Política

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fecha em queda de 11,70% em agosto deste ano, comparado com o mesmo mês de 2022, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o que traz preocupação aos prefeitos do Estado para quitação da da folha salarial dos e servidores públicos municipais ainda dentro do mês. Caso do prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas de Oliveira (MDB), que a dois dias de cair a terceira cota na conta do município, anuncia que começou a semana apenas com R$ 7,95 como saldo na conta do FPM: “Isso não é fake news, é fato, é a realidade, é o que as prefeituras do Rio Grande do Norte e de todo o Brasil vêm enfrentando com essa que de FPM”. Segundo o prefeito, “o indicativo é que já haja atraso salarial” já na folha de agosto “e está trabalhando para que isso não aconteça”, motivo pelo qual espera que a terceira cota, que cai na conta da prefeitura nesta quarta-feira (30), supere os valores de repasses dos dias 10 e 20, a fim de continuar cumprindo o compromisso de pagar em dia a folha de pessoal, como o faz desde o inicio do primeiro mandato. “Em sete anos de gestão nunca tinha vivenciado tanta dificuldade financeira”, declarou o prefeito Gilson Dantas, para acrescentar que somando as duas primeiras cotas do mês, a prefeitura de Carnaúba dos Dantas acumula uma redução de R$ 100 mil de FPM, comparado ao mesmo período de agosto do ano passado, “sem falar na inflação, reajuste do salário mínimo e aumentos dos preços de insumos” adquiridos, que também impactam asa contas do município. Tribuna do Norte

O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, mostrou a conta bancária com o saldo do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) com valor de apenas R$ 7,95 (sete reais e noventa e cinco centavos). Em compensação, a folha de pagamento dos funcionários efetivos, comissionados e contratados no município é de R$ 1.345.840,17. Gilson Dantas já admitiu que sem recursos do FPM, o cenário é insustentável, e que há indicativos de atraso da folha de pagamento pela primeira vez na gestão. Blog do Ismael Souza

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) já conta com adesão de 140 prefeitos à manifestação contra a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), número que pode crescer até a manhã de quarta-feira (30), dia do ato público em frente à Assembleia Legislativa, justamente quando cai a terceira e última cota de agosto nas contas das prefeituras de todo o país. O presidente da Femurn, Luciano Santos, informa que o ato público a partir das 9 horas do dia 30, os prefeitos pedirão apoio dos deputados à pauta de reivindicação dos prefeitos, que inclui o reajuste em 1,5% do rateio do FPM, que hoje é de 22,5% e passaria a 24%. As prefeituras paralisam os serviços administrativos por 24 horas, mas mantêm os serviços essenciais da saúde, as escolas fecham as portas, mas os professores permanecem em sala de aula em atividades pedagógicas. Luciano Santos diz que “mais de 90% das prefeituras do Rio Grande do Norte têm no FPM a principal fonte de receitas “para cobrir suas despesas e necessidades de custeio da máquina pública, inclusive para complementos das folhas de pessoal das áreas de saúde e educação”.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou durante esta sexta-feira (25), durante o encerramento do fórum econômico Brasil-Angola na capital angolana, Luanda, que não é “frustrado por ser pobre”.   “Não pensem que eu sou frustrado por ser um pobre, não. Alias, a Lava Jato [Operação], que tentou me perseguir, me deu atestado de pobreza, porque ficou futucando minha vida, meu telefone, minha conta bancária, dos meus cinco filhos, invadiu minha casa, foi para a Suiça, foi para o departamento de Justiça dos Estados Unidos, e não encontraram um dólar, um centavo, mas não tiveram coragem de reconhecer porque já tinham mentido muito para a sociedade brasileira”, afirmou.    

