Política

As duas diárias do presidente Lula e da primeira-dama Janja renderam ao menos R$200 mil ao luxuoso hotel The Leonardo, que hospedou o casal na África do Sul por conta de quem paga impostos, segundo o Portal da Transparência. Só a hospedagem custou R$158,8 mil, mais de 120 vezes o valor do salário-mínimo brasileiro. Foram dois pagamentos realizados pelo governo brasileiro para suas excelências desfrutarem as duas noites de luxo: R$80.078,18 e R$ 78.725,50. Fora os extras, claro.   Total sem transporte Lula e cia. já torraram mais de R$25 milhões em viagens internacionais em apenas 8 meses de governo, sem contar o custo do avião.   Imprensa no bolo Lula desembolsou R$6,6 mil para alugar sala para a assessoria de imprensa. E mais R$27,7 mil para “equipar” o ambiente. A conta é nossa.   Desce mais uma A comitiva de Lula quis outra sala de reunião, além da designada aos jornalistas. O hotel cobrou mais R$6,7 mil dos contribuintes brasileiros.   Diário do Poder

E mais uma vez o Rio Grande do Norte oferece o pior para o seu servidor. Sem pagamento ao Banco do Brasil sobre os empréstimos consignados feitos pelo seu servidor (e já descontados em folha) a instituição anunciou a suspensão do serviço.    A informação foi dada inicialmente pelo Blog de Gustavo Negreiros e confirmada por este blog. Em setembro, o secretário Carlos Eduardo Xavier prestará esclarecimentos ao povo potiguar na Assembleia Legislativa. Mas, o que queremos saber, é até quando essa situação vai persistir e o servidor continuará sendo penalizado.   Blog do Bagada 

O ex-governador do Paraná Roberto Requião (PT) tenta na Justiça receber de forma vitalícia uma pensão de R$ 43 mil por ter ocupado o cargo. Ele exerceu três mandatos, o último encerrado em 2010, portanto, já não é mais governador há 13 anos.   O petista recorreu ao Supremo na última quinta-feira, 17, contra o atual governador do Estado, Ratinho Júnior (PSD), para reaver o pagamento mensal. Com patrimônio de R$ 896 mil declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na eleições de 2022, argumentou à Corte que precisa voltar a receber o dinheiro para garantir a sua “subsistência”.   Em abril deste ano, a Segunda Turma do STF atendeu a um pedido dos ex-governadores Emilio Hoffmann, Orlando Pessuti, Jaime Lerner, Carlos Alberto Richa, João Elisio Ferraz de Campos, Paulo Cruz Pimentel e Mario Pereira para que voltassem a receber a pensão vitalícia garantida aos antigos chefes do Poder Executivo paranaense. Requião argumenta que a decisão também o beneficia, mas o ex-governador acabou tendo o pedido de restabelecimento do benefício negado por uma decisão administrativa do governo Ratinho Júnior.   Estadão  

Um presente de R$ 80 mil dado a Lula pelo então presidente da França em 2005, Jacques Chirac, é visto por Bolsonaro como um trunfo para sua defesa no caso das joias. Como mostrou a Folha de S.Paulo, o petista assumiu ter recebido o relógio Piaget (foto) durante o Ano do Brasil na França, mas não o registrou na relação de presentes enviada ao Tribunal de Contas da União em 2016. O Piaget tampouco consta na lista de oito itens que sumiram e foram reembolsados por Lula, ao custo de R$ 11 mil. Embora o valor do relógio seja inferior ao dos presentes recebidos por Bolsonaro, o ex-presidente vai explorar o tema. Num primeiro momento, para tentar salvar a própria pele, Bolsonaro argumentará que o caso Piaget reforça que a legislação sobre o tema é pouco clara. E, se a tese não for considerada válida pelo STF, alegará no tribunal da internet, que o Judiciário age com seletividade.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado na manhã desta quarta-feira (23) em São Paulo para realizar exames de rotina, segundo o advogado Fábio Wajgarten.   Bolsonaro está no hospital Vila Nova Star sob os cuidados dos médicos Maurício Wajgarten e Antonio Macedo. O ex-presidente deve ter alta na quinta-feira (23), segundo o advogado.   Em 2018, Bolsonaro foi alvo de uma facada durante a campanha eleitoral. Desde então, foi submetido a quatro cirurgias em decorrência do episódio.   Além disso, realizou outros dois procedimentos não relacionados à facada – uma cirurgia para retirada de cálculo na bexiga e uma vasectomia.

