Política

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou o uso de provas da Odebrecht contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e contra o secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD).   Toffoli estendeu aos dois o entendimento do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que considerou as provas obtidas a partir dos sistemas Drousys e My Web Day B, utilizados no acordo de leniência fechado pela Odebrecht com a Lava Jato, “imprestáveis” e “desprovidas de lastro probatório mínimo”. Os sistemas internos da empresa indicavam supostos pagamentos de propina a políticos da esquerda à direita.   A decisão de Lewandowski acarretou em uma série de trancamento e paralisações de ações que utilizavam os dados da empreiteira como provas de cometimento de crimes por políticos. As provas foram anuladas pela Segunda Turma do STF e contaram com a concordância da Procuradoria-Geral da República (PGR).   Lewandowski entendeu que as provas obtidas pela força-tarefa dos procuradores de Curitiba estavam corrompidas. Mensagens obtidas na Operação Spoofing, que ficaram conhecidas como Vaza Jato, indica que os arquivos obtidos nos sistemas da Odebrecht foram levados para a perícia em sacolas de supermercado, sem qualquer procedimento logístico de preservação da integridade dos dados. As defesas dos acusados questionaram a lisura das provas.   “Ora, conforme se constatou na decisão reproduzida acima, a imprestabilidade das provas questionadas pelo reclamante foi placitada em decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal – transitada em julgado -, em face da comprovada contaminação do material probatório arrecadado pela 13ª Vara Federal de Curitiba”, escreveu Toffoli na decisão de declarar nulas as provas contra Cabral. O pedido foi feito pela advogada Patrícia Proetti, que representa o ex-governador.   Folha Press

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (2/8), a análise de ação que pode levar à descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento começou com a leitura do voto-vista do ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, três ministros se declararam favoráveis a algum tipo de descriminalização da posse de drogas.   Durante a introdução do voto, Moraes garantiu a funcionalidade da Lei das Drogas no Brasil, mas fez uma análise de impactos da lei devido ao seu desvirtuamento.   “A lei veio para melhorar a situação do usuário: é crime, continua sendo crime, mas a partir da lei não tem mais pena privativa de liberdade. O traficante tem. Mas a aplicação da lei foi invertida”, disse.               Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Metrópoles (@metropoles)

Foi destaque na coluna de Saulo Spinelly, no Agora RN, desta quarta-feira (2). A senadora Zenaide Maia é a líder de gastos individuais no Congresso Nacional levando em consideração os parlamentares que representam o RN.   A senadora também figura entre as que mais gastam em todo o Senado. Ela é a 6ª colocada entre os 81 parlamentares com os maiores gastos da cota parlamentar. Zenaide gastou R$ 296.879,53 entre janeiro e a última semana de julho de 2023. O que mais chama a atenção é que, nesse período, houve dois recessos parlamentares, o do início do ano e o de julho.   Os dados podem ser checados no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados.    

O hacker Walter Delgatti Neto, preso nesta quarta-feira 2 pela Polícia Federal, afirmou em depoimento à corporação ter se reunido com o ex-presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, para discutir as urnas eletrônicas.   Segundo Delgatti, Bolsonaro perguntou a ele se conseguiria invadir as urnas caso estivesse em posse do código-fonte.   Diz um trecho do depoimento: “QUE apenas pode afirmar que a Deputada CARLA ZAMBELLI esteve envolvida nos atos do declarante, sendo que o declarante, conforme saiu em reportagem, encontrou o ex-Presidente JAIR BOLSONARO no Palácio do Alvorada, tendo o mesmo lhe perguntado se o declarante, munido do código fonte, conseguiria invadir a Urna Eletrônica, mas isso não foi adiante, pois o acesso que foi dado pelo TSE foi apenas na sede do Tribunal, e o declarante não poderia ir até lá”.   Carta Capital

Ex-genro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o sociólogo Marcelo Sato tem circulado com desenvoltura por Brasília em busca de verbas do governo federal para clientes de sua empresa de consultoria.   Graças à relação que construiu nos anos em que foi casado com Lurian Lula da Silva, filha mais velha do presidente, ele tem tido acesso a importantes autoridades da Esplanada dos Ministérios.   Em fevereiro deste ano, Sato chegou até a pegar carona em jatinhos da Força Aérea Brasileira na companhia do ministro do Trabalho, Luiz Marinho.   O ex-genro de Lula é sócio-proprietário da Federal Consultoria de Negócios Ltda., cuja sede está em um espaço de escritórios compartilhados chamado na Asa Norte, em Brasília.   Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o Departamento de Polícia Federal realizar busca e apreensão em pelo menos quatro endereços da deputada federal Carla Zambelli (PL).   A determinação foi para que a PF fizesse apreensão de “armas, munições, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, passaporte, bem como de quaisquer outros materiais relacionados aos fatos investigados”.   Assim, a PF cumpriu o mandado em Brasília e em São Paulo. Os policiais atuaran tanto no apartamento funcional quanto no gabinete da deputada.   A autorização foi para “adotar todas as medidas necessárias a verificar a existência de eventuais cômodos secretos ou salas reservadas em quaisquer dos endereços diligenciados”. Ainda houve busca e apreensão em veículos automotores encontrados nos endereços e nos armários de garagem.   Também foi alvo da Operação 3FA Walter Delgatti, conhecido como o “hacker da Vaza Jato”, Delgatti foi preso preventivamente em São Paulo.    

