Rio Grande do Norte

DECISÃO 4A O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte decidiu considerar inconstitucional a Lei e o Decreto de regulamentação da mesma que obrigavam as empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou que mantêm contratos ou convênios com órgãos do poder público do Estado do Rio Grande do Norte a obrigação de reservar, no mínimo, 5% das vagas de emprego para pessoas autodeclaradas travestis e transexuais. A decisão foi tomada após recurso proposto pela Federação da Indústria do RN e outras associações potiguares.   A decisão observou que a Constituição Federal, em seu art. 22, inciso l, atribui à União a competência privativa para legislar sobre direito do trabalho. Trata-se de uma competência exclusiva, que visa a assegurar a uniformidade das normas trabalhistas em todo o território nacional, evitando desigualdades e incoerências regionais. Nesse sentido, a Lei Estadual n. 11.587/2023, ao criar obrigações específicas para a contratação de pessoas autodeclaradas travestis e transexuais nas empresas que recebem incentivos fiscais ou mantêm contratos ou convênios com o Estado, invade a competência legislativa da União, pois trata diretamente de matéria trabalhista.

A Prefeitura de Extremoz entregou nesta quinta-feira (10) dez novos ônibus escolares para a rede municipal de educação. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a qualidade do ensino e o bem-estar dos estudantes, proporcionando um transporte seguro, moderno e confortável. A chegada dos veículos, que contam com ar-condicionado e poltronas acolchoadas, marca um avanço significativo para a cidade. “Em Extremoz, a educação é levada a sério”, afirmou a prefeita Jussara Sales, destacando a prioridade da administração em oferecer as melhores condições para o desenvolvimento dos alunos. *Educação em destaque* Para a secretária municipal de Educação, Kátia Borba, o sentimento é de imensa alegria. “Os desafios são imensos, e podermos inserir na frota própria mais 10 ônibus modernos, seguros e equipados com ar-condicionado é uma conquista muito grande”, ressalta. Ela enfatiza ainda que a aquisição desses veículos próprios gerará uma economia considerável com os ônibus terceirizados. “É nosso compromisso garantir não só uma educação de qualidade para as nossas crianças, mas também um transporte de qualidade, moderno, do jeito que o nosso povo merece”.

🚨 URGENTE: Cirurgiões do Walfredo Entram em Greve Após 4 Meses Sem Salário Prometeram que “o melhor ia começar”, mas a realidade é que a saúde está parando. Médicos da cirurgia geral do Hospital Walfredo Gurgel iniciaram paralisação hoje (11). Estão há quatro meses sem receber. O último repasse da SESAP foi de fevereiro. Por lei, devem manter o mínimo de 3 profissionais por turno — e é só isso que há hoje. O ideal seria 5 por plantão, número que já era insuficiente para a demanda absurda do hospital. Agora, só conseguem fazer uma cirurgia por vez. Se dois pacientes forem baleados ou atropelados ao mesmo tempo, um pode morrer por falta de equipe. São esses profissionais que atendem os casos mais graves: tiros, facadas, politraumas. A linha entre a vida e a morte está cada vez mais fina. A conta do descaso está chegando. E quem paga é o povo.   BLOG DO BAGADA

  Ao lado de prefeitos da região Oeste do Rio Grande do Norte, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, prestigiou na noite desta quinta-feira (10), o XVII Festival Gastronômico e Cultural de Martins, na região serrana do estado. Allyson Bezerra também recebeu o carinho da população de Martins e da região que esteve no evento. Estiveram com o prefeito Allyson, o prefeito de Umarizal e presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar, Raimundo Pezão; prefeito Arthur Targino, de Messias Targino; José Augusto, de Portalegre; Jacinto Carvalho, de Severiano Melo; Rosânia, prefeita de Serrinha dos Pintos; prefeito Benilton, de Rafael Fernandes; o prefeito de Martins, César Móveis e o vice-prefeito Gileno Oliveira. Também acompanhou Allyson Bezerra o vereador de Natal, Robson Carvalho. “Momento importante de prestigiar esse evento tradicional do nosso estado. Esse que é um dos maiores festivais gastronômicos do estado e fomenta o turismo e desenvolvimento regional.”, pontuou Allyson Bezerra.

Um homem entrou com um processoor contra a Apple afirmando que “virou gay” após receber uma mensagem dentro de um aplicativo de criptomoedas instalado em seu iPhone. Segundo o relato, ele teria recebido uma quantia simbólica de uma criptomoeda chamada “GayCoin” acompanhada da mensagem: “Não julgue sem tentar”. Após esse episódio, o homem afirma que começou a se relacionar com outro homem e a viver um “estilo de vida homossexual”, algo que, segundo ele, não fazia parte da sua identidade anteriormente. Ele acusa a Apple de influenciar sua orientação sexual e alega ter sofrido danos morais. No processo, o homem exige uma indenização alegando “sofrimento psicológico” e argumenta que a empresa deveria ser mais cuidadosa com os aplicativos que disponibiliza em seus dispositivos. O caso levanta debates sobre desinformação, liberdade individual e preconceito. Tese Jurídica 

