Natal/RN

  As comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização; Saúde, Previdência e Assistência Social; e de Direitos Humanos, Cidadania, Trabalho e Minorias da Câmara Municipal se reuniram nesta quarta-feira (3) para apreciar um pacote de projetos encaminhados pelo Executivo municipal. Entre as matérias analisadas, esteve o Projeto de Lei nº 10/2025, que prevê a redução temporária da base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) e Laudêmio; e o PL nº 621/2025, que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da área de saúde e regulamenta gratificações específicas. Relator dos dois projetos, o vereador Fúlvio Saulo (SDD) destacou que a redução do ITIV permitirá que mais famílias regularizem a documentação de imóveis. “É fundamental, inclusive, para incentivar o repovoamento do centro histórico”, disse. Sobre o plano de cargos e salários, ele ressaltou que a atualização “beneficia categorias como agentes de endemias e de saúde, fundamentais no controle de doenças na cidade”. Também foram analisados o PL nº 590/2025, que autoriza a abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae); o PL nº 589/2025, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025; o PL nº 490/2025, que altera a lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social e sua organização; e o PL nº 615/2025, que trata da concessão de benefícios eventuais no âmbito da assistência social. Outro projeto em pauta foi o PL nº 578/2025, que institui campanha de prevenção ao abuso infantil e à violência sexual nas escolas públicas municipais. Relator da proposta, o vereador Tony Henrique (PL) afirmou que a iniciativa tem caráter preventivo. “É uma pauta nobre, que traz palestras e até atendimento psicológico para proteger as crianças nas escolas”, disse. Texto: Cláudio OliveiraFotos: Francisco de Assis

  Na sessão desta terça-feira (2), a Câmara Municipal de Natal aprovou oito projetos de lei em primeira discussão. Entre os destaques, estão o Plano Plurianual Participativo (PPA) para o quadriênio 2026-2029, a proibição da cobrança de taxa extra de ar-condicionado em transportes por aplicativo e a criação da Câmara Mirim no município. O Projeto de Lei nº 403/2025, de autoria do Executivo, trata do Plano Plurianual Participativo de Natal (2026-2029). A proposta define ações e metas que irão nortear a gestão municipal nos próximos anos. O líder do governo, vereador Aldo Clemente (PSDB), explicou que o texto segue agora para o período de apresentação de emendas até 11 de setembro, retornando ao plenário para votação em segunda discussão no dia 22. Já o Projeto de Lei nº 464/2024, do vereador Herberth Sena (PV), proíbe a cobrança da chamada “taxa de ar-condicionado” em veículos de transporte por aplicativo. O parlamentar destacou que a prática não tem respaldo no Código de Defesa do Consumidor e gera prejuízos tanto para passageiros quanto para motoristas. Outro destaque foi o Projeto de Lei nº 138/2025, do vereador Léo Souza (Republicanos), que institui a Câmara Mirim em Natal. A iniciativa prevê a eleição de estudantes do ensino fundamental para exercerem, de forma educativa, atividades legislativas simuladas, incentivando a formação cidadã e o interesse dos jovens pela política. As matérias seguem tramitando na Casa e serão apreciadas novamente em segunda discussão. Texto: Phablo GalvãoFotos: Francisco de Assis

Sindicato dos Médicos ameaça profissionais que querem atender a população Um caso grave está repercutindo entre médicos do RN. O Blog do BG divulgou prints de uma conversa em que um profissional desabafa sobre a pressão da Coopmed, através do Sindicato dos Médicos, para que colegas não cumpram as escalas de plantão diante do novo contrato firmado pelo Estado. A situação causa estranheza: um Sindicato que deveria defender a categoria estaria, na prática, tentando manter o monopólio de uma empresa que, apesar de ter prestado serviços por anos, já vinha recebendo apenas por pagamento indenizatório há dois anos, sem contrato formal. No processo seletivo, a Coopmed disputou com outras empresas, mas perdeu. E isso faz parte da regra do jogo. O problema é utilizar de artifícios que, no fim, só prejudicam a população que depende da assistência médica. Fica a pergunta: onde está o Ministério Público para apurar essa denúncia? O Conselho de Medicina também vai se calar diante dessa situação? Denúncia publicada originalmente no Blog do BG BLOG DO BAGADA

