Política

O PT (Partido dos Trabalhadores) passou a ter oficialmente uma emissora de TV aberta. Nesta quinta-feira (10), o sinal de transmissão do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi adicionado nas antenas parabólicas digitais no canal 1313. Por enquanto, a programação é experimental e exibe vídeos institucionais e produções já feitas para o canal do YouTube do partido.   “Por enquanto, estamos em fase de testes. Agora, vamos montar a programação. Já temos um jornal de manhã. Pretendemos exibir discursos antigos do presidente Lula, documentários e outros conteúdos”, diz o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), secretário de comunicação do PT, em entrevista ao F5. “Queria o canal 13, mas a Band já está nesta frequência”, explicou.   Para que o sinal passe a entregar as antenas parabólicas, o PT alugou um espaço em satélites, algo feito por empresas de comunicação, como os canais de notícias Jovem Pan e CNN Brasil, que entraram nas parabólicas em 2021 e 2022, respectivamente. O fato é uma alternativa para alcançar mais público.   Folha – Gabriel Vacquer

Um climão tomou conta da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9/8), após a presidente do colegiado, Bia Kicis (PL-DF), não reconhecer uma colega parlamentar e pedir à Polícia Legislativa para retirá-la do auditório onde o grupo se reunia.   Bia Kicis e outros deputados de oposição reclamavam dos aplausos e das comemorações após as falas da ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante audiência nesta manhã.   A deputada federal reclamava de manifestações durante a audiência da comissão. “Eu estava aqui observando, e há presentes que não são parlamentares. Então, vou pedir que se retirem, ou a Polícia Legislativa será chamada a conduzir, amigavelmente, essas pessoas…”   Em seguida, Bia Kicis aponta para a deputada Fernanda Pessoa (União-CE), sem reconhecê-la: “Por favor, representante aqui da Polícia Legislativa. Tem uma senhora de blazer rosa mexendo no celular”.   Em seguida, Fernanda respondeu à presidente: “Eu sou deputada”. “Eu me senti, realmente, ofendida. Represento o Ceará e fui a deputada mais votada do partido”, afirmou a parlamentar.    

O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (9) o fim da isenção da alíquota de importação para compras realizadas em sites de vendas do exterior, como Shein e Aliexpress, no valor de até 50 dólares. A medida, divulgada pelo ministro Fernando Haddad a parlamentares, passou a vigorar de imediato e tem como objetivo fortalecer a arrecadação pública, contribuindo para o equilíbrio das contas do país. A informação é do jornalista Paulo Cappelli do Metrópoles.   O anúncio da revogação da isenção foi realizado após deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Com isso, a portaria que reduzia temporariamente a alíquota a zero, previamente programada para entrar em vigor no início do mês, perdeu efeito. A isenção anteriormente vigente era aplicada a compras realizadas em empresas de comércio eletrônico integrantes do programa Remessa Conforme.   A medida terá impacto direto sobre os consumidores que realizam compras no exterior. A alíquota final para essas operações deverá ser fixada em 34%, distribuídos entre 17% de ICMS estadual e 17% de imposto federal. Tal mudança implicará em um aumento significativo nos custos para os consumidores que, até então, se beneficiavam da isenção para adquirir produtos de baixo valor.   Metrópoles  

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nessa terça-feira, por unanimidade, sua proposta orçamentária para 2024. O projeto a ser encaminhado ao Congresso Nacional prevê R$ 897.877.951,00, entre despesas obrigatórias e discricionárias. O montante é 5,4% maior do que o praticado em 2023.   A sessão administrativa para a votação ocorreu em ambiente virtual, fora dos olhos do público. A proposta já inclui o escalonamento aprovado no ano passado para reajustar os salários dos ministros. Até 2024, a remuneração dos magistrados vai para R$ 46,3 mil.   A remuneração de um ministro do Supremo baliza o teto salarial do funcionalismo — pela Constituição Federal, nenhum servidor pode ganhar mais que um magistrado do STF. Por isso, quando esse subsídio aumenta, ocorre um efeito-cascata em toda a administração pública.   Caberá ao Congresso decidir se aprova a proposta. A depender das articulações com o governo em relação ao Orçamento do próximo ano, os parlamentares podem diminuir o percentual sugerido.   Para elaborar a proposta, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, levou em conta as pendências com manutenção decorrentes da depredação ocorrida em 8 de janeiro. Só para recuperar o sistema de incêndio da Corte, por exemplo, são previstos R$ 3 milhões.   Do total aprovado pelo plenário, cerca de R$ 590 milhões são para pagar a folha de pessoal — entre ativos, inativos e pensionistas — e os benefícios para os servidores. Outros R$ 247 milhões vão para despesas não impositivas, como a contratação de terceirizados e serviços de segurança e gestão predial.   Valor      

