Política

Durante a sessão plenária desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, os líderes de partidos discursaram a respeito de temas, como os atrasos do governo estadual nos repasses de recursos devidos aos municípios e a necessidade de medidas mais eficazes de punição aos criminosos de violência contra a mulher.   O primeiro deputado a se pronunciar foi Gustavo Carvalho (PL), que apresentou um projeto de lei de sua autoria que pretende estabelecer critérios e prazos para o crédito das parcelas de impostos estaduais pertencentes aos municípios, bem como dos valores destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Já a deputada Cristiane Dantas (SDD) se pronunciou a respeito da implantação de novas procuradorias da mulher no interior e ainda sobre a urgência em se combater o feminicídio com penas mais severas.   “Eu trago hoje a apresentação de um projeto de lei que faço em nome da bandeira municipalista. E eu tenho certeza de que terei apoio dos meus colegas por esta causa. O objetivo central da matéria é assegurar que o repasse dos recursos do IPVA ocorra de forma automática e diária. E que os repasses do ICMS sejam realizados em prazos fixos, diretamente pelo agente centralizador de arrecadação, ou seja, a instituição bancária responsável”, explicou Gustavo Carvalho.   O parlamentar disse que criou o projeto porque o governo estadual está atrasando os repasses de ICMS, IPVA e do Fundeb.   “O governo estadual está sem pagar os repasses de 25% das multas e os 25% referentes às negociações dos débitos de dívida ativa. E o nosso mandato vigilante está apresentando hoje esse projeto de lei, que já foi aprovado em 2019 lá em Minas Gerais, porque houve a sensibilidade de fazer com que os municípios recebam os valores que lhes são devidos de forma direta. Por que esses recursos precisam passar pela conta dos governos para serem distribuídos?”, questionou.   O parlamentar acrescentou ainda que o objetivo é se antecipar a um possível caos fiscal para os municípios.   Em aparte, o deputado Luiz Eduardo (SDD) parabenizou o colega e disse que o projeto é “muito pertinente”.   “Não tem por que esses recursos, que são previstos no pacto federativo, passarem pelas contas do governo. Eles podem – e devem – ir diretamente para os municípios. Vale lembrar que o estado arrecadou com o Refis (Programa de Recuperação Fiscal) os 50% do IPVA e os 25% do ICMS, mas não repassou os valores devidos aos municípios. Portanto, o governo se apropriou indevidamente desses recursos, ferindo o pacto federativo”, denunciou.   Segundo Luiz Eduardo, “os municípios já estão sendo lesados nesse ponto de vista do Refis e ainda têm recebido o repasse do Fundeb com duas a três cotas de atraso. E esses são recursos fundamentais para os municípios, pois, dos 167, cerca de 95 são muito dependentes desses repasses”, alertou.   Finalizando, o deputado afirmou que irá apoiar a solicitação de Gustavo Carvalho e pediu para subscrever o projeto, “já que ele vai dar segurança econômica aos 167 municípios do estado”.   Também em aparte, Dr. Kerginaldo Jácome (PL) parabenizou o projeto, afirmando que “na situação em que se encontram, os municípios estão sem previsibilidade e não podem se planejar, porque dependem muito desses recursos”.   “Se o estado tem dificuldades, mesmo arrecadando bem, imagina os municípios, que têm pouca capacidade de arrecadação? Eles dependem muito dos repasses do governo federal e estadual. O governo federal tem data certa, mas o estadual não tem. É como se não houvesse compromisso, e isso não pode acontecer”, criticou.   Concluindo sua fala, o deputado disse concordar que os repasses devem ir diretamente para os municípios.   Procuradorias da Mulher   Ainda no horário de Líderes, a deputada Cristiane Dantas (SDD) se pronunciou a respeito da implantação de novas procuradorias da mulher no interior e sobre a urgência em se combater o feminicídio com penas mais severas.   “Ontem (segunda, 01) eu passei o dia no Seridó, para a implantação de mais duas procuradorias da mulher, em Currais Novos e em Jucurutu. E em cada ProMulher instalada nos nossos municípios, fruto de um trabalho árduo de sensibilização pela proteção das mulheres potiguares, eu vejo o quanto esse projeto, que começamos em 2023, não pode parar”, assegurou.   Para a deputada, “é lastimável vir de mais um fim de semana de terror para as mulheres no Brasil”.   “Uma mãe e seus três filhos, entre 1 e 7 anos, foram carbonizados dentro de casa, em Recife, pelo ex-marido e pai das crianças. Uma garota foi atropelada e arrastada por mais de 1 quilômetro e teve as duas pernas amputadas. O autor? O ex-namorado que não aceitava o fim do relacionamento. As histórias se repetem… Uma mulher, funcionária de uma pastelaria, foi vítima de cinco disparos à queima-roupa pelo ex-namorado, que também não aceitou o fim da relação. Duas profissionais foram mortas dentro de uma escola técnica federal do Rio de Janeiro, por um colega de trabalho que não aceitava ser subordinado a uma mulher”, contou a deputada, com tristeza.   Na sequência, Cristiane Dantas indagou: “quem puxou o gatilho? Quem atropelou? Quem jogou álcool e ateou fogo? Em cada ato vil, covarde e nefasto como esses, além da figura do homem criminoso, uma característica é sempre comum: o machismo! O machismo que tira vidas; o machismo de se sentir superior para mascarar a insegurança de não poder ficar só. Uma masculinidade frágil que, para se sentir potente, tem que matar”, criticou, em tom de revolta.   A parlamentar continuou seu discurso, falando que quando lhe perguntam, em entrevistas, por que é importante a presença da mulher na política, ela responde que “é para termos este espaço de fala”.   Cristiane Dantas se solidarizou ainda com outro caso, que gerou uma nota de repúdio por parte da OAB/RN.   “Uma advogada foi vítima de agressão, no último domingo (30), em Serra do Mel, por parte de policiais militares,

