Brasil

Um grupo de 183 entidades empresariais divulgou um manifesto nesta segunda-feira (22) em que critica duramente o governo federal e alerta para o risco de “venezuelização” do Brasil. O texto externa insatisfação com o aumento do IOF, o avanço da carga tributária e a expansão da máquina pública, apontando que o país segue em “contramão de avanços civilizatórios”. “O Brasil caminha a passos largos rumo à venezuelização da população”, diz o manifesto. Segundo as entidades, a sociedade civil está acuada e enfrenta obstáculos impostos tanto pelo Executivo quanto por representantes políticos que atuariam em defesa de interesses próprios. A carta alega que o inchaço do Estado tem sido financiado por sucessivos aumentos de impostos. “Para fazer frente à despesa que não para de subir, nossos mandatários recorrem à eterna solução fácil de elevar a carga tributária que já é, para surpresa de zero pessoas, a maior do mundo”, critica o texto. Sem citar nomes de autoridades, o documento questiona a falta de reformas estruturais e a ausência de medidas efetivas para cortar desperdícios, combater a ineficiência e reduzir a corrupção. “Estamos calados demais e sofrendo demais. […] Dizer ‘basta’ não adianta. Precisamos reagir, e logo, se ainda quisermos ter um País para chamar de nosso”, emenda a ação. Conexão Politica

Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”, filho número 1 do presidente Lula, mudou-se para Madri, capital da Espanha. A coluna Andreza Matais apurou que ele só volta ao Brasil após o fim do atual mandato do pai. Lulinha, como é conhecido, ficará dois anos na capital espanhola. Madri é a segunda cidade mais populosa da Europa, atrás apenas de Berlim, na Alemanha, e um dos maiores centros econômicos do continente. Lulinha foi contratado por uma empresa para trabalhar presencialmente na capital espanhola. A coluna procurou Lulinha por e-mail, na tarde desta terça (22). Ainda não houve resposta. O espaço segue aberto. Metrópoles

Virginia Fonseca e Vini Jr. podem estar vivendo um affair. 👀 Os dois foram flagrados em clima de intimidade, durante a festa de aniversário do jogador, que rolou no último fim de semana, no Rio de Janeiro. Segundo relatos, os dois chegaram juntinhos na festa e ficaram o tempo todo “colados”. O jogador também tem curtido fotos da influenciadora no Instagram. Além disso, os dois passaram a se seguir na rede social, aumentando os rumores de um possível romance. Portal R7

O presidente Lula comparou a onda de extremismo na política com o período de ascensão do Partido Nazista na Alemanha, na década de 1930. A declaração foi dada a jornalistas, em Santiago, no Chile, onde Lula participou da reunião de alto nível sobre a defesa da democracia, organizada pelo presidente chileno Gabriel Boric. “Por que nós estamos fazendo esse movimento? Porque a democracia corre risco com o extremismo como ocorreu na fundação do Partido Nazista, com a questão da ascensão do [Adolf] Hitler. O que nós queremos é democracia, não importa que seja de direita, que seja de esquerda, que seja de centro”, disse Lula. O presidente ainda disse que “quer para o Brasil” uma democracia “com tolerância, com respeito à diversidade, com respeito ao pensamento ideológico, com respeito à cultura de cada país, a cada religião”. InfoMoney

Uma criança de dois anos de idade m0rreu após ser atacada por um cachorro da raça pit-bull na manhã desta segunda-feira (21/7) em Hortolândia, no interior de São Paulo. Segundo informações da Polícia Militar (PM), uma equipe foi acionada por uma vizinha. O animal, que era da família da menina atacada, precisou ser contido a t1ros. A criança chegou a ser socorrida e levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, mas não resistiu aos ferimentos. O animal, um pit-bull adulto, foi baleado duas vezes e também foi socorrido. A PM informou que o cachorro havia sido adotado há cerca de dois meses e ainda não se sabe o que causou o ataque, mas que havia outros adultos no local no momento. A perícia foi acionada. Metrópoles