Fogo no parquinho: vereadores do PT convocam protesto em Natal contra bloqueios do Governo Lula na educação   Eu só acredito porque estou lendo e porque confirmei com servidores da Câmara. Os dois vereadores do PT em Natal, Daniel Valença e Brisa Bracchi, decidiram aderir à manifestação nacional convocada para a próxima sexta-feira, 11/08, que, entre outras pautas, vai protestar contra os absurdos bloqueios promovidos pelo governo do presidente Lula (PT) na pasta da educação.   O local escolhido em Natal, para surpresa de ninguém, é o entorno do Midway. O protesto será na tarde da próxima sexta-feira, quando se comemora o Dia do Estudante. A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Norte (UEE-RN) estarão à frente da organização.   Parabéns aos vereadores pela postura, desta vez, coerente. Esperamos que seja uma mobilização pacífica e ordeira. Protesto com atos de vandalismos, seja ele qual for, perde totalmente a razão e o sentido.   Blog do Bagada

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta (9), a segunda fase da Operação Jogada Ensaiada, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa voltada à manipulação de resultados em partidas de futebol. No Rio Grande do Norte, há mandado de busca e apreensão.   Na ação, 60 policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Aracaju/SE, Araguaina/TO, Assu/RN, Belo Horizonte/BH, Brasília/DF, Campina Grande/PB, Fortaleza/CE, Igarassu/PE, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP e Sumaré/SP. Equipes policiais estão nas casas de empresários, jogadores de futebol e apostadores envolvidos no esquema.   A operação, cuja primeira fase foi deflagrada em outubro de 2022, tinha por objetivo investigar fraudes no futebol sergipano. Entretanto, a análise do material apreendido acabou revelando um esquema muito maior, de âmbito nacional.   Foram identificados diálogos nos quais empresários (representantes de jogadores), apostadores e dirigentes combinavam manipulação de resultados de partidas de futebol com objetivo de obter ganhos ilícitos em sites de apostas. Estima-se que a organização criminosa movimentou cerca de R$ 11 milhões.   Até o momento, foram identificadas manipulações em jogos de diversos campeonatos estaduais e nos campeonatos brasileiros das séries D e C.   Os investigados responderão por crimes previstos na lei geral do esporte e organização criminosa.    

Durante o depoimento prestado perante a Comissão Parlamentar de Inquérito do MST nesta terça-feira (8), Vanuza Souza, uma ex-militante sem-terra que integrou o ‘Acampamento São João’, localizado no sul da Bahia, trouxe à tona uma série de alegações impactantes direcionadas ao movimento sem-terra e ao Partido dos Trabalhadores (PT).   Vanuza lançou sérias acusações contra o MST, relatando episódios de maus-tratos perpetrados contra ela e seus filhos, incluindo sua filha de apenas quatro anos de idade. As alegações lançam luz sobre uma realidade complexa e polêmica que permeia as atividades do movimento.   “Hoje (a criança) está com graves problemas psicológicos”. “E vocês dizem que vocês fazem movimentosocial? (…) Quero que a direção do MST chegue aqui e diga que eu sou fake news, que eu não existo”, desafiou.   No entanto, a ex-militante não deixou de se defender de ‘acusações’ que a rotulavam como “bolsonarista”, enfatizando que, por motivos de coincidência ou destino, jamais havia dado seu voto a favor do presidente Bolsonaro.   Ela fez questão de ressaltar seu apoio ao deputado Valmir Assunção (PT-BA), figura associada ao MST, ao mencionar que sempre depositou sua confiança em seu mandato, embora nunca tenha sentido que suas preocupações e anseios fossem adequadamente representados. “Teve meu voto desde o primeiro mandato. E você nunca me representou”, disparou.   Uma das declarações mais marcantes de Vanuza Souza foi a revelação de que, ao longo de sua trajetória, nunca havia experimentado a liberdade de escolher candidaturas fora do espectro do PT. Ela denunciou o que descreveu como uma dicotomia imposta: “ou você vota (no PT) ou perde a terra”.   De forma enfática, Vanuza classificou o movimento sem-terra no sul da Bahia como “criminoso”. Durante o depoimento de Vanuza, foi exibido um vídeo que ela gravou alegando ter sido espancada em um assentamento. “Posso não morrer agora, mas estou toda machucada”, diz ela na gravação.    

