Política

OURO EM NÍVEL MÁXIMO: Venezuela lidera a América Latina com fortuna bilionária    A Venezuela possui atualmente 161 toneladas métricas de ouro, tornando-se o país latino-americano com as maiores reservas do metal precioso.   Em valores atuais, esse volume equivale a mais de R$ 125 BILHÕES, colocando o país em destaque absoluto quando o assunto é riqueza mineral e reservas estratégicas.   O ouro é considerado um dos ativos mais seguros do mundo, usado como proteção econômica, reserva de valor e força geopolítica — e esse número chama atenção global.

A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal que surgiram referências ao nome de Fábio Luís Lula da Silva em diferentes frentes da investigação que apura um esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias do INSS.   As menções, segundo os investigadores, aparecem em materiais reunidos ao longo da apuração, mas até o momento não há indícios de participação direta do filho do presidente nos crimes investigados. As informações foram reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo.   Segundo a PF, as citações a Fábio Luís surgem em três conjuntos distintos de dados, incluindo depoimentos, diálogos extraídos de celulares e registros de deslocamentos.     Reprodução: InfoMoneyFoto: Alex Silva/Estadão Conteúdo

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou a sindicância aberta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para investigar o atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto ele estava sob custódia da Polícia Federal.   Segundo a decisão, o CFM não tem competência para fiscalizar atos da Polícia Federal, e a iniciativa do conselho foi considerada um desvio de finalidade. Moraes destacou ainda que já existia uma ordem judicial garantindo atendimento médico integral a Bolsonaro, que vinha sendo cumprida.   O ministro citou um relatório médico elaborado após Bolsonaro relatar uma queda da cama durante a madrugada. O documento apontou que ele estava consciente, orientado, sem déficit neurológico e em condição clínica estável, sem necessidade de remoção imediata. Exames feitos posteriormente no Hospital DF Star não indicaram sequelas.   Além de anular a sindicância, Moraes proibiu a abertura de novos procedimentos semelhantes pelo CFM e determinou que o presidente do conselho seja ouvido pela Polícia Federal em até dez dias. O Hospital DF Star também deverá encaminhar ao STF, em até 24 horas, todos os exames e laudos médicos relacionados ao caso.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) abriu uma sindicância para apurar a demora no atendimento médico ao ex-presidente Jair Bolsonaro, após ele cair dentro da prisão da Polícia Federal, onde está custodiado. Por meio de nota, o Conselho informou que abriu uma sindicância para apurar o caso.   Na terça-feira (6), Bolsonaro caiu e bateu a cabeça, sofrendo um traumatismo craniano leve. O pedido para atendimento médico em um hospital, no entanto, foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, que solicitou uma avaliação para, só então, autorizar que o ex-presidente fosse encaminhado para o hospital.   Diante disso, o CFM destacou que recebeu denuncias formais que expressão “inquietação quanto à garantia de assistência médica adequada ao paciente”. “Além disso, declarações públicas de relatos sobre intercorrências clínicas causam extrema preocupação à sociedade brasileira”, afirmou.   Na nota, o Conselho Federal de Medicina ressalta que a iniciativa de abrir a sindicância tem caráter técnico e institucional, com o objetivo de verificar se os protocolos médicos adequados estão sendo observados, respeitando as normas éticas que regem o exercício da medicina no país. O CFM também destacou que a autonomia do médico assistente é soberana na definição da conduta terapêutica adotada, não podendo haver interferência externa.   Segundo a autarquia, os atos médicos possuem presunção de veracidade e contam com respaldo ético e legal, devendo ser respeitados dentro dos parâmetros profissionais. A sindicância ficará sob responsabilidade do CRM do Distrito Federal, que deverá conduzir os procedimentos previstos em lei para esclarecer as circunstâncias relacionadas às denúncias.      

