Política

No ano em que disputava a reeleição, em momentos que se viu pressionado por derrotas políticas e judiciais, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teve encontros “privados” com interlocutores no Supremo Tribunal Federal (STF), em pelo menos quatro ocasiões. Conforme registrada em e-mails de conversas institucionais deletadas pelo ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid, os compromissos foram fora da agenda oficial e ocorreram nos Palácios do Planalto e da Alvorada.   Os e-mails compartilhados com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, após quebra de sigilo telemático de Cid, conforme o Estadão, mostram que apenas três ministros do STF foram convidados para os encontros fora da agenda oficial divulgada diariamente: Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro à Suprema Corte; e o decano Gilmar Mendes, que é conhecido em Brasília por criar pontes entre a Justiça e o mundo político.   Um dia antes da reunião, Bolsonaro havia sofrido derrota para o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que decidiu incorporar o inquérito das milícias digitais ao que investiga o ex-presidente por ataques às urnas eletrônicas.   Em 23 de fevereiro de 2022, o convidado de Bolsonaro foi o ministro Gilmar Medes. O então presidente recebeu o decano no STF numa agenda mais curta, de apenas 30 minutos, no Palácio do Planalto. Novamente o assunto da reunião foi omitido dos e-mails enviados a Mauro Cid. Fato é que, no dia anterior ao encontro, Bolsonaro havia recebido um recado direto do novo comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que não seriam tolerados ataques às urnas eletrônicas antes, durante ou após as eleições.   Procurado pelo Estadão, o ministro disse que teve reuniões com o ex-presidente durante o mandato, mas que não se recorda de alguma agenda específica em fevereiro do ano passado. “Estive com ele em alguns momentos de crise”, afirmou o ministro.   Estadão

Em busca de um incremento de R$ 100 bilhões na arrecadação federal, para que possa zerar o déficit primário até 2024 e cumprir a meta estipulada pelo novo marco fiscal, a equipe econômica do governo vem sendo pressionada a tirar do papel propostas que tratam da tributação sobre os super-ricos.   Depois de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na terça-feira (8/8), o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), líder da bancada do partido na Câmara, defendeu abertamente uma maior tributação sobre a renda do topo da pirâmide no país. Entre as propostas que estão sobre a mesa, no bojo das discussões previstas para a segunda etapa da reforma tributária, a mais adiantada é a taxação dos fundos exclusivos, que geraria uma receita de R$ 10 bilhões, segundo o governo. Também são debatidas a tributação de dividendos e a progressividade na tributação de heranças.   Enquanto corre para finalizar o pacote de medidas que serão encaminhadas ao Congresso até o dia 31 de agosto, juntamente com a proposta de Orçamento de 2024, o governo observa a movimentação de grupos favoráveis ao Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), antiga obsessão do PT e de amplos setores da esquerda.   A proposta tem sido defendida por organizações como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), aliada histórica do PT. Internacionalmente, a taxação dos super-ricos tem adeptos como o economista francês Thomas Piketty, crítico do capitalismo e autor do best-seller “O Capital do Século XXI”, lançado em 2013. No Brasil, a ideia poderia prosperar sob nova roupagem, em uma versão mais “moderada”.   Metrópoles

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu uma entrevista especial de Dia dos Pais neste domingo (13/8) ao canal “Te Atualizei”. Ele afirmou que a vida após a presidência da República é menos intensa, mas que ainda se preocupa mais com o Brasil do que consigo mesmo, citando uma série de temas.   Bolsonaro reclamou do tratamento que sofre enquanto ex-presidente em diversas esferas. Especificamente quanto a seus direitos, ele voltou a citar o caso dos Carros Blindados, que teriam sido negados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando retornou de um período de quase quatro meses nos Estados Unidos.   “Um ex-presidente tem direito a oito carros. Confesso que quando era deputado, achava exagero. Mas no meu caso, eu não posso ir na padaria pelo assédio e também pela possibilidade de uma outra ação. Porque se tá a imprensa contra mim, o Lula não dorme sem falar de mim o dia todo, é sinal de que estamos importunando”, disse Bolsonaro.   Estado de Minas

No início da manhã desta segunda-feira (14), com 97,39% das urnas apuradas, Javier Milei estava acima de todas as pré-candidaturas individualmente. Sua sigla, La Libertad Avanza, também teve mais votos do que todas as demais coalizões.Candidato de extrema direita que defende dólar na Argentina vence eleições primárias no país.   MIlei se apresenta como libertário e antissistema, defende a dolarização da economia e a extinção do Banco Central. O candidato também já prometeu legalizar o comércio de órgãos, quer taxar a educação e saúde públicas e ataca supostas ameaças comunistas em seus discursos.   “Hoje nos levantamos para dizer basta ao modelo de decadência. Hoje demos o primeiro passo para a reconstrução da Argentina”, disse o candidato em um pronunciamento após a divulgação dos resultados.   As eleições primárias, abertas, simultâneas e obrigatórias na Argentina deixaram um mapa eleitoral marcado para as eleições presidenciais que acontecem no domingo, 22 de outubro.    

