Política

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que, caso não chegue ao segundo turno da eleição presidencial, pretende apoiar o concorrente que enfrentar o Partido dos Trabalhadores.   A declaração foi dada em Brasília, durante conversa com jornalistas no evento da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM).     Reprodução: Easy Fatos

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a descriminalização do porte de cocaína para consumo próprio. Ele manifestou sua posição durante voto em um recurso no qual a ré, acusada de tráfico de drogas em Encantado, no Rio Grande do Sul, foi processada pelo porte 0,8 grama de cocaína e 2,3 gramas de maconha.   Ao votar no Recurso Extraordinário 1.549.241, Gilmar disse que o porte dessa quantidade de droga não tem ofensividade suficiente para justificar a atuação penal.   “A ofensividade da conduta do recorrente é tão irrisória que fica descartada a possibilidade de um risco de dano ao bem jurídico tutelado pela norma jurídico-penal”, declarou, durante o julgamento.     Reprodução: Revista Oeste Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ex-deputado federal Jean Wyllys decidiu aceitar o convite do PT, partido do presidente Lula para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados por São Paulo nas eleições de outubro.   Segundo o ex-parlamentar, a decisão foi formalizada na tarde da última segunda-feira (9), após reunião com o presidente da legenda, Edinho Silva, e com a filósofa Marcia Tiburi, uma das lideranças do movimento “Um outro Congresso é possível”.   À coluna Milena Teixeira, Jean Wyllys afirmou que a decisão de disputar novamente uma vaga na Câmara está diretamente ligada à proposta do movimento, surgido a partir da articulação de empresários e artistas.   “Acredito que eu possa integrar essa retomada da decência humana e da honestidade intelectual e material na política, já que meus dois mandatos foram marcados por esses valores e são a prova de que um outro Congresso é, de fato, possível”, declarou Wyllys.   “Retornar a essa arena implica muita coisa, já que tenho família e amigos. Mas o movimento, assim como os presidentes estadual, Kiko Celeguim, e nacional do PT, garantiram-me a retaguarda necessária para este retorno, no qual não estarei só. Tenho plena consciência de que a violência política interrompeu um trabalho ao qual preciso retornar, principalmente quando o mundo democrático se vê ameaçado por uma nova forma de fascismo (a das big techs) e o planeta pelas mudanças climáticas”, completou o parlamentar.       Reprodução: Metrópoles

A pesquisa Futura/Apex divulgada hoje mostra o presidente Lula atrás do senador Flávio Bolsonaro e do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas em um eventual cenário de segundo turno.    Flávio teria 48,2% das intenções de voto, enquanto Lula 42,4%. Já em um embate com Tarcísio, o presidente teria 41,4% dos votos e o governador 47,4%.    A Futura/Apex entrevistou 2.000 eleitores, entre 3 e 7 de fevereiro, em 769 municípios. O levantamento tem nível de confiança de 95% e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.     Reprodução: UOL

  A Comissão Especial Processante responsável pelo processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) definiu, nesta terça-feira (10), o cronograma final para a condução das suas atividades. As datas foram acertadas após a Comissão acatar um pedido da defesa da parlamentar, alegando que a convocação das testemunhas não estava clara em relação aos prazos anteriormente agendados para este mesmo dia. Agora, os depoimentos estão marcados para a próxima sexta-feira (13), com previsão para acontecerem a partir das 14h.   Com a fixação do cronograma, a Comissão agendou a entrega do relatório final para o dia 25 de fevereiro, com previsão da apreciação do plenário da Câmara para o dia 3 de março. O estabelecimento do calendário foi uma sugestão da Procuradoria da Câmara Municipal de Natal.   Segundo a presidente da Comissão Especial Processante, vereadora Samanda Alves (PT), a decisão pelo adiamento das oitivas das testemunhas foi uma forma de zelar pela condução do processo. “A vereadora Brisa alegou que faltaram informações sobre essa agenda de hoje. Nós tínhamos o entendimento de que ela estaria intimada, pois a assessoria dela, que esteve presente na reunião, era conhecedora do horário. Mesmo assim, nós decidimos, pelo cuidado que a gente tem tido nesse processo, aprazar as oitivas para a próxima sexta-feira, dia 13”, explicou a presidente.   Para o relator da Comissão, vereador Daniell Rendall (União Brasil), faltou cuidado por parte da presidência na condução do processo, porém concordou com a redefinição das datas. “Essas oitivas eram para ocorrer hoje, e aí, por um jogo de empurra, a vereadora alegou que foi um erro de servidores da casa, mas a missão de fazer essa comunicação era da presidente da Comissão. E eu não posso compactuar com isso, tá certo? Entretanto, nós refizemos um cronograma e, a princípio, se não houver mais nenhuma manobra, nenhuma arte mais dentro desse processo, vamos concluir ele dentro do prazo, que é o que a sociedade espera da gente”, declarou o parlamentar.   De acordo com o Procurador-Adjunto da Câmara Municipal de Natal, Leonardo Scherma, a readequação do calendário é uma maneira de garantir a ampla defesa para a vereador Brisa Bracchi. “Devido ao carnaval, e seguindo uma analogia ao Código do Processo Penal, essas testemunhas poderão ser ouvidas tanto presencialmente quanto por meio virtual. E, como são testemunhas da defesa, conforme essa mesma analogia, a prerrogativa de trazê-las é da defesa”, explicou o Procurador.     Texto: Cleber Femina Fotos: Francisco de Assis