Xuxa Meneghel teve o passado desenterrado após afirmar que Marlene Mattos exigia que as paquitas pintassem os cabelos de loiro para trabalhar com ela. Os internautas resgataram um comercial de TV, de 1998, no qual a apresentadora incentiva as assistentes a mudarem as cores dos fios.   A propaganda foi feita pela mãe de Sasha para uma marca de tinturas para o cabelo. “Vou mostrar a vocês como seleciono as minhas paquitas. Sempre escolho as mais espontâneas, as mais alegres. E depois elas fazem assim…”, diz a comunicadora.   “Em 20 minutos deixa o seu cabelo da cor que você quer. Use Wellaton, um shampoo que lava colorindo. Ou você pensa que todas as paquitas nasceram loiras?”, completa Xuxa.   Notícias da TV

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) teria estimulado o repasse de fake news a um empresário, de acordo com relatório da Polícia Federal (PF). O texto da mensagem falsa insinuava, sem provas, fraudes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022, além de ataques ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Segundo informação do portal G1, confirmada pelo Metrópoles, a troca de mensagens ocorreu com o empresário Meyer Nigri, fundador da empresa Tecnisa, que teve as investigações prorrogadas junto com o empresário Luciano Hang, dono da Havan, pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. A apuração desse caso começou em 2022, a partir de reportagem do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles. À época, o portal revelou conversas pró-golpe em caso de vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um grupo de WhatsApp por alguns empresários do país. A troca de mensagens foi feita por meio do contato “PR Bolsonaro 8”, que alegava que o Datafolha “inflou” os números do então pré-candidato Lula para “dar respaldo” ao TSE. No fim da mensagem, escrevia-se o comando “repasse ao máximo”, no que o empresário responde já ter feito. A PF acredita que o conteúdo da mensagem foi produzido para desacreditar o processo eleitoral brasileiro por meio da produção de notícias falsas.

Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que juízes de todo o país podem julgar processos de partes que sejam clientes de escritórios de parentes e cônjuges dos magistrados.   A Corte acolheu um pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra um artigo do Código de Processo Civil que prevê impedimento nesses casos.   O processo foi votado em plenário virtual, no qual ministros apenas anexam seus votos no sistema do STF, sem sessão com transmissão pela TV Justiça.   Relator do processo, o ministro Edson Fachin votou contra o pedido da AMB, mas foi voto vencido. Fachin afirmou que não há “nada na norma” questionada que a torne “impraticável” e que é “justa e razoável” a presunção de “ganho nas causas em que o cliente do escritório de advocacia de parente do magistrado atue”.   Fachin foi acompanhado pela presidente do STF, Rosa Weber, e pelos ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. Barroso fez apenas uma divergência parcial. Admitiu a possibilidade de julgamento de causas de clientes em questões constitucionais, que não atingem somente os interesses das partes.   A divergência foi aberta por Gilmar Mendes. O ministro disse que o artigo questionado era “excessivamente abrangente”. O decano do STF ressaltou que já está previsto em lei que magistrados ou membros do Ministério Público fiquem impedidos de atuar em processos nos quais seu parente ou cônjuge são advogados com procuração nos autos.   Acompanharam Gilmar os ministros Luiz Fux, Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Dos 11 ministros do STF, sete têm parentes e cônjuges que trabalham em escritórios de advocacia.   Metrópoles

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) inocentou, nesta segunda-feira (21/8), a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-ministro da Fazendo Guido Mantega e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho por supostas pedaladas fiscais em ação de improbidade administrativa no governo da petista.   A sentença foi publicada pela primeira instância em setembro do ano passado, mas o Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão. A 10ª Turma do TRF-1 rejeitou o recurso apresentado pelos procuradores e entendeu que Dilma, Mantega e Coutinho estão incluídos na lei sobre crimes de responsabilidade, e não na de improbidade administrativa.   A decisão do TRF-1 considerou o entendimento aplicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), que passa a exigir a comprovação de responsabilidade subjetiva para a tipificação dos atos de improbidade.   A defesa de Mantega afirma que a sentença reconhece a ausência de dolo. “A decisão reconhece a ausência de dolo na atuação dos gestores públicos, chancelando, em linhas gerais, o recente posicionamento do Supremo quanto à necessidade de se comprovar a presença do elemento subjetivo para que ocorra a responsabilização por meio da Lei de Improbidade Administrativa”, explica o advogado Angelo Ferraro do escritório Ferraro, Rocha e Novaes Advogados e que representa o ex-ministro Guido Mantega.   Metrópoles