O Ministério da Justiça de Lula classificou como “caos normativo” a situação gerada pelo governo Bolsonaro na política de armas, por ter tomado 44 medidas jurídicas e causado um retrocesso no setor.   As conclusões foram feitas no mês passado, em documentos da Casa Civil que prepararam o recente decreto sobre armas de Lula, publicado no último dia 21.   “Além de ignorar as evidências científicas disponíveis sobre os riscos da ampliação do acesso a armas e munições pela população e criar este caos normativo, o desmantelamento da política de regulação responsável de armas e munições também desconsiderou a opinião pública”, afirmou uma nota técnica da Secretaria de Análise Governamental da Casa Civil, citando conclusões enviadas pelo Ministério da Justiça. O documento foi obtido por meio da Lei de Acesso à Informação.   Segundo o documento, o governo Bolsonaro teve 44 novas medidas jurídicas sobre armamentos e munições, uma média de mais de uma por mês. Foram decretos, projetos de leis e resoluções, por exemplo, que flexibilizaram a compra e a fiscalização de armamento no país. Parte foi suspensa por ordem do Supremo.   “Esses atos normativos representaram retrocessos para a política de regulação de armas e munições no país e não apresentaram qualquer fundamentação ou análise técnica que justificasse os benefícios que essas alterações poderiam produzir”. A análise também ressaltou que o governo Bolsonaro ignorou recomendações da Polícia Federal e do Exército, órgãos centrais nesse tema.    

Parabéns aos envolvidos: Min da Saúde autoriza mudança de sexo a partir dos 14 anos A resolução 715 do Conselho Nacional de Saúde, documento que define religiões de matrizes africanas como “equipamentos promotores de saúde e cura complementares do SUS”, também cria polêmica ao estabelecer garantia de acesso a tratamento de “hormonizção” para pessoas com 14 anos. A intenção do Ministério da Saúde é “definir as linhas de cuidado, em todos os ciclos de vida, contemplando os diversos corpos”. O documento assinado pela ministra da saúde, Nisia Trindade, autoriza a “harmonização” para crianças a partir dos 14 anos. O que desejar aos pais? Boa sorte! Que todos tenhamos muita sabedoria para conduzir esse momento. Falta de aviso não foi, pois sabíamos que essa era uma das pautas do PT. Impressionante e triste essa necessidade de interferir na vida das crianças. Blog do Bagada

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir de Belém (PA) a Santarém (PA) comemorar o aniversário da mulher, alegando que voava “a serviço”. A viagem de Márcio Mâcedo em um voo comercial poderia custar até R$ 3,5 mil. Já o trecho em aeronave particular pode alcançar até R$ 70 mil.   A aeronave com 21 passageiros partiu na noite de sexta-feira, 4, com destino a Brasília. Antes, tomou o caminho a oeste para o ministro desembarcar na cidade onde ele passaria o fim de semana sem agendas públicas. Macêdo foi o único beneficiado com a “escala”. Todos os demais seguiam viagem de volta para a capital federal, ao sul do Pará.   O avião saiu de Belém às 22h50 de sexta-feira e desceu em Santarém à meia-noite de sábado. Com a parada para o desembarque de Márcio Macêdo na cidade do oeste paraense, o voo aterrissou na capital federal às 2h55. Entre os passageiros que tiveram que fazer a nova rota para atender apenas ao petista estavam o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, uma equipe do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e assessores do próprio Márcio Macêdo.   O ministro participou do primeiro dia do fórum Diálogos Amazônicos na sexta-feira, 4, em Belém. Ele chegou na capital do Pará pela manhã, com um grupo de ministros, e viajou à noite para Santarém onde estava sua mulher, a procuradora-chefe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Karina Marx Macêdo. No domingo, 6, ela completou 49 anos. Ela já estava em Santarém e não viajou com ele na aeronave oficial.    