Em ofício, secretário de Saúde de Natal confirma que empresas vencedoras da licitação assumirão segunda-feira os serviços O secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho, emitiu hoje um memorando circular 33/2025 onde anuncia que na próxima segunda-feira, dia primeiro de setembro, as empresas vencedoras da licitação para serviços de Saúde assumirão suas funções. Com isso, assumirão os serviços a Justiz Terceirização e a Proseg. O blog ouviu vários especialistas que atestaram a superioridade de uma decisão do Tribunal de Justiça sobre uma decisão em primeira instância. Ou seja, decisão do TJ sempre prevalece sobre a primeira instância, que é uma decisão de juiz.“A Secretaria Municipal de Saúde informa que, conforme decisão judicial proferida em 20 de agosto de 2025, em sede de segundo grau, nos autos do Agrado de Instrumento 0800218-88.2025.8.20.5400, restou assegurada a continuidade do procedimento de Dispensa Eletrônica SMS 003/2025”, escreve o secretário no Memorando Circular.Geraldo Pinho conclui o comunicado dizendo “reafirmamos nosso compromisso com a legalidade, a responsabilidade na gestão pública e a continuidade da assistência e saúde, sempre pautada na transparência e no interesse público”.

Obrigado pelo seu amor, Tia Amô Partiu Anilza Silva dos Santos. Mas não era assim que ela era conhecida. Quem teve o privilégio de conviver com ela a chamava de “Amô”. Para mim e para tantos sobrinhos e sobrinhas, sempre será “Tia Amô”. Sabe aquele tempero inconfundível? Era dela!Sabe aquela risada boa, daquelas que provocam? Era dela!Sabe aquele carão que menino ruim merece levar? Era dela!Sabe aquele carinho ao receber? Era dela! Ela foi a esposa do meu eterno e mais amado tio João Maria, o insubstituível. Desde quando ele partiu, Tia Amô não era mais a mesma. “Síndrome do Coração Partido”, dizem os especialistas. Agora ela vai encontrá-lo e, muito provavelmente, lhe dará um carão: “me deixou sozinha?”. Tia Amô, convivemos pouco nos últimos anos, mas a sua atenção comigo jamais será esquecida. Principalmente quando eu ia dormir na sua casa depois de uma farra no Vila Folia ou na Festa do Boi. A casa de Extremoz também estará sempre viva nas minhas lembranças. E como esquecer? Quando o ABC perdia, uma das primeiras ligações que eu fazia era pra ela — só pra ouvir a pegada de ar. Obrigado pelo seu amor, Tia Amô!Descanse e dê um grande abraço no meu saudoso “Cabo João”. BLOG DO BAGADA

  Na noite de hoje (27) a Casa de Apostas Arena das Dunas será palco de um encontro de fé e emoção. O evangelista e escritor Deive Leonardo realiza, a partir das 19h, o evento “A Cruzada”, na área externa do estacionamento da Arena, em um show gratuito, mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível. A organização do evento orienta que o público que participará do evento deverá utilizar o estacionamento interno da Arena, com entrada pelo portão E1 Sul, com acesso pela marginal da BR 101. O show acontecerá no estacionamento externo da Arena (Av. Prudente de Morais) e não estará aberto para estacionamento. Valores do estacionamento:R$30,00 (carro)R$15,00 (moto) Deive Leonardo é reconhecido nacionalmente por sua trajetória de evangelização e por levar mensagens de fé, esperança e transformação por meio da música e da palavra. O evento promete reunir milhares de pessoas em uma noite marcada pela espiritualidade, cultura e integração comunitária.

