Rio Grande do Norte

  Combinando tradição, fé e desenvolvimento, o Mossoró, Sal & Luz tem se destacado como um importante evento de fomento econômico e turístico do Rio Grande do Norte e do Nordeste. O evento tem atraído milhares de visitantes e movimentado a economia local, como foi comprovado durante a abertura da edição 2025 nesta sexta-feira (18). A programação segue pelos dias 19, 24, 25 e 26 de julho. Realizado anualmente no mês de julho, o projeto foi lançado em 2022 pelo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, com objetivo de impulsionar o turismo e a economia local. Ao longo das edições, o Mossoró, Sal & Luz tomou proporções gigantescas, com programação diversificada através de apresentações de artistas regionais e nacionais, palestras, exposições de autores e editoras, espaço para crianças e praça de alimentação. Além de atrair público de todo o estado e de estados vizinhos como o Ceará, o Mossoró, Sal & Luz beneficia diretamente pequenos empreendedores, taxistas e o setor de alimentação. ‘’O Mossoró, Sal & Luz é uma expressão de fé do nosso povo e tem programação para toda a família. Hoje sem dúvida o evento já se consolidou como maior festival do Rio Grande do Norte e um dos maiores do Nordeste, impulsionando o turismo e desenvolvimento regional’’, destacou o prefeito Allyson Bezerra. Nesta edição, o Mossoró, Sal & Luz traz grandes atrações e contará também com programação infantil. Os shows acontecem na Estação das Artes Elizeu Ventania e também conta com o Polo Palavra, que é realizado no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado. Nesta sexta-feira, abriram o evento o artistas Júlio Nogueira e banda, Eyshila, Som e Louvor e Isaías Saad. Confira programação: Sábado, 19 de julhoBanda GênesisNovo SomGabriel GuedesValesca Mayssa Quinta, 24 de julhoSal e Luz MusicCícero OliveiraThalles RobertoEli SoaresPaulo César Baruk Sexta, 25 de julhoElisac RegisMaria MarçalCassianeBruna Karla Sábado, 26 de julhoBanda Adorai3 palavrinhasLeandro BorgesMidian LimaIsadora Pompeo

  Com foco na valorização do trabalho de milhares de profissionais que atuam diariamente nas ruas das cidades potiguares, o Executivo Estadual sancionou, no último dia 11, a Lei nº 12.239/2025, que dispõe sobre garantias de segurança para entregadores de aplicativos no Estado do Rio Grande do Norte. A medida é de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e representa um avanço nas políticas públicas voltadas ao trabalho por plataformas digitais. A nova legislação estabelece obrigações para as empresas de aplicativo, que deverão oferecer gratuitamente os materiais de segurança e higiene necessários ao desempenho da função. Entre os itens previstos estão mochilas térmicas padronizadas, capacetes, vestuário com identificação e kits de higienização, contendo álcool em gel, máscaras e papel toalha. As empresas também passam a ser responsáveis por substituir periodicamente os equipamentos danificados pelo uso. Outro ponto de destaque na lei é a proibição do bloqueio ou desativação de contas de entregadores sem justificativa prévia. A norma assegura o direito ao contraditório e à ampla defesa, determinando que as empresas ofereçam canal próprio para que os profissionais possam apresentar recurso antes de qualquer penalidade. O bloqueio cautelar só poderá ocorrer, segundo o texto, em casos de denúncia grave e devidamente fundamentada. A autora da proposição justifica que a categoria tem crescido de forma expressiva nos últimos anos, especialmente durante e após a pandemia da Covid-19, como alternativa de sustento para trabalhadores em situação de vulnerabilidade. Dados do IBGE estimam que mais de 13 milhões de brasileiros atuem como entregadores ou motoristas de aplicativo. Em Natal, esse número pode ultrapassar 12 mil trabalhadores, entre ciclistas e motociclistas. “São profissionais que prestam um serviço essencial à população, mas enfrentam uma realidade de precarização e insegurança, muitas vezes arcando com os próprios custos de trabalho, sem qualquer proteção por parte das plataformas. É dever do Poder Público agir para equilibrar essa relação e garantir direitos mínimos”, destaca Isolda Dantas. A legislação também reforça que cláusulas de exclusividade são proibidas, permitindo que os entregadores atuem em diferentes aplicativos ou estabelecimentos. Em caso de descumprimento, a empresa estará sujeita a advertência, multa ou até cassação da licença de funcionamento, conforme o grau da infração. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de defesa do consumidor e do Ministério Público, e o Poder Executivo estadual deverá regulamentar a aplicação da nova norma. Com a sanção, o Rio Grande do Norte se soma a outros estados brasileiros que buscam construir um marco regulatório para as relações de trabalho nas plataformas digitais, equilibrando inovação tecnológica com justiça social e valorização da mão de obra.

