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Brasil13 de out. de 2025 há 6 meses

Prefeito Antônio Henrique assina termo de compromisso para construção da Policlínica de Ceará-Mirim

  Nesta segunda-feira (13), o prefeito Antônio Henrique assinou o termo de compromisso que marca o início do processo para a construção da Policlínica de Ceará-Mirim, um passo importante para o fortalecimento da saúde pública do município e de toda a região do Mato Grande. O investimento, estimado em R$ 16 milhões, faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal, dentro do eixo Saúde, e conta com o apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, sob a liderança da governadora Fátima Bezerra. O processo licitatório será conduzido pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN), responsável por todas as etapas administrativas e técnicas da obra. “Ceará-Mirim é referência regional em saúde e, atualmente, atende cerca de 26 municípios na pactuação da obstetrícia. Aqui no município, criamos o programa Fila Zero, que vem garantindo mais agilidade e dignidade no acesso às consultas e exames especializados. A construção da Policlínica é uma conquista que reforça esse trabalho e amplia nossa capacidade de atendimento, beneficiando não só os cearamirinenses, mas toda a região. É importante também reconhecer o trabalho do ex-prefeito Júlio César, que reabriu o centro cirúrgico, modernizou e ampliou as unidades básicas de saúde e expandiu o número de especialidades médicas. Agradeço à governadora Fátima Bezerra, pela sensibilidade e pelo compromisso com a saúde do povo potiguar, e ao Governo Federal pela parceria em mais esse investimento que representa um avanço concreto para a nossa gente”, destacou o prefeito Antônio Henrique. O evento contou com a presença da secretária municipal de Saúde, Malu Queiroz, e dos vereadores Marcone Barbosa (presidente da Câmara Municipal), Bruno César (vice-presidente), Marcos Farias, Climério, Vanzinho e Diomedes, além de representantes do Governo do Estado. A Policlínica de Ceará-Mirim será uma unidade moderna e regionalizada, que ampliará o acesso da população a consultas especializadas — em áreas como ortopedia, ginecologia, psiquiatria, neurologia e cardiologia — além de exames de imagem e diagnóstico, garantindo mais agilidade e eficiência nos atendimentos. No Rio Grande do Norte, apenas dois municípios foram contemplados nesta etapa do programa: Assu e Ceará-Mirim.Com essa conquista, Ceará-Mirim reafirma seu papel de destaque na rede regional de saúde, consolidando uma gestão pública que une planejamento, parcerias e compromisso com o bem-estar da população.

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Brasil13 de out. de 2025 há 6 meses

Anvisa proíbe venda de produtos de cannabis e cogumelos

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a comercialização de produtos à base de cannabis das empresas Hemp Vegan e Cannafy. A companhia De Volta às Raízes, que vende produtos feitos com cogumelos, também foi alvo de fiscalização. A resolução 3.987 de 2025, com a lista de itens vetados, foi publicada no Diário Oficial da União na 6ª feira (10.out.2025). Leia a íntegra (PDF – 120 kB). De acordo com a agência, os produtos da Hemp Vegan não têm registro ou autorização da agência e são “fabricados por empresa desconhecida”. A proibição determinada se aplica a todos os lotes de produtos derivados de cannabis da marca: produtos com fitocanabinoides (CBG, CBDA);bálsamos tópicos de CBD;gotas de CBD Fullspectrum Vegano;CBD Gummies Fullspectrum;CBD Paste Fullspectrum Vegan;CBD + CBG Drops – Marca Hemp Vegan;CBD + CBDA Fullspectrum;adesivos musculares – 50 mg de CBD.A Agência Brasil entrou em contato com a Hemp Vegan, mas não recebeu resposta. O espaço segue aberto para manifestação da empresa. CannafySegundo a Anvisa, a Cannafy comercializa produtos que não têm registro ou autorização na agência, fabricados por empresa também sem aval de funcionamento. Estão proibidos os lotes dos seguintes produtos: produtos de cannabis da marca CBDM Gummy;produtos de cannabis da marca Canna River;produtos de cannabis da marca Rare Cannabinoid.No site da Cannafy, a companhia informou que não fabrica nem comercializa produtos de cannabis no Brasil e que cumpre rigorosamente toda a legislação brasileira aplicável a esses produtos. “Apenas facilitamos o contato entre pacientes brasileiros e fornecedores estrangeiros, e atuamos para garantir que todas as importações tenham sido previamente autorizadas pela Anvisa, conforme dispõe a Resolução Anvisa RDC n. 660/2022”, diz a nota. De Volta às RaízesA agência sanitária também proibiu a comercialização de todos os lotes dos produtos feitos com cogumelos da De Volta às Raízes, “sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa” e fabricados por empresa que não tem autorização para fabricação de medicamentos. Os produtos são os seguintes: cogumelo Tremella;cogumelo Reishi;Cordyceps Militaris;cogumelo do Sol;cogumelo Juba de Leão;cogumelo Chaga;cogumelo Cauda de PeruEm seu site, a empresa disse que os cogumelos são usados na medicina tradicional chinesa, “mas não se enquadram como medicamentos, portanto, estão dispensados de registro no Ministério da Saúde conforme a Resolução nº 240/2018”. Agência Brasil

