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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta quarta-feira (10) audiência pública para discutir a atual situação da rede hospitalar do Estado, marcada por registros constantes de falta de medicamentos e insumos. A deputada Cristiane Dantas (SDD), presidente do colegiado, classificou o tema como “urgente” e destacou que o problema “afeta diretamente o atendimento à população e fragiliza o sistema público de saúde”. Cristiane Dantas citou notícias recentes sobre o desabastecimento da Unicat, a redução dos gastos em saúde em relação ao primeiro semestre de 2024, o déficit de R$ 141 milhões no Fundo Estadual de Saúde, além de problemas como bloqueio de UTIs, suspensão de cirurgias e falta de materiais básicos em hospitais como o Walfredo Gurgel, Maria Alice Fernandes, Dr. João Machado, Deoclécio Marques e Santa Catarina, além do Hemonorte. O objetivo do debate, segundo a parlamentar, foi ouvir gestores, profissionais da área, órgãos públicos, entidades de classe e sociedade civil para compreender as causas da escassez e buscar soluções conjuntas. O deputado e médico Dr. Bernardo (PSDB) apontou a crise da saúde como problema nacional, lembrando que 93% da população está insatisfeita com os serviços públicos e privados, segundo pesquisas que apresentou. Ele chamou atenção para o desabastecimento crônico e lamentou a ausência da bancada federal no debate. Destacou ainda a defasagem da tabela SUS, sem reajuste há 25 anos, o que compromete o fluxo de caixa dos hospitais e gera dificuldades na compra de insumos. A deputada Terezinha Maia (PL) relatou as frequentes queixas que recebe de moradores da região Seridó sobre a falta de medicamentos básicos, como soro, e afirmou que a situação “não é política, é grave”. Entre os representantes de entidades, o secretário da Comissão de Saúde da OAB/RN, Yago Blohem, explicou que a Ordem atua em parceria com o Cremern, Ministério Público, Defensoria Pública e MPF para buscar soluções. O procurador do Coren, Glauter Sena, ressaltou que a crise também decorre da carência de profissionais de enfermagem, cuja atuação envolve gestão e organização. Já o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina, Hélio Barreto, destacou relatórios que apontam riscos à saúde dos pacientes e atribuiu os problemas à falta de planejamento e de recursos. Representando a Associação Médica, Almerinda Fernandes disse que o orçamento limitado compromete o setor: “temos um lençol curto para cobrir uma necessidade muito maior”. O secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, rebateu o tom de crise. Segundo ele, não há caos nem colapso, mas dificuldades diárias que vêm sendo enfrentadas. Ele informou que o orçamento da saúde corresponde a 12,4% das despesas líquidas do Estado, com desafios relacionados a restos a pagar e decisões judiciais que determinam pagamentos fora do planejamento, as quais classificou como “fura-fila judicial”. O secretário destacou avanços, como o fato de o RN ter proporcionalmente em relação a população do país, maior índice de realização de cirurgias eletivas do país e 5º nas cirurgias especializadas, além do funcionamento de 20 leitos de UTI no Hospital Maria Alice Fernandes, diferente de quando a governadora Fátima Bezerra assumiu o cargo, quando não tinha nenhum desses leitos em funcionamento. “E com previsão de abertura de mais 10 leitos”, completou. Sobre o Walfredo Gurgel, afirmou que atualmente 85% dos insumos estão abastecidos e 15% em falta. Ao final do debate, a deputada Cristiane Dantas reforçou que a Comissão de Saúde continuará acompanhando as demandas e cobrando resolutividade do governo estadual: “sabemos das dificuldades, mas temos o dever de buscar soluções enquanto parlamentares”. Juninho Britto