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, deu liminar para que apenas a PGR (Procuradoria-Geral da República) possa iniciar processos de impeachment contra ministros da Corte.   A decisão suspende trecho da lei de 1950 que previa a prerrogativa para qualquer cidadão brasileiro. O plenário vai se debruçar sobre o tema em julgamento virtual, entre os dias 12 e 19 de dezembro.   Gilmar também determina que a aprovação do processo pelo Senado Federal exija dois terços dos votos, e não mais maioria simples, como consta na legislação atual.   A liminar do decano impede, ainda, que o mérito de decisões judiciais proferidas por ministros do STF seja usado como argumento para denúncia de crime de responsabilidade.      

O prefeito de Mossoró (RN), Alysson Bezerra (União), e o senador Rogério Marinho (PL-RN) lideram cenários para uma eventual disputa ao governo do Rio Grande do Norte em 2026, segundo pesquisa divulgada pelo instituto Real Time Big Data nesta quarta-feira (3).   Foram ouvidas 1.200 pessoas entre os dias 1º e 2 de dezembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.   No primeiro cenário testado, Alysson Bezerra tem 36% das intenções de voto, contra 34% de Rogério Marinho. Em seguida, aparece o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), com 10%. Votos em branco e nulo somam 11%. Outros 9% não souberam ou não responderam.   Já no segundo cenário avaliado, sem a presença de Rogério Marinho, Alysson Bezerra tem ampla vantagem sobre os adversários, marcando 42%. Na sequência, surge o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), que assinala 17%. Cadu Xavier completa a lista com 11%.   Votos em branco e nulo são 13%, enquanto 17% não souberam ou não responderam.      