O governo Lula estuda a criação de uma alíquota de 3,5% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a aquisição de criptoativos, segundo minuta de decreto obtida pelo jornal Valor Econômico. Atualmente, essas operações não sofrem tributação pelo imposto.   De acordo com a publicação, a proposta prevê isenção do IOF para compras feitas por pessoas físicas até o limite de R$ 10 mil.   A medida ainda será submetida à ‘consulta pública’, podendo sofrer modificações antes de ser oficializada. Não há data definida para a entrada em vigor, mas a equipe econômica pretende que o imposto comece a valer ainda neste ano, destaca o jornal.   Segundo o documento da Receita Federal revelado pelo jornal Valor, a alíquota de 3,5% busca dar “neutralidade fiscal ao sistema atual”, já que outras operações financeiras, como a compra de moedas estrangeiras e remessas ao exterior para gastos pessoais, são tributadas nesse mesmo percentual.   Essa taxa é uma das maiores do IOF, sendo aplicada também a empréstimos de curto prazo (até 364 dias) e à saída de recursos do país em operações não especificadas.   A única alíquota superior é de 5%, cobrada sobre aportes acima de R$ 600 mil em planos de previdência do tipo VGBL.   Ainda conforme o Valor, a Receita argumenta que a diferença na tributação entre remessas tradicionais e transações com ativos digitais favorece a arbitragem tributária e prejudica a concorrência no setor financeiro.   A iniciativa estaria em sintonia com decisão do Banco Central, tomada em novembro do ano passado, que classifica as transações com criptomoedas como ‘operações de câmbio’.   Além disso, a Receita destaca o crescimento do mercado de criptoativos como outro motivo para a criação do imposto. O volume declarado desses ativos no Brasil passou de R$ 94,9 bilhões em 2020 para R$ 415,8 bilhões em 2024, aumento de 438%.       Foto: Palácio do Planalto Fonte: Valor; InfoMoney

O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o ministro Marco Buzzi de suas atribuições até que denúncias de assédio sexual contra ele sejam apuradas. Buzzi chegou a apresentar atestado de 90 dias, nesta terça-feira (10/2), mas, ainda assim, os colegas decidiram que ele não deve estar no cargo enquanto corre a sindicância. Há ainda apurações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).   A decisão do pleno pelo afastamento cautelar foi unânime dentro de sindicância já instaurada na Corte. No período em que a decisão peremanecer, o ministro ficará impedido de usar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função. Uma comissão de sindicância para deliberar sobre o resultado das apurações foi marcada para o dia 10 de março.   Buzzi foi alvo de duas denúncias de assédio sexual. A primeira mulher que o denunciou foi uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro. O segundo relato de assédio sexual chegou ao CNJ. Fontes ouvidas pela coluna afirmaram que o corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, ouviu declarações da nova suposta vítima e registrou oficialmente a denúncia.   A Corregedoria Nacional de Justiça informou oficialmente, durante a noite de segunda, que segue realizando diligências sobre o caso e relatou oitiva com possível nova “vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos. Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal”.   Conforme mostrou a coluna Grande Angular, o ministro Marco Buzzi foi alvo de grave acusação de assédio sexual contra a jovem de 18 anos, que passava as férias de janeiro hospedada na casa do magistrado, em Balneário Camboriú (SC). O nome do ministro acusado de assédio foi revelado pelo Metrópoles.   AtestadoO atestado apresentado por Buzzi antes de a sessão extraordinária ocorrer, nesta terça, foi assinado por uma médica psiquiatra. A profissional relatou que Buzzi é portador de comorbidades, como diabetes e hipertensão, e que, devido ao tratamento com medicamentos, será necessário que ele seja acompanhado por um neurologista.   CartaÀ noite, Buzzi escreveu uma carta aos ministros do STJ dizendo que é inocente e que provará isso no curso do processo. O ministro, que apresentou atestado médico de 10 dias após a divulgação da primeira denúncia, afirmou que se encontra “internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional”.   “De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio. Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência”, diz o ministro em trecho da carta.   Na declaração, o ministro afirma que provará ser inocente. “Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado”, disse.     Reprodução: Metrópoles  