Zero surpresa: Tárcio de Eudiane vota pelo arquivamento do Caso Brisa O vereador Tárcio de Eudiane, membro da comissão processante da Câmara de Natal, votou pelo arquivamento do pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi. A decisão não surpreendeu absolutamente ninguém. Tárcio e sua esposa, a deputada Eudiane, mantêm vínculos políticos com o Governo Fátima, o que reforça a leitura de que o voto seguiu exclusivamente o viés político. Recentemente, o próprio vereador foi direto em discurso na Câmara ao afirmar que estará ao lado do grupo que garanta sua reeleição. Está explicado. BLOG DO BAGADA

Caso Brisa: vereadores decidirão andamento do processo em reunião extraordinária O Blog do Bagada apurou que o desfecho do Caso Brisa ainda não é definitivo. Caberá aos vereadores decidir se o processo seguirá em andamento ou será arquivado. Para isso, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Ériko Jácome, precisará convocar uma reunião extraordinária. Ou seja, o processo ainda não foi oficialmente arquivado e dependerá da decisão do plenário. BLOG DO BAGADA

A Comissão Processante instaurada na Câmara Municipal de Natal decidiu arquivar o processo de denúncia e pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT). A parlamentar foi denunciada por destinação indevida de emenda parlamentar para evento de caráter político-partidário no ano passado. Em reunião virtual nesta quarta-feira (7), o relator Daniell Randall (Republicanos) proferiu seu voto rejeitando o pedido de arquivamento apresentado pela defesa prévia da acusada. No entanto, a presidente da comissão, vereadora Samanda Alves (PT), apresentou voto divergente que foi seguido pelo vereador Tárcio de Eudiane (União).   Rendall explicou que a defesa alegou nulidade do recebimento por suposta irregularidade na convocação, investidura do suplente, do denunciante e por composição irregular do plenário, inclusive tese de presença simultânea de titular e suplente e falta de publicidade. “O relatório entende que a nulidade não se sustenta. O processo reúne nesta fase as condições necessárias para avançar a etapa instrutória. O acervo já existente, ainda que inicial, não se limita a formulações abstratas. Há controvérsias verificáveis relacionadas à vinculação de recursos oriundos de emendas, incluindo referências documentais associadas ao evento rolé vermelho”, declarou.   A vereadora Samanda Alves apresentou voto divergente ao relatório preliminar, defendendo a nulidade absoluta da denúncia e o arquivamento do processo de cassação, com base em vícios procedimentais insanáveis, duplicidade de instâncias e ausência de plausibilidade jurídica das imputações. “É inequívoca a ocorrência de preclusão do direito do denunciante de emendar a denúncia inicial. Voto pelo arquivamento do presente feito, com o encaminhamento do caso e procedimento da apuração exclusivamente no âmbito da comissão de ética”, disse ela.   O vereador Tárcio de Eudiane manifestou-se favoravelmente ao arquivamento do processo contra a vereadora Brisa Bracchi, afirmando que, desde o início, enxerga a denúncia como motivada por disputas partidárias e por uma tentativa de projeção política do denunciante, e não por fundamentos jurídicos consistentes. Além disso, relembrou que o fiscal da Fundação Capitania das Artes (Funcarte) foi ouvido no processo anterior e alegou não ter verificado caráter político partidário no evento em questão. “Se o funcionário que fiscaliza o evento público da prefeitura disse no processo que não teve ato político e também o pagamento da emenda foi cancelado, ou seja, o dinheiro público não foi usado, por que a vereadora Brisa está passando por esse processo todo? Eu voto pelo arquivamento”, defendeu.   Com a maioria optando pelo arquivamento, a comissão encaminha agora a decisão para a Mesa Diretora da Câmara.      

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar exames médicos ainda nesta quarta-feira, 7, no hospital DF Star, após sofrer uma queda em sua cela durante a madrugada de terça (6). A decisão foi publicada na manhã desta quarta e atende ao pedido da defesa do ex-presidente.   A decisão ainda diz que o transporte e segurança do custodiado devem ser realizados pela Polícia Federal (PF) “de maneira discreta” e o desembarque deverá ser feito nas garagens do hospital. “A Polícia Federal deverá providenciar a completa vigilância e segurança do custodiado durante a realização dos exames e o posterior retorno à Superintendência da Polícia Federal”, determinou Moraes.   Os advogados de Bolsonaro alegaram que o pedido médico para exames descreve um “quadro clínico compatível com traumatismo craniano, síncope noturna associada a queda, crise convulsiva a esclarecer, oscilação transitória de memória e lesão cortante em região temporal direita”.   Na terça, após nota da Polícia Federal (PF) informando que foram constatados apenas ferimentos leves, sem necessidade de encaminhamento hospitalar, Moraes afirmou não ver urgência em ir ao hospital. O ministro solicitou, contudo, detalhes sobre os exames previstos e o laudo médico elaborado pela PF. A autorização foi concedida nesta quarta, após o envio dessas informações.   Segundo a defesa, os médicos de Bolsonaro recomendam de forma “expressa” os seguintes exames: tomografia computadorizada e ressonância magnética do crânio, além de um eletroencefalograma.   A queda do ex-presidente foi mencionada pela ex-primeira-dama, Michele Bolsonaro, em suas redes sociais. Em publicação no Instagram, ela escreveu que o ex-presidente “não está bem” e teria batido a cabeça em um móvel após ter uma “crise”, enquanto dormia.     Reprodução: Estadão  

