Rio Grande do Norte

A recente alta do dólar, que atingiu uma cotação histórica de R$ 6,26, na quarta-feira (18) e nesta terça-feira (24), até o fechamento desta edição, às 12h, estava cotado a R$ 6,15, gera preocupação entre consumidores e produtores no Rio Grande do Norte. O aumento afeta diretamente a importação de insumos como o trigo, essencial para a produção de alimentos, e pressiona o custo de vida da população. Com uma pauta de importação dependente de commodities e insumos dolarizados, o Estado sente os efeitos da desvalorização do real, enquanto setores como o de panificação tentam equilibrar custos para evitar um repasse total aos consumidores. Entre os itens mais afetados estão o trigo, utilizado na produção de pães, bolos e outros derivados. Como o Brasil importa cerca de 70% do trigo consumido, a alta da moeda americana eleva o custo de produção e, consequentemente, os preços ao consumidor, que pode encarar uma alta nos produtos já nas próximas semanas. Para Ivanaldo Maia, presidente do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Rio Grande do Norte (Sindipan-RN), o cenário é preocupante. “Com certeza isso vai ter impacto. Não só no Rio Grande do Norte, mas em todo o País. O Brasil importa 70% do trigo consumido, e essas importações são feitas pelos moinhos. Isso impacta bastante na cadeia como um todo, em produtos como pão, bolo e derivados”, afirmou. Além disso, ele destacou outros fatores que pressionam os custos, como o aumento do ICMS para o ano que vem. “A tendência é que você tenha que repassar isso para os consumidores finais”, completa. Tribuna do Norte

A desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo acolheu um pedido de mandado de segurança coletivo e determinou que o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais da Administração Direta, entre ativos, aposentados e pensionistas, seja feito ainda neste ano. A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN), e a decisão foi proferida na noite dessa quinta-feira (19). A decisão da desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte universaliza a quantidade de servidores beneficiados com o pagamento da gratificação natalina ainda em 2024, visto que duas categorias (Saúde e Educação) já tinha conseguido liminar no mesmo sentido durante a semana. “O pagamento tempestivo das verbas remuneratórias, especialmente aquelas de natureza alimentar, constitui obrigação não apenas legal, mas também moral, por configurar elemento essencial à estabilidade financeira e ao planejamento orçamentário dos servidores e de suas famílias. O atraso, além de gerar prejuízos econômicos, agrava a incerteza financeira, extrapolando o âmbito material para atingir o núcleo existencial dos servidores”, diz trecho da decisão. Conforme a liminar deferida pela desembargadora, o Governo do Estado deve pagar o 13º salário dos servidores até o último dia deste mês de dezembro. Tribuna do Norte

Uma chapa bastante representativa deverá ser anunciada pela oposição para a eleição da Unimed Natal, que será realizada em março de 2025. Como presidente, o Ortopedista e coordenador do Conselho Fiscal da Cooperativa, Márcio Rêgo. Como vice, a cardiologista e ex-conselheira de administração e fiscal, Carla Karini. A oposição vai se voltar para propostas de valorização dos médicos cooperados, transparência na gestão, profissionalismo e governança, além da defesa da isonomia, a dupla reforça a necessidade de um novo olhar para a cooperativa, com foco no diálogo, equilíbrio financeiro e modernização administrativa, garantindo uma gestão transparente, eficiente e focada em resultados para TODOS. Com tabelas de especialidades e procedimentos dos cooperados desatualizadas, algumas desde 2008, de fato a oposição está ganhando força entre aqueles que desejam uma gestão mais participativa. *Preparados!* Competência e preparo não faltam na chapa da oposição. Márcio Rêgo tem MBA em Gestão de Saúde pela FGV e traz no currículo passagens importantes, como a presidência da SBOT (2014-2016), conselheiro fiscal em 2016, de administração em 2017-2021 e coordenador do Conselho Fiscal entre 2022 e 2024. Já Carla Karini, com MBA em Gestão Estratégica na área da Saúde pela Universidade Gama Filho, possui sólida experiência na gestão de saúde, é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia RN, foi gestora da Hemodinâmica do Hospital São Lucas (2000-2010) e atuou nos Conselhos Administração e Fiscal da Unimed por nove anos.