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi preso pela Polícia Federal (PF), na manhã desta quarta-feira (9), em Florianópolis, em investigação sobre interferência no segundo turno das eleições de 2022.   Ele comandava a corporação à época. Detido na capital catarinense, Silvinei está sendo levado para Brasília.   A prisão do ex-diretor-geral ocorreu no âmbito da Operação Constituição Cidadã, que ainda cumpre 10 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Rio Grande do Norte.   A operação também contou com o apoio da Corregedoria-Geral da PRF, que determinou também a oitiva de 47 policiais rodoviários federais.   Os mandados foram expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.   CNN

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que proíbe a venda de animais em pet shops e sites, como Mercado Livre e OLX. O projeto também cria um cadastro de criação que deverá ser fiscalizado pelo governo do estado.   Agora, a lei precisa ser sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).   A venda de animais só poderá ser realizada por criadores que tenham o Cadastro Estadual do Criador de Animal (CECA), e, com isso, os criadouros precisarão respeitar a legislação vigente, tendo como prioridade o respeito e o bem-estar animal.   Pelo projeto de lei, que é de autoria do deputado estadual Rafael Saraiva (União-SP), além da venda, também passa a ser proibida a criação de cães, gatos e pássaros domésticos em pet shops e estabelecimentos comerciais similares.   A adoção de animais está liberada.   G1

O Instituto Consult realizou pesquisa no município de Ceará-Mirim na último sexta-feira (4) e apontou uma aprovação recorde do prefeito Júlio César de 90,2%, quando somados ótimo, bom e regular. Quando perguntado se eleitor aprova a gestão do Prefeito Júlio, a gestão é aprovada por 81,4% dos cearamirineses.   Esta altíssima aprovação já se refletiu imediatamente nos números de intenção de voto, colocando o provável pré-candidato apoiado por Júlio, Antônio Henrique, com 39,8% dos votos, bem à frente de Jumaria Mota, que pontuou em segundo com 22%, e de Marcílio Dantas, o atual vice-prefeito, com 9%, Renato Martins com 3,6% e o ex Prefeito Peixoto com 3% sendo que todos os candidatos somados somam menos do que Antônio Henrique. Isso sem que Júlio tenha anunciado oficialmente seu candidato.   Júlio tem feito uma administração fortemente voltada para grandes obras estruturantes de pavimentação, em escolas, postos de saúde e recuperação de prédios históricos e o resultado é uma das maiores aprovações municipais do estado e uma situação em que o seu apoio será preponderante no pleito do ano que vem.   Outro ponto relevante é que quando a Consult perguntou quem é a maior liderança política de Ceará Mirim Júlio aparece em primeiro com 58,80% enquanto Jumaria Mota aparece em segundo com apenas 1,6% mostrando toda a liderança de Júlio em Ceará Mirim.   Blog do BG

Alvaro Dias falou, também, sobre sua relação com o PT, partido dos governos federal e estadual. Em entrevista ao Show de Notícias, da 97 FM, falou que o governo de Fátima Bezerra (PT) não tem auxiliado, nem atrapalhado e destacou não ser próximo ao presidente Lula, mas que o seu partido, o Republicanos, tem relevância no Congresso Federal, o que pode ser um fator determinante para “acelerar” algumas situações caso isso seja necessário.

O prefeito Álvaro Dias voltou a falar sobre sua relação com o senador Rogério Marinho. Em entrevista ao programa Show de Notícias, da 97 FM, o chefe do executivo da capital potiguar levou documentos ao programa, voltou a dizer que não mentiu no que disse anteriormente sobre Rogério e afirmou que se “dedicou demais” à campanha de Rogério ao Senado em 2022.   O prefeito Álvaro Dias disse que recebeu, de pessoas próximas, um retorno negativo ao apoio dado à Rogério no último pleito. Segundo Dias, essas pessoas (que ele não citou nome) detalhavam problemas que Rogério teria tido com Renato Dantas, Paulo Guedes, entre outras figuras públicas.   Sem citar diretamente que está rompido com o senador da república, Alvaro voltou a dizer que não mentiu quando citou os convênios que não foram concluídos e que trariam recursos à Natal. O chefe do executivo da capital levou documentos que comprovavam que o município encaminhou os documentos do convênio, mas que eles não foram finalizados.   “Nós não mentimos. Ele disse isso de uma maneira muito injusta, muito indigna. Não houve nenhuma falta de verdade, trouxe os documentos. Os convênios foram encaminhados, existiram, apenas não foram encaminhados da forma que deveria pelo sucessor dele, indicado por ele, que é do gabinete dele”, afirmou.   Blog do Bagada