Comissão decide arquivar processo de cassação contra Brisa Bracchi na Câmara de Natal A Comissão Processante instaurada na Câmara Municipal de Natal decidiu arquivar o processo de denúncia e pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT). A parlamentar foi denunciada por destinação indevida de emenda parlamentar para evento de caráter político-partidário no ano passado. Em reunião virtual nesta quarta-feira (7), o relator Daniell Randall (Republicanos) proferiu seu voto rejeitando o pedido de arquivamento apresentado pela defesa prévia da acusada. No entanto, a presidente da comissão, vereadora Samanda Alves (PT), apresentou voto divergente que foi seguido pelo vereador Tárcio de Eudiane (União). Rendall explicou que a defesa alegou nulidade do recebimento por suposta irregularidade na convocação, investidura do suplente, do denunciante e por composição irregular do plenário, inclusive tese de presença simultânea de titular e suplente e falta de publicidade. “O relatório entende que a nulidade não se sustenta. O processo reúne nesta fase as condições necessárias para avançar a etapa instrutória. O acervo já existente, ainda que inicial, não se limita a formulações abstratas. Há controvérsias verificáveis relacionadas à vinculação de recursos oriundos de emendas, incluindo referências documentais associadas ao evento rolé vermelho”, declarou. A vereadora Samanda Alves apresentou voto divergente ao relatório preliminar, defendendo a nulidade absoluta da denúncia e o arquivamento do processo de cassação, com base em vícios procedimentais insanáveis, duplicidade de instâncias e ausência de plausibilidade jurídica das imputações. “É inequívoca a ocorrência de preclusão do direito do denunciante de emendar a denúncia inicial. Voto pelo arquivamento do presente feito, com o encaminhamento do caso e procedimento da apuração exclusivamente no âmbito da comissão de ética”, disse ela. O vereador Tárcio de Eudiane manifestou-se favoravelmente ao arquivamento do processo contra a vereadora Brisa Bracchi, afirmando que, desde o início, enxerga a denúncia como motivada por disputas partidárias e por uma tentativa de projeção política do denunciante, e não por fundamentos jurídicos consistentes. Além disso, relembrou que o fiscal da Fundação Capitania das Artes (Funcarte) foi ouvido no processo anterior e alegou não ter verificado caráter político partidário no evento em questão. “Se o funcionário que fiscaliza o evento público da prefeitura disse no processo que não teve ato político e também o pagamento da emenda foi cancelado, ou seja, o dinheiro público não foi usado, por que a vereadora Brisa está passando por esse processo todo? Eu voto pelo arquivamento”, defendeu. Com a maioria optando pelo arquivamento, a comissão encaminha agora a decisão para a Mesa Diretora da Câmara. _Texto: Cláudio Oliveira__Foto: Arquivo (Francisco de Assis)_

