Política

CMN reúne gabinetes para esclarecer novas regras de emendas impositivas A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (19), uma reunião técnica para esclarecer sobre as mudanças nas regras de apresentação das emendas impositivas do exercício de 2026. O prazo para que os vereadores façam suas indicações foi prorrogado até o próximo dia 30. O encontro reuniu, no plenário da CMN, parlamentares, chefes de gabinete e assessores parlamentares. O foco foram as adequações exigidas pela nova legislação municipal, pela resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e pelas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que passaram a normatizar a execução dessas emendas em todo o país. Durante a reunião, o coordenador legislativo da Casa, Ives Silveira, explicou que o objetivo foi “tirar todas as dúvidas dos gabinetes e dar mais transparência ao processo, facilitando a próxima etapa, que é a execução por parte da Prefeitura”. Segundo ele, como as regras foram atualizadas, os vereadores ainda não haviam protocolado as emendas deste exercício, o que motivou a prorrogação do prazo. “A ideia é que, com as orientações dadas hoje, os parlamentares façam as adequações e tragam as emendas até o dia 30, para que a Câmara possa encaminhar tudo ao Executivo”, contou. Para cada vereador, o valor global fixado para destinação em 2026 é de pouco mais de R$ 1 milhão, sem limitação quanto ao número de emendas. “Cada parlamentar pode distribuir da forma que achar mais conveniente, desde que dentro das regras estabelecidas”, explicou Ives, acrescentando que a Prefeitura está realizando as adequações técnicas necessárias para viabilizar a execução e o pagamento das emendas. O secretário municipal de Governo, Costa Neto, reforçou que a reunião teve caráter pedagógico e de alinhamento institucional. Segundo ele, tanto a lei municipal quanto a resolução do TCE estão fundamentadas em entendimentos consolidados do STF. “Era um tema pouco regulamentado, com muitas lacunas. Agora temos regras mais rígidas sobre planejamento, execução, transparência e percentuais mínimos de investimento, como na área da saúde”, destacou. Para o vereador Tony Henrique (PL), o encontro foi fundamental para dar segurança jurídica aos mandatos. Ele avaliou que as explicações apresentadas ampliam a compreensão dos parlamentares sobre como aplicar corretamente os recursos. “Esse esclarecimento dentro da legalidade é um avanço e será de grande valia tanto para o nosso mandato quanto para os demais colegas”, afirmou. Já o vereador Subtenente Eliabe (PL) ressaltou que as mudanças vão além da distribuição de recursos e reforçam o controle sobre o dinheiro público. Segundo ele, a exigência de que parte das emendas seja destinada obrigatoriamente à saúde atende a uma demanda sensível da cidade, mas o principal ganho está na transparência. “As novas regras fortalecem a rastreabilidade, a publicidade e o zelo com o recurso do contribuinte, para que ele retorne à população em forma de serviço”, pontuou. A reunião também abordou exigências técnicas, como a necessidade de planejamento prévio, detalhamento das ações a serem executadas e maior clareza na identificação dos beneficiários das emendas. Com a prorrogação do prazo, a expectativa da Câmara é que os vereadores apresentem suas indicações já adequadas às novas normas, garantindo segurança jurídica e maior eficiência na execução orçamentária pelo município. A reunião foi presidida pelo vereador Daniel Santiago (PP) e também contou com a participação do procurador Leonardo Scherman, da CMN, e dosecretário adjunto de Orçamento e finanças do Município, Igor Thierry. Texto: Ilana AlbuquerqueFotos: Francisco de Assis

Reunião de definição: Rogério Marinho convoca aliados para esta segunda, às 19h O senador Rogério Marinho convocou para esta segunda-feira (19), às 19h, uma reunião com deputados aliados e principais lideranças políticas. Nos bastidores, a expectativa é que Rogério anuncie ter sido convidado por Flávio Bolsonaro para coordenar a campanha nacional. Os dois estiveram juntos na semana passada. Com isso, Rogério abriria mão da pré-candidatura ao Governo do RN e passaria a apoiar um nome da direita. A disputa interna ficaria entre Álvaro Dias e Styvenson Valentim. Mais informações em breve. BLOG DO BAGADA