Prefeituras do Rio Grande do Norte fecharão suas portas em 30 de agosto, a fim de chamar a atenção da população e da classe política para o atendimento de cinco pautas em tramitação no Congresso Nacional, como o aumento da participação no bolo tributário nacional, a começar da elevação em 1,5% das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ocorrer em março de cada ano, e que passaria de 22,5% para 24%. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, disse que 115 dos 167 prefeitos potiguares já confirmaram adesão à paralisação das atividades administrativas e de outros serviços, “mantendo-se apenas a prestação de serviços à população nas área de urgência e emergência de saúde”. Segundo Santos, a União fica, praticamente, com 70% do bolo tributário, enquanto 18% dos recursos tributários é distribuído para os municípios brasileiros, que têm situação agravada com a queda dos recursos do FPM, que no Rio Grande do Norte é a principal fonte de renda para 147 situados semiárido, dos quais 129 estão na faixa de 0,6 e 0,8, as mais baixas da tabela de distribuição do Fundo de Participação. Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já apontou que 51% das prefeituras no país estão no vermelho. Em 2022, esse percentual era de 7% no mesmo período. Segundo a CNM, a segunda cota do FPM repassada na sexta-feira (18) apresentou crescimento de 34,15% comparado ao mesmo período do ano anterior, sem considerar a inflação. Tribuna do Norte

Uma reunião do partido Cidadania foi marcada por bate-boca e xingamentos feitos aos gritos entre os integrantes da sigla, em videoconferência realizada no sábado (19). Na ocasião, Roberto Freire, presidente do partido, discutiu com representantes dos diretórios nacional e regional da sigla. A reunião foi gravada e vazou na internet.   O intuito da reunião era uma votação para reestruturar a executiva nacional do partido, que é comandada por Freire há 31 anos.   Tudo começou quando o ex-deputado federal e secretário geral da sigla, Regis Cavalcante, interrompeu Freire, que respondeu com: “Você não está dirigindo a reunião, então, por favor, respeite as pessoas. Cale a boca, Regis”.   Nas imagens, é possível ver o momento em que o também ex-deputado e secretário de turismo de Pernambuco , Daniel Coelho, sai em defesa do presidente Roberto Freire e começa a discutir com o Regis.   “Picareta e cínico”, disse Coelho. Ao que Cavalcante respondeu: “Picareta é você, seu cachorro. Coelhinho de m…”. E ambos passaram a trocar ofensas como “vagabundo” e também palavrões.   O potiguar Wober Júnior participou da reunião e tentou acalmar os ânimos.        G1       Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por O Antagonista (@o_antagonista)

Um deputado conservador apresentou projeto de lei que visa retirar armas de fogo das equipes de segurança que atendem Lula (PT).   Essa ação é uma resposta direta ao recente pronunciamento do líder petista, onde ele fez observações críticas em relação aos indivíduos que legalmente possuem armas de fogo.   “Por que alguém deseja possuir uma pistola 9 mm? Qual a finalidade dessa arma? É para colecionar? Pretende brincar de atirar? Fundamentamente, o decreto de flexibilização do porte de armas realizado pelo presidente anterior tinha a intenção de agradar o crime organizado”, defendeu o petista.   Neste mês, ele ainda afirmou que “quem anda armado é covarde e não quer fazer o bem”.   A proposta de projeto de lei foi oficialmente protocolada nesta segunda-feira (21/) pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), um membro ativo da bancada conservadora na Câmara dos Deputados.   Segundo o texto do projeto, não apenas os seguranças de Lula teriam suas armas de fogo removidas, mas também as equipes de segurança ministerial não teriam mais a autorização para portar qualquer tipo de armamento.   Direita Online