Com um voto que traz um claro contraponto ao que foi apresentado anteriormente na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux defendeu a anulação do processo contra os réus do chamado núcleo crucial da suposta tentativa de golpe de Estado. Em sua deliberação, o magistrado entendeu que o caso não seria de competência da Suprema Corte e que houve cerceamento de defesa. Além disso, Fux também votou pela improcedência das acusações contra os réus pelo crime de organização criminosa armada. Ao apresentar seus argumentos, o ministro proferiu diversas frases marcantes e que repercutiram nos noticiários ao longo da manhã desta quarta-feira (10). Confira algumas delas: – Juízo político “Não compete ao STF realizar um juízo político, conveniente ou inconveniente, apropriado ou inapropriado. Compete a este tribunal afirmar o que é constitucional ou inconstitucional, legal ou ilegal”. – Foro competente “Os réus desse processo, sem nenhuma prerrogativa de foro, perderam os seus cargos muito antes do surgimento do atual entendimento. O atual entendimento é recentíssimo, deste ano”. – Anulação total “A minha primeira preliminar, ela anula completamente o processo por incompetência absoluta”. – Tsunami de dados “Salta aos olhos a quantidade de material comprobatório apreendido. Foi um verdadeiro ‘tsunami de dados’, bilhões de páginas entregues às defesas em prazo exíguo”. – Imparcialidade “O juiz deve acompanhar a ação penal com distanciamento, não apenas por não dispor de competência investigativa ou acusatória, como também pelo necessário dever de imparcialidade”. – Responsabilização por dano “Um acusado não pode ser responsabilizado por um dano provocado por terceiro. Especialmente se não houver a prova de qualquer vínculo ou determinação direta”. – Certeza para condenação “Aqui reside a maior responsabilidade da magistratura: condenar quando há certeza e, o mais importante, humildade para absolver quando houver dúvida”. – Organização criminosa “A denúncia não narrou, em qualquer trecho, que os réus pretendiam praticar delitos reiterados de modo permanente, como exige o tipo de organização criminosa”. – Deliberação no Plenário “Ao rebaixar a competência original do plenário para uma das turmas, estaríamos silenciando as vozes de ministros que poderiam esterilizar a forma de pensar sobre os fatos”. – Banalização do foro “A prerrogativa de foro sofreu inúmeras modificações. Houve certa banalização dessa interpretação constitucional”. Pleno.News  

As opiniões expressas nesta coluna não refletem, necessariamente, a opinião da TRIBUNA DO NORTE. NOTAS & COMENTÁRIOS ✍️ A vereadora Brisa Bracchi (PT) voltou a usar o nome da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) de forma indireta, dando a entender que a instituição teria oficializado apoio contra a sua cassação na Câmara Municipal de Natal. Em suas divulgações, Brisa sugere que um manifesto teria sido lançado pela própria UFRN, quando, na realidade, trata-se de um documento assinado por nomes ligados à universidade, mas sem qualquer chancela oficial da instituição. Brisa responde a um processo de cassação justamente por ter destinado emenda parlamentar impositiva para financiar um evento de caráter político-partidário em comemoração à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ainda assim, o manifesto divulgado por ela inclui a assinatura de nomes de peso ligados à universidade, como a ex-reitora Ângela Paiva e o neurocientista Siddhartha Ribeiro, ex-diretor do Instituto do Cérebro da UFRN. Tribuna do Norte

Luiz Fux foi cirúrgico. Em meio ao julgamento de Bolsonaro, lembrou o óbvio: não cabe ao STF ser palanque político, mas guardião da Constituição. Simples assim. Quem julga conveniência é o eleitor, não o juiz togado. O Supremo deveria se ater ao que é legal ou ilegal, constitucional ou inconstitucional. Nada além disso. A fala de Fux desmonta o espetáculo de perseguição que vemos contra Bolsonaro. O processo virou palco político, quando deveria ser direito. Se o tribunal respeitasse sua função, o país respiraria mais democracia e menos autoritarismo travestido de justiça . Blog Gustavo Negreiros

A temporada ruim de ABC e América no Campeonato Brasileiro de 2025 trouxe reflexos diretos para o futebol potiguar. Com a queda de posição no Ranking Nacional de Federações da CBF, o Rio Grande do Norte perdeu a terceira vaga que tinha direito na Copa do Brasil. A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) caiu para a 15ª colocação, sendo ultrapassada pela federação do Amazonas. Situação atual no ranking: 14º – Amazonas: 6.668 pontos 15º – Rio Grande do Norte: 6.131 pontos 16º – Paraíba: 5.507 pontos Sem chances de ultrapassar os amazonenses — já que ABC e América foram eliminados de suas competições — o RN ficou fora do grupo que garante três representantes no torneio nacional. Pelo regulamento da CBF, apenas as federações posicionadas entre o 6º e o 14º lugares asseguram três vagas. Da 15ª até a 27ª posição, o direito é restrito a duas vagas. Com isso, em 2026, apenas ABC e América vão disputar a Copa do Brasil. O Laguna, que teria direito à terceira vaga, acabou ficando de fora. 96 FM

