Política

O feriado do Dia da Independência do Brasil, comemorado no 7 de setembro, ganhou conotação política ainda maior nos últimos anos, principalmente durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apoiadores do ex-presidente foram às ruas em grandes manifestações nos últimos dois anos, principalmente, onde o próprio Bolsonaro fez discursos inflamados em grandes centros do país. Neste ano, porém, na oposição ao Governo Federal, o grupo ligado ao ex-presidente defende um boicote aos eventos que vão ocorrer pelo Brasil. Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro fez um convite nas redes sociais para que, no dia 6 de setembro, façam doação de sangue como ato simbólico em prol do país e que não participem das manifestações do 7 de setembro. O senador Flávio Bolsonaro, também filho do ex-presidente, pediu que a campanha permaneça durante o mês de setembro, já que há um grande número de doações agendadas para a mesma data. “Em vez de fazer nosso ato cívico durante somente um dia, vamos fazer durante todo o mês”, disse. Algo parecido fez o deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG), que comparou ir ao 7 de setembro como “comemorar um aniversário após um velório”. No Rio Grande do Norte, o deputado federal General Girão (PL) repostou vídeo de Flávio Bolsonaro falando também sobre o “boicote” às mobilizações de 7 de setembro e em prol da campanha de doação de sangue. “No dia 6 de setembro, vamos exercer a nossa cidadania e demonstrar amor pela nossa nação, realizando um ato cívico e de amor ao próximo. Vista sua camisa verde e amarela, procure um Hemocentro mais próximo da sua casa e doe sangue!”, postou Girão. Tribuna do Norte

Perambulando pelo Brasil como presidenta do PL Mulher, Michelle Bolsonaro voltou a causar desavença com os filhos de Jair Bolsonaro (PL), que criticam a postura da ex-primeira-dama e desconfiam que ela pretende usar o pai como trampolim político. Segundo informações de Bela Megale, no jornal O Globo desta segunda-feira (4), as críticas partem principalmente de Carlos Bolsonaro (PL), que nunca teve uma boa relação com a segunda madrasta – ele é filho de Rogéria Nantes, primeira das três esposas do pai. O “climão” aumentou após o evento do PL Mulher em Brasília, no último sábado (2), quando a ex-primeira-dama roubou a cena e deixou parcos cinco minutos para Jair Bolsonaro falar. Além disso, Michelle teria ofuscado a presença de Bia Kicis (PL-DF), uma das aliadas mais radicais do ex-presidente. As críticas também partem do PL, partido presidido por Valdemar da Costa Neto, que reclamada dos reiterados pedidos de dinheiro da ex-primeira-dama, que estaria usando os eventos para uma gastança desenfreada. Revista Fórum

Os números deixam claro o oportunismo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) diante do retorno ao Planalto de Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de quatro anos de baixa atividade, as invasões de propriedades rurais dispararam nos últimos meses. Em quatro anos de governo Jair Bolsonaro, houve 62 ocupações, segundo reportagem do GLOBO. Apenas nos primeiros seis meses deste ano, foram 61. Contando julho e agosto, o total em oito meses de governo Lula beira 70. Entre as propriedades invadidas estavam fazendas de eucalipto produtivas no Espírito Santo e até uma propriedade da Embrapa em Pernambuco. Um levantamento das invasões desde 1995 feito pelo portal g1 e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revela que o MST foi mais ativo na gestão Fernando Henrique Cardoso. Em 1999, chegou a fazer 502 invasões, mais de uma por dia. Nas gestões dos aliados Lula e Dilma Rousseff (2003-2016), manteve a média de quase 210 por ano. O governo Bolsonaro fechou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e transferiu o Incra ao Ministério da Agricultura, mas manteve a política de distribuir propriedades a assentados. Mais de 300 mil títulos de posse foram emitidos, e as invasões recuaram a perto de 16 por ano. O MST se sentiu acuado. Com o retorno de Lula, viu uma oportunidade de recuperar poder. O governo federal voltou a ser leniente com o movimento. Substituiu superintendentes regionais do Incra por indicados pelos sem-terra. Agrônomos, historiadores ou advogados vinculados ao MST passaram a ocupar espaço na máquina pública. Embora autoridades e ministros tenham condenado as invasões, elas passaram a funcionar como meio de pressão quando demandas não eram atendidas. A falta de compromisso do MST com a produção agrícola ficou evidente na ocupação das instalações da Embrapa em Petrolina, onde se desenvolvem espécies que também beneficiam a agricultura familiar. A invasão das plantações de eucalipto da Suzano no Espírito Santo e na Bahia foi justificada em nome de uma pretensa luta contra a “monocultura”. Ao atravancar um setor exportador, o MST ameaça empregos e a captação de divisas. Indiretamente, contribui para piorar a vida dos pobres que diz defender. A visão do MST sobre o campo é idílica. Apesar de também haver espaço para a agricultura familiar ou produtos orgânicos, não há como produzirem alimentos suficientes para consumo interno e externo. Pesquisas mostram que a desigualdade no campo não caiu com os assentamentos. Há histórias de sucesso, mas para a maioria a vida continua difícil. Uma das lições das últimas quatro décadas é que o país precisa repensar a política de reforma agrária, o contrário do que pretende o MST. Enquanto isso, o agronegócio — adversário declarado do movimento — se tornou o principal motor da economia. O avanço e a modernização do campo desmentiram a fantasia do “latifúndio improdutivo”, e ficou mais difícil mobilizar militantes. Daí a tentativa de ocupar espaço político aproveitando o governo de um partido com que o MST mantém laços históricos. O uso das invasões como forma de pressão continua tão ilegal quanto sempre foi. Não é questão política. Deve ser tratado pela polícia e pela Justiça. E em nada contribui para resolver os problemas que persistem no campo. Editorial O Globo  

A Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar suspeitas de corrupção envolvendo verbas federais da Codevasf, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. Chamada de Benesse, a operação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Vitorino Freire e Bacabal – todas no Maranhão. A suspeita é que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, tenha sido beneficiado por um esquema de desvios de recursos públicos. Durante a operação, a PF apreendeu uma mala com notas de R$ 50, R$ 100 e R$ 200. O dinheiro ainda está sendo contado. Defesa O ministro das Comunicações divulgou nota para dizer que não foi alvo de buscas nesta sexta-feira (1º). É verdade, mas não foi por falta de vontade da PF. Os policiais solicitaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorização para realizar buscas em endereços ligados aa Juscelino, mas ele não concedeu.

A anfitriã foi a governadora Fátima Bezerra, mas o evento foi do governo federal. No palanque, além da governadora e do vice Walter Alves (MDB), tiveram um lugar ao sonho realizado os petistas: deputada federal Natália Bonavides, estaduais Francisco, Divaneide e Isolda. Presença da senadora Zenaide Maia (PSD). Do MDB, o BZN viu o deputado estadual Dr. Bernardo. De Natal, a vereadora Brisa Bracchi (PT) enfrentou as estradas esburacadas para dizer presente. Mas não alcançou o desejado espaço no palanque. Ficou após o isolamento da área embaixo. BZ Notícias

Lula se fingiu de morto e silenciou diante das duras críticas do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, sobre sua tentativa desastrada de ‘negociar a paz’. Em entrevista à TV RTP, de Portugal, Zelensky sugeriu que Lula aprenda “quem é a vítima e quem é o agressor”, antes de sugerir cessão de território ucraniano aos russos como forma de negociar a paz: “São as nossas casas que foram atacadas e bombardeadas”, disse, “não as casas do Brasil ou outros países”, afirmou, enfático. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. As declarações de Lula espantaram líderes mundiais pela ignorância dos fatos e por fazer o jogo da Rússia, o invasor que provocou a guerra. O presidente brasileiro se meteu nessa enrascada porque se deixou levar por bajuladores extremados, como seu assessor Celso Amorim. Sem explicar o silêncio diante das críticas de Zelensky, o Itamaraty se limitou a uma resposta protocolar, em defesa de “cessar-fogo imediato”. Diário do Poder

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), enviou pelo menos R$ 13,4 milhões para a cidade de Vitorino Freire, no Maranhão, por meio do orçamento secreto, segundo dados do Portal da Transparência. A PF deflagrou nesta sexta-feira uma operação que apura suspeitas de desvio de dinheiro público envolvendo emendas parlamentares do ministro. Um dos alvos é a irmã de Juscelino Filho e prefeita de Vitorino Freire, Luanna Resende. Ela foi afastada do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal. Juscelino Filho, por sua vez, é investigado no caso, mas não é alvo da operação desta sexta-feira. Procurados pelo GLOBO, o Ministério das Comunicações e Juscelino Filho não se manifestaram. As emendas indicadas por Juscelino Filho foram repassadas para a prefeitura de Vitorino Freire via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal loteada pelo Centrão e envolvido em suspeitas de irregularidades nos últimos governos. A Polícia Federal apura se valores direcionados para o município pelo órgão federal serviram para a contratação de empresas que, por sua vez, desviaram parte dos recursos. O Globo