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou uma medida que tem causado debates acalorados entre os parlamentares: a proibição de reuniões presenciais ou virtuais em comissões permanentes da Casa. A decisão, divulgada recentemente, visa estabelecer novas regras de funcionamento e controle das atividades legislativas, mas tem sido alvo de críticas por parte de diversos deputados que veem na medida uma limitação à transparência e ao debate democrático. Contexto da decisão Segundo informações oficiais, a proibição de reuniões em comissões foi motivada por questões de segurança, controle de acesso e a necessidade de modernizar os procedimentos internos da Câmara. A medida busca evitar aglomerações e garantir maior fiscalização sobre as atividades realizadas nas dependências do prédio legislativo, especialmente em um momento em que a Casa busca se adaptar às novas realidades de trabalho remoto e híbrido. Reações dos deputados No entanto, a decisão não foi bem recebida por todos os parlamentares. Diversos deputados argumentam que a proibição limita a participação de membros, assessores e convidados nas discussões importantes que ocorrem nas comissões, prejudicando o andamento de projetos de lei, audiências públicas e debates essenciais para o funcionamento do Legislativo. Deputados de diferentes espectros políticos manifestaram preocupação com a possibilidade de que essa medida possa enfraquecer o papel das comissões como espaços de diálogo e análise aprofundada de temas relevantes para o país. Alguns também questionam se a decisão não estaria sendo usada como uma forma de centralizar o controle das atividades legislativas nas mãos do presidente da Câmara. Implicações para o funcionamento do Legislativo Especialistas em direito parlamentar avaliam que a proibição de reuniões pode impactar negativamente a transparência e a eficiência do processo legislativo. As comissões desempenham papel fundamental na análise de propostas, na realização de audiências públicas e na fiscalização de ações do Executivo. Restringir esses encontros pode atrasar a tramitação de projetos e dificultar a participação da sociedade nas discussões. Por outro lado, apoiadores da medida argumentam que ela é necessária para garantir maior controle e segurança, especialmente em tempos de instabilidade política e de desafios relacionados à saúde pública, como a pandemia de COVID-19. Perspectivas futuras A controvérsia em torno da decisão de Hugo, como é conhecido o presidente da Câmara, deve continuar nos próximos dias. Parlamentares de diferentes partidos prometem buscar alternativas para manter a transparência e a participação popular, mesmo diante das restrições impostas. A expectativa é de que o tema seja amplamente debatido na Casa, com possíveis ajustes na norma ou a adoção de medidas que conciliem segurança e funcionamento democrático. Conclusão A proibição de reuniões em comissões da Câmara promovida por Hugo representa uma mudança significativa na rotina legislativa, gerando debates sobre os limites entre segurança, eficiência e participação democrática. O desfecho dessa controvérsia poderá impactar o ritmo das votações e o relacionamento entre os deputados e a sociedade. Fonte: CNN Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou nesta 2ª metade de 2025 o pente-fino que vem fazendo no Bolsa Família. De junho para julho, 855 mil famílias deixaram de receber o auxílio. Essa baixa foi a maior em um só mês da história do programa social. O discurso oficial do Ministério do Desenvolvimento Social é que a maior parte dessas pessoas saiu do Bolsa Família porque aumentou de renda. Só que é muito incomum que um corte dessa magnitude ocorra de forma orgânica. O programa social tem uma movimentação intensa. Todo mês várias famílias deixam de receber e muitas outras entram. O saldo fica normalmente perto de zero nos números gerais de pagamento, com leves variações para cima e para baixo. Ainda não é possível saber o que causou tamanha queda no número de beneficiários em julho. Tudo indica que foi feito um intensivo para bloquear cadastros que estão irregulares por algum motivo e atrasar outros que poderiam começar a receber. O Bolsa Família beneficia hoje 19,6 milhões de famílias. Quando Lula assumiu, eram 2,3 milhões a mais. Como mostra o quadro ao lado, o corte de 855 mil cadastros levou o Bolsa Família ao menor patamar em volume de inscritos desde julho de 2022, na administração de Jair Bolsonaro (PL). Pouco antes da eleição, o ex-presidente inflou o programa social de forma inédita e incluiu dezenas de milhares de pessoas para tentar aumentar sua popularidade. Esse movimento da administração anterior impulsionou os gastos gerais com o programa. Em janeiro de 2022, o Bolsa Família (que se chamou Auxílio Brasil por um tempo) custou R$ 3,7 bilhões mensais, em valores nominais. No fim daquele ano, o gasto mensal havia subido para R$ 13 bilhões. Poder 360

O governador de Minas Gerais (MG), Romeu Zema (Novo-MG), deve oficializar sua pré-candidatura à Presidência da República, em São Paulo (SP), no próximo dia 16 de agosto. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (21/7), pelo partido Novo, sigla de Zema. O governador se reuniu com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes de oficializar sua intenção de disputar a Presidência da República. “Bolsonaro recebeu a notícia de forma positiva e incentivou a pré-candidatura, destacando a importância de haver mais nomes da direita no primeiro turno”, disse o partido em nota. A notícia de que Zema seria um possível presidenciável já era especulada nos bastidores políticos, mas o mineiro ainda não havia confirmado publicamente. Ele deve concorrer com outros nomes da direita, como Ronaldo Caiado (União-GO), que também já se lançou como pré-candidato à Presidência da República, em abril deste ano. Bolsonaro foi convidado para o evento oficial de lançamento, porém a presença ainda não foi confirmada. O partido espera reunir mais de 2 mil pessoas, incluindo lideranças, parlamentares e apoiadores da direita. O partido aposta em Zema como um nome forte para disputar a República em 2026. “Em 2018, Zema era um desconhecido. Mesmo assim, conquistou os mineiros, venceu as eleições e tirou Minas do abismo em que o PT havia deixado o estado. Ele tem totais condições de fazer o mesmo pelo Brasil”, declarou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro. Metrópoles