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Brasil13 de out. de 2025 há 6 meses

Morre Candinha Bezerra, referência da cultura potiguar, aos 81 anos

Faleceu nesta segunda-feira (13) Cândida Maria de Araújo Bezerra, conhecida como Candinha Bezerra, uma das personalidades mais marcantes da cultura do Rio Grande do Norte. Compositora, professora de piano, artista plástica, fotógrafa e produtora cultural, Candinha dedicou sua vida à valorização e fortalecimento da cultura potiguar. Esposa do ex-senador e ex-ministro Fernando Bezerra, com quem teve os filhos Enio, Sílvio, Felipe e Eduardo, Candinha construiu uma trajetória marcada pelo talento e pela generosidade no meio artístico. As primeiras informações indicam que ela passou mal e faleceu devido a problemas cardíacos. Nascida em 22 de dezembro de 1943, Candinha celebraria seus 82 anos em breve. Fotógrafa e produtora cultural, sua vida e obra deixaram um legado que será lembrado e celebrado por todos que tiveram o privilégio de conhecê-la. Ficam os nossos mais sinceros abraços e solidariedade a Dr Fernando, aos filhos e amigos, Enio, Sílvio, Felipe e Eduardo, e a todos os amigos e familiares. Blog do BG

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Brasil13 de out. de 2025 há 6 meses

Lula assina decreto que aumenta poderes de Janja

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou o decreto nº 12.604/2025, que amplia o acesso da primeira-dama Rosângela “Janja” da Silva aos serviços do Gabinete Pessoal da Presidência da República. A norma, assinada em 28 de agosto, concede à primeira-dama maior apoio administrativo e institucional dentro do Palácio do Planalto. O texto altera regras anteriores e estabelece que o gabinete deve “apoiar o cônjuge do Presidente da República no exercício das atividades de interesse público”. Com isso, Janja passa a ter respaldo formal para atuar em ações culturais, sociais e cerimoniais ligadas à Presidência. As informações são do site Poder360. Segundo o governo, a medida segue orientação da Advocacia-Geral da União e busca dar mais transparência e controle às funções exercidas pela primeira-dama. A atuação permanece voluntária e sem remuneração, mas agora passa a ter instrumentos de acompanhamento e prestação de contas. Diário do Poder  

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Brasil13 de out. de 2025 há 6 meses

Senado Aprova: punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes

O Senado aprovou projeto que prevê punições mais severas para crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis: o PL 425/2024 aumenta as penas por favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual. De acordo com essa proposta, a pena mínima subirá de quatro para seis anos de reclusão, e a máxima passará de 10 para 12 anos, tornando mais rígida a punição a quem submete, induz ou atrai menores de 18 anos a esse tipo de prática. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. Os senadores também aprovaram projeto de lei que agiliza a portabilidade de salários (a transferência de uma instituição bancária para outra) e prevê nova modalidade de crédito com juros menores: conforme o PL 4.871/2024, os clientes poderão solicitar a portabilidade automática de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares. A instituição de origem não poderá recusar o pedido (a menos que haja justificativa clara e objetiva), devendo aceitá-lo em até dois dias úteis. O texto segue para a sanção do presidente da República. Fonte: Agência Senado