A vice-prefeita de Parnamirim, Kátia Pires, acaba de selar apoio à pré-candidatura de Álvaro Dias ao Governo do Rio Grande do Norte. O gesto político também inclui o alinhamento com Babá Pereira, que compõe o projeto como pré-candidato a vice-governador.   Parnamirim, terceira maior cidade do estado e peça estratégica no tabuleiro eleitoral, passa a integrar oficialmente o palanque do grupo, fortalecendo a articulação política no município.   O apoio de Kátia Pires chega como um movimento relevante na consolidação da pré-campanha, ampliando a base e dando musculatura ao projeto no segundo maior colégio eleitoral da Grande Natal.     Reprodução: Blog Tácio Cavalcanti

  O deputado estadual Coronel Azevedo esteve na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), onde se reuniu com o deputado estadual Gil Diniz (PL/SP) para fortalecer o diálogo e a união de parlamentares comprometidos com a defesa da liberdade e dos valores conservadores.   Gil Diniz integra a FRENAPEL – Frente de Parlamentares Estaduais pela Liberdade, movimento de atuação nacional que reúne deputados de todas as regiões do país e tem como principal liderança o deputado federal Eduardo Bolsonaro.   Durante o encontro, os parlamentares destacaram a importância da articulação entre os estados para enfrentar pautas que ameaçam a liberdade, a família, a fé e os valores que representam milhões de brasileiros.   “Unidos, continuaremos trabalhando em defesa dos nossos valores e do Brasil que acreditamos”, destacou o deputado Coronel Azevedo.

Inclusão só no discurso Pela primeira vez em 40 anos, cerca de 45 mil alunos com deficiência visual iniciaram o ano letivo sem acesso a livros em Braille. A produção do material, essencial para a alfabetização e o desenvolvimento cognitivo desses estudantes, não foi garantida pelo governo federal. O Instituto Benjamin Constant confirmou a falta total de conteúdo em Braille, um retrocesso histórico no ensino inclusivo. O Ministério da Educação afirma que processos de contratação estão em andamento, mas não há qualquer previsão de entrega. A pergunta é inevitável: não era Lula quem dizia ser o grande defensor das minorias?Na prática, estudantes cegos foram simplesmente deixados para trás. Inclusão, mais uma vez, ficou só no discurso.

Presidente nacional do PSB, o prefeito de Recife, João Campos, falou neste sábado (7/2) sobre a sinalização que o presidente Lula fez sobre o vice-presidente Geraldo Alckmin no governo de São Paulo.   Em entrevista ao portal Uol na quinta-feira (7/2), o chefe do Palácio do Planalto afirmou que Alckmin tem um “papel para cumprir em São Paulo”, assim como o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad.   Durante agenda em Salvador (BA), o prefeito afirmou que não se “mexe em time que está ganhando”. Ele ainda disse que Alckmin atuou nas negociações do tarifaço e que a o PSB continuará defendendo o nome dele.   “Enxergo uma máxima que é comum ouvir no jargão popular, que também pode ser utilizado na política: não se mexe em time que está ganhando. O vice presidente Alckmin faz um grande trabalho. A gente não precisa fazer futurologia de como ele seria como vice presidente porque ele já é hoje e já demostra sua capacidade. Quando veio o tarifaco quem veio para a linha de frente ao lado do presidente? Foi Alckmin que conduziu o seu diálogo. Em momentos desafiadoras ele sempre está presente. E é alguém que reúne as condições necessárias. É alguém leal, honesto, preparado. Então o nosso partido defende a manutenção do vice-presidente Alckmin na chapa deste ano”, declarou.     Reprodução: Blog Gustavo Negreiros

A Casa Civil tentou usar meme de reality para falar de renda e acabou apagando o post após forte repercussão negativa. A publicação dividia o país entre “trabalhador”, que ganha até R$ 5 mil, e “playboy”, acima disso, o que foi visto por muitos como desrespeito a profissionais que não vivem luxo e enfrentam altos custos.   A crítica principal foi transformar um debate sério sobre impostos e renda em deboche nas redes. Também pesou a acusação de contradição, já que o governo se posiciona como defensor dos mais pobres enquanto enfrenta questionamentos sobre hábitos de luxo no topo do poder. Para especialistas e internautas, políticas públicas exigem diálogo, dados e coerência, não rótulos ou memes.     Reprodução: @/casacivil