O senador Flávio Bolsonaro (PL) saiu em defesa do irmão, Jair Renan, após o “04” ser alvo de busca e apreensão da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no âmbito da Operação Nexum. Na ocasião, o senador afirmou que caçula do clã “não tinha onde cair morto”. Mas não é isso que mostra o balanço da empresa que o influenciador e gamer geriu durante um ano. O faturamento gira em torno de R$ 4,5 milhões. A coluna apurou que, em um período de um ano, entre julho de 2021 e julho de 2022, a empresa de mídia RB Eventos e Mídia Eirelli, investigada pela PCDF, abocanhou as cifras milionárias após firmar supostos contratos de propaganda e mídia. Os valores são vultosos para uma firma sem expressão no mercado de comunicação e que ostentava o modesto capital social de apenas R$ 105 mil. Logo depois receber valores mensais que superaram os R$ 300 mil, a empresa misteriosamente fechou, mesmo como todo o “sucesso financeiro”. A RB funcionou entre novembro de 2020 e 10 de março de 2023, quando Jair Renan passou a administração da empresa para Marcus Aurélio Rodrigues dos Santos. A coluna apurou que a transação ocorreu na forma de “doação”, sem qualquer valor envolvido no negócio.   Metrópoles

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também conhecido como filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), criticou a operação da Polícia Civil do Distrito Federal que tem como um dos alvos o irmão mais novo dele, Jair Renan Bolsonaro. Segundo Flávio, a situação causa estranheza, já que o irmão “não tem a menor capacidade” e “não tem onde cair morto”. A Operação Nexum, deflagrada na manhã desta quinta-feira (24/8), cumpre cinco mandados de busca e apreensão, além de dois mandados de prisão, e mira um grupo suspeito de crimes como estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. “Perseguição desenfreada”De acordo com o senador, não há motivos para suspeitas contra o irmão. “Pelo que eu conheço do Renan, ele não tem a menor capacidade de fazer isso, ele está trabalhando. Me causa estranheza, porque é uma pessoa que não tem onde cair morta e está sendo investigada por lavagem de dinheiro”, disse ele em entrevista ao portal Uol. “Não faz sentido. Eu espero que os investigadores continuem procurando pelo em ovo independente do sobrenome. Eu espero que esse mesmo critério seja aplicado para todos. Ao que parece, é mais uma vez uma perseguição desenfreada em cima de Bolsonaro e seu entorno”, completou Flávio.

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu nesta quarta-feira (22), em pronunciamento no Senado, a aprovação de um projeto de lei de autoria dele que acrescenta a doação de órgãos duplos como hipótese de remição da pena privativa de liberdade (PL 2.822/2022).   Os órgãos para transplantes podem ser doados por pessoas vivas ou mortas. Assim, uma pessoa viva pode doar um de seus órgãos duplos, como um dos rins, parte do fígado, do pulmão e da medula óssea, para fins terapêuticos. A proposta de Styvenson altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) e a lei sobre remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplante (Lei 9.434, de 1997).   “O projeto é específico para uma população carcerária, que é imensa neste país, que dá oportunidade de empatia, de solidariedade, de humanidade, de devolver para a sociedade algo que foi retirado. Ele não vai morrer. Ele não vai ser submetido a nada que os direitos humanos venham ou não ser questionados. É uma opção dada àquela pessoa que hoje está nos presídios e que depende ainda dos cofres dos contribuintes para mantê-la dentro de um sistema que, muitas vezes, não ressocializa”, disse   98 FM

ma das notícias mais aguardadas dos últimos tempos para quem acompanha a situação da saúde púlica, a reforma do Hospital Regional Tarcísio Maia, de Mossoró, finalmente, vai ser iniciada. O valor do orçamento é de R$ 10 milhões, recursos que teriam sido viabilizados por meio de emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim (PODEMOS). Ele, porém, não foi convidado para o evento.   A informação da ausência do convite foi confirmada pelo próprio Styvenson, em contato com a redação da 96 FM. O Governo do RN garante que convidou sim e ainda ressaltou que a atual gestão “não se utiliza desse tipo de expediente”.   O problema aconteceu depois, porque ao ouvir a situação, o próprio Styvenson entrou em contato com a redação da 96 e pediu para falar, ao vivo, no Jornal das 6, que noticiou o assunto. Na entrevista, ainda mostrou o print do convite via Whatsapp, enviado após o caso ser divulgado. “Mais uma mentira desse governo mentiroso”, acrescentou Styvenson.    