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Brasil13 de out. de 2025 há 6 meses

Papa recebe Lula nos próximos dias

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será recebido pela primeira vez pelo papa Leão XIV na próxima segunda-feira (13), conforme anunciou o site oficial de notícias do Vaticano neste sábado (11). A informação foi confirmada pela Sala de Imprensa da Santa Sé e também pelo Itamaraty.Lula estará em Roma para participar da Semana Mundial da Alimentação, promovida pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura). De acordo com o governo brasileiro, o encontro com o papa deve incluir temas como a ‘busca pela paz’ no Oriente Médio e na Ucrânia, além de ‘políticas globais’ de combate à fome.O governo brasileiro vem tentando aproximar o pontífice da COP30. Em diferentes ocasiões, representantes do Itamaraty e da administração federal convidaram Leão XIV para participar da COP, que será realizada em novembro, na cidade de Belém (PA).Há cerca de duas semanas, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reforçou pessoalmente o convite — que Lula deve reiterar durante a audiência no Vaticano. Luiz embarca no final da tarde deste sábado (11), na Base Aérea de Brasília, para a Itália. Copresidida por Brasil e Espanha, a Segunda Reunião do Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza reunirá ministros, representantes de governos, agências da ONU, bancos multilaterais e organizações da sociedade civil. O encontro ocorrerá em formato híbrido e avaliará o progresso da iniciativa desde sua criação, em 2024. De acordo com o Itamaraty, a Aliança está prestes a contabilizar 200 membros, entre países e organismos como agências, programas, instituições universitárias e bancos de desenvolvimento – as principais fontes de financiamento de seus projetos e planos. Há, atualmente, 13 pedidos de novos integrantes no grupo, sendo sete do continente africano, dois da América Latina e Caribe, três do sudeste asiático e um do Oriente Médio.O presidente Lula também participará, em Roma, da inauguração do espaço onde funcionarão os mecanismos de apoio da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, antes de retornar ao Brasil, ainda no dia 13. O convite para a participação de Lula no Fórum partiu do diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, em julho, quando o presidente brasileiro foi informado, por ligação telefônica, de que o Brasil saiu do Mapa da Fome. O Fórum Mundial da Alimentação vai até o dia 18, período em que também serão comemorados os 80 anos de criação da FAO. Criado em 1945, o Fórum Mundial da Alimentação é uma plataforma global tem a justificativa de ‘acelerar’ a ‘transformação dos sistemas agroalimentares’, em ‘consonância com a Agenda 2030’. Estruturado nos pilares Juventude, Ciência e Inovação e Investimentos, o Fórum adota os “quatro melhores” (four betters) que orientam a gestão do diretor-geral, Qu Dongyu: melhor produção, melhor nutrição, melhor meio ambiente e melhor vida.

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Brasil13 de out. de 2025 há 6 meses

Cerveja sem ressaca? Laboratório cria bebida sem álcool que dá sensação de embriaguez

O neurocientista britânico David Nutt, diretor científico da GABA Labs, desenvolveu a primeira cerveja capaz de reproduzir o relaxamento e a euforia do álcool tradicional — mas sem causar ressaca, dependência ou danos à saúde. Batizada de SENTIA Spirits, a bebida foi criada em um laboratório próximo a Londres e age estimulando o neurotransmissor ácido gama-aminobutírico (ou GABA, em inglês), responsável por reduzir a tensão e favorecer o bem-estar, sem interferir em outros sistemas cerebrais ligados à dopamina e à endorfina. Os efeitos surgem em cerca de 10 minutos e duram até meia hora. A linha conta com duas versões: Red, com maracujá, tília e rosa; e Black, com anis, magnólia, laranja e cardamomo. Cada garrafa de 500 ml custa aproximadamente £30 (cerca de R$ 221). Embora a bebida não contenha álcool nem seja detectada por bafômetros, especialistas alertam que o relaxamento pode reduzir os reflexos — por isso, a recomendação de não dirigir após o consumo permanece. Info Money

