Política

Moraes nega novo pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou nesta segunda-feira (2) o novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para concessão de prisão domiciliar humanitária. Bolsonaro está preso na Papudinha, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses. A defesa já havia solicitado a conversão da pena no início do ano. Na decisão, Moraes afirmou que o local de custódia garante dignidade, com atendimento médico, atividades físicas, fisioterapia, assistência religiosa e visitas autorizadas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, filhos e aliados. A decisão foi publicada na tarde desta segunda-feira. Fonte: Metrópoles

“Ódio do bem”: militância da esquerda detona doação de milhões de Nikolas às vítimas das enchentes É isso mesmo que você leu. Os canhotos radicais estão criticando a arrecadação do deputado Nikolas Ferreira, que já ultrapassou o valor de R$ 3 milhões, para amenizar a situação das vítimas das enchentes ocorridas em Minas Gerais. A militância da extrema esquerda está desesperada com as notícias dos últimos dias e tem destilado todo o seu “ódio do bem” nas redes. Inclusive, partindo para ataques homofóbicos — logo eles, que pregam tanto o respeito, o amor e a igualdade. Não tem sido fácil defender a esquerda e o seu líder Lula. Entendo o desespero. BLOG DO BAGADA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não visitou as vítimas dos desastres causados pelas chuvas em Juiz de Fora e Ubá, na Zona da Mata Mineira. O chefe do Executivo retornou nesta quarta-feira de uma viagem de oito dias pela Ásia. Lula esteve na Índia, Coréia do Sul e Emirados Árabes.     Reprodução: Pleno News 

Mais de R$ 2,3 milhões. A mobilização virtual liderada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) já arrecadou mais de R$ 1,4 milhão em poucas horas e superou o valor destinado pelo governo federal para ações emergenciais de assistência social em municípios atingidos pelas fortes chuvas no Sudeste.   O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social autorizou o repasse de R$ 1,43 milhão para medidas de abrigamento e proteção social nas cidades afetadas até esta sexta-feira (27). O montante, embora oficialmente confirmado, passou a ser questionado por parlamentares e usuários nas redes sociais, que o consideraram insuficiente diante da extensão dos prejuízos, especialmente em Minas Gerais.   A comparação direta entre a arrecadação privada e o valor liberado pela União ampliou o desgaste político. Enquanto a campanha digital ultrapassava rapidamente a marca do repasse federal, críticas se intensificavam quanto ao volume e à lentidão da resposta do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).   Nas redes sociais, a iniciativa voluntária conseguiu mobilizar recursos equivalentes e, depois, superiores ao anunciado pelo Executivo para assistência imediata às famílias desalojadas. A contribuição coletiva já se aproxima de R$ 2,5 milhões.   O governo federal ainda não se pronunciou especificamente sobre a comparação entre os valores, mas mantém a posição de que os repasses seguem critérios técnicos definidos pelo Sistema Único de Assistência Social.       Reprodução: Conexão Política Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar medidas que suspendem benefícios extras pagos a uma elite do funcionalismo público e que permitem salários acima do teto constitucional, hoje em R$ 46.366,19.⁠ ⁠As chamadas verbas indenizatórias — que deveriam reembolsar despesas de trabalho — passaram a ser usadas como brecha para turbinar contracheques, muitas vezes sem incidência de imposto de renda.⁠ ⁠Entre os exemplos estão licença compensatória convertida em dinheiro, venda de férias, auxílios que chegam a milhares de reais por mês e pagamentos retroativos.⁠ ⁠Se confirmadas, as decisões podem levar o Congresso a definir regras mais rígidas sobre o que pode ou não ultrapassar o teto do serviço público.⁠     Reprodução: BBC Brasil