De volta aos holofotes políticos de forma definitiva, o ex-ministro José Dirceu – hoje, um dos articuladores do Partido dos Trabalhadores (PT) – já começou a projetar o “pós-Lula” para as eleições presidenciais de 2030, colocando o prefeito do Recife, João Campos (PSB), entre os nomes que podem vir a suceder o atual presidente da República.   Em entrevista ao Estadão, divulgada no último dia 30, Dirceu analisou o cenário político atual e projetou o futuro do PT, que passa por encontrar um sucessor para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e garantir uma reconstrução do partido.   “A construção do pós-Lula passa pela reconstrução do PT. De 2013 a 2019 nós não podíamos sair às ruas com os símbolos do PT”, afirmou.   De acordo com Dirceu, “não tem vazio político” para encontrar um nome para o pós-Lula, apontando, também, que o problema com sucessores e líderes está na direita, que teria apenas o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como um presidenciável à altura de uma disputa com Lula.   “Quem não tem nomes é a direita. Depois do Bolsonaro, a direita só tem hoje o Tarcísio”, disse.   “No nosso caso, estamos falando de 2030. Fernando Haddad (ministro da Fazenda) é um nome; o Rafael Fonteles, governador do Piauí, está se projetando nacionalmente, o João Campos (prefeito do Recife) amanhã pode ser um candidato. Não tem vazio político”, complementou.   Para 2026, Dirceu projeta a continuação do programa do governo Lula, mas ressaltou que a base do governo, atualmente, está na centro-direita, dando sinais de que a gestão petista não caminhará, necessariamente, à esquerda.   “Depende do eleitorado. A base do governo (hoje) é de centro-direita. A pior coisa em política é esconder a realidade porque depois acontece o que aconteceu e aí os eleitores do PT não entendem o que está acontecendo”, afirmou.       Foto: Geraldo Magela/Agência Senado e Edson Holanda/PCR

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou nesta terça-feira (6) como violação de direitos a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de negar a transferência do ex-mandatário ao hospital para a realização de exames após uma queda que teria causado um traumatismo craniano leve.   O advogado Paulo Cunha Bueno afirmou que a defesa adotará medidas legais cabíveis diante da negativa do ministro.   “A defesa está tomando as medidas legais cabíveis, e não esmorecerá diante de um estado de coisas que fere de morte o princípio da dignidade da pessoa humana, tão caro na legislação ocidental e onipresente no cuidado pelas Cortes Internacionais”, disse.   Segundo o advogado, a decisão não se justifica, já que um trauma craniano “demanda investigação laboratorial, não sendo prudente limitar-se à investigação clínica nas dependências da Polícia Federal”.   A defesa também destacou a idade de Bolsonaro e comparou seu quadro clínico ao do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que atualmente cumpre prisão domiciliar.   É válido lembrar que os advogados já apresentaram ao menos três pedidos formais de prisão domiciliar, todos negados por Alexandre de Moraes.   “Indeferir a internação do presidente Bolsonaro — septuagenário e com sabidos problemas médicos, bem mais graves do que aqueles que garantiram ao presidente Collor de Mello a prisão domiciliar, onde se encontra hodiernamente — é medida que viola direitos fundamentais do cidadão, que, ademais disso, é idoso e, portanto, credor de cuidados mais atentos”, afirmou a defesa.   Paulo Cunha Bueno relembrou ainda que os procedimentos cirúrgicos recentes de Bolsonaro foram realizados no Hospital DF Star, em Brasília, local onde ele seria submetido aos exames após a queda. Segundo o advogado, durante a internação, o ex-presidente não apresentou “qualquer indicação de intento de fuga”.   Bolsonaro teria caído durante a madrugada desta terça-feira (6), batendo a cabeça em um móvel da cela na Superintendência da PF em Brasília.   O ministro Alexandre de Moraes negou a transferência imediata ao hospital e determinou que a Polícia Federal encaminhesse ao STF o laudo médico elaborado pelos profissionais da corporação.   De acordo com o documento da PF, o ex-presidente apresentou indícios de ter caído da cama durante a noite. O relatório descreve uma lesão superficial no rosto e a presença de sangue.   Agora, caberá ao ministro deliberar se autoriza ou não a liberação de Bolsonaro para a realização de exames médicos em ambiente hospitalar.     Reprodução: CNN Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele fosse removido imediatamente ao hospital.   Moraes pediu que os advogados detalhem quais os exames necessários. Bolsonaro passou mal na madrugada, caiu da cama e bateu a cabeça em um móvel na cela onde cumpre pena, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.   Segundo a PF, o médico da corporação constatou ferimentos leves e não identificou necessidade de ida ao hospital, sendo indicada apenas observação.     Foto: Rosinei Coutinho/STF