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Brasil13 de out. de 2025 há 6 meses

Estudo aponta que 99% dos infartos e AVCs estão ligados a 4 fatores; saiba quais

Um novo estudo aponta que 99% dos casos de infarto e AVC ocorrem em pessoas com hipertensão, colesterol alto, altos níveis de açúcar no sangue ou tabagismo. A pesquisa, realizada por cientistas da Coreia do Sul e dos Estados Unidos, analisou dados de 9 milhões de adultos e foi publicada no Journal of the American College of Cardiology em 29 de setembro. Os resultados mostram que 99% dos eventos cardiovasculares graves estavam ligados a pelo menos um desses fatores. Mesmo entre mulheres com menos de 60 anos, grupo considerado de baixo risco, 95% dos casos tinham alguma dessas condições. A hipertensão foi o fator mais comum, presente em 93% dos episódios de ataque cardíaco, AVC ou insuficiência cardíaca. Os autores reforçam que controlar esses fatores é o caminho mais eficaz para prevenir doenças do coração. Segundo Philip Greenland, da Universidade Northwestern (EUA): “Precisamos concentrar esforços em controlar esses fatores de risco modificáveis, em vez de buscar causas difíceis de tratar ou sem relação direta.” Blog do BG

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Brasil13 de out. de 2025 há 6 meses

Bebidas diet são piores para o fígado do que suas versões com açúcar, revela novo estudo

Um novo estudo do UK Biobank concluiu que consumir refrigerantes diet pode ser ainda pior para o fígado que tomar suas versões açucaradas. A pesquisa, que comparou as duas bebidas em sua relação com a doença hepática esteatótica associada à disfunção metabólica (DHEADM), mostra que consumir mais de uma porção diária de bebidas adoçadas artificialmente aumentou o risco do quadro em 60%. Já o consumo de bebidas açucaradas elevou o risco em 50%. Jornal O Globo

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Metanol: Anvisa libera fabricação de 1º lote de etanol farmacêutico, antídoto usado para casos de intoxicação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou, nesta sexta-feira, a fabricação no país de um primeiro lote de etanol farmacêutico injetável, um dos antídotos utilizados para intoxicação por metanol, pelo laboratório Cristália. De acordo com a farmacêutica, serão produzidas 12 mil ampolas, e as unidades serão doadas para o Ministério da Saúde. A autarquia regulamentou a produção em escala do produto em resolução publicada na sexta-feira anterior, dia 3, como uma das medidas para enfrentar os casos de intoxicação no país. O texto cria procedimentos temporários e emergenciais para a fabricação do antídoto com critérios como localização da empresa no Brasil, atendimento aos requisitos sanitários e de qualidade e prazo de validade de até 120 dias. Na última quinta-feira, o laboratório Cristália submeteu à Anvisa o pedido para fabricar o etanol farmacêutico. O diretor-presidente da agência, Leandro Safatle, classificou a articulação entre o órgão, o Ministério da Saúde e o setor produtivo como algo fundamental para o surto de casos de intoxicação por metanol que o país vive. Segundo a última atualização do Ministério da Saúde desta sexta-feira, foram notificados 246 casos do tipo após consumo de bebida alcoólica, 29 confirmados, e 217 em investigação, em diferentes estados. Outras 249 suspeitas foram descartadas. Em relação aos óbitos, 5 foram confirmados em São Paulo, e 12 seguem em investigação, sendo 6 no estado paulista; um no Ceará; um em Minas Gerais; um no Mato Grosso do Sul e um em Pernambuco. O metanol é um álcool usado na indústria, como solvente e combustível, por exemplo. Ele pode aparecer em bebidas alcoólicas devido a erros na fabricação que levam ao não descarte adequado da substância ou em casos de fraude ou adulteração, em que se usa metanol deliberadamente para substituir o etanol e reduzir custos, já que ele é mais barato. Um dos problemas é que, ao ser ingerido, o metanol é quebrado no fígado em formaldeído e, em seguida, em ácido fórmico, que é altamente tóxico para o organismo. Apenas 10 ml de metanol já é suficiente para causar cegueira, e 30 ml é considerada a dose mínima fatal para um adulto. O primeiro passo no tratamento é frear a metabolização do metanol em ácido fórmico. Para isso, um dos antídotos utilizados é o próprio etanol, explica Diego Rissi, perito legista e toxicologista na Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro e doutorando em Saúde Pública na Fiocruz: — É curioso, mas o etanol pode ser administrado intravenoso como antídoto pois compete com a mesma enzima que metaboliza o metanol, porém com uma afinidade cerca de 50 vezes maior, reduzindo assim a formação dos metabólitos tóxicos pelo metanol. Mas é importante ressaltar que, em casos de suspeita de intoxicação por metanol, a pessoa deve procurar imediatamente atendimento médico e relatar a suspeita para a equipe. Outro antídoto, muito usado no exterior, é o fomepizol, conta Raphael Garcia, professor no setor de Bioquímica, Farmacologia e Toxicologia da Universidade Federal de São paulo (Unifesp): — Ele atua bloqueando diretamente a ação da enzima que quebra o metanol, evitando a formação de formaldeído e ácido fórmico, os verdadeiros responsáveis pelos danos à visão e ao sistema nervoso. Mas, no Brasil, o acesso ao fomepizol ainda é limitado. Embora seja o tratamento de escolha em muitos países, ele não está amplamente disponível por aqui. Isso acontece porque o fomepizol não tem registro no Brasil. Mas, diante do cenário de emergência, a Anvisa autorizou a importação excepcional de 2,6 mil frascos a pedido do Ministério da Saúde por meio do fundo da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Desse total, 2,5 mil frascos foram adquiridos pela pasta da Saúde, e 100 foram doados pela fabricante Daiichi Sankyo. Todos chegaram ao país na última quinta-feira e já estão em processo de distribuição pelo ministério para as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) que atendem casos de intoxicação. O Globo  