Com informações da Veja. Em meio à semana decisiva no Congresso para a tramitação de projetos ligados à segurança pública, o PT volta a mirar a Polícia Militar com uma cartilha que prega mudanças estruturais na atuação das corporações estaduais. No documento divulgado pela Fundação Perseu Abramo, o partido acusa a PM de operar sob uma lógica de “combate ao inimigo interno”, com viés racista contra pobres e negros, e defende uma reforma profunda no modelo militarizado das polícias.   “As Polícias Militares priorizam o flagrante delito, e o fazem imbuídas de um preconceito histórico contra pobres e negros”, diz o texto, que foi debatido na terça-feira (2) em seminário do partido no Rio. A cartilha sustenta que a militarização das PMs remonta à ditadura e foi reforçada pela guerra às drogas, criando um ambiente onde a violência policial seria estimulada e o controle externo, enfraquecido. Segundo o documento, os regulamentos internos valorizam mais a disciplina militar nos quartéis do que o comportamento dos agentes nas ruas — o que, segundo o partido, favoreceria abusos e impunidade.   Outro ponto de crítica é a atuação do Ministério Público, que segundo o texto teria se tornado conivente com o arquivamento de casos graves de letalidade policial.   Edinho Silva ataca operação no Rio Durante o seminário, o presidente nacional do PT, Edinho Silva, voltou a criticar a megaoperação policial realizada em 28 de outubro nos complexos da Penha e do Alemão, que terminou com mais de cem mortos.   “Não podemos bater palma para 121 corpos negros estirados no chão. Isso mostra que o Estado falhou e não teve políticas públicas para disputar esses jovens com o crime organizado”, afirmou.A cartilha defende o que chama de “policiamento preventivo”, com protagonismo maior das guardas civis municipais, deixando à PM apenas crimes violentos e de maior complexidade. A proposta também sugere reduzir a presença ostensiva da PM em áreas urbanas, transferindo parte das tarefas de segurança para agentes civis desarmados.   O discurso reforça a distância cada vez mais explícita entre o partido do presidente Lula e as corporações militares estaduais — em especial num momento em que a segurança pública se tornou prioridade para governos estaduais como o de Cláudio Castro (PL), que vem defendendo ações de enfrentamento direto ao crime organizado, especialmente no Rio de Janeiro.     Reprodução: A3 Notícias

Na manhã desta sexta-feira (28), a Comissão de Saúde da ALRN realizou uma inspeção no Hospital Geral Dr. João Machado, no Tirol, após denúncias de queda de energia e falta d’água na unidade. A comissão foi representada pela sua presidente, deputada Cristiane Dantas (SDD), e pela parlamentar Terezinha Maia (PL). A visita reuniu a direção do hospital, técnicos e representantes da Sesap.   Estima-se que o hospital atenda hoje cerca de 170 pacientes, não apenas nas áreas de saúde mental, mas também em serviços vasculares e cardiológicos de todo o estado.   “Como Comissão de Saúde, revemos o dever de fiscalizar, principalmente diante da notícia de queda de energia e desabastecimento de água”, justificou a presidente da comissão.   De acordo com o diretor técnico da unidade, Denis Daniel, a recente sobrecarga elétrica, resultado do aumento da demanda de pacientes, causou curto-circuito e interrupção do fornecimento de energia, o que motivou a falta de água por cerca de uma hora. Apesar do incidente, a UTI e a clínica médica não foram afetadas. “A energia foi regularizada em menos de 24h”, disse ele.   A direção médica revelou que há um projeto de reestruturação elétrica orçado em R$ 1,2 milhão, previsto para garantir a estabilidade energética da unidade.   “Está tudo pronto. No entanto, faltam recursos para viabilizar a obra”, lamentou Juan Adrísio, psiquiatra e diretor médico.   A Sesap afirma que, considerando os quase 70 anos de existência do hospital, outras reformas já estão em curso. “Como melhorias na rede de gás, no setor de nutrição e na ala de saúde mental”, afirmou a secretária adjunta da Sesap, Leidiane Queiroz.   Participou ainda da reunião o diretor-geral, Josadaque Pires, que relatou outro problema recorrente: a escassez de insumos básicos, como toucas, aventais e máscaras, essenciais ao funcionamento seguro da unidade. Segundo Pires, não há material suficiente no momento, mas há expectativa de que a empresa responsável entregue os insumos até a próxima segunda-feira (1).   Durante a visita, a deputada Terezinha Maia ainda questionou o déficit de pessoal e o atraso no pagamento de salários, fatores que afetam diretamente a qualidade do atendimento e a atenção aos pacientes internados. A falta de insumos e equipamentos, como tomógrafo, foi outro ponto de cobrança da comissão da ALRN.   “A boa notícia que recebemos é que o tomógrafo alugado destinado ao hospital Walfredo Gurgel chegará hoje à unidade e deve ser instalado até a próxima terça-feira para entrar em funcionamento”, afirmou Cristiane Dantas.   As parlamentares, os diretores e a equipe da Sesap percorreram vários setores da unidade para verificar de perto as condições estruturais, a disponibilidade de insumos e a regularidade da medicação para os atendimentos. A direção assegura que, no momento, não há desabastecimento de medicamentos essenciais para os tratamentos oferecidos.   Ao final, a comissão reforçou a necessidade de priorizar a liberação de recursos ainda este ano para a reestruturação elétrica, bem como a reposição contínua de insumos críticos. “Há recursos federais da ordem de R$ 163 milhões que serão inutilizados se não forem aplicados ainda em 2025”, reforçou Cristiane Dantas.   A expectativa é que, com o comprometimento do corpo diretor da unidade e o engajamento da Sesap, junto à atuação parlamentar, a busca pelas reformas necessárias e abastecimentos não cesse, sob a vigilância rigorosa da ALRN.        