A Ordem dos Advogados no Rio Grande do Norte (OAB/RN) realizará, nos dias 17 e 18 de agosto, a 10ª edição da Conferência da Advocacia Potiguar. Com o tema “Advocacia em Movimento”, a conferência reúne importantes nomes do cenário jurídico nacional e local para debater os principais assuntos que afetam a advocacia na atualidade. O evento é direcionado a advogados e advogadas, estudantes e todas as pessoas interessadas na área jurídica. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia (ESA).   A abertura acontece no dia 17 de agosto, a partir das 18h30, no auditório da OAB/RN com participação do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti e o presidente da Seccional potiguar, Aldo Medeiros. A programação do evento ainda conta com palestras dos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos mais renomados criminalistas país; Robson Lins Maia, grande nome do Direito Tributário; e Ingrid Zanella, vice-presidente da OAB de Pernambuco.   “Chegamos à 10ª edição da Conferência da Advocacia Potiguar e, no Mês da Advocacia, temos o objetivo de discutir temas atuais e que são do interesse dos advogados e advogadas nas mais diversas áreas do Direito. Serão dois dias de evento com uma programação intensa e esperamos participantes de todo o RN”, afirma Aldo Medeiros.   Serviço 10ª Conferência da Advocacia PotiguarDias 17 e 18 de agostoSede da OAB/RN – Rua Nossa Senhora de Candelária, 3382, Candelária, Natal/RNInscrições no site https://www.esaoabrn.org.br

Segundo a Polícia Civil, o incêndio que causou a destruição de 26 UTVs em um galpão de Parnamirim não foi criminoso. A informação foi dada através de nota oficial divulgada na manhã desta sexta-feira (11). A investigação do caso foi realizada pela 18ª Delegacia de Polícia Civil (18ªDP).   De acordo com a PC, após o incêndio, foram realizadas diversas oitivas, diligências e análise das imagens do estabelecimento atingido. Na ocasião, não foi verificada a presença de nenhum suspeito nas horas anteriores ou no momento do fato. Além disso, há o relato de testemunhas de que o fogo possivelmente foi ocasionado por um curto-circuito no sistema de som de um dos veículos e que rapidamente se alastrou em razão da grande quantidade de produtos inflamáveis no local.   O incêndio aconteceu na manhã do dia 19 de julho, às 6h30, de acordo com o Corpo de Bombeiros. O incidente, que aconteceu na rua Eliza Branco, próximo ao Parque das Nações, causou a destruição de 26 veículos off road.   A destruição teve o prejuízo estimado em pelo menos R$ 3,5 milhões.   Tribuna do Norte

Vereadora do PT de Natal diz que vai lutar contra exame toxicológico A vereadora Brisa Bracchi, de Natal, chamou atenção novamente por ser contra o combate ao uso de drogas. Desta vez a petista fez questão de gravar um vídeo sobre a votação que ocorrerá na Câmara Municipal de Natal na próxima terça-feira, 15/08. O projeto de lei tenta estabelecer o exame toxicológico como uma das etapas para concursos municipais.   “A gente segue em mobilização permanente para barrar esse projeto que reforça uma política de guerra às drogas”, diz a petista em um vídeo publicada no seu Instagram. Estranho não? Todos sabemos dos inúmeros malefícios caudados, direta e indiretamente, pelas drogas. Famílias são destruídas, jovens virando zumbis, viciados roubando, aumento da violência. São muitas as consequências.   Enfim, acompanharemos essa votação e traremos novidades.   Blog do Bagada

Um caso chocou os ouvintes, telespectadores e até os apresentadores do Metendo a Colher: o homicida que confessou ter enterrado a ex-mulher no quintal de casa, de cabeça para baixo, foi solto na audiência de custódia. A situação foi revelada em entrevista ao vivo com o delegado de Polícia Civil do RN, Roberto Andrade, responsável pela investigação.   Segundo o delegado, o homem preso nesta semana pela Polícia Civil já havia matando uma antiga companheira, que estava grávida. Ciúmes seria a motivação para o assassinato.   O homem respondeu ao processo, foi condenado por isso e cumpriu pena, estando solto até se envolver nesse novo assassinato. “Já não devia mais nada, mas ainda não está claro isso”, destacou.   De qualquer forma, o fato é que preso novamente agora, o homem confessou ter enterrado a mulher, que também havia tido um relacionamento com ele. Sobre ter matado ela, disse que não lembrar, porque havia estado sob efeito de drogas.   96 FM

A Deputada Federal e pré-candidata a prefeita de Natal, Natália Bonavides, terá um grande apoio de seu partido, que vai tentar pela primeira vez na história chegar à prefeitura de Natal. O PT atualmente não administra nenhuma capital no Brasil.   Em Brasília, a presidenta nacional do partido, Gleisi Hoffman, e até o presidente Lula já se referem a Natália como “minha prefeita” quando a encontram. A direção nacional também já sinalizou que Natália será prioridade no próximo ano.   Nas últimas eleições, mesmo com várias candidaturas competitivas em Natal, Natália foi disparada a Deputada mais votada na cidade, com 52.198 votos, uma votação superior à de Jean para prefeito em 2020. Além disso, o resultado do segundo turno da eleição presidencial em Natal, no qual Lula obteve 52,96% dos votos na capital, também é motivo de esperança.   Blog do Maurício Gurgel