Política

Com a possível permanência de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras, a ala do governo mais crítica ao executivo está precificando essa possibilidade. Uma das condições para a sua permanência é o que tem sido chamado de descontrole emocional nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens. Prates é um usuário frequente tanto das redes sociais quanto dos aplicativos de mensagem. E costuma fazer cobranças e discutir temas relacionados à estatal com ministros e outros representantes oficiais de poderes de maneira informal. Há uma insatisfação entre essas pessoas com esse comportamento. Nas redes sociais, não é raro Prates fazer publicações irônicas. No fim de março, quando começou a ganhar corpo a articulação para que ele deixasse a presidência da estatal, publicou que “andaram derrubando” ele do cargo. Na quinta-feira (4), Prates entrou em uma discussão em um grupo de WhatsApp e depois publicou em suas redes o bate-boca. Depois de um participante publicar a pergunta: “Jean Paul vai sair da Petrobras?“, ele respondeu, com ironia: “Acho que após às 20h02. Vai para a casa jantar… E amanhã às 7h09 ele estará de volta na empresa, pois sempre tem agenda cheia“. Seu comportamento no ambiente virtual é alvo de diversas críticas. O tema foi abordado pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) em conversas recentes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O bilionário Elon Musk subiu o tom na crise que criou com o Judiciário brasileiro e chamou Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de “ditador brutal” na noite desta segunda-feira (8/4). O dono da rede social X, antigo Twitter, tem ameaçad0 descumprir determinações judiciais impostas pela Justiça brasileira. “Por que o parlamento permite Alexandre [de Mores] o poder de um ditador brutal? Eles foram eleitos, ele não. Jogue-o fora”, escreveu o bilionário ao responder uma publicação do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) sobre suposta censura imposta pelo STF. No final de semana, Musk ameaç0u descumprir medidas judiciais impostas pelo Judiciário, inclusive reativar contas derrubadas por decisão do STF. Para o bilionário, Moraes estaria censurando ao derrubar perfis no X.

Após o embate entre o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou ter “apoio de fora do Brasil”. Durante live na noite deste domingo (7/4), o ex-chefe do Executivo disse que tomará providências para que a liberdade de expressão seja garantida no país. “Além de me inteirar, obviamente, ver o que nós podemos fazer via Partido Liberal para que realmente a nossa liberdade de expressão seja garantida. E nós temos agora um apoio de fora do Brasil muito forte. Esse assunto parece que está palpitando fora do Brasil, para que é a salvação nossa, né? Porque a nossa democracia está ameaçada, todo mundo sabe disso aí”, disse Bolsonaro. Na transmissão, o ex-presidente estava acompanhado dos filhos, Eduardo e Carlos Bolsonaro. De acordo com Bolsonaro, ele espera que o país volte a normalidade. “A gente quer voltar à normalidade, a gente quer paz, quer tranquilidade. Mas as pessoas que estão se excedendo – e não é de agora. Tem que realmente ter uma maneira para que elas voltem à normalidade, para que a gente possa sonhar com um Brasil democrático, próspero e com aquilo tão bacana que é a nossa liberdade”, disse ele. Os comentários acontecem após manifestações de Elon Musk, via X, em que o empresário fez duras críticas ao ministro. Em suas manifestações, o bilionário chegou a dizer que o ministro “deveria renunciar ou sofrer um impeachment” e ainda que “traiu a Constituição e o povo brasileiro”.