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STJ DECIDE QUE ACADEMIAS DEVEM RECOLHER DIREITOS AUTORAIS POR MUSICAS E VIDEOS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que academias de ginástica são obrigadas a efetuar o recolhimento de direitos autorais referentes à transmissão e execução pública de obras musicais, literomusicais e audiovisuais em seus ambientes. A decisão tem impacto direto no setor, reforçando a necessidade de remuneração aos artistas e demais detentores dos direitos pelas obras utilizadas para animar os treinos e aulas. 🔸 Transmissão em Ambiente de Treino Configura Execução Pública ​De acordo com o posicionamento da Corte, a veiculação de músicas, clipes e outros conteúdos audiovisuais em salas de musculação, esteiras, áreas de peso livre e estúdios de aulas coletivas — mesmo que de forma incidental ou como mero background — configura execução pública. ​Essa caracterização impõe à academia o dever de remunerar o uso dessas obras, geralmente por meio de pagamentos a entidades gestoras como o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). O argumento central é que a música e o audiovisual são elementos que agregam valor ao serviço oferecido, contribuindo para o ambiente, a motivação dos alunos e, consequentemente, para o lucro da empresa. 🔸​Impacto Legal e Financeiro ​Para as academias, essa determinação judicial exige uma revisão das práticas de gestão de conteúdo e um ajuste no planejamento financeiro para incluir o valor dos royalties. A falta de recolhimento pode levar a ações judiciais por parte dos titulares dos direitos ou das entidades arrecadadoras, resultando em multas e indenizações. O STJ tem sido rigoroso ao interpretar a legislação autoral brasileira, mantendo a linha de que qualquer estabelecimento que utilize obras protegidas para fins de entretenimento ou atração de público, independentemente da finalidade principal do negócio, deve cumprir com a obrigação legal de pagar os direitos autorais devidos. Jacome em Foco  

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Conta de luz sobe 16% e vira principal vilã da inflação no ano

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de 0,48% em setembro e reverteu a queda de 0,11% observada em agosto. No acumulado de 2025, a inflação oficial chegou a 3,6%, enquanto a variação dos últimos 12 meses atingiu 5%. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, o setor de habitação teve a maior alta entre os nove componentes pesquisados, com avanço de quase 3%. A principal pressão veio da energia elétrica residencial, que subiu 10% no mês. Revista Oeste

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