O senador Flávio Bolsonaro se reuniu com o governador Tarcísio de Freitas no Palácio dos Bandeirantes, na manhã desta sexta-feira (27), e declarou que a dupla pretende “fazer história juntos”.   Em publicação nas redes sociais, Flávio chamou Tarcísio de “amigo” e afirmou que trabalharão juntos não apenas em São Paulo, mas para devolver “a esperança a todos os brasileiros”.   Após o encontro, os dois seguiram para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), onde participaram de uma homenagem ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto.   O PL tem tentado garantir a vaga de vice na chapa de reeleição de Tarcísio, atualmente ocupada por Felício Ramuth (PSD). O nome defendido pelo partido é o do deputado estadual André do Prado, presidente da Assembleia Legislativa.   Nas últimas semanas, circulou uma lista de assinaturas em apoio à indicação de André para a vice, mas deputados ouvidos pela reportagem avaliam que a iniciativa pode ter sido um erro estratégico, pois o governador poderia interpretar como pressão.   Interlocutores de Tarcísio afirmam que sua preferência inicial era manter Ramuth na vice. Na semana passada, surgiram informações de que Ramuth é investigado pela Justiça de Andorra, acusado de supostamente lavar mais de US$ 1,6 milhão (cerca de R$ 8,3 milhões), o que ele nega.   Questionado pela imprensa na segunda-feira (23), Tarcísio afirmou que “fofoca antes de eleição sempre tem” e disse que o caso não influenciará a formação da chapa.     Reprodução: Folha de SP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) empatariam tecnicamente no primeiro e no segundo turnos se as eleições fossem hoje, diz pesquisa divulgada pelo Instituto Paraná Pesquisa nesta sexta-feira (27/2).   O levantamento também mostra Flávio numericamente à frente de Lula no 2º turno. De acordo com o levantamento, em um eventual segundo turno entre o atual presidente e o senador, Flávio leva vantagem numérica com 44,4% e Lula teria 43,8%.   No comparativo entre os dois pré-candidatos, Lula apresentou queda de um ponto percentual nas intenções de voto no comparativo com levantamento divulgado pelo mesmo instituto em janeiro de 2026. O petista caiu de 44,8% para 43,8%.   Já o senador Flávio Bolsonaro cresceu e passou de 42,2% para 44,4% na mesma comparação.   Para o levantamento, foram entrevistados 2.080 eleitores entre os dias 22 e 25 de fevereiro, por meio de entrevistas pessoais e domiciliares. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.   Nos dois cenários de primeiro turno avaliados pelo Instituto Paraná Pesquisa, o presidente Lula aparece empatado tecnicamente com o senador Flávio Bolsonaro. Nos recorte, feito através de pesquisa estimulada, quando o eleitor escolhe seu candidato entre outros apresentados, o petista tem 39,6% das intenções de voto enquanto Flávio aparece com 35,3%.   O resultado, devido à margem de erro de 2,2%, demonstra empate técnico entre os dois pré-candidatos.     Reprodução: Metrópoles

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (27) a quebra de sigilos de uma empresa pertence ao ministro do STF Dias Toffoli e seus irmãos. A quebra havia sido aprovada pela CPI do Crime Organizado no Senado na última quarta-feira.   Gilmar Mendes argumentou que a medida da CPI configura “desvio de finalidade” e “abuso de poder”.   “Nesse sentido, qualquer espécie de produção probatória (quebra de sigilos, depoimentos, elaboração de relatórios) em circunstâncias desconexas ou alheias ao ato de instauração configura flagrante desvio de finalidade e abuso de poder, na medida em que a imposição de medidas restritivas só se justifica juridicamente quando guardam estrito nexo de pertinência com o objeto que legitimou a criação da Comissão”, afirmou o ministro.     Reprodução: Globonews Foto: Victor Piemonte/STF

Pessoas presas, inclusive em caráter provisório, não poderão mais votar caso o projeto antifacção seja sancionado. A mudança foi incluída na proposta aprovada pela Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (24), que também eleva penas para integrantes de organizações criminosas e milícias privadas a até 40 anos de reclusão.   A alteração no Código Eleitoral foi apresentada pelos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Messias Donato (Republicanos-ES). O dispositivo proíbe o exercício do voto enquanto o indivíduo estiver sob custódia, independentemente de condenação definitiva.   O texto aprovado cria a figura do “domínio social estruturado”, definida como atuação organizada com comando definido ou controle sistemático. A pena para quem integrar essa estrutura varia de 20 a 40 anos. Quem favorecer o funcionamento do grupo poderá cumprir de 12 a 20 anos.   Condenados por esses crimes não poderão receber anistia, graça, indulto, fiança ou liberdade condicional. O projeto também impede o pagamento de auxílio-reclusão a dependentes de presos enquadrados na nova legislação, seja em regime fechado ou semiaberto.   Outro ponto determina que investigados ou condenados com indícios concretos de liderança ou participação em núcleo de comando sejam mantidos obrigatoriamente em presídios federais de segurança máxima.   A proposta foi enviada ao Congresso pelo governo federal em 31 de outubro do ano passado. Na Câmara, o relator Guilherme Derrite (PP-SP) apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 5.582/25. Alterações promovidas pelo Senado foram analisadas e, em sua maioria, rejeitadas.   Entre os trechos excluídos está a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre apostas eletrônicas para financiar ações de combate ao crime organizado. Também foram descartadas mudanças na atuação da Polícia Federal em cooperações internacionais.   O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).       Reprodção: Conexão Política

Preso não vota: vai sancionar, Lula? A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe o voto de pessoas presas, inclusive em caráter provisório, enquanto estiverem sob custódia do Estado. A proposta agora aguarda sanção presidencial. O texto também aumenta penas para integrantes de organizações criminosas e milícias, que podem chegar a até 40 anos de reclusão. Foi criada ainda a figura do “domínio social estruturado”, para enquadrar atuação organizada com comando definido ou controle sistemático. A pena varia de 20 a 40 anos para integrantes e de 12 a 20 anos para quem favorecer o funcionamento do grupo. Condenados nesses casos não poderão receber anistia, graça, indulto, fiança ou liberdade condicional. O projeto também proíbe o pagamento de auxílio-reclusão a dependentes de presos enquadrados na nova legislação. Outro ponto determina que investigados ou condenados com indícios concretos de liderança em organizações criminosas sejam mantidos em presídios federais de segurança máxima. A proposta foi enviada pelo governo federal ao Congresso e teve alterações do Senado analisadas, mas em sua maioria rejeitadas pela Câmara. Agora, a decisão está nas mãos do presidente. Vai sancionar, Lula?