Jean Paul Prates dá seus últimos suspiros como presidente da Petrobras, mas jamais poderá dizer que deixou de ajudar petistas, sindicalistas, amigos e sua família. Dentre os parentes, auxiliou seu cunhado, Antônio Medeiros, no Serviço Nacional de Aprendizagem e Industrial do Rio Grande do Norte. A ajuda de Prates a Medeiros se deu no Instituto Senai-RN de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER). Como senador, Prates despejou 1 milhão de reais em emendas parlamentares de julho a novembro de 2022. Também prometeu, já como presidente da Petrobras, outros R$ 90 milhões para desenvolvimento e pesquisa sobre energia eólica. Não é possível saber quaisquer detalhes dos projetos. O serviço potiguar de aprendizagem disse ao Bastidor que há sigilo sobre a documentação. A comunicação da companhia não respondeu aos pedidos de acesso. A um um pedido via Lei de Acesso à Informação, o Senai respondeu apenas com uma planilha que não dirimia as dúvidas. Outros 4,8 milhões de reais foram repassados ao ISI-ER por meio de emendas de relator, transferências usadas por parlamentares para esconder quem pediu o pagamento – a prática, conhecida como orçamento secreto, foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal no fim de 2022. O Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis recebeu ainda, em janeiro deste ano, 8 mil reais da Empresa de Pesquisa Energética, ligada ao Ministério de Minas e Energia. O dinheiro foi pago para capacitação de servidores. Quase todos os montantes, sejam do orçamento da União ou da Petrobras, foram pagos sem licitação, sempre via convênios ou dispensa de concorrência pública. Bastidor

A quadra da escola de samba Império do Vale foi palco de um grande evento de filiação do Partido Social Democrático (PSD) nesta quinta-feira (04). A reunião contou com participação da presidente do Partido no RN, senadora Zenaide Maia, do presidente do Diretório Municipal e prefeito da cidade, Júlio César e do pré-candidato do PSD à prefeitura nas eleições 2024, Antônio Henrique. A presidente do PSD no estado, senadora Zenaide Maia, destacou a grande participação popular e reforçou o apoio à administração municipal: “ajudo Ceará Mirim com Júlio prefeito e garanto que seguirei ajudando com o meu amigo Antônio Henrique”, disse. O evento também foi bastante prestigiado pela população em geral. Estiveram presentes vários pré-candidatos a vereadores e representantes da zona urbana da cidade, da zona rural e do litoral, mostrando a o reconhecimento, a força e articulação do prefeito Júlio César Câmara e a aceitação ao nome de Antônio Henrique. Com índices de aprovação que superam os 90%, o prefeito Júlio César enfatizou a continuidade do trabalho que vem sendo feito. “Não estamos fazendo mais que a nossa obrigação. É por isso que eu digo e repito: em Ceará Mirim, o trabalho não para”, declarou. Antônio Henrique falou sobre o compromisso de contribuir com a cidade e tudo que vem sendo feito. “Todos do PSD têm a responsabilidade de fazer Ceará-Mirim continuar a crescer. E por isso reafirmo: podem contar com o meu esforço e empenho incansável neste trabalho que vem sendo tão bem realizado pelo meu amigo Júlio”, afirmou.

Prefeito Julio César promove grande ato de filiação em Ceará Mirim O prefeito Julio César promoverá nesta quarta-feira (4) grande ato de filiação do PSD em Ceará Mirim. A expectativa é pela reafirmação de Antônio Henrique como pré-candidato a prefeito da cidade, além dos nomes que vão compor a nominata para vereador. “Chegou o dia! Estamos preparando tudo para apresentar os melhores nomes à Ceará Mirim e reafirmar o nosso apoio à pré-candidatura de Antônio Henrique a prefeito. A nossa cidade precisa e merece continuar avançando”, disse Julio, que aguarda uma multidão nesta noite. O evento acontecerá na Escola de Samba Império do Vale, a partir das 19h. Blog do Bagada

O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (1º) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava jato. Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (3). Faltam os votos de seis juízes. Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a eventual cassação seja confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Agência Brasil

Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que tivesse o passaporte devolvido a fim de viajar a Israel. A informação foi antecipada hoje (29) à tarde pela Folha de SP. Nas rede sociais, Fábio Wajngarten, ex-assessor e um dos advogados de Bolsonaro, afirmou que ainda sequer foi notificado da decisão e ameaçou processar os grandes veículos. Os advogados de Bolsonaro haviam solicitado ao magistrado a autorização para que ele pudesse ir a Israel entre 12 e 18 de maio a convite do primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu. Bolsonaro teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal por ordem de Moraes em fevereiro na operação ‘Tempus Veritatis’, que teve como alvo o ex-presidente, ex-ministros e ex-assessores. Naquela ocasião, o ministro também proibiu o ex-presidente de manter contato com outros investigados, entre eles o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Na decisão que vetou a ida de Bolsonaro a Israel, Moraes afirmou que ‘a medida cautelar permanece necessária e adequada’, uma vez que a ‘investigação, inclusive quanto ao requerente, ainda se encontra em andamento, como bem observado pela Procuradoria-Geral da República, ao se manifestar pelo indeferimento do pedido’.