Família de Moraes compra mansão de R$ 12 milhões em Brasília, justo agora… Em meio ao polêmico julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, a família do ministro Alexandre de Moraes acaba de ampliar seu patrimônio com estilo. Nada menos que uma mansão de R$ 12 milhões, no Lago Sul de Brasília, foi adquirida pela empresa “Lex – Instituto de Estudos Jurídicos LTDA.”, que tem como sócios a esposa do ministro, Viviane Barci, e os três filhos do casal. A escritura foi assinada por Viviane há menos de duas semanas, e o pagamento foi feito à vista — em duas etapas: R$ 6 milhões de entrada e mais R$ 6 milhões na assinatura do papel. Além do mimo, ainda houve o pagamento de R$ 240 mil de ITBI. Tudo devidamente registrado em cartório. O curioso é o timing: enquanto a nação acompanha um julgamento histórico que pode mudar os rumos da política brasileira, a família Moraes mostra que, pelo menos em casa, está tudo muito bem resolvido. E aqui fica a pergunta que não quer calar: o salário de ministro do STF — hoje cerca de R$ 46 mil brutos — permite comprar uma mansão de R$ 12 milhões, paga à vista, sem financiamento, sem carnê, sem parcelinha no cartão?  O fato é que, num Brasil de salários mínimos apertados, filas na saúde e contas atrasadas, a ostentação da família Moraes não poderia vir em momento mais simbólico. BLOG DO BAGADA

A Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto de lei que reduz as taxas do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos (ITIV) e do Laudêmio. A medida é considerada uma conquista para o mercado imobiliário e para milhares de famílias potiguares, já que diminui significativamente os custos de regularização de imóveis. Com a mudança, proprietários e compradores terão mais facilidade para garantir a segurança jurídica dos seus bens, reduzindo despesas e assegurando a proteção do patrimônio. O setor imobiliário de Natal também deve ganhar novo fôlego, com a expectativa de impulsionar negócios, ampliar investimentos e abrir novas oportunidades para quem deseja adquirir, regularizar ou vender imóveis na capital potiguar. Blog do BG

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ao votar no julgamento da ação penal do núcleo crucial da trama golpista que a Corte está julgando réus sem foro privilegiado. Ele se manifestou contra a tramitação do processo no STF e afirmou que a mudança no entendimento que tornou possível a análise “gera questionamentos sobre casuísmos”. O posicionamento representa uma divergência em relação ao relator do caso, Alexandre de Moraes, que se mostrou favorável à análise do caso no Supremo. — Nós não estamos julgando pessoas com prerrogativa de foro. Estamos julgando pessoas que não têm prerrogativa de foro — disse Fux. Advogados de réus no processo da trama golpista alegam que a ação deveria tramitar na primeira instância. O STF já definiu, no entanto, que a atribuição de julgar os casos relativos ao 8 de janeiro é a Corte. Além disso, a tese definida pelo Supremo em março deste ano determina que o foro continua na Corte “ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício”. Esses são os casos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de réus que eram ministros à época dos episódios alvos da acusação. Fux argumentou, contudo, que essa alteração na regra do foro foi feita após os fatos que estão sendo investigados na ação penal da trama golpista. — O Supremo Tribunal Federal mudou a competência depois depois da data dos crimes aqui muito bem apontados pelo procurador geral da República. O atual entendimento é recentíssimo. A aplicação da tese mais recente para manter esta ação no Supremo, muito depois da prática de crimes, gera questionamentos não só sobre casuísmos, mais do que isso, ofende o princípio do juiz natural e e da segurança jurídica. A minha primeira preliminar, ela anula o processo por incompetência absoluta — apontou o ministro. Fux diz entender que a interpretação correta sobre o foro privilegiado é aquela que foi definida pelo Supremo em 2018, quando a Corte restringiu a prerrogativa apenas para casos relativos a pessoas no exercício dos cargos. O ministro ressaltou que a Corte já anulou “processo inteiro por incompetência”. Em 2021, o ministro Edson Fachin, em decisão depois referendada no plenário, anulou condenação do presidente Lula na Lava-Jato com base no entendimento que o processo não poderia ter tramitado na Justiça Federal do Paraná. O Globo  

O destino do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe está praticamente selado. Os bolsonaristas não têm esperança de uma reversão no placar, que começou nesta terça-feira (9) em 2 a 0 pela condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus. Os mais otimistas apostam em um pedido de vista do ministro Luiz Fux, hipótese considerada improvável por interlocutores do STF. Jair Bolsonaro passou a terça-feira com Michelle Bolsonaro e os filhos Carlos e Flávio Bolsonaro — o senador chegou durante a tarde. Segundo aliados, o ex-presidente não acompanhou integralmente os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, por considerar que isso apenas “agravaria seu estado de inconformidade”. Pessoas próximas que o visitaram nos últimos dias afirmam que ele tem chorado com facilidade e demonstram preocupação com um possível quadro depressivo. O voto de Luiz Fux deve ser o único que Bolsonaro pretende assistir na íntegra. Ainda que o pedido de vista não se concretize, o réu acredita que o magistrado trará recados importantes que poderão ser aproveitados pela defesa. Band Jornalismo