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). “assumiu tudo” e não fez acusações contra o ex-presidente durante depoimento à Polícia Federal (PF), segundo informou o advogado do militar, Cezar Bittencourt. Em áudio enviado primeiramente ao G1 e obtido pelo Metrópoles, o representante jurídico de Cid afirmou que “estão colocando palavras que não tem [no depoimento do militar à PF]. Acusações ao Bolsonaro que não existe (sic)”. “Se falou das joias, a compra das joias. O Cid assumiu tudo. Não colocou Bolsonaro em nada. Não tem nenhuma acusação em corrupção, envolvimento, suspeito de Bolsonaro”, prosseguiu o advogado. Mauro Cid passou quase 10 horas na sede da PF, em Brasília, nessa quinta-feira (31/8). A oitiva mais recente ocorreu no âmbito do inquérito que investiga o caso das joias recebidas pelo ex-presidente Bolsonaro. Metrópoles

Depois de uma série de reclamações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as aeronaves que servem à Presidência da República, a Força Aérea Brasileira (FAB) passou a procurar modelos que estivessem dentro dos padrões do líder esquerdista. Segundo informações do colunista Rodrigo Rangel, do Metrópoles, a Aeronáutica avalia a possibilidade de adquirir um avião de luxo usado pelos sheiks do Oriente Médio. O custo deve girar em torno de centenas de milhões de reais. Como mostrou o Conexão Política, Lula, no início de seu primeiro mandato, adquiriu um Airbus 319. No entanto, o mandatário continuou emitindo questionamentos sobre falta de espaço e baixa autonomia da aeronave. O presidente alega que é necessário espaço amplo para suas viagens e, especialmente, quando for preciso cumprir voos longos sem escalas. A FAB, para atender essas exigências, teria sinalizado uma aeronave que estivesse dentro dos requisitos, mas concluiu que um avião desse porte resultaria em custos elevados. Para tentar contornar as eventuais barreiras, a Aeronáutica passou a cogitar os aviões de luxo que são usados por sheiks multimilionários do Oriente. Ciente de que os magnatas trocam de modelos constantemente, a ideia é comprar um seminovo, que tenha suíte, sala de reuniões, escritório e possa receber convidados com conforto de alto nível. Ainda assim, a aquisição deve custar caro ao bolso do contribuinte. Os altos cifrões não devem impedir o governo federal de adquirir sem constrangimentos o ‘AeroLula ostentação’. Caso a iniciativa saia do papel, o padrão aéreo sheik árabe estará a caminho de Brasília em breve. Conexão Política

As imagens do Ministério da Justiça relacionadas ao dia 8 de janeiro foram consideradas sigilosas antes de a pasta admitir que elas, na realidade, haviam sido destruídas por força do contrato com a empresa de segurança responsável pelo monitoramento eletrônico do órgão. O requerimento que solicitava as imagens foi aprovado em 11 de julho deste ano. Foram sete pedidos com o mesmo conteúdo. Em 21 de julho, o Ministério já havia solicitado uma dilatação de prazo para conseguir entregar o material em virtude “da quantidade de requerimentos recebidos” sobre as imagens. Uma semana depois, o ministério de Flávio Dino informou aos membros da CPI via ofício que as imagens do prédio solicitadas pelos parlamentares de oposição não poderiam ser fornecidas “por se encontrarem em sede de investigação criminal”. Igual justificativa foi adotada em outro ofício expedido em 3 de agosto. Na época, o Ministério da Justiça informou à CPMI que não se oporia à remessa das imagens, mas que dependia de uma determinação do STF. Menos de uma semana depois, o ministro Alexandre de Moraes determinou a entrega das imagens. Na sessão de 15 de agosto, parlamentares da oposição voltaram a cobrar de Dino a entrega das imagens. Sem retorno, eles peticionaram uma representação criminal contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por prevaricação e desobediência na Procuradoria-Geral da República. Augusto Aras não se manifestou até o momento sobre a petição. Em todas as respostas encaminhadas à CPI até então, o Ministério da Justiça não havia dado qualquer informação sobre a destruição de imagens ou de parte delas. Essa informação veio a tona somente na noite de terça-feira, após reportagem da CNN Brasil. Hoje, 31 de agosto, coube ao Secretário Executivo da pasta, Rodrigo Capelli, admitir em ofício para Arthur Maia – presidente da CPMI – que houve a destruição das imagens que não foram compartilhadas com o STF e a Polícia Federal. “Em face do processo de regravação, com amparo contratual, apenas as imagens de inquéritos foram preservadas e enviadas a essa CPMI”, declarou Capelli.   O Antagonista

