Brasil

Na noite desta quarta-feira, 24/09, foi localizado o corpo de um detento, em um dos pavilhões da Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, que fica às margens da RN 115, em Mossoró, no Oeste Potiguar. O detento foi identificado como Abraão Victor Paulo de 33 anos, natural de Currais Novos, no RN. Uma ambulância do SAMU, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionada ao local e confirmou o óbito. O ITEP, Instituto Técnico-Científico de Perícia, em seguida foi acionado, e por volta das 21h chegou na penitenciária e confirmará a causa da morte. Na Boca da Noite

Um paciente recebeu por engano um rim que seria destinado a outra pessoa no Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal, no Rio Grande do Norte. Segundo informações da @intertvrn, os dois estavam na fila de espera pelo transplante renal. A reportagem ainda detalhou o que aconteceu com o paciente encaminhado à UTI após o procedimento, e com o rim em questão. Em nota, a unidade de saúde se manifestou e destacou investigar o caso. O hospital também apontou o que teria levado à falha. Hugo Gloss

O Judiciário brasileiro registrou um novo recorde de despesas em 2024, com gastos que superam R$ 140 bilhões, incluindo salários, benefícios e custeio de tribunais. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, reconhece que o poder custa caro, mas defende que o investimento é essencial para garantir a democracia e a estabilidade do país. A alta nos gastos ocorre mesmo em um cenário de restrição orçamentária, gerando debates sobre eficiência, privilégios e a necessidade de maior transparência. E você, que já precisou recorrer à Justiça, o que acha desses números? O Judiciário vale realmente o custo? Fonte: Folha de São Paulo

Por unanimidade, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (24), a PEC da Blindagem, que amplia a proteção de parlamentares na Justiça. Nesse cenário, para ser considerada arquivada, as regras do Senado estabelecem que é necessário o anúncio, no plenário, do arquivamento, feito pelo presidente da sessão. Em seu parecer, o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), se manifestou contra a proposta e votou pela “inconstitucionalidade, injuridicidade e rejeição” da proposta. No parecer, Vieira argumenta que a PEC “é na verdade um golpe fatal na sua legitimidade, posto que configura portas abertas para a transformação do Legislativo em abrigo seguro para criminosos de todos os tipos”. Na reunião desta quarta, Vieira afirmou que a PEC “abre as portas do Congresso Nacional para o crime organizado”. Para o relator, o exercício do mandato já é suficientemente protegido pela Constituição, com a imunidade material e o direito de a Casa Legislativa sustar os processos que entender abusivos. O texto original aprovado na Câmara limita a prisão de parlamentares, determina o aval do Legislativo para a abertura de processos contra congressistas – em votação secreta – e amplia o foro privilegiado para presidentes de partidos. Vieira também rejeitou todas as emendas sugeridas. Na terça-feira (23), um grupo de senadores apresentou uma sugestão de emenda para limitar a abrangência da “blindagem” promovida pela PEC. Patrocinada pela oposição, a emenda determina que o Legislativo avalie a abertura de processos contra parlamentares apenas em casos de denúncia por crime contra a honra e “imputações” baseadas em “opiniões, palavras e votos do parlamentar”. A emenda também propôs acabar com a previsão de votação secreta. Contrário ao texto, o senador anunciou que trabalharia pela rejeição da proposta desde o encaminhamento do texto à comissão. Na reunião, Otto destacou, no entanto, que daria o tratamento regimental à PEC e que a análise seria sem “atropelamento”. Na Câmara, a proposta foi aprovada na semana passada com amplo apoio da oposição, integrantes de partidos do centro e do presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). A proposta, no entanto, foi alvo de críticas da sociedade civil em manifestações realizadas no último domingo (21) em todas as capitais do país. CNN Brasil

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, informou, nesta terça-feira, 23, que o esperado encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não deve ocorrer de maneira presencial. De acordo com o chanceler, a justificativa para a reunião ser remota é que o petista “está ocupado, com a agenda muito cheia”. Segundo Vieira, os dois presidentes chegaram a trocar “algumas poucas palavras” durante a 80ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante a interação, Trump declarou ter apreciado Lula e afirmou que só faz “negócio” com quem tem afinidade. Revista Oeste

O presidente Lula (PT) avisou a auxiliares que o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) deverá ser anunciado como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência no lugar de Márcio Macêdo (PT). A decisão será formalizada na volta da viagem do presidente aos Estados Unidos. Folha de S. Paulo

