Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (29/9) a lei que aumenta a extensão da licença maternidade para até 120 dias a partir da alta hospitalar do recém-nascido e da mãe. A mudança beneficia mulheres e recém-nascidos que fiquem mais de duas semanas internados no hospital. A extensão também vale para o salário-maternidade. Normalmente, a licença de até 120 dias começa a contar entre um mês antes do parto até o momento do nascimento do bebê. O texto modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A assinatura da lei ocorreu durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM) começou hoje e vai até quarta-feira (1º/10). O evento vai definir as prioridades para políticas públicas voltadas para as mulheres, como o combate à violência doméstica e suporte às vítimas, garantia de trabalho e igualdade salarial, combate à discriminação e à violência política, entre outras. O evento ocorre após um hiato de 10 anos. A última conferência foi realizada em 2015, ainda durante o governo da então presidente Dilma Rousseff. A edição nacional do encontro é um resultado de cerca de três mil reuniões municipais, estaduais e regionais. Cerca de quatro mil mulheres participam da conferência nesta semana. Correio Braziliense

A família, amigos e apoiadores de Rafael Motta realizam nesta quinta-feira (2) uma missa em ação de graças pela sua recuperação, após o acidente sofrido recentemente. A celebração acontecerá a partir das 19h, na Catedral Matriz Nossa Senhora da Apresentação, localizada na Praça André de Albuquerque, Cidade Alta, em Natal. O momento será de fé, gratidão e celebração da vida, reunindo todos aqueles que têm acompanhado a recuperação de Rafael. Ele estará presente na missa, que será aberta ao público. “É hora de agradecer e celebrar a vida, com a fé e a gratidão que têm fortalecido Rafael neste processo de recuperação”, destacou a família, em convite divulgado nas redes sociais. Blog Gustavo Negreiros

Bolsonaro tem nova crise de saúde e pode ser internado novamente Carlos Bolsonaro informou nesta segunda-feira (29) que o pai, ex-presidente Jair Bolsonaro, sofreu uma nova crise de saúde. Segundo ele, a equipe médica avalia a necessidade de internação. BLOG DO BAGADA

Ainda faltam três meses para o fim do ano, mas pais e mães já preparam o bolso para 2026: escolas particulares devem reajustar as mensalidades para o próximo ano letivo, em média, em 9,8%. O patamar é mais que o dobro da inflação prevista para este ano pela pesquisa Focus, do Banco Central, de 4,83%. A projeção é de um levantamento do Grupo Rabbit, consultoria especializada em instituições privadas de ensino. Algumas instituições já anunciaram reajustes entre 7,5% e 11,5%. As famílias buscam antecipar matrículas para evitar despesas maiores. Jornal O Globo 

Um relatório da Polícia Federal acusa duramente Jair Bolsonaro e o pastor Silas Malafaia por crimes de coação, mas eles foram poupados na denúncia apresentada ao STF pelo chefe da Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet. A Polícia Federal demonstrou insatisfação diante da diferença de entendimento entre seus investigadores e os procuradores da PGR nas investigações envolvendo Bolsonaro e seus aliados. O ex-presidente foi identificado no relatório da PF como financiador das ações do filho dele nos Estados Unidos, que teriam como objetivo coagir ministros do STF utilizando a influência política junto ao governo de Donald Trump. No entanto, a PGR não considerou as condutas de Bolsonaro e Malafaia da mesma forma. Silas Malafaia, que não foi incluído na denúncia, já fez quatro solicitações ao STF para a devolução do passaporte e dos livros de oração que haviam sido apreendidos pela Polícia Federal, mas até o momento não obteve sucesso. VEJA

Uma loja do Frigorífico Goiás, em uma área nobre de Goiânia, fixou, nesta semana, um cartaz na entrada no qual dizia que petistas não são bem-vindos no local. A peça publicitária anuncia o preço do quilo de um corte de carne bovina filé mignon black angus, mas logo abaixo a orientação política é colocada. A notícia do cartaz circulou pela capital de Goiás e teve grande repercussão, tanto nas redes sociais quanto fora da internet. Após as reações, tanto positivas quanto negativas ao cartaz, o CEO do frigorífico gravou um vídeo no qual disse que petistas apenas não são bem-vindos no estabelecimento, mas que não estão proibidos de frequentar a loja. Uma das repercussões foi o acionamento do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e do Procon estadual contra o estabelecimento comercial. Na representação contra o estabelecimento no MP-GO, o deputado estadual Mauro Rubem (PT) questiona a suposta prática de publicidade abusiva, prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Procon foi provocado a realizar medidas fiscalizatórias e sancionatórias à loja do frigorífico. O Metrópoles não conseguiu contato com o frigorífico, ainda que o próprio CEO tenha feito a defesa sobre a situação nas redes sociais. Metrópoles

A presidente nacional do PSOL, Paula Coradi, teve o visto americano cancelado pelo governo de Donald Trump. A decisão foi comunicada nesta semana pelo consulado dos Estados Unidos em São Paulo, em troca de e-mails com a dirigente partidária. Segundo a notificação, a medida se baseia na seção 221(I) da Lei de Imigração e Nacionalidade, que permite a revogação de vistos mesmo após a emissão. O órgão afirmou ter “obtido informações” que tornariam Coradi inelegível para entrar no país, mas não detalhou quais seriam elas. Coradi disse ter recebido a decisão “com surpresa” e alegou não ter antecedentes criminais nem envolvimento em atividades ilícitas. Após apresentar explicações no prazo de três dias úteis, o consulado manteve o cancelamento do visto. A dirigente havia obtido o documento em 2018, com validade de dez anos. Neste ano, após o extravio do passaporte, solicitou novo visto, com o qual viajou em agosto a uma convenção socialista em Chicago. Um mês depois de retornar ao Brasil, foi informada da revogação. Jovem Pan News