Durante discurso realizado nesta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado José Dias (PL) chamou atenção para a situação da saúde pública no estado e defendeu ações urgentes para garantir o atendimento digno à população. O parlamentar destacou que tem tomado medidas concretas para enfrentar o problema e está protocolando pedido de bloqueio da verba de gabinete, como forma de remanejar recursos diante da crise. Segundo ele, o objetivo é buscar alternativas que possam colaborar com a reorganização de gastos diante do cenário de emergência.   “A crise na saúde está sem controle. O que vemos são equipamentos quebrados, falta de água, falta de comida, falta de condições de trabalho e agora a paralisação dos médicos. Um caos na saúde pública”, lamentou.   Para o parlamentar, a saúde precisa ser tratada como prioridade absoluta no Rio Grande do Norte, garantindo estrutura, profissionais valorizados e respeito aos cidadãos que dependem exclusivamente do SUS.   José Dias ainda comentou o anúncio do Governo do Estado sobre a contratação de um empréstimo de R$ 800 milhões, e cobrou transparência quanto à destinação dos recursos. “O povo precisa saber claramente onde esse dinheiro será aplicado e, sobretudo, que a saúde esteja no topo dessa lista”, afirmou.

Os vereadores de Natal aprovaram, nesta terça-feira (2), seis projetos de lei em primeira discussão durante sessão ordinária na Câmara Municipal. As propostas seguem agora para votação definitiva em plenário. Além disso, os parlamentares aprovaram a criação de duas novas comendas no âmbito legislativo.   Entre as matérias analisadas, está o PL nº 353/2025, de autoria do presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP), que institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Câncer de Mama”, a ser celebrado anualmente em 19 de outubro. Segundo o autor, a data “permite sinergia com campanhas nacionais e internacionais, dando maior visibilidade às ações de prevenção e fortalecendo a rede de enfrentamento à doença.”   Outra pauta voltada a datas comemorativas foi o PL nº 411/2025, da vereadora Anne Lagartixa (SD), que cria o Dia Municipal da Igreja Presbiteriana de Natal. Também passou em primeira discussão o projeto que institui a Semana de Educação em Direitos Humanos (PL nº 529/2025), apresentado pelo vereador João Batista Torres (DC).   Os vereadores também aprovaram o Programa de Conscientização e Prevenção aos Riscos dos Jogos de Apostas Online para Idosos (PL nº 431/2025), de autoria do vereador Chagas Catarino (União). “Muitas famílias têm relatado vícios e golpes, reforçando a necessidade de ações educativas do poder público para proteger o público idoso”, justificou.   Em votação única, foram aprovadas ainda a Comenda Pastor Adriano Nobre de Almeida (PR 16/2025), proposta pela vereadora Camila Araújo (União), e uma alteração apresentada pelo vereador Herberth Senna (PV) ao projeto que instituiu a Comenda Quadrilheiro Marcilio Canário, ajustando data e número de homenageados.       Texto: Cláudio OliveiraFotos: Francisco de Assis