A estudante Alícia Valentina, de 11 anos, que morreu após ser espancada em uma escola de Belém do São Francisco (PE), teria sido atacada por se recusar a “ficar” com um colega. As agressões aconteceram na última quarta-feira (3/9) e a menina não resistiu aos ferimentos, falecendo no domingo (7). De acordo com uma testemunha, a violência teve início no banheiro ou nas proximidades. O boletim de ocorrência aponta que quatro meninos e uma menina participaram do espancamento. O primeiro golpe teria sido desferido justamente pelo garoto rejeitado por Alícia. O atestado de óbito indica que a estudante morreu em decorrência de traumatismo cranioencefálico produzido por instrumento contundente, o que sugere que ela foi atingida na cabeça com algum objeto. Alícia foi enterrada nesta terça-feira (9/9), no Cemitério Público Municipal Recanto da Saudade, em Belém do São Francisco. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou procedimento administrativo para acompanhar o caso e pediu informações à prefeitura, que declarou estar colaborando com as investigações. Metrópoles

O ministro Luiz Fux, um dos integrantes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a questionar nesta quarta-feira, 10, durante a leitura do seu voto em relação a ação penal da trama golpista, a competência da Suprema Corte para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais 7 réus. De acordo com Fux, há uma incompetência absoluta, como vício intrínseco ao processo. “A competência que está em jogo não se prorroga, porque não é relativa, é absoluta e funcional. Os réus deste processo, sem nenhuma prerrogativa de foro, perderam seus cargos muito antes do surgimento do atual entendimento [do STF]. A aplicação da tese mais recente para manter esta ação no Supremo, muito depois da prática de crimes, gera questionamentos não só sobre casuísmos. Mas, mais do que isso, ofende o princípio do juiz natural e da segurança jurídica”, disse Fux. O novo entendimento do STF que Fux questiona é de que, nos crimes praticados no exercício do cargo e em razão das funções, a prerrogativa de foro se mantém mesmo após o afastamento da autoridade, ainda que o inquérito e a ação penal sejam iniciados após o fim do exercício do cargo. Esse é um entendimento de março deste ano. “O Supremo Tribunal Federal mudou a competência depois da data dos crimes e está aqui muito bem apontados por sua excelência o Procurador-Geral da República”, enfatizou Fux. Para especialistas consultados pelo Terra, a postura contrária do ministro Fux pode atuar como uma base sólida para as defesas dos réus se apoiarem em caso de descontentamento com eventual condenação. Julgamento A condenação ou a absolvição dos réus da trama golpista será decidida pelo voto da maioria dos ministros, que são em cinco. Até o momento, Alexandre de Moraes, o relator do caso, e Flávio Dino votaram a favor da condenação de todos os réus por todos os crimes imputados. A sessão desta quarta-feira vai das 9 horas às 12 horas. Depois, o julgamento será retomado na quinta-feira, 11, com sessões pela manhã e pela tarde para os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Se os réus forem condenados pela maioria, os ministros partem para a fase de dosimetria da pena, que também será feita de forma individualizada, na sexta-feira, 12. Terra

Mais de 94 milhões de brasileiros, o equivalente a 44% da população, dependem de algum tipo de programa social do Governo Federal. O número é comparável à população total do Egito, revelando a dimensão da política de assistência no país. Grande parte desses beneficiários está registrada no Cadastro Único (CadÚnico), sistema que garante acesso a mais de 40 programas sociais. Entre eles, o destaque é o Bolsa Família, que concentra 57% dos 94 milhões de dependentes. O custo da rede de proteção social é expressivo: chega a R$ 500 bilhões por ano, valor equivalente a meio trilhão de reais. Emprego formal e vulnerabilidade Apesar da dependência, os dados do governo apontam sinais de inclusão produtiva. Entre janeiro e julho, o país criou 1,49 milhão de empregos formais, sendo que 77% dessas vagas foram preenchidas por inscritos no CadÚnico. No entanto, especialistas avaliam que a forte presença de beneficiários entre os novos empregados também reflete a fragilidade da renda e a dificuldade de romper o ciclo de vulnerabilidade econômica. Pobreza no Brasil Em dois anos, o número de famílias em situação de pobreza no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) caiu 25%. Eram 26,1 milhões de domicílios nesta situação em maio de 2023 e 19,56 milhões em julho de 2025. Isso significa que 6,55 milhões de famílias aumentaram o patamar de renda acima de R$ 218 mensais por pessoa. Terra