Pesquisa realizada pelo instituto Consult na cidade de Santa Cruz perguntou aos eleitores em quem eles votariam para o Senado se as eleições fossem hoje. Considerando a 1ª e a 2ª intenção de voto dos eleitores, Styvenson Valentim lidera com 21%, seguido por Zenaide Maia com 10,5%, Álvaro Dias 9,6%, Fátima Bezerra 9,5%, Coronel Hélio 1,1%, Nina Souza 0,9%. 14,8% não votariam em nenhum e 32,6% não souberam dizer. A pesquisa foi realizada no dia 9 de julho e ouviu 500 entrevistados. A margem de erro é de 4,3% e a confiabilidade é de 95%  Blog do BG

O conceito que fala sobre um veículo financiado pertencer ao banco, e não ao consumidor, alcançou um novo patamar: uma regulamentação do CNJ e uma resolução do Contran permitem que as instituições financeiras recuperem carros, motos e outros veículos financiados sem recorrer a um processo judicial. Uma parcela em atraso já é suficiente para o início do processo, mas Adriano de Almeida, advogado tributarista e sócio do Pontes Leal Advocacia, explica que, na prática, as instituições financeiras começam o processo após duas ou três parcelas em atraso “por uma questão de custo-benefício operacional”. Os advogados explicam as etapas para recuperação extrajudicial do carro e os efeitos das novas medidas. InfoMoney

A Prefeitura do Natal deu mais um passo para ampliar a cooperação com a iniciativa privada em projetos estratégicos de desenvolvimento urbano. Foi publicado no Diário Oficial do Município, desta segunda-feira (21), o decreto que regulamenta os instrumentos de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), Manifestação de Interesse Privado (MIP) e Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI), todos previstos na Lei Municipal nº 7.888/2025, que instituiu o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas – PMPPP/Natal. Com a nova regulamentação, o município passa a contar com regras claras e modernas para receber estudos, propostas e soluções apresentadas por empresas interessadas em contribuir com a estruturação de projetos de concessão e PPPs. O decreto disciplina prazos, fases, critérios de admissibilidade, exigências técnicas e os fluxos internos de análise. “Essa medida faz parte da nossa estratégia de atrair investimentos privados para projetos que melhorem a infraestrutura e os serviços públicos de Natal. Ao regulamentar os procedimentos de manifestação de interesse, a Prefeitura dá segurança jurídica, transparência e previsibilidade aos investidores, além de ampliar nossa capacidade de planejamento e execução”, destacou o prefeito Paulinho Freire. O novo marco regulamentar permite que empresas, consórcios ou entidades interessadas possam apresentar propostas espontâneas ao município, que serão analisadas tecnicamente pelas áreas competentes. O objetivo é estruturar projetos em áreas como mobilidade urbana, iluminação pública, educação, saúde, habitação, turismo e inovação. “Natal passa a contar com os melhores instrumentos disponíveis para fomentar parcerias com o setor privado. Com esse decreto, criamos uma porta de entrada organizada, transparente e juridicamente robusta para que bons projetos sejam apresentados, analisados e transformados em investimentos concretos para a cidade”, explicou o secretário de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (SEPAE), Arthur Dutra. A operacionalização dos procedimentos será coordenada pela SEPAE, com suporte técnico das demais secretarias e acompanhamento do Conselho Gestor de PPPs, conforme estabelecido pela Lei nº 7.888/2025. Todos os processos seguirão os princípios da nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021) e serão submetidos à consulta e audiência públicas nos casos aplicáveis. A expectativa da gestão municipal é que a regulamentação impulsione projetos como a requalificação de espaços públicos, a construção de equipamentos educacionais por meio de PPPs, e a concessão de complexos turísticos, mercados, cemitérios e ativos estratégicos da cidade.

A proibição imposta à Havan de publicar vídeos da série “Amostradinhos do Mês”, que expunham furtos em suas lojas, é um desserviço à justiça e à segurança pública. A decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sob o pretexto de proteger a privacidade, enfraquece a luta contra a criminalidade ao impedir que empresas usem ferramentas eficazes para inibir furtos. Os vídeos, que alcançavam milhões de visualizações, serviam como alerta e dissuasão, expondo criminosos que desafiam a lei e prejudicam o comércio. Ao censurar essa prática, a justiça privilegia os direitos de infratores em detrimento da proteção da sociedade e dos prejuízos sofridos por comerciantes. Essa medida reflete uma interpretação equivocada da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que, ao invés de promover equilíbrio, acaba sendo usada como escudo para proteger quem comete atos ilícitos. A Havan, ao divulgar as imagens, oferecia transparência e contribuía para a conscientização sobre a gravidade dos furtos, enquanto a decisão da ANPD reforça uma cultura de impunidade, onde os criminosos são resguardados da exposição, mas os cidadãos honestos permanecem vulneráveis. Restringir ações que visam coibir crimes, sob a justificativa de direitos individuais, é um retrocesso que desestimula iniciativas privadas de combate à criminalidade e fragiliza a justiça. Alfinetei