  O deputado estadual José Dias (PL) usou o horário destinado aos oradores na sessão da Assembleia Legislativa do RN para registrar requerimento solicitando ampliação da segurança em Ceará-Mirim e mais cinco municípios circunvizinhos. A solicitação justificada pelo parlamentar precede a notícia do assassinato de uma mulher de 27 anos no fim de semana passado, no município da Grande Natal. “É uma área muito importante e grande. Só para termos uma ideia, Ceará-Mirim tem mais de cinco vezes em território que o município de Natal e uma população de 150 mil habitantes. E ainda acrescentando o fato de ser área do circuito turístico, com praias e cidades que apresentam atrativos como Pureza, por exemplo. Há uma necessidade urgente para que isso seja feito”, defendeu. O deputado referiu-se à jovem de 27 anos morta durante tentativa de assalto em Ceará-Mirim. Bruna Maria estava no carro com a família quando houve uma tentativa de assalto. Logo em seguida, um tiro foi disparado na direção do carro, atingindo-a.

O técnico Renato Gaúcho concedeu entrevista coletiva nesta segunda-feira, no MetLife Stadium, em Nova Jersey, palco da partida contra o Chelsea, pela semifinal da Copa do Mundo de Clubes. Um dia antes do confronto, ao ser perguntado sobre o vice-campeonato na Conmebol Libertadores de 2008, o treinador lamentou a perda do título naquele ano, mas tratou de virar a página ao afirmar que o Flu viajou ao Estados Unidos para fazer história desta vez. A informação é do GE. “Eu acho que 2008 foi uma infelicidade muito grande, a gente ter perdido aquela Libertadores para a LDU. São coisas da vida, no momento que você faz uma final, ou você vai ser vencedor ou você vai perder, não tem meio tempo. Nós fizemos tudo certo, infelizmente nós perdemos. Então sempre que eu trabalho no clube, hoje no Fluminense, como foi naquela época, eu fico sempre para vencer, para ganhar. Estou tendo mais essa oportunidade aqui, o Fluminense está fazendo uma grande Copa do Mundo, está sendo um privilégio estar à frente desse grupo, estar à frente deste clube. Mas a gente veio para fazer história. Desde o início eu falei, a gente precisa acreditar na gente, a gente precisa acreditar no nosso trabalho, vamos sempre respeitar nossos adversários, são poderosos, financeiramente eles são bem melhores do que a gente, agora o futebol é decidido dentro do campo. Sempre respeitando o adversário, o que mais tem me deixado satisfeito no meu grupo são as atitudes, a entrega deles dentro do campo e os resultados estão aí”. Renato Gaúcho também afirmou que tem tentado desfrutar ao máximo a oportunidade de comandar uma equipe na competição, mas que os objetivos do clube ainda continuam e que esperar disputar a final do torneio. “É um privilégio muito grande, para poucos. Não sei quando vou ter uma outra oportunidade novamente de estar à frente de um clube disputando uma Copa do Mundo. Estou tendo essa felicidade. Para o meu currículo é sem palavras. Estou muito feliz por isso, e com o nosso sucesso. Não viemos só para participar, mas para vencer. Degrau a degrau, estamos em uma semifinal, e muitos não acreditavam na gente. Estou feliz por tudo, pelo meu grupo, torcida… Tenho que viver esse momento, meu grupo também. Temos que continuar fazendo história. Já fizemos até aqui? Sim. Estamos felizes? Sim. Representando bem o nosso clube? Sim. Mas queremos mais. Respeitamos muito o Chelsea, tem um grande time, não à toa está em uma semifinal também, terá sempre nosso respeito. Mas o nosso objetivo é fazermos a final. Temos adversários poderosos e vamos ver o que vai dar no final”. Fluminense e Chelsea se enfrentam nesta terça-feira, às 16h (de Brasília, 15h no horário local), no MetLife Stadium, em Nova Jersey. Quem vencer avança para a final da Copa do Mundo de Clubes. 96 FM

A militância petista do Rio Grande do Norte elegeu neste domingo (6) a chapa Coragem e Esperança, encabeçada pela vereadora Samanda Alves e pela deputada estadual Isolda Dantas, para a presidência estadual do Partido dos Trabalhadores. O Processo de Eleições Diretas (PED) do PT mobilizou quase 7 mil filiados e filiadas em 91 municípios potiguares. A chapa adversária, liderada por Divaneide, contava com o apoio dos deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides. Já a chapa vencedora, encabeçada por Samanda e Isolda, teve o apoio da governadora Fátima Bezerra e do deputado estadual Francisco do PT. Entre as metas da nova direção estão o retorno de Fátima Bezerra ao Senado, eleger Cadu Xavier governador, ampliar as bancadas estadual e federal e seguir contribuindo com o projeto nacional liderado pelo presidente Lula. O mandato terá duração de quatro anos. Em modelo inédito, Samanda assumirá a presidência nos dois primeiros anos e Isolda nos dois anos finais. Blog Heitor Gregório 

