ações demonstram o compromisso da Gestão Municipal com a saúde e o bem-estar dos munícipes”, ressalta o prefeito Júlio.