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de votar no julgamento sobre a prisão preventiva de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. A análise ocorre no plenário virtual da 2ª Turma da Corte. A relatoria do caso está sob responsabilidade do ministro André Mendonça, que defendeu a manutenção das prisões preventivas de Antunes e do empresário Maurício Camosotti. Os demais ministros, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques têm até 3 de outubro para registrar seus votos. Apontado como operador de um esquema de desvio de recursos do INSS, Antunes nunca integrou o instituto, atuando como empresário e lobista. Segundo nota encaminhada pelo gabinete de Gilmar Mendes ao portal Poder360, o ministro justificou seu impedimento “conforme previsão estabelecida no inciso IV, do artigo 252 do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41)”. O texto em questão aborda a falta do parente atuar como parte no processo. Danuzio Neto

O ex-ministro chinês da Agricultura e Assuntos Rurais, Tang Renjian, foi condenado à morte neste domingo (28) por corrupção. Segundo o Tribunal Popular Intermediário de Changchun, ele recebeu ilegalmente 268 milhões de RMB, cerca de R$ 200 milhões, entre 2007 e 2024, aproveitando-se de cargos públicos que ocupou ao longo da carreira. A sentença prevê pena de morte com dois anos de suspensão condicional, perda definitiva dos direitos políticos e confisco de todos os bens. Os valores obtidos de forma ilícita, assim como os juros, serão devolvidos ao tesouro nacional, e novas medidas de recuperação ainda serão aplicadas. Tang exerceu funções de destaque, como governador da província de Gansu e vice-diretor do gabinete geral para assuntos financeiros e econômicos. Ele foi afastado do ministério em maio de 2024, expulso do Partido Comunista em novembro e, ao ser julgado em julho deste ano, admitiu culpa e demonstrou arrependimento. A decisão faz parte da campanha anticorrupção conduzida por Xi Jinping, que endureceu as punições contra autoridades de alto escalão envolvidas em escândalos financeiros. Na China, a pena de morte suspensa determina prisão por dois anos. Se o condenado não cometer novos crimes nesse período, a punição é convertida em prisão perpétua, podendo ser reduzida em caso de contribuições relevantes. Porém, se houver reincidência em delitos intencionais, a execução pode ser autorizada após revisão do Supremo Tribunal Popular. Alfinetei

Morreu nesta segunda-feira (29/9) o apresentador e jornalista esportivo Paulo Soares, conhecido como “Amigão”, aos 63 anos. Afastado da ESPN, o profissional da imprensa estava com problemas de saúde. Em 2023, ele revelou ter passado por seis cirurgias na coluna. Paulo trabalhou por mais de três décadas na ESPN. O jornalista ficou marcado por apresentar o SportsCenter ao lado de Antero Greco, que faleceu em 2023, em decorrência de um tumor no cérebro. O velório de Paulo Soares acontecerá das 13h às 17h, nesta segunda-feira, no Funeral Home, situado na cidade de São Paulo, na Rua São Carlos do Pinhal, 376.

O namoro ganhou uma “inovação”, por assim dizer. Eles estão cada vez mais adeptos dos “Only Weekend Couples”, também conhecidos como OWC. Neste modelo de relacionamento, a rotina é dividida de forma bem clara: de segunda a sexta, não há namoro. Cada um segue sua rotina e vida com compromissos de trabalho, cada um em sua própria casa, focado em estudos, amigos ou lazer individual, e então, aos finais de semana, eles se encontram e passam os dois dias juntos, reservados para o afeto e intimidade. Segundo especialistas, esse formato valoriza a independência de cada um e o espaço próprio, sem abrir mão do amor. Segundo eles, isso pode diminuir brigas comuns de rotina ou de tarefas domésticas que acabam sendo comuns em relacionamento do dia a dia. Os casais que aderem a este novo tipo de relacionamento afirma que o resultado é: mais leveza, menos pressão e finais de semana cheios de energia e cumplicidade. Além disso, pode ajudar a manter um equilíbrio saudável. Especialistas em comportamento apontam que esse modelo pode fortalecer a relação para quem valoriza a autonomia e precisa de espaço individual. No entanto, também pode ser desafiador para pessoas que sentem necessidade de contato diário ou têm expectativas mais tradicionais sobre o relacionamento.

Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele estará à frente da Corte no biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. Na mesma solenidade, Alexandre de Moraes será empossado no cargo de vice-presidente. TrajetóriaNascido em 8 de fevereiro de 1958 em Rondinha (RS), Fachin graduou-se em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também é professor titular de direito civil. É mestre e doutor em direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado no Canadá. Foi professor visitante da Dickson Poon Law School, do King’s College, em Londres.Antes de ingressar no Supremo, atuou como advogado, com ênfase em direito civil, agrário e imobiliário, e foi procurador do Estado do Paraná. Nomeado para o STF em 2015 por Dilma Rousseff, tomou posse em 16 de junho daquele ano, na vaga do ministro Joaquim Barbosa. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).