ExpoEduc 2025: Rossandro Kinjey e Lúcia Helena juntos pela primeira vez em Natal A cidade de Natal será o ponto de encontro para quem pensa, vive e transforma a educação no Brasil. Nos dias 24, 25 e 26 de julho, o Centro de Convenções de Natal recebe a ExpoEduc 2025 que, nesta edição, convida educadores e gestores a refletirem sobre o tema “On ou Off: de que lado a escola deve estar?”. Um dos destaques do evento é o Palco Max, espaço que reunirá vozes potentes da educação, comunicação, psicologia e cultura, propondo diálogos profundos sobre os desafios da escola contemporânea. E a ExpoEduc anuncia que os renomados palestrantes Lúcia Helena Galvão e Rossandro Klinjey estarão juntos, pela primeira vez, na Cidade do Sol e trarão sua visão humanista e filosófica sobre os caminhos da educação no mundo contemporâneo.Outros nomes já estão confirmados, o ator, diretor e escritor Lázaro Ramos promete emocionar o público ao abordar “Tecnologia como palco, humanidade como ato: o papel da educação no equilíbrio tecnológico”, uma provocação sobre o uso consciente das ferramentas digitais no ambiente escolar. A jornalista e educadora Luciana Brites traz uma contribuição prática e sensível com a palestra sobre autismo e inclusão escolar, destacando estratégias fundamentais para tornar a educação mais acessível a todos.A discussão sobre o uso das tecnologias também será conduzida pelo comunicador Marcelo Tas, que apresenta a palestra “Comunicação na Aceleração Digital”, apontando caminhos para uma comunicação mais eficiente entre escola e sociedade. A dupla Taís e Roberta Bento, da plataforma SOS Educação, traz uma reflexão direta sobre o papel do educador frente aos desafios atuais com o tema “Sai o celular e ficam os desafios: o papel fundamental dos educadores no cenário atual”.E para encerrar com emoção e leveza, o cantor e instrumentista Waldonys sobe ao palco com um repertório musical que promete encantar o público, unindo arte e educação em um momento de celebração.As inscrições já estão quase esgotadas, mas ainda dá tempo de garantir em www.expoeduc.com.br

Tristeza em Ceará Mirim: jovem morre em assalto A jovem Maria Bruna, 27 anos, foi covardemente assassinada na madrugada deste domingo (6) em Ceará Mirim/RN, na comunidade do Gravatá. Bruna foi atingida por disparos, um deles na cabeça, quando estava no carro. Ela estava com o marido voltando de um arraiá. E Uma tragédia que traz de volta a discussão da insegurança que vive o Rio Grande do Norte. Nas redes sociais o ex-prefeito Júlio César lamentou o episódio e fez novamente o apelo para a necessidade de um batalhão e de reforço policial na cidade que é cinco vezes maior territorialmente do que Natal. Lamento e deixo um abraço a família. Que Deus conforte. BLOG DO BAGADA

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, está garantindo auxiliares de salas para todas as escolas e creches do Município. Nesta sexta-feira (04), o gestor municipal entregou o certificado para todos os 400 auxiliares que participaram de curso de formação. A ação faz parte do Programa Incluir, lançado pelo prefeito Allyson Bezerra este ano para garantir a ampliação da educação inclusiva na Rede Municipal de Ensino. No dia 3 de abril deste ano, o prefeito Allyson Bezerra sancionou a lei municipal nº 4.179 que instituiu o Programa Incluir, garantindo assim, educação inclusiva em todas as escolas e creches de Mossoró. O programa criou vagas para auxiliares de sala, profissional que auxilia o ensino de pessoas com deficiência e autismo. O processo de seleção dos profissionais foi realizado e os aprovados passaram por curso de formação esta semana. A criação do Programa Incluir teve participação direta de pais e mães atípicos e de instituições ligadas aos direitos das pessoas com deficiência. A lei garante também a formação continuada para os profissionais a partir de parcerias com instituições como a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). ‘’Essa é uma conquista feita com bastante diálogo com os pais e mães, com os vereadores da cidade e com as instituições. Esse é um programa que se torna um marco no que diz respeito à inclusão na nossa gestão. É o maior programa de inclusão do nosso estado’’, afirmou o prefeito Allyson.

Uma criança de 10 anos morreu atropelada pelo caminhão da coleta do lixo na noite desta sexta-feira (4), em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações preliminares, trata-se de um menino chamado Ryan. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamada para o local. A equipe médica tentou reanimar a criança, mas ele não resistiu. Na hora do acidente, o menino estava andando de bicicleta.O corpo do menino foi encaminhado para o Hospital Regional Tarcísio Maia. A prefeitura de Mossoró emitiu uma nota, lamentando o fato ocorrido. Veja nota completa “A Prefeitura Municipal de Mossoró se solidariza com os familiares e amigos da criança que faleceu nesta sexta-feira (04), em acidente de trânsito envolvendo veículo de uma empresa contratada pelo Município. O Município lamenta profundamente a tragédia e segue acompanhando e à disposição da família desde os primeiros momentos do acidente”. Com informações da Tribuna do Norte