  A produção legislativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte avançou de forma significativa no primeiro semestre de 2025. De 1º de janeiro até esta quarta-feira, 16 de julho, os deputados estaduais protocolaram 366 projetos de lei, dos quais 250 já foram sancionados pelo Governo do Estado, consolidando o trabalho efetivo do legislativo potiguar na criação de políticas públicas em áreas como saúde, educação, inclusão, cultura e direitos sociais. Os dados são resultado do cruzamento de informações publicadas no Diário Oficial do Estado e do site da Transparência da ALRN (transparencia.al.rn.leg.br), plataforma que permite à população acompanhar, em tempo real, a atuação dos parlamentares – com informações sobre proposições, frequência em sessões e votações, por exemplo. Além da quantidade, o conteúdo das leis aprovadas se destaca pela diversidade e relevância. Entre os 250 projetos sancionados (sendo 238 leis ordinárias e 12 complementares), muitas das propostas representam avanços concretos para a população. Entre os temas que mais se destacam no semestre incluem, políticas públicas voltadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), criação da Semana Estadual de Prevenção à Pré-eclâmpsia, implementação do Cartão Digital de Vacinação, políticas de apoio a protetores de animais e criação do Selo Cidade Amiga dos Animais, medidas de proteção às mulheres vítimas de violência, como gratuidade temporária no transporte público e materiais informativos nas escolas e incentivo à ciência, cultura e esporte, com leis como o Dia das Mulheres e Meninas na Ciência e o Programa de Incentivo ao Ciclismo. A valorização da identidade potiguar também esteve no centro das decisões legislativas. Mais de 30 novas leis reconheceram festas populares, manifestações artísticas, bens naturais e históricos como patrimônio cultural do Estado. Entre elas, o Festival DoSol, o Carnaval de Apodi, a Procissão de Nossa Senhora dos Navegantes, o Morro do Careca, e as tradicionais Cercas de Pedra do Seridó. Os números mostram que o Legislativo tem atuado com produtividade e foco em demandas sensíveis da sociedade.

🩺 Unimed: médicos cooperados elogiam assembleia dos 100 dias Na última terça-feira (15), a Unimed Natal reuniu seus cooperados em uma Assembleia Geral Extraordinária, com a participação de mais de 150 médicos. O encontro marcou a prestação de contas dos primeiros 100 dias da nova gestão. A condução da reunião e a transparência na apresentação dos dados, projetos e números foram amplamente elogiadas pelos médicos presentes. Durante evento promovido por Luís Henrique, da Vox, nesta quarta-feira (16), conversei com o presidente Dr. Márcio Rêgo, que estava entusiasmado com a repercussão da assembleia: “Vamos construir um caminho de grandes resultados”, afirmou. BLOG DO BAGADA ✅

A Câmara aprovou na noite da quarta-feira, 16, um projeto de lei que permite o uso do fundo social para financiar dívidas de produtores rurais. A iniciativa tira R$ 30 bilhões do fundo, que é abastecido com recursos do pré-sal, para produtores atingidos por calamidades públicas. Petistas classificaram a iniciativa como “uma bomba” e reclamaram de uma falta de acordo, já que o governo havia combinado que o tema não seria votado neste momento.⁣⁣A aprovação acontece logo depois do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir vetar o projeto que aumenta o número de deputados, medida que foi patrocinada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).⁣ Exame