A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei n° 188/2024, encaminhado pelo Executivo, que dispõe sobre a simplificação para regularização provisória de atividades em funcionamento nos espaços públicos municipais. A intenção é tratar à parte a operação das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, ponderando o caráter transitório da outorga de uso e o funcionamento das respectivas atividades econômicas exercidas nesses espaços. No texto da matéria, a Prefeitura informa que “em função da cultura de décadas de ocupação à revelia da autorização pública, tem-se centenas de famílias dependentes da exploração econômica desses espaços” e que “tal problemática na agenda pública se agiganta não apenas pela falta de regularização de uso e ocupação dos espaços públicos, mas sim em decorrência de uma fragilidade socioeconômica existente, associada a uma condição socioambiental que degrada a paisagem urbana do Município, o que evidencia a excepcionalidade na regularização das atividades comerciais que serão realizadas durante o período de transição”. O vereador Raniere Barbosa (União Brasil) disse que a lei foi amplamente debatida para garantir que cigarreiras, revistarias, quiosques, ambulantes e artesãos possam trabalhar de uma forma ordenada e com segurança jurídica. “O artigo 82, especificamente o que hoje votamos, aborda um item desta legislação que, inclusive, terá portarias que não terão necessidade de regulamentação, porque a própria lei está sendo regulamentada. Portanto, estamos dando essa garantia para que o trabalhador informal esteja dentro da norma do município no uso do espaço público da capital potiguar”. Na sequência, o plenário apreciou projetos de lei em primeira discussão. Destaque para a aprovação das seguintes proposições: PLC 26/2023, da vereadora Nina Souza (PDT), que altera a redação da Lei Complementar nº 7.254 a fim de organizar os espaços públicos em geral, simplificando a burocracia administrativa, PL 342/2020, de autoria da ex-vereadora Divaneide Basílio e subscrito pelo vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que cria no Calendário de Eventos do Município de Natal, o dia Municipal dos RAROS, a ser celebrado nos anos bissextos, no dia 29 de fevereiro, quando se comemora o “Dia Mundial das Doenças Raras”, e o PL 501/2023, do vereador Hermes Câmara (PSDB), sobre a criação da “Alameda Francisco Canindé Guanabara De Andrade“, a alameda situada na Rua Silvio Pelico entre os números 458 a 516, bairro do Alecrim.

Se as eleições presidenciais fossem hoje (são apenas em 2026), o nome do centro e da centro-direita que aparece como o mais competitivo em uma disputa direta contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 78 anos, é a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro (PL), 42 anos. Ela nunca disputou uma eleição, mas foi testada em estudo de intenção de votos do Paraná Pesquisas e pontuou 43,4% contra 44,5% do petista. Essa pesquisa foi amplamente divulgada nas redes sociais pelo presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira, do Piauí. O partido encomendou o levantamento. Michelle Bolsonaro hoje comanda o chamado PL Mulher e vem sendo apontada como possível sucessora de Jair Bolsonaro (PL) em uma disputa presidencial, visto que o marido por enquanto segue inabilitado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Outros candidatos testados na pesquisa, todos pontuando numericamente abaixo de Michelle (às vezes na margem de erro) foram estes: os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); Paraná, Ratinho Junior (PSD); e Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), além da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e do próprio Ciro Nogueira. A pesquisa foi realizada do dia 18 a 22 de março de 2024. Ouviu 2.2024 eleitores de 162 cidades das 27 UFs (unidades federativas). A margem de erro da pesquisa é de 2,2 p.p. e o grau de confiança é de 95%.