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) publicou nesta terça-feira (2) uma nota pública em que responde às críticas feitas por Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro, filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro.   O embate foi desencadeado após Michelle se posicionar contra a aliança do PL com Ciro Gomes (PSDB) durante um evento em Fortaleza, no qual declarou apoio à pré-candidatura de Eduardo Girão (Novo) ao governo do Ceará.   Os filhos do ex-presidente enquadraram a atitude de Michelle como um erro político e alertaram para os riscos de desarticulação interna. O tom causou mal-estar na cúpula do PL, que convocou uma reunião de emergência para alinhar a comunicação interna diante da repercussão.   Na nota, Michelle afirmou que respeita os filhos de Bolsonaro, mas defende o direito de ter opinião própria. “Respeito a opinião dos meus enteados, mas penso diferente e tenho o direito de expressar meus pensamentos com liberdade e sinceridade. Antes de ser uma líder política, eu sou mulher, sou mãe, sou esposa e, se tiver de escolher entre ser política, mãe ou esposa, ficarei com as duas últimas opções”, escreveu.   A ex-primeira-dama também publicou vídeos de Ciro Gomes criticando Jair Bolsonaro e afirmou que jamais poderia apoiar alguém que, segundo ela, foi responsável por rotular seu marido como genocida. “Eu jamais poderia concordar em ceder o meu apoio à candidatura de um homem que tanto mal causou ao meu marido e à minha família”, escreveu.   Ela reiterou que derrotar o PT deve ser feito com coerência e sem abrir mão de valores. “Não basta derrotar o PT e a esquerda; é preciso fazê-lo mantendo-nos fiéis aos nossos valores e agirmos de maneira coerente com eles”, disse. Michelle ainda comparou uma eventual aliança com Ciro Gomes a “trocar Josef Stalin por Vladimir Lenin”.   A ex-primeira-dama também pediu que aqueles que defendem a aliança respeitem sua posição. Ao final, Michelle deixou um apelo direto aos filhos do ex-presidente: “Peço aos meus enteados que me entendam e me perdoem. Não foi minha intenção contrariá-los. Eu, assim como eles, quero apenas o melhor para o nosso herói, seu pai, meu esposo e o maior líder que esse país já teve”.       Reprodução: @conexaopoliticabrasil

DESAPROVAÇÃO DE LULA SOBE E SUPERA APROVAÇÃO, APONTA ATLASINTEL Os números da nova pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, divulgada nesta terça-feira (2), trazem um sinal claro de desgaste para o Governo Lula 3. Depois de alguns meses de recuperação lenta e instável, a popularidade do presidente voltou a cair — e desta vez com impacto direto na percepção do eleitor. Segundo o levantamento, 50,7% dos brasileiros desaprovam o desempenho de Lula, um aumento de 2,6 pontos em relação a outubro. Enquanto isso, a aprovação caiu para 48,6%, revertendo novamente o cenário e colocando o governo em terreno negativo. A pesquisa ouviu 5.510 pessoas entre 22 e 27 de novembro e tem margem de erro de um ponto percentual. Ou seja: é um retrato fiel do sentimento atual da população. O recado das ruas é simples: o Governo Lula 3 não consegue engrenar. Falta entrega, falta ritmo, falta foco — e sobra polêmica, improviso e discursos que não dialogam com a realidade de quem enfrenta inflação, insegurança e serviços públicos cada vez piores. Se o governo não ajustar a rota, a tendência é que essa curva continue subindo — e não a do prestígio presidencial. BLOG DO BAGADA