Bom nome? Walter cogita Hermano Moraes como vice de Allyson A segunda-feira (19) foi movimentada nos bastidores da política potiguar. O vice-governador Walter Alves oficializou que não assumirá o Governo do Estado após a saída da governadora Fátima Bezerra. Também ficou definido que, nacionalmente, o MDB seguirá apoiando a reeleição do presidente Lula. No Rio Grande do Norte, porém, o cenário é outro. A tendência é que o MDB caminhe com o prefeito de Mossoró e pré-candidato ao Governo, Allyson Bezerra. Nesse contexto, Walter Alves estaria avaliando indicar o deputado Hermano Moraes para a vaga de vice. Hermano, que pode retornar ao MDB, fortaleceria a chapa e daria sustentação política ao projeto de Allyson no Estado, além de manter alinhamento com o grupo de Walter. E aí, você acha Hermano Moraes um bom nome para vice? BLOG DO BAGADA

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves, comunicou nesta segunda-feira (19) à governadora Fátima Bezerra que não assumirá o comando do Estado em caso de eventual renúncia dela. Após reunião com a chefe do Executivo, Walter Alves — que também preside o MDB-RN — anunciou ainda que será pré-candidato a deputado estadual nas eleições de 2026. Em nota à imprensa, o vice-governador afirmou que seguirá o alinhamento nacional do MDB e do PT, apoiando a reeleição do presidente Lula, conforme entendimento com o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e o presidente nacional do PT, Edinho Silva. Sobre a sucessão estadual, Walter informou que o MDB-RN decidiu caminhar politicamente com os partidos da Federação União Progressista (União Brasil e PP) e com o PSD. Segundo ele, a definição foi tomada após consulta interna aos correligionários.

Desde o início do atual mandato, o presidente Lula tem citado o ex-presidente Jair Bolsonaro com frequência maior do que apresentado propostas concretas para os problemas do país. Levantamentos indicam que Bolsonaro foi mencionado 3.589 vezes em discursos, entrevistas e falas públicas, média de quase três citações por dia desde a posse. A recorrência reforça a percepção de que o governo mantém foco no embate político e na narrativa da “herança maldita”, em vez de apresentar resultados claros nas áreas econômica, social e institucional, mesmo após mais de um ano de gestão. Enquanto o Planalto insiste em relembrar o adversário, temas como inflação, insegurança fiscal e estagnação econômica seguem sem respostas efetivas, evidenciando a ausência de um projeto claro para o presente e o futuro do país. Fonte: InvestiBRFoto: Agência Brasil

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, vem consolidando sua pré-candidatura a deputado estadual com a adesão de importantes lideranças da capital potiguar. Nos últimos dias, Eriko recebeu o apoio de representantes do bairro de Felipe Camarão e de diversos outros bairros da Zona Oeste de Natal, que reconhecem sua trajetória política, seu trabalho legislativo e sua presença constante junto aos bairros da cidade.   Desde que declarou oficialmente sua pré-candidatura a deputado estadual, Eriko Jácome tem recebido manifestações de apoio diárias em toda a cidade onde exerce seu mandato como vereador e preside o Legislativo municipal. A adesão de lideranças comunitárias da Zona Oeste fortalece ainda mais o projeto político que vem sendo construído de forma participativa.   Durante os encontros, as lideranças também declararam apoio à pré-candidatura de Nina Souza a deputada federal, reforçando a união de forças em torno de um projeto político alinhado.

O ministro do STF, Gilmar Mendes, negou, neste sábado (17), um pedido de prisão domiciliar em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, o ministro afirmou que não seria possível analisar pedido, porque ele foi feito por um advogado que não tem relação com a defesa de Bolsonaro. O autor do pedido foi o advogado Paulo Sousa Barros de Carvalhosa, que não faz parte da defesa do ex-presidente. O requerimento questionava decisões anteriores do ministro Alexandre de Moraes. Por causa disso, na última sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de analisar o requerimento e o caso foi encaminhado ao ministroGilmar Mendes. Moraes afirmou que por ser parte coatora do habeas corpus – que questionava decisões dele próprio – ele não poderia apreciar a questão.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) registrou em 2025 a maior área queimada da série histórica, iniciada em 2003. Ao todo, 684.849 km² foram atingidos por incêndios em todos os biomas brasileiros.   Sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva e a gestão do Ministério do Meio Ambiente comandado por Marina Silva, o número supera o recorde anterior de 2007, quando 588.387 km² foram queimados. O avanço ocorre em meio a uma tendência de alta desde 2023, com 372.346 km², passando para 592.616 km² em 2024.   Nos governos anteriores, os picos foram menores:   Dilma Rousseff: 391.706 km² (2012) Michel Temer: 306.882 km² (2017) Jair Bolsonaro: 316.842 km² (2019)   Em 2022, último ano do governo Bolsonaro, a área queimada caiu para 250.707 km².   O resultado de 2025 amplia a distância em relação à média histórica e estabelece um novo patamar para os registros de queimadas no país.