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, durante Sessão Plenária nesta quarta-feira (18), o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL), que estabelece medidas e sanções para coibir ocupações ilegais e invasões de propriedades privadas, tanto rurais quanto urbanas, em todo o estado do Rio Grande do Norte. O projeto prevê que quem invadir propriedade privada de maneira ilegal fica proibido de receber auxílios e benefícios de programas sociais do Estado, tomar posse em cargos públicos, contratar com o Poder Público e até realizar concursos no âmbito estadual. “A legislação atual carece de dispositivos específicos que imponham consequências efetivas aos ocupantes ilegais. Este projeto propõe sanções que, além de desestimular a ocupação ilegal, responsabilizam os invasores por eventuais danos causados às propriedades”, disse Gustavo Carvalho. Segundo o texto, os proprietários legais das áreas invadidas terão o direito de solicitar a remoção imediata dos ocupantes ilegais e essa remoção será realizada pela força policial, quando necessário.

O número de famílias em situação de rua no Rio Grande do Norte cresceu 14,5% em 2024 em comparação ao ano anterior, segundo o Panorama do Programa Bolsa Família realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas/RN). No segundo semestre de 2024, o estado registrou 1.850 famílias em situação de rua cadastradas no Cadastro Único, um aumento de 8,2% em relação ao primeiro semestre. O crescimento no número de famílias em situação de rua reflete tanto a ampliação do registro dessas pessoas no Cadastro Único quanto o agravamento das condições sociais que levam à vulnerabilidade extrema. Apesar do aumento no número de cadastros, relatos de pessoas em situação de rua mostram que muitas ainda permanecem sem acesso efetivo a políticas públicas de acolhimento e apoio. Tribuna do Norte

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte, elegeu na última sexta-feira (13), a nova diretoria para o biênio 2025-2026. Não houve disputa eleitoral, sendo chapa única, com início da gestão no dia 1º de janeiro de 2025. O presidente Abdon Gosson, agradeceu a todos e enfatizou a sensação de dever cumprido nesses quatro anos de gestão. O novo presidente, Edmar Gadelha, proprietário do Hotel da Pipa, agradeceu a confiança e destacou que conta com o apoio de todos para realizar uma gestão exitosa.

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) encerrou nesta terça-feira (17) duas ações nas quais o ex-ministro José Dirceu respondia pelas investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu poderá retomar seus direitos políticos. Portal R7

A jovem que atirou na escola estadual Berilo Wanderley, em Neópolis, zona Sul de Natal, tinha o objetivo de assassinar 10 pessoas dentro da unidade estudantil. Não havia alvo “pensado”, conforme apurou o repórter da 96 FM, Jeferson Nascimento, em entrada ao vivo no Rádio Patrulha. O “plano” da jovem, identificada como Lyedja Yasmin, de 19 anos, foi revelado em conversa inicial com policiais, após ela ser presa em flagrante. Ela foi levada para a Central de Flagrantes e prestou um novo depoimento mas, neste momento, já com a presença de dois advogados, preferiu ficar em silêncio. Lyedja Yasmin teria disparado todas as vezes possíveis do tambor do revólver calibre 38 que possuia, mas apenas um tiro foi deflagrado, justamente, o que pegou em raspão na cabeça de um aluno. A professora, em que ela mirou primeiro, não seria um “alvo premeditado”, como inicialmente se pensou. PERFIL SILENCIOSO Segundo o apurado por Jeferson Nascimento, a jovem Lyedja Yasmin era estudante do terceiro ano e tinha um histórico calmo. Era uma aluna calada e que não tinha histórico policial. Há suspeita, porém, de que ela havia consumido drogas. A arma, que ela disse que adquiriu por conta própria, sem conhecimento da família, estava com ela desde o dia anterior. 96 FM

Ceará Mirim: empresário Roberto Chaves recebe o título de cidadão O empresário Roberto Chaves recebeu nesta terça-feira (17) o título de Cidadão Cearamirinense. A homenagem veio através do vereador Kaio Amigo, presidente da câmara. Roberto, que já veraneia em Porto Mirim há muitos anos, também tem empreendido na cidade através do laboratório DNA Center e do bloco de pré carnaval, o “É Pequeno, Mas Cresce”, que movimenta todo o litoral anualmente. Aliás, em 2024 ele votou em Ceará Mirim.  “Título merecido! Ele realmente tem um grande carinho pela nossa terra e tem gerado oportunidades em Ceará Mirim”, disse o prefeito eleito Antônio Henrique, que prestigiou o evento. BLOG DO BAGADA

O deputado José Dias esquentou o debate na Assembleia Legislativa nesta terça-feira. Ele afirmou que “a governadora tem um discurso mentiroso” ao reforçar o que Fátima Bezerra diz e defende para que seja aumentado o valor dos impostos no RN. “Vamos dar nosso voto contra esse assalto”, declarou se referindo aos projetos do governo. “Vou ficar com minha honra porque meu interesse é o povo do Rio Grande do Norte”, concluiu. Blog do Gustavo Negreiros