O município de Nísia Floresta, administrado pelo prefeito Gustavo Santos (PL), vai gastar R$ 886.140,00 em 12 meses apenas com o aluguel de oito veículos. O valor, que equivale a quase R$ 74 mil mensais, levanta questionamentos sobre o uso dos recursos públicos em meio às demandas prioritárias da cidade. De acordo com a descrição do contrato, a prefeitura está pagando: R$ 8.500,00 por mês em um T-Cross; R$ 12.100,00 por mês em um BYD PRO; R$ 8.949,00 mensais em cada um dos cinco GAC AION ES elétricos, totalizando R$ 44.745,00 mensais apenas nos veículos chineses. Ao todo, somente com estes oito carros, o município desembolsa R$ 73.845,00 por mês, valor que ao longo do ano representa R$ 886.140,00 pagos com dinheiro público. Enquanto isso, moradores relatam carência de medicamentos, ruas com buracos e unidades de saúde precisando de melhorias. Para muitos, a contratação destes veículos de alto valor em uma cidade que enfrenta necessidades básicas é, no mínimo, um desrespeito com a população que paga a conta. RN Notícias 

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, anunciou a criação de um programa inédito para a educação de Mossoró e do Rio Grande do Norte. É o programa ‘’De Mossoró para o Mundo’’, que vai oportunizar aos alunos da rede municipal de ensino de Mossoró o estudo em língua estrangeira e intercâmbio internacional. O gestor detalhou o assunto em entrevista nesta terça-feira (15), na TV Ponta Negra. ‘’Será tudo pago pela Prefeitura de Mossoró, é um grande investimento na educação dos nossos alunos’’, pontuou Allyson Bezerra. O programa oportunizará aos alunos da rede municipal de ensino de Mossoró a formação em curso de inglês e viagem a países como Estados Unidos, Canadá e Inglaterra. O objetivo é que os estudantes obtenham experiência cultural e educacional e compartilhem as experiências com a comunidade escolar. A Prefeitura de Mossoró vai garantir aos estudantes selecionados passaporte, passagens aéreas, estadia, alimentação, malas, roupas de inverno (se necessário, conforme o país), e todos os demais custos que envolvem a viagem. ‘’Nós queremos que o estudante, ao voltar para Mossoró, possa falar desse poder transformador que tem a educação, e que motive os seus colegas, a sua comunidade’’, frisou Allyson. Para participar do programa, os alunos devem estar frequentando regularmente as aulas, apresentar boas notas e ter o cartão de vacina atualizado, entre outros critérios estabelecidos.

Na sessão de 03 de julho de 2025, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife, julgou o recurso do Ministério Público contra a sentença de improcedência dos pedidos formulados em ação civil de improbidade administrativa n. 0800812-23.2018.4.05.8400, ajuizada em desfavor de José Adelmário Pinheiro Filho e José Agripino Maia. Destacou o Des. Elio Siqueira, Relator, que, “Para além da ausência de prova de interferência política do réu na liberação indevida de recursos federais, também não se evidencia a obtenção de vantagem ilícita para si ou para terceiros”, acrescentando ainda que, “como argumenta a defesa de JOSÉ AGRIPINO MAIA, os citados fatos poderiam ser enxergados como uma demonstração da atuação parlamentar do Senador em prol de seu Estado, ao intermediar uma reunião entre autoridades e representantes da empresa construtora do Arena das Dunas, que viria a ser sede de partidas durante a Copa do Mundo de 2014″. No dia de ontem, o Ministério Público tomou ciência da decisão e informou que estaria “deixando de interpor recurso especial ou extraordinário, por serem manifestamente inadmissíveis”. Blog Heitor Gregório

  O município de Extremoz foi reconhecido nacionalmente pelas ações exitosas na promoção da alfabetização das crianças. Em cerimônia realizada nesta terça-feira (15), no Holiday Inn Natal, a cidade recebeu o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – Categoria Ouro, concedido pelo Ministério da Educação. A premiação destaca o esforço da gestão municipal em garantir que todas as crianças aprendam a ler e escrever na idade certa, consolidando Extremoz como referência no ensino fundamental inicial. O selo foi entregue durante o Seminário Estadual Pró-Alfa RN, que também celebrou outras 180 escolas públicas do Rio Grande do Norte. Extremoz integra o grupo seleto de municípios potiguares que conquistaram o selo na categoria mais elevada. “Esse reconhecimento é fruto do trabalho conjunto da nossa equipe da Secretaria de Educação, professores e gestores escolares, que priorizam o futuro das nossas crianças”, destacou a prefeita Jussara Sales. Extremoz segue avançando, garantindo educação de qualidade e construindo um futuro melhor para suas crianças.