_Novas opções oferecem desde consultas de urgência até exames, cirurgias e muito mais_ A Unimed Natal anuncia a expansão do PetMais Saúde, o plano de saúde para pets que já conquistou tutores em todo o Rio Grande do Norte. A novidade é o lançamento de planos com atendimentos presenciais de urgência e emergência, que se somam ao já consolidado atendimento online, trazendo ainda mais segurança, praticidade e benefícios para cães e gatos de todas as idades e portes. Agora, são três modalidades acessíveis para cuidar do seu melhor amigo. O PetMais Me Liga mantém o atendimento ilimitado por telemedicina, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. O PetMais Essencial, no valor de R$ 18,90 ao mês, inclui telemedicina 24h, consultas presenciais de urgência e emergência, exames laboratoriais e assistência funerária. Já o mais completo, o PetMais Completo, contempla todos os serviços do plano Essencial, além de exames de imagem, cirurgias, anestesia e consultas para realização de vacinas. “É muito bom ter a possibilidade de oferecer mais do que um plano de saúde para animais de estimação. Nosso objetivo é levar tranquilidade e cuidado integral às famílias que enxergam seus pets como verdadeiros membros da família. Essa é mais uma inovação da Unimed Natal, alinhada à nossa missão de cuidar de vidas”, afirma a vice-presidente da Unimed Natal, Dra. Carla Karini. Os planos PetMais Saúde possuem adesão simples, preços acessíveis e o respaldo da marca Unimed Natal. Saiba mais em: petmaissaude.com.br

COMUNICADO OFICIAL – JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Natal, 26 de agosto de 2025 A Justiz Terceirização de Mão de Obra LTDA., considerando a proximidade do início da execução do contrato oriundo do processo licitatório 003/2025 SMS/NATAL, vem informar com transparência aos profissionais de saúde e à sociedade, vindo a público esclarecer que: As decisões preponderantes sobre o tema são oriundas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), autoridade máxima estadual na interpretação das questões judiciais envolvendo o certame da Secretaria Municipal de Saúde de Natal. Conforme restou decidido nos autos nº 0800218-88.2025.8.20.5400, o TJRN convalidou a regularidade do processo licitatório, reconhecendo a legalidade da contratação e autorizando seu prosseguimento: Ante o exposto, em juízo de retratação, possibilitado pela interposição dos agravos internos interpostos, consoante o art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, dou provimento aos referidos recursos e, por conseguinte, revogo a decisão ID 32771202, mantendo os efeitos das liminares anteriormente proferidas nestes autos de agravo de instrumento, nos termos elucidados nas decisões proferidas nos agravos de instrumento nº 0809693-69.2025.8.20.0000 e 0810513- 88.2025.8.20.0000. (Trecho da Decisão proferida no Processo nº 0800218-88.2025.8.20.5400) Sendo assim, defiro o pedido de suspensividade, devendo ser mantido o curso da Dispensa Eletrônica n. SMS 003/2025, com as consequentes contratações das empresas vencedoras, a serem conduzidas pelo Município de Natal, conforme decidido no agravo de instrumento nº 0809693-69.2025.8.20.0000. (Trecho da Decisão proferida no Processo nº 0810513- 88.2025.8.20.0000) Assim, não subsiste qualquer obstáculo judicial que impeça a execução do contrato administrativo, sendo certo que as empresas vencedoras do certame assumirão integralmente os serviços a partir de 01 de setembro de 2025, conforme formalmente comunicado pela Secretaria Municipal de Saúde em 22 de agosto de 2025, através do Ofício nº 2162/2025/GS/SMS, garantindo estabilidade, continuidade e eficiência na prestação à população. A Justiz reforça que está adotando todas as medidas necessárias para assegurar a plena execução do contrato, em estrita obediência às determinações judiciais e administrativas vigentes. Deste modo, tranquilizamos os profissionais envolvidos e reafirmamos nosso compromisso com a legalidade, a segurança jurídica e a qualidade dos serviços prestados ao Município de Natal. Atenciosamente, Justiz Terceirização de Mão de Obra LTDA