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que aumenta a alíquota de ICMS (principal imposto estadual) dos atuais 18% para 20%. Depois da aprovação, o projeto segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). A aprovação se deu por 12 votos a favor e 10 votos contrários. Ao todo, 22 parlamentares estavam presentes – os únicos ausentes foram Galeno Torquato (PSDB) e Terezinha Maia (PL). Durante a sessão plenária, as galerias da Assembleia ficaram tomadas de servidores, que defenderam a aprovação do projeto. A nova alíquota de ICMS começará a valer em abril de 2025, respeitando a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto. Diferentemente de 2023, quando o imposto vigorou em 20% por apenas oito meses, desta vez o reajuste é permanente. Veja abaixo como votaram os deputados:Favoráveis Divaneide Basílio (PT)Dr. Bernardo (PSDB)Eudiane Macedo (PV)Ezequiel Ferreira (PSDB)Francisco do PTHermano Morais (PV)Isolda Dantas (PT)Ivanilson Oliveira (União Brasil)Kleber Rodrigues (PSDB)Neilton Diógenes (PP)Vivaldo Costa (PV)Ubaldo Fernandes (PSDB)Contrários Adjuto Dias (MDB)Coronel Azevedo (PL)Cristiane Dantas (Solidariedade)Dr. Kerginaldo (PL)Gustavo Carvalho (PSDB)José Dias (PL)Luiz Eduardo (Solidariedade)Nelter Queiroz (PSDB)Taveira Júnior (União Brasil)Tomba Farias (PL)Ausentes Galeno Torquato (PSDB)Terezinha Maia (PL)Saiba maisO projeto que aumenta o ICMS foi enviado pelo governo no dia 6 de novembro. Desde então, vinha sendo discutido nas comissões temáticas da Assembleia. A elevação do principal imposto estadual é considerada pelo governo como fundamental para o equilíbrio das contas públicas. Antes da votação do projeto em si, os deputados mantiveram, em votação simbólica, um parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que decidiu na semana passada que o projeto é constitucional e que deveria ir a plenário prevendo alíquota de 20%. Antes, na Comissão de Finanças, sob a relatoria de José Dias (PL), os deputados haviam alterado a alíquota para 18% – o que, na prática, anularia os efeitos do projeto. Projeto garante reajuste para servidoresEm entrevista ao jornal Agora RN publicada nesta terça-feira, o secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, havia dito que a eventual não aprovação do projeto de aumento do ICMS seria algo “desastroso” para as finanças públicas do Rio Grande do Norte. Ele diz que a elevação da alíquota de 18% para 20% é fundamental para o Estado garantir a prestação de serviços públicos essenciais e também para garantir reajustes salariais para servidores. A expectativa do Governo Fátima é que, com o aumento do ICMS, a receita do Estado deverá ter um incremento de até R$ 70 milhões por mês. Além disso, Carlos Eduardo Xavier registra que, de tudo o que é arrecadado com ICMS, 25% pertence às prefeituras e 20% corresponde ao repasse do Fundeb, fundo que mantém a educação básica. O secretário de Fazenda enfatiza também que a arrecadação do Estado no período entre 2019 e 2026 vai determinar quanto o Rio Grande do Norte vai receber na divisão do bolo arrecadatório do futuro IVA – imposto a ser criado pela reforma tributária, para substituir impostos como o ICMS. Logo, se a arrecadação do Estado ficar baixa em 2025 e 2026, o Estado poderá ser penalizado futuramente. 98 FM NATAL

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde/RN) entrou na Justiça e conseguiu uma vitória que pode provocar um impacto significativo nas contas públicas. O Governo do RN foi “condenado” a pagar, ainda em dezembro, o 13º salário de todos os servidores da saúde, independentemente de serem ativos ou aposentados. “Mais uma grande vitória. Na manhã desta segunda-feira (16), a assessoria jurídica do Sindsaúde/RN recebeu a feliz notícia de que o Sindsaúde/RN conquistou na justiça a obrigatoriedade do governo do estado pagar o 13° salário para todos os servidores (as) ativos e aposentados, independente da faixa salarial, ainda no mês de dezembro!”, afirmou o Sindsaúde em post no Instagram. A decisão ainda cabe recurso e é isso que o Governo Fátima deve fazer, pelo que foi apurado. Além do Sindsaúde, outros sindicatos, como os dos trabalhadores da Educação, o Sinte, protestam contra a decisão do Governo de deixar para janeiro o pagamento de parte dos servidores estaduais. Blog do Gustavo Negreiros