Um habeas corpus apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será analisado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).   A decisão foi tomada nesta sexta-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, que se declarou impedido de julgar o pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro.   Segundo Moraes, como ele próprio é a autoridade apontada como responsável pelas decisões urgentes durante o recesso do Judiciário, não pode analisar o caso.   “Uma vez que a autoridade apontada como coatora no presente habeas corpus é o próprio ministro responsável pela análise das urgências no período, inviável a apreciação dos pedidos formulados por esta vice-presidência”, diz Moraes na decisão de encaminhar a questão para Gilmar Mendes.   O pedido foi apresentado pelo advogado Paulo Emendabili Souza Barros de Carvalhosa, que não faz parte da defesa oficial de Bolsonaro.   No habeas corpus, o autor solicita que o Conselho Federal de Medicina (CFM) avalie se o local onde Bolsonaro está preso oferece condições adequadas de atendimento médico. Também pede que o ex-presidente possa cumprir eventual pena em prisão domiciliar.   O processo havia sido inicialmente distribuído à ministra Cármen Lúcia por prevenção, conforme regras internas do STF.

A turma do atraso começou: esquerda já reclama do Carnaval de Natal Antes mesmo de a festa começar, a esquerda já iniciou a velha ladainha contra o Carnaval de Natal. O anúncio feito pelo prefeito Paulinho Freire sobre a realização daquele que promete ser o maior Carnaval da história da cidade foi suficiente para acionar o discurso do “quanto pior, melhor”. É o mesmo roteiro de sempre. Criticaram a engorda de Ponta Negra, atacaram a obra da Redinha, reclamaram dos patinetes, reclamam de qualquer iniciativa que movimente a economia, gere emprego e beneficie Natal. Não se trata de preocupação com a cidade, mas de oposição automática. É a política do atraso pelo atraso, da implicância sistemática, da necessidade quase patológica de jogar catinga em tudo o que dá certo. O curioso é o silêncio conveniente quando o assunto é cobrar o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. A indignação, como sempre, é seletiva. BLOG DO BAGADA

O senador Flávio Bolsonaro (PL), que se coloca como pré-candidato à Presidência da República, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentava crises frequentes de soluço durante a visita realizada nesta quinta-feira (15/1), na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Segundo Flávio, o pai enfrenta um impasse em relação ao tratamento do problema. De acordo com ele, o medicamento indicado para conter o soluço pode provocar efeitos colaterais, como desequilíbrio, o que aumentaria o risco de quedas. Para o senador, a situação exige cautela diante do estado de saúde do ex-presidente.   Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão na unidade da Polícia Federal, após condenação por liderar a trama golpista investigada pelas autoridades. Flávio também criticou as condições do local, especialmente o barulho constante provocado pelo sistema de ar-condicionado. Segundo ele, o ruído ocorre diariamente, das 7h às 19h, obrigando o ex-presidente a utilizar um abafador ao longo do dia para conseguir lidar com o incômodo.    

Ogovernador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), endureceu o discurso contra o crime organizado nesta quinta-feira (15), após nova operação policial contra o Comando Vermelho (CV). Em declaração divulgada nas redes, Castro afirmou que quem opta pelo crime terá duas opções: prisão ou “cancelamento de CPF” “Quem escolheu ser vagabund* e ameaçar a vida de trabalhador (…) ou vai preso, ou vai ter o CPF cancelado”, disse o governador, em tom enfático, reforçando a política de tolerância zero contra facções que atuam no estado.  A fala veio em resposta a uma operação recente que resultou em prisões e apreensões relacionadas ao CV, facção que domina o tráfico em diversas comunidades do Rio e é alvo constante de ações integradas entre Polícia Civil, Polícia Militar e forças federais. Castro tem adotado linha dura desde o início de seu mandato, com foco em segurança pública e redução de homicídios, embora o estado ainda enfrente críticas por letalidade policial e persistência do crime organizado.