  A cidade de Natal recebe nesta quarta-feira (27), a partir das 19h, a turnê “A Cruzada”, do evangelista e pregador nacionalmente reconhecido Deive Leonardo, considerada uma das maiores dos últimos 50 anos no Brasil. O evento será realizado no estacionamento da Arena das Dunas e terá entrada mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível, que será destinado às instituições cadastradas no Banco de Alimentos Municipal. O prefeito Paulinho Freire considera a iniciativa “uma ação de grande impacto social. O evento permite à população participar de um momento de fé e reflexão, enquanto contribui para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade”. A Prefeitura do Natal oferecerá apoio logístico completo, com a atuação integrada de diversas secretarias, garantindo que o evento seja seguro, acessível e organizado. Entre as ações estão: segurança, mobilidade urbana, serviços urbanos (Semsur), desenvolvimento social com a Semul e, principalmente, a arrecadação de alimentos por meio da Semtas, fortalecendo a rede de apoio às instituições sociais da cidade. *Doações para o Banco de Alimentos* O Programa do Banco de Alimentos de Natal, coordenado pela Semtas, atua há três anos e já distribuiu mais de 200 toneladas de alimentos, atendendo 80 instituições cadastradas. Em maio deste ano, o programa recebeu nova sede na Ribeira, ampliando sua capacidade de atendimento. Natal será uma das dez cidades brasileiras a receber a turnê, sendo apenas duas no Nordeste (Natal e Maceió). A expectativa é reunir milhares de pessoas em prol da solidariedade, fortalecendo a rede de apoio às instituições que atendem pessoas em vulnerabilidade social. A secretária de Cultura, Iracy Azevedo aproveitou o momento de receber um evento desse porte e destacou: “mais do que apoiar a mobilização de fé, nosso maior ganho é social: cada alimento doado será encaminhado para quem mais precisa. É uma ação que une espiritualidade e solidariedade”. *Inclusão e acessibilidade* Para garantir que todos os cidadãos possam participar, o evento contará com uma Área PCD, que oferece acessibilidade física e auditiva, em parceria com a Alport. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo formulário (https://l1nq.com/57S1p) ou através do aplicativo Natal Digital. Cada pessoa com deficiência terá direito a um acompanhante, seguindo as orientações de segurança e organização:– Não será permitido o uso de cooler ou garrafas de vidro;– ⁠O acesso será permitido exclusivamente com a pulseira de identificação entregue na entrada;– ⁠O acompanhante deve ter idade mínima de 18 anos;– ⁠Crianças e adolescentes só poderão permanecer na área acompanhados por um responsável maior de idade;– ⁠Recomenda-se chegar cedo para facilitar a locomoção até o local. *Trânsito e transporte* Para garantir mobilidade e segurança, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) realizará uma operação especial de trânsito, com bloqueios a partir das 18h nos seguintes trechos:– Av. Lima e Silva (sentido BR-101) – interditada sob o Viaduto Estaiado;– Acesso à Av. Lima e Silva (sentido Prudente de Morais) – fechado pela lateral do Viaduto Estaiado;– Túnel da Romualdo Galvão – permanecerá aberto, garantindo acesso ao estacionamento da Arena. O transporte público terá pontos de embarque e desembarque nas avenidas Prudente de Morais, Salgado Filho e Marginal da BR-101, e pontos de táxi nos cruzamentos da Av. Lima e Silva com Romualdo Galvão e BR-101. As áreas de estacionamento para ônibus estarão concentradas no Anel Viário do Campus da UFRN e na Rua Raimundo Chaves, em Candelária. A operação contará com 30 agentes de mobilidade e inspetores em viaturas e motocicletas. Condutores e participantes são orientados a planejarem seu deslocamento e utilizarem os pontos oficiais de táxi. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: 156, 3232-1003, 3232-9105 e 3232-9107. Foto: Divulgação/Secom