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou, nesta terça-feira (23/9), que será candidato à Presidência da República em 2026 caso o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), esteja de fato fora das eleições. Além de condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-mandatário foi considerado inelegível até 2062. A notícia é do Metrópoles. “Eu sou, na impossibilidade de Jair Bolsonaro, candidato a presidente da República; por isso que o sistema corre e se apressa para tentar me condenar em algum colegiado, que seja na Primeira Turma do STF, para tentar me deixar inelegível”, declarou Eduardo em entrevista ao Contexto Metrópoles. Nessa segunda-feira (22/9), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Eduardo e o influenciador Paulo Figueiredo por coação em processo judicial. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os “denunciados empenharam-se, de forma reiterada, em submeter os interesses da República e de toda a coletividade aos seus próprios desígnios pessoais e familiares”. A denúncia relata a atuação de ambos para obter sanção dos EUA contra autoridades brasileiras e o próprio Brasil, com intuito de beneficiar Jair Bolsonaro. Se a denúncia for aceita pelo Supremo, os dois vão responder pelo crime de coação, previsto no artigo 344 do Código Penal. O delito consiste em usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral. A pena prevista é de 1 a 4 anos de reclusão e multa. Metrópoles

Em discurso na 80ª Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o Brasil fracassará sem o apoio norte-americano. “Lamento muito dizer que o Brasil está indo mal e continuará indo mal. Eles só conseguirão se sair bem quando trabalharem conosco; sem nós, eles fracassarão, assim como outros fracassaram”, alertou.Trump também acusou o Brasil de ter imposto “tarifas injustas” contra os EUA no passado e ressaltou que continuará defendendo a soberania nacional e os direitos dos cidadãos americanos. Record News

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, optou por não incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na denúncia de coação à Justiça apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A justificativa, relatada a interlocutores, é que ele não identificou crime no envio de auxílio financeiro de um pai ao filho residente no exterior. Jair Bolsonaro transferiu R$ 2 milhões por Pix para Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que atualmente mora nos Estados Unidos. O deputado se estabeleceu no país para buscar apoio a sanções contra o Brasil e contra ministros do STF, em articulações com autoridades do governo de Donald Trump. O próprio Paulo Gonet teve seu visto norte-americano revogado. Revista Oeste

Em um movimento de ruptura, ativistas de 18 países anunciaram oficialmente a criação da “LGB International”, uma coalizão voltada exclusivamente à defesa dos direitos de lésbicas, gays e bissexuais. A organização busca se desvincular do movimento LGBTQ+ tradicional e adotar uma agenda independente, centrada na orientação sexual e crítica à militância transgênero. A iniciativa é inspirada na britânica “LGB Alliance”, fundada em 2019, conhecida por suas críticas à transição de gênero e por defender que as pautas LGB sejam tratadas separadamente das discussões sobre identidade de gênero. A nova aliança internacional pretende “redirecionar o foco”, segundo seus fundadores, diante do que consideram um apagamento das demandas ligadas à sexualidade. Um dos pilares da “LGB International” é a oposição à transição de gênero entre menores de idade. A organização expressa preocupação com o aumento da prescrição de bloqueadores de puberdade e hormônios para adolescentes, apontando dados que indicam um crescimento expressivo nos diagnósticos de disforia de gênero nos últimos anos. A coalizão também critica a presença de mulheres trans em espaços dedicados às lésbicas, argumentando que isso compromete a representatividade e a segurança desses ambientes. A entidade afirma buscar um posicionamento “apolítico” e nega vínculos com extremismos ou partidos. Como parte da estratégia de lançamento, a “LGB International” iniciou uma campanha de comunicação multilingue nas redes sociais, com o intuito de apresentar suas diretrizes e atrair apoiadores. Entre as bandeiras levantadas, a entidade lista que há 64 países onde a homossexualidade é criminalizada, defendendo que esse deve ser o centro do ativismo global. Conexão Política 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse, durante seu discurso na Assembleia Geral da ONU, que falou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que os dois se abraçaram e que irão conversar “na semana que vem” discutir as tarifas impostas ao Brasil. Eles se encontraram na saída de Lula do plenário. O discurso do petista foi carregado de críticas ao que chamou de “ataques sem precedentes” contra as instituições brasileiras – um dia depois de o governo Trump ampliar as sanções contra o Brasil em retaliação contra a condenação de Jair Bolsonaro (PL). Em aceno, e em meio a risadas, Trump disse que gosta de Lula e que “só faz negócios com gente de quem ele gosta”. “Eu estava aqui e, ao entrar, encontrei o líder do Brasil. Eu falei com ele, nós nos abraçamos, e as pessoas dizendo: ‘Dá para acreditar nisso?’. Nós concordamos que vamos nos encontrar na próxima semana. Não tivemos muito tempo para falar aqui, foram cerca de 20 segundos, mas nós conversamos”, declarou Trump. Trump seguiu: “Ele parece um homem muito agradável, eu gosto dele e ele gosta de mim. E eu gosto de fazer negócios com pessoas que eu gosto. Quando eu não gosto de uma pessoa, eu não gosto, mas tivemos ali esses 30 segundos ali, foi uma coisa muito rápida, mas foi uma química excelente. Isso foi um bom sinal”, disse Trump, já no fim de seu discurso. Metropoles

A Polícia Federal (PF) informou na última sexta-feira ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) não tomou ações efetivas para coagir a Corte. A conclusão está no relatório de investigação enviado ao ministro, que é relator do inquérito no qual Zambelli é investigada pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. Pleno News