Um sonho antigo dos moradores do Assentamento Padre Cícero, em Ceará-Mirim, se tornou realidade. Na manhã desta terça-feira (15), o prefeito Antônio Henrique inaugurou o novo sistema de abastecimento de água da comunidade, encerrando uma espera de mais de 25 anos por acesso regular à água potável. A obra foi executada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ceará-Mirim (SAAE), com um investimento superior a R$ 300 mil. Os serviços incluíram a perfuração e instalação de poços, implantação de redes de distribuição e ramais domiciliares, beneficiando diretamente mais de mil moradores. Durante o ato inaugural, o prefeito destacou o compromisso da gestão com a melhoria da qualidade de vida nas comunidades rurais: “Hoje é um dia histórico para o Assentamento Padre Cícero. Estamos levando dignidade, saúde e mais qualidade de vida para as famílias que aqui vivem. Esse era um compromisso da nossa gestão e agora é uma realidade”, declarou Antônio Henrique. Estiveram presentes os vereadores Erineide, Climerio, Marcos Faria, Kaio Amigo, Vanzinho da Saúde, o vice-presidente da Câmara, Bruno César, e o presidente Marcone Barbosa. Moradora da comunidade, Maria Isabel agradeceu a realização da obra: “Foram mais de 20 anos de espera. Hoje temos água chegando nas nossas casas, trazendo saúde e dignidade. Só temos a agradecer por essa conquista que muda a vida da nossa comunidade”, afirmou.

O setor pesqueiro do Rio Grande do Norte está tenso com relação ao anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, da taxação de 50% sobre os produtos brasileiros comercializados com os EUA. O presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do Rio Grande do Norte, Arimar França Filho, diz que, caso a medida se confirme, a continuidade da pesca de atum será inviável e os barcos deixarão de ir ao mar. Atualmente, os Estados Unidos são responsáveis pelo consumo de 80% do atum fresco pescado pelos barcos do Rio Grande do Norte, representando US$ 50 milhões por ano, por aproximadamente 4 mil toneladas do pescado. O valor corresponde, na cotação atual, mais de R$ 278 milhões. Não há, inclusive, um “plano B” para os produtores continuarem com a atividade caso a tarifa de 50% passe a incidir sobre a mercadoria. “Como desde 2018 não podemos exportar para a Europa, estamos muito preocupados e estamos esperando uma resolução. Vamos participar de reunião com a Fiern e CNI e saber quais serão as próximas etapas para a gente. Caso não haja uma mudança na intenção e ocorra a taxação, vamos ter que parar toda a frota porque, economicamente, ficará inviável”, disse Arimar França. Para este mês, os barcos já estão no mar e chegarão antes do início previsto para a taxação, que é agosto. Por isso, há a garantia de que a produção em julho não sofra com o impacto da taxação. Contudo, os produtores cobram que o Governo Federal busque de maneira diplomática a reversão da decisão e também o fim da barreira que foi imposta pela União Europeia para todo pescado e produtos da aquicultura brasileira, em vigor desde 2018 e que impede a comercialização e faz com que o mercado europeu não seja uma alternativa para os produtores potiguares. Tribuna do Norte

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU Natal) comunica que, nesta terça-feira, 15 de julho, a partir das 9h, a central telefônica do número 192 passará por manutenção técnica e ficará temporariamente fora de funcionamento para chamadas de emergência. Durante o período, a população poderá acionar o SAMU Natal por meio de números alternativos: (84) 99185-3437(84) 99426-8579(84) 99187-6117(84) 99181-8325 A medida é necessária para garantir a qualidade e a segurança do atendimento prestado à população.