Tribunal de Justiça confirma validade para Justiz Terceirização e Proseg assumirem escalas médicas da Saúde de Natal O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou, nesta sexta-feira, a legalidade do processo licitatório que definiu a Justiz Terceirização e a Proseg como responsáveis pelas escalas de serviços médicos da Secretaria Municipal de Saúde de Natal. Após a decisão, a Justiz já encaminhou comunicado aos profissionais, assegurando que todas as escalas estão mantidas integralmente. Segundo a empresa, a prioridade será manter os médicos que já atuam na rede. “As escalas futuras serão organizadas observando, em caráter prioritário, os mesmos profissionais que já se encontram em atividade, garantindo a preservação da continuidade do trabalho”, destacou a nota. Em posicionamento público, a Justiz Terceirização reafirmou o compromisso com a regularidade das escalas e a qualidade do serviço prestado: “Estamos convictos de que a decisão judicial proferida assegura a necessária segurança jurídica para que todos possam seguir desempenhando suas funções com tranquilidade e estabilidade”, afirmou.

  Uma sessão solene na Câmara Municipal de Natal proposta pelo vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), nesta quinta-feira (21), celebrou os comerciantes da Cidade Alta. Na ocasião, 17 personalidades de destaque, que representam as preocupações, conquistas e anseios do comércio da região, foram homenageadas pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A Cidade Alta de Natal foi o primeiro núcleo da cidade e, por muitos anos, o principal centro comercial de Natal, desenvolvendo-se a partir do século XIX com o loteamento de lojas na Avenida Rio Branco, que antes era a Rua Nova. O comércio se expandiu com a criação da Praça Augusto Severo e o Mercado Público, consolidando o bairro como polo comercial e cultural, que oferecia lojas, cinemas e lanchonetes. Já no final do século XIX e início do XX, a Cidade Alta se consolidou como o principal centro comercial de Natal, abrigando lojas de diversos tipos e instituições financeiras. Nos anos 1980, o bairro era um importante local de encontro, com a presença de lojas de departamento. Com o crescimento de Natal e a expansão para outros centros comerciais e shoppings, a Cidade Alta perdeu parte do seu dinamismo. Apesar dos desafios, o comércio da Cidade Alta tem demonstrado resistência, com um crescimento no número de comércios ativos nos últimos anos, mostrando uma capacidade de atrair novos empreendimentos. “Trata-se de uma justa homenagem a esses heróis do comércio natalense. Temos aqui comerciantes que estão há 60 anos empreendendo naquela localidade, pessoas que possuem uma ligação afetiva muito forte com a cidade de Alta e a Ribeira. Portanto, considero um gesto grandioso da nossa cidade reconhecer personalidades que trabalham bastante, acordam cedo, pagam impostos e geram empregos. Este momento é gratificante para todos que levantam a bandeira do resgate e da revitalização do Centro de Natal”, comemorou o vereador Fúlvio Saulo. O presidente da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal, José Lucena, disse que o Centro é a história de Natal. “Foi lá onde tudo começou juntamente com a Ribeira. É um pessoal que realmente merece essa atenção, esse olhar diferenciado, porque foram eles que criaram as primeiras grandes lojas e magazines da capital potiguar. Então, tudo que a gente tem nos outros bairros é reflexo do pioneirismo comercial do Centro e, por isso, a Câmara Municipal acerta ao promover esta homenagem”. Também presente na solenidade, o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, ressaltou o impacto social da atuação dos comerciantes da Cidade Alta. “Há várias décadas o comércio do Centro de Natal é atuante, com muitos empresários gerando empregos, renda e oferecendo bons produtos e serviços para a sociedade, sendo um vetor de desenvolvimento econômico para todo Rio Grande do Norte. Este evento celebra essa trajetória, incluindo a minha própria história, pois comecei a trabalhar lá em 1977”, recordou. Rodrigo Vasconcelos, presidente da Associação Viva o Centro, falou em nome dos homenageados. “Pela primeira vez o Legislativo natalense homenageia os empreendedores da Cidade de Alta, gente talentosa, fortes e persistente que não abandona o bairro. Oportunidade também para reunir os parceiros de jornada, alinhar nossas demandas e lutar juntos por melhorias. Aliás, essa homenagem veio em boa hora, haja vista que o varejo atravessa um momento desafiador. O apoio do poder público e das entidades comerciais são fundamentais para que essas pessoas continuem empreendendo na região”. Texto: Junior MartinsFotos: Verônica Macedo