O ex-prefeito de Natal Álvaro Dias, pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, reuniu-se com prefeitos potiguares em um jantar político realizado nesta terça-feira (24), em Brasília. O encontro é mais uma demonstração de força e capacidade de articulação do projeto que vem sendo construído com foco nas eleições de 2026.   Ao lado de Álvaro, esteve Babá Pereira, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e pré-candidato a vice na chapa. A presença de Babá, hoje um dos principais interlocutores do municipalismo potiguar, reforça o diálogo direto com os prefeitos e lideranças locais.   Participaram do jantar a prefeita de Jaçanã, o prefeito de Natal, a prefeita de Extremoz e o presidente da Câmara Municipal do município, além dos prefeitos de Francisco Dantas, São Tomé, Elói de Souza, Lajes Pintadas, Lagoa de Velhos, Barcelona, Rui Barbosa — acompanhado do vice-prefeito —, Venha-Ver e Bom Jesus, também com a presença do presidente da Câmara Municipal.

O secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (SAPE-RN), Guilherme Saldanha, afirmou que “não descarta” a possibilidade de assumir o Governo do Estado em um eventual mandato tampão, caso a governadora Fátima Bezerra (PT) renuncie para disputar o Senado em 2026.   A declaração foi dada durante entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM) durante esta quarta-feira (25), em meio à intensificação das articulações políticas na Assembleia Legislativa, após a decisão do vice-governador Walter Alves (MDB) confirmar que não irá assumir o cargo. Questionado diretamente se já havia sido sondado sobre a possibilidade, o secretário respondeu: “De concreto, não houve ainda nenhuma sondagem”. Apesar disso, reconheceu que o tema circula nos bastidores e, ao ser perguntado se toparia assumir o Executivo estadual, afirmou: “Se chegar e depender de qual seja essa conjuntura, quais serão as responsabilidades, o que é que eu penso e o que é que eu vou conseguir fazer, a gente vai estudar com carinho”. Em seguida, ao ser indagado se descartava a hipótese, declarou que não descartava. Essa é a primeira declaração pública de Guilherme Saldanha sobre o assunto.   Filiado ao PSDB, Saldanha destacou a relação de confiança que mantém com a governadora Fátima Bezerra e com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), responsável por sua indicação à pasta ainda na gestão Robinson Faria. “Eu tenho uma relação hoje de amizade e de confiança com a governadora Fátima”, afirmou.   Na avaliação do secretário, a governadora reúne condições de construir uma saída política para o eventual cenário de renúncia e eleger alguém de confiança para assumir o mandato tampão. “Eu não tenho dúvida disso, que ela vai conseguir”, disse, ao comentar a capacidade de articulação da chefe do Executivo. Ele classificou Fátima Bezerra como “uma águia política” e afirmou que ela “conversa com todo mundo”.   Sobre as finanças estaduais, tema que permeia o debate sucessório, o secretário afirmou não ver motivo de preocupação. “Não me preocupa não, sinceramente não”, declarou. Ele destacou que a arrecadação de ICMS “vai muito bem”, embora tenha reconhecido impactos de bloqueios judiciais que, segundo ele, somaram R$ 1,2 bilhão no ano passado. Balanço na SAPE-RN   No campo administrativo, Guilherme Saldanha fez um balanço das ações da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca e avaliou como positivo o desempenho da pasta, especialmente diante do impacto das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Segundo ele, após um momento inicial de incerteza, as exportações foram retomadas. “Empregos acreditam que vamos salvar se terminou-se esse ano com todo mundo salvo e ninguém demitido. O mais importante”, declarou, ao citar o setor pesqueiro.   O secretário afirmou que a nova configuração tarifária tende a melhorar a competitividade do melão e do pescado potiguar no mercado norte-americano. Ele também mencionou tratativas junto ao governo federal para incluir o pescado do Rio Grande do Norte nas negociações internacionais e citou expectativa de reabertura do mercado europeu. “15 dias atrás eu estive em Brasília e uma das minhas conversas foi no Ministério da Pesca sobre esse tema. Eu acredito que até o meio do ano esse problema vai estar sanado, porque a União Europeia quer e porque a gente quer também, obviamente”, explicou. Em relação à crise hídrica, Saldanha destacou ações como a distribuição gratuita de palma forrageira e a construção de barragens subterrâneas em parceria com o governo federal. Segundo ele, foram realizadas 470 barragens subterrâneas no último ano. O secretário também defendeu maior conscientização dos produtores quanto à adoção de tecnologias de reúso de água e armazenamento de forragem.   Questionado sobre a estrutura da Emater, reconheceu dificuldades e defendeu a realização de concurso público. “A Emater precisa de um concurso. Já chegou a ter mil servidores no campo e acho que hoje deve ter em torno de 370 a 400 colaboradores e alguns são bolsistas”, afirmou, apontando limitações impostas pelo limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele também citou a necessidade de reforço no Idiarn diante do aumento de registros.   Reprodução: Tribuna do Norte