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma interpelação criminal contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro quer que Lula explique acusações feitas contra ele, como a que o ex-presidente queria “agradar o crime organizado” ao flexibilizar regras de posse e porte de armas.   Bolsonaro também pede para Lula explicar o que quis dizer ao afirmar que “eles tentaram preparar um golpe” e ao declarar que seu antecessor queria criar o “Ministério das Armas”, o “Ministério da Violência”, o “Ministério das Fake News” e “o Ministério da Mentira”.   O objetivo da ação é de oferecer a Lula a possibilidade de “se retratar ou esclarecer circunstâncias e fatos, talvez, imprecisos ou equivocados, visando explicar a real intenção e o pretendido objetivo com as aludidas declarações”.   As declarações de Lula foram feitas na semana passada, durante sua transmissão ao vivo semanal. O presidente estava defendendo um decreto editado dias antes, que alterou regras de armas.   O pedido de Bolsonaro foi distribuído no STF para o ministro André Mendonça.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira (1º/8), na 8ª live semanal, que no momento oportuno escolherá o novo titular da Procuradoria-Geral da República. O petista relatou que vem sofrendo pressões para sinalização de um nome, mas enfatizou que será minucioso, levando em consideração a Operação Lava Jato. “Ninguém nesse país tem mais experiência que eu para escolher procurador nesse país, porque já escolhi três. Eu vou escolher a pessoa que eu achar melhor. Se der errado, paciência, mas é uma atribuição minha. Eu sempre tive o mais profundo respeito pelo MP [Ministério Público], mas depois dessa quadrilha que o [Deltan] Dallagnol montou, eu perdi muito a confiança”, desabafou Lula. O presidente referiu-se ao grupo de Deltan Dallagnol como “bando de aloprados”.           Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Metrópoles (@metropoles)

Ainda da entrevista de Wendel Lagartixa na 97 FM. O militar fez severas críticas ao deputado federal Sargento Gonçalves. Lagartixa chamou o ex-colega de arromb@do e mandou ele se lascar, sem papas na língua.    Blog do Bagada

Wendel Lagartixa chama a maioria dos políticos potiguares de “lixo” O policial Wendel Lagartixa, que recebeu quase 90 mil votos para deputado estadual e não pôde assumir o mandato, concedeu entrevista nesta terça-feira, 01/08, ao programa Repórter Via Certa Natal, 97fm, e não poupou críticas ao governo e aos deputados. Perguntado sobre a atuação dos políticos potiguares, ele disparou: “a grande maioria dos políticos desse estado é um verdadeiro lixo”. Lagartixa foi além e fez uma grave denúncia, mas sem citar nomes: “quando fui eleito, participei de uma reunião com outros deputados e recebi a proposta de R$1 milhão para votar no candidato deles à presidência da Assembleia Legislativa. Prometeram-me o pagamento em 2 vezes”. Conhecido por não ter papas na língua, Wendel ainda disse que “no dicionário do político potiguar não existe a palavra ‘povo’, só existe a palavra ‘eu’. Todos só pensam nos próprios interesses”. Sobre a insegurança no estado, ele afirmou que “a governadora não gosta de polícia, ela não emitiu uma nota sobre o assassinato de um guarda municipal, mas quer saber quem matou Marielle”, declarou. Enfim, mais uma polêmica entrevista de Wendel Lagartixa, que afirma não ter medo de ser processado. E o Blog do Bagada quer saber, concordam com as declarações dele? Blog do Bagada

Um documento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência revela que o governo Lula ignorou o protocolo de defesa que deveria ter sido acionado no 8 de Janeiro. Elevado ao grau de sigilo “secreto” após as depredações, com segredo de 15 anos, o Plano Escudo determina os procedimentos que o GSI deve adotar em situações de risco ao Palácio do Planalto.   A coluna teve acesso ao protocolo e constatou que as diretrizes foram negligenciadas pelo governo. Para evitar invasões, o Plano Escudo estipula, por exemplo, a atuação conjunta das tropas de choque do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), do Batalhão de Polícia do Exército (BPE) e do 1º Regimento de Cavalarias de Guardas do Exército (1RCG). No dia 8, porém, apenas o BGP estava de prontidão quando o Palácio foi invadido.   O protocolo determina, ainda, a formação de quatro barreiras de contenção para evitar o acesso de invasores ao Planalto. As chamadas “linha branca”, “linha verde”, “linha azul” e “linha vermelha”.   As linhas branca e verde são compostas por policiais militares do Distrito Federal, que devem ser posicionados seguindo orientação da Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do GSI. Ou seja: se o Plano Escudo tivesse sido acionado, o governo federal deveria ter orientado as tropas da PMDF. O que não ocorreu.   Metrópoles

A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República arquivou nesta segunda-feira, 31, a apuração feita sobre o uso de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), para ir a São Paulo e participar de leilões de cavalos de raça.     O caso foi revelado pelo Estadão, em uma série de reportagens que mostrou o mau uso de dinheiro público pelo chefe da pasta do governo Lula. Juscelino viajou para São Paulo numa quinta-feira, dia 26 de janeiro.   Ele participou de três curtas agendas no Estado e, a partir do meio dia de sexta-feira, 27, se dedicou a compromissos totalmente privados: assessorou compradores de cavalos, promoveu um dos animais dele, recebeu prêmio em um “Oscar” de vaqueiros e inaugurou praça em homenagem a um cavalo do sócio. Ele voltou à capital federal apenas na segunda-feira, dia 30, mais uma vez nas asas da FAB. O voo custou mais de R$ 130 mil aos cofres públicos, como mostrou o Estadão.   Para a Comissão de Ética Pública, Juscelino não usou o avião da maneira indevida. O processo foi arquivado por unanimidade.   Estadão