  A Prefeitura do Natal apresentou, nesta terça-feira (19), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, projetos de parcerias público-privadas (PPPs) a integrantes do Lide RN, grupo formado por lideranças empresariais de diversos setores. O encontro teve como objetivo detalhar o novo marco regulatório das PPPs, esclarecer garantias jurídicas e financeiras, explicar a instalação do conselho gestor e apresentar oportunidades de investimentos em projetos municipais já em andamento, como o Complexo Turístico da Redinha. O secretário de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (Sepae), Arthur Dutra, destacou o papel do prefeito Paulinho Freire na abertura da gestão municipal ao setor privado. “A criação da nossa secretaria e a sanção da Lei 7.888/2025, que institui o Programa Municipal de PPPs já no primeiro semestre de governo, demonstram o compromisso da administração com esse modelo de parceria”, afirmou. O secretário adjunto da Sepae, Ítalo Mitre, ressaltou a relevância da aproximação com o empresariado. “Hoje, nenhuma gestão pública pode prescindir da parceria privada. O poder público não consegue – e nem deve – realizar tudo sozinho. Construímos um marco legal que garante segurança jurídica e financeira aos investidores, ao mesmo tempo em que valoriza os ativos da cidade e amplia a qualidade dos serviços prestados à população”, destacou. Durante a apresentação, Arthur Dutra detalhou os principais pontos da nova Lei das PPPs: ampliação de áreas de atuação (educação, saúde, saneamento, energia, parques e mobilidade); contratos com duração de 5 a 35 anos; modernização dos modelos de receita; criação do Fundo Garantidor e outras formas de garantia; consulta pública mínima de 30 dias; e inclusão de indicadores de desempenho nos contratos. *Complexo Turístico da Redinha* Um dos principais projetos apresentados foi o Complexo Turístico da Redinha. O edital para concessão pública deverá ser publicado em aproximadamente 30 dias. “Receberemos ainda este mês o estudo da empresa P4 Concessões, e o edital já entra em fase de publicação”, explicou Ítalo Mitre. O projeto contempla o Mercado Público, estação de tratamento de esgoto, estacionamento, Clube da Redinha, dez quiosques e espaço para até sete restaurantes. A concessão terá duração de 25 anos. Entre as exigências, estão a preservação da cultura local — com destaque à ginga com tapioca —, a manutenção dos atuais permissionários, a destinação de 10% da receita líquida para investimentos em obras e serviços no bairro e a prioridade para contratação de mão de obra local, com ao menos 30% da equipe residente na Redinha. Além do Complexo, também foram mencionados outros projetos em estudo para viabilização por meio de PPPs: Praça das Flores, Bosque das Mangueiras, Parque Ecológico de Capim Macio e Orla de Ponta Negra. *Inovação* No encontro, o secretário Arthur Dutra também apresentou programas de inovação da Prefeitura. Entre eles, o Catalisa Gov, desenvolvido em parceria com o Sebrae, que tem como objetivo apoiar o poder público na aquisição de soluções inovadoras de startups e empresas para melhoria dos serviços prestados à população. Segundo Dutra, editais de inovação devem ser lançados ainda este ano. “É uma forma de incentivarmos o empreendedorismo e buscarmos soluções criativas para desafios da gestão pública. Natal já figura entre as dez capitais mais bem posicionadas no ecossistema de startups no Brasil, e queremos aproveitar esse potencial para gerar melhorias para a sociedade”, concluiu. Crédito: Foto: Magnus Nascimento/Secom