O governo federal, sob comando de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), registrou um déficit primário de R$ 35,9 bilhões em julho, segundo relatório divulgado pelo Tesouro Nacional. Esse resultado representa um quadro de arrecadação de impostos insuficiente para cobrir as despesas públicas, excluindo o pagamento de juros da dívida pública. No mesmo período do ano anterior, o governo de Jair Messias Bolsonaro havia registrado um superávit de R$ 19,7 bilhões, quando ajustado pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). O déficit primário de julho de 2023 já é o segundo pior da série histórica para esse mês, perdendo apenas para julho de 2020, quando o déficit foi ainda mais elevado devido à pandemia da Covid-19, chegando a R$ 109,6 bilhões, também ajustado pelo IPCA. Conexão Política

Em regime de urgência, a Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (31), projetos voltados para a defesa e promoção dos direitos das mulheres. A iniciativa integra as ações da campanha Agosto Lilás, que busca chamar a atenção da sociedade para o tema. A campanha foi criada em referência à Lei Maria da Penha, que em 2023 completa 17 anos, e surgiu para amparar mulheres vítimas de vários tipos de violência como física, sexual, psicológica, moral e patrimonial. Um dos aprovados foi o Projeto de Resolução n° 27/2023 que institui o “Protocolo por Todas Elas” para prevenção e atuação imediata no apoio às vítimas de violência, assédio e importunação sexual nas dependências do Legislativo natalense. De acordo com a autora da matéria, vereadora Nina Souza (PDT), o Protocolo consiste em medidas que devem ser adotadas no sentido de proteger todas as mulheres que laboram e/ou frequentam a Câmara. “É através da informação e conscientização que conseguiremos prevenir. É através do acolhimento e atendimento que poderemos reduzir os graves danos da violência contra a mulher. Mas também é através da responsabilização dos agressores que conseguiremos nos fazer entender por aqueles que de forma intencional insistem em ter comportamentos que violam o bem-estar e a integridade das mulheres e que a prática de qualquer violência de gênero não cabe em nossa sociedade”, defendeu Nina. Mais dois projetos direcionados para a temática receberam parecer favorável: PL 195/2023, da vereadora Margarete Régia (PROS), que institui o Dia de Prevenção ao Feminicídio, a ser celebrado, anualmente, no dia 25 de novembro, sendo inserido o Calendário Oficial de Eventos do Município da capital potiguar, em consonância com a Política Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher, PL 101/2023, do vereador Luciano Nascimento (PTB), que veda a nomeação de bens e logradouros públicos com nome de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no âmbito do município, e o PR 8/2015, do ex-vereador Hugo Manso, que cria a Procuradoria Especial da Mulher, formada por Procuradoras Vereadoras (em apenso o PR da ex-vereadora Natália Bonavides, com substitutivo apresentado pela vereadora Nina Souza). Por fim, quatro projetos de lei em segunda discussão: PL 445/2021, do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), subscrito pelo vereador Zé Humberto (PP), que institui a disciplina “Introdução à Cidadania”, na grade extracurricular das escolas municipais da rede pública de ensino, PL 379/2022, do vereador Preto Aquino (PSD), sobre a Semana Municipal de Conscientização da importância da castração animal, a ser incluída no calendário oficial do município na semana que contemplar o dia 10 de agosto, anualmente, PL 427/2022, da vereadora Nina Souza, sobre bicicletas apreendidas por ato administrativo de agentes públicos municipais para doação às instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas, e o PL 476/2022, do vereador Peixoto (PTB), que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Natal, o Dia de Luta por uma Educação não sexista e não discriminatória, a ser celebrado anualmente no dia 21 de junho.