O ex-presidente Jair Bolsonaro aparece numericamente à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora dentro da margem de erro, em uma eventual disputa eleitoral pela Presidência da República, de acordo com levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 18 e 22 de março, a pedido do partido Progressistas (PP). Segundo a pesquisa, no principal cenário, Bolsonaro teria 37,1% das intenções de voto contra 35,3% de Lula – como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, eles estão tecnicamente empatados. Nesse cenário, aparecem na sequência o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 7,5%; a ministra Simone Tebet (MDB), com 6,1%; e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), com 1,8%. Entre os entrevistados, 8,0% disseram que votariam em branco, nulo ou nenhum e 4,2% não souberam ou não quiseram responder. InelegívelBolsonaro, neste momento, não poderia disputar uma eleição presidencial contra Lula porque ele foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ações que apuraram abuso de poder político em dois episódios: a utilização do Palácio do Alvorada para atacar o sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores e a exploração eleitoral dos eventos oficiais do Bicentenário da Independência, ambos em 2022. O ex-presidente tenta voltar ao páreo por meio de recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal, que ainda não foram avaliados. Aliados de Bolsonaro também acenam com a possibilidade de votar no Congresso algum tipo de anistia, não só para Bolsonaro, mas para os seus apoiadores que foram condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro.  

Em nova rodada de reuniões, a Câmara Municipal de Natal recebeu nesta segunda-feira (25) uma comissão formada por procuradoras do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Rio Grande do Norte que solicita a derrubada do veto da Prefeitura de Natal ao Projeto de Lei n° 586/2023, de autoria do vereador Daniel Valença (PT), que autoriza que motoboys e entregadores em geral deixem as entregas pedidas por aplicativos nas portarias dos condomínios em Natal – sejam eles verticais (de apartamentos) ou horizontais (de casas). Na ocasião, o grupo entregou uma nota técnica atestando os benefícios sociais da matéria. O texto do projeto cita que o objetivo é eliminar o tempo de trabalho não pago aos trabalhadores por aplicativo consistente no deslocamento entre a portaria e a unidade condominial de onde o consumidor demandou a mercadoria. A matéria cita ainda que entregadores e clientes podem acertar a entrega nas próprias portas mediante pagamento de gorjeta. “Trata-se de uma iniciativa com amplo alcance social. Foi vetada pelo Executivo por meio da Procuradora Geral do Município, que alegou inconstitucionalidade. Diante disso, o Ministério Público do Trabalho nos apresentou pontos favoráveis à proposição, uma linha de raciocínio diferente. O procurador-geral do Município vai analisar os argumentos das procuradoras. Acredito que no prazo de 15 dias a gente possa colocar esse veto para votação no plenário, com um novo entendimento”, pontuou o vereador Hermes Câmara (PSDB), líder da bancada governista. “O PL contribui de forma positiva para o conjunto da sociedade. Seja para os entregadores de aplicativo, que terão uma dinâmica melhor para o trabalho, seja para os donos de bares, restaurantes, lanchonetes e farmácias, pela facilidade de entrega das suas mercadorias, seja para os clientes, que no final vão esperar menos tempo para receber os pedidos, seja para a população, pois haverá uma demanda menor no SUS. Então, vamos seguir nessa caminhada, no sentido de construir um grande consenso. Já temos consenso nesta Casa pela derrubada do veto. Mas queremos, também, o parecer favorável da Prefeitura”, afirmou Daniel Valença. A Subprocuradora-Geral do Trabalho, Ileana Neiva, disse que a nota técnica foi entregue ao procurador-geral do município. “Ele vai analisar as razões do veto e dar o seu parecer jurídico a respeito, porque agora ele vai analisar a matéria sob o prisma da saúde e segurança do trabalho. Esse foi o principal resultado positivo da reunião, haja vista que agora vamos olhar de uma forma mais ampla para o problema, levando em consideração que o Walfredo Gurgel registrou aumento no número de acidentes com motociclistas, sendo muitos deles moto-entregadores”, explicou.