Eriko Jácome recebe moção de apoio de presidentes de Câmaras Municipais do RN após ataques direcionados por vereadores do PT Em assembleia realizada na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam), o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, foi surpreendido com uma moção de apoio assinada por presidentes de diversas Câmaras Municipais do Estado. Durante o encontro, os gestores municipais destacaram a necessidade de defender o respeito institucional e repudiaram, de forma unânime, os episódios recentes de má conduta, desrespeito e difamação direcionados ao presidente da Câmara de Natal e, por consequência, ao próprio Poder Legislativo da capital. Em sua fala, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, César Maia, ressaltou que as críticas e ataques não configuram apenas divergências políticas, mas representam agressões à integridade e à autonomia do Parlamento Municipal, que devem ser preservadas independentemente de disputas partidárias. Outros presidentes reforçaram, ainda, que esperam respostas firmes e providências cabíveis diante das tentativas de descredibilizar a figura do presidente e a instituição como um todo, reafirmando solidariedade a Eriko Jácome e defendendo a estabilidade e o respeito entre os Poderes Legislativos municipais.

Eleições 2026: Rogério confirma candidatura ao Governo e fecha chapa com Styvenson e Álvaro para o Senado O tabuleiro político do Rio Grande do Norte começou a se mover de vez. Depois de um fim de semana intenso, cheio de encontros e conversas de bastidores, o senador Rogério Marinho finalmente bateu o martelo: é candidato ao Governo do Estado em 2026. E não veio sozinho. Rogério também confirmou a dupla que pretende levar para a disputa pelo Senado: Styvenson Valentim e Álvaro Dias. Uma composição que, desde já, promete balançar o cenário político potiguar. O plano é acelerar. A estratégia da pré-campanha começa já no verão, com um grande encontro político que deve reunir mais de 80 prefeitos, 10 deputados estaduais e pelo menos quatro federais, além de diversos pré-candidatos às eleições estaduais e federais. Um movimento forte, articulado e pensado para mostrar musculatura antes mesmo da largada oficial. Se havia alguma dúvida, agora não há mais: Rogério Marinho está mais candidato do que nunca. E o jogo de 2026 já começou. BLOG DO BAGADA

A dívida pública brasileira ultrapassou R$ 10 trilhões em outubro e já alcança 78,6% do PIB, segundo dados do Banco Central. O avanço de 0,6 ponto percentual em apenas um mês reforça a preocupação de economistas, que veem uma trajetória clara de crescimento do endividamento, mesmo com o superávit de R$ 36 bilhões registrado no período.   O cenário fiscal segue pressionado. No acumulado do ano, o déficit primário chegou a R$ 63 bilhões — mais que o dobro da meta oficial, de R$ 30 bilhões. O governo ainda tenta suavizar o impacto ao excluir despesas como precatórios e ressarcimentos do INSS, mas especialistas afirmam que isso não muda a tendência de deterioração das contas.   Apesar da alta de 4,5% na receita líquida, impulsionada principalmente por IR e IOF, as despesas federais cresceram em ritmo ainda maior. Os principais gastos vieram de áreas como saúde e previdência, impactadas pelo aumento real do salário mínimo e pela ampliação do número de beneficiários.   A dívida bruta, que engloba também obrigações de estados e municípios, já subiu 7 pontos percentuais desde janeiro. O indicador, usado como termômetro por investidores, acende alerta sobre a sustentabilidade fiscal do país e a necessidade de mais rigor no controle dos gastos públicos.     Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilCom informações da CNN