Durante uma sessão na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Benny Briolly (Psol-RJ), parlamentar trans, disse ao vereador Douglas Gomes (PL) que vai continuar “entrando no banheiro em que sua esposa, suas filhas e em que todo mundo estiver”.   Gomes tem se articulado pela aprovação de um projeto de lei (PL) que impede mulheres trans (pessoas que nasceram homens biológicos) de entrar em banheiros femininos.   “Eu quero ver se você vai ser mais bandido do que já é para me tirar, e tirar as mulheres travestis e transsexuais, desses banheiros”, desafiou Briolly, na terça-feira, 22.   O parlamentar se posicionou nas redes sociais: “Na sessão de hoje, fui atacado de forma covarde por defender o meu posicionamento contra o PL que previa a entrada de travestis em banheiros femininos das unidades de saúde de Niterói. Além dos ataques pessoais, minha família foi ameaçada”, afirmou.   Revista Oeste      

O fortalecimento do segmento óptico de Natal como forma de enfrentar o crescente aumento no número de problemas de visão em toda sociedade, assim como o enfrentamento à pirataria no setor, foram os principais temas debatidos nesta quarta-feira (23), em audiência pública realizada na Câmara Municipal. A iniciativa promovida pelo vereador Felipe Alves (União Brasil) reuniu representantes dos estabelecimentos comerciais, do poder público e de entidades da iniciativa privada.[   Como encaminhamentos dos debates, o vereador informou que vai estudar a apresentação de um projeto de lei para premiar os estabelecimentos ópticos que atuam de forma legal, bem como irá solicitar a ampliação das ações de fiscalização e combate à pirataria e irá cobrar ainda a realização de campanhas educativas para alertar a população sobre os cuidados com a saúde da visão e sobre o perigo de comprar produtos ilegais.   Felipe Alves destacou a importância da audiência, sobretudo, pelo aspecto da preocupação com a saúde da população em geral. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), atualmente, cerca de 285 milhões de pessoas no mundo têm a visão prejudicada, sendo que a maioria dos casos poderiam ser evitados – entre 60% e 80% – ou dispõem de tratamento. No Brasil, o último Censo Demográfico (IBGE 2010) identificou mais de 35 milhões de pessoas com algum grau de dificuldade visual.   “São dados alarmantes. Os problemas de visão na população em geral se avolumam pelo aumento da expectativa de vida e o acesso descontrolado às telas. Precisamos ter bons mecanismos de repostas. Natal possui um segmento óptico com mais de 400 estabelecimentos. É um setor de larga importância, mas que vem enfrentando dificuldades em virtude do avanço da pirataria e a falta de fiscalização. Estamos realizando essa audiência para lançar luzes sobre o tema para que algo possa ser feito para beneficiar quem atua na legalidade. Quem vai se beneficiar com isso é o cidadão”, enfatizou o vereador.   Participaram da audiência, o presidente do Sindicato de Óticas do Rio Grande do Norte (Sindóptica/RN), empresários e profissionais do setor, representantes das secretarias de Meio Ambiente (Semurb), de Serviços Urbanos do município (Semsur) e de Tributação do Estado (SET), além da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/RN).    

Na semana passada, diretores da Jovem Pan realizaram encontros em Brasília (DF) com políticos e ministros associados a Lula (PT). A ação foi revelada pelo jornal Folha de São Paulo, nesta quarta-feira (23).   A estratégia subjacente a essas reuniões visa indicar uma atenuação na linha editorial do canal de notícias da TV paga, além de estabelecer uma relação mais “cortês” com o governo petista.   As conversações são lideradas por Marcelo Carvalho, vice-presidente da Jovem Pan e irmão de Antônio Augusto do Amaral Carvalho Filho, conhecido como Tutinha.   Marcelo Carvalho tem sido uma figura frequente em Brasília desde março, e, segundo o veículo, somente agora os frutos das várias demissões realizadas pela empresa estão começando a se tornar evidentes, buscando alterar sua imagem pública.   Dentre as ações empreendidas, destaca-se o corte de comentaristas considerados “extremistas”, tais como Augusto Nunes, Zoe Martinez e Rodrigo Constantino, juntamente com outros nomes identificados com o conservadorismo.   Essas medidas, de acordo com informações do jornal, foram adotadas no intuito de atrair uma maior parcela de anúncios governamentais. Até o momento, ao longo do ano, apenas R$ 2,4 mil foram investidos em publicidade federal na empresa.   Direita Online

Um vereador na cidade de Mendonça, em São Paulo, mostrou que precisa passar por mais umas aulas de português.  Durante homenagem na casa legislativa do municipio, se enrolou todo na hora de detalhar as qualidades de Carlão, cidadão homenageado. Veja você mesmo!