Brasil

Termina na próxima semana, no dia 25 de junho, a segunda fase da campanha “Não perca seu parcelamento”. O objetivo da inicativa, promovida pela Secretaria de Tributação (SEMUT) de Natal, é favorecer a regularização de dívidas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A lista completa dos contribuintes inadimplentes foi publicada em Diário Oficial do Município (DOM), no dia 6 de junho. Fazem parte do grupo de risco do cancelamento, aqueles contribuintes que estão com parcelamentos pendentes a mais de 90 dias. De acordo com o secretário de Tributação de Natal, Ludenilson Lopes, o valor somatório das parcelas em atraso ultrapassa R$1,8 milhão. “Se o contribuinte não conseguir pagar as três parcelas, mas conseguir pagar a dívida mais antiga, então ele já consegue sair desse grupo de risco”, afirma. A primeira fase da campanha foi concluída no dia 29 de maio. Dos 1.972 parcelamentos que estavam em atraso, cerca de 510 foram regularizados e seguem ativos, ou seja, 25,54%. Já 1.462 não realizaram o pagamento e tiveram a negociação cancelada por ultrapassar o período de 90 dias com dívidas em aberto. De acordo com a Semut, a capital tem 35.828 parcelamentos em ativo, o que totaliza um valor que ultrapassa R$254,7 milhões. Consequências de cancelamento O cancelamento da negociação implica em uma série de consequências, como: impossibilidade de emissão de certidão negativa, perda de benefícios fiscais, proibição de contratar com a Administração Pública, inscrição em dívida ativa, ajuizamento/prosseguimento de execução fiscal e penhora judicial de bens (móveis e imóveis) e bloqueio de contas, alcançando, inclusive, imóveis residenciais, que são levados à hasta pública (leilão judicial). Caso o inadimplente com negociação cancelada deseje realizar a quitação dos débitos, será necessário uma renegociação, disponível nas formas de pagamento à vista, ou com entrada mínima de 20% e número máximo de 12 parcelas. Independente da escolha, o contribuinte terá direito a 100% de desconto nos juros. O valor que foi pago na primeira negociação, será devidamente descontado. “No momento do parcelamento, foram feitos descontos nos juros, com entradas entre 5 a 10%, e parcelamentos entre 48 a 60 meses, a depender da época realizado. O que estamos lutando é para que eles não percam essas condições”, avalia Ludenilson Lopes. Além da publicação em Diário Oficial, todos aqueles que estão inadimplentes com o parcelamento foram notificados através de e-mail antecipadamente. Com essa notificação, a SEMUT confirma que já começou a receber pagamentos. Ludenilson Lopes também alerta aos contribuintes que fiquem atentos para os golpes. “A Semut não envia boletos, a não ser em caso de solicitação explicita pelo contribuinte através de canais de atendimento oficiais”, alerta. TN

Uma mulher vítima de estupro foi obrigada a ouvir o coração do feto ao tentar fazer o aborto em um hospital de São Paulo. Em entrevista à Globonews, a vítima disse que o episódio aconteceu no Hospital Municipal Tide Setubal, em São Miguel Paulista, na zona leste da cidade. “Como o atendimento estava agendado, achei que eu ia chegar e iam estar me esperando. O atendimento foi péssimo, tive que falar perto de pessoas e o pior de tudo foi precisar ouvir o coração do feto. Eu pedi para ele [profissional de saúde] parar e tirar, levantei e saí da sala”, afirmou a mulher. Durante o atendimento, a equipe da unidade ainda teria tentado convencê-la a não realizar o aborto. “Me falaram para tentar segurar o neném até nove meses, que eles me dariam laqueadura, que iam cuidar de mim e me buscar para fazer a cirurgia e tudo mais. Eu fui embora para casa acabada, não sei nem explicar. Eu já estava pensando como fazer em casa sozinha porque eu não tinha condições”, contou a vítima. A legislação federal autoriza mulheres a interromper a gestação em casos de violência sexual. Apesar disso, a mulher afirma que teve o aborto negado em três hospitais da capital paulista e só conseguiu realizar o procedimento em outro estado, após receber a ajuda da Defensoria Pública de São Paulo.

Acusados de compor a célula de elite do Primeiro Comando da Capital (PCC) que é responsável por planejar atentados contra autoridades, Janeferson Aparecido Mariano Gomes, o Nefo, e Reginaldo Oliveira de Sousa, o Rê, foram assassinados na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior paulista. Nefo e Rê foram alvo da Operação Sequaz, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em março de 2023, que desmantelou o plano do PCC de sequestrar e matar o senador Sergio Moro (União-PR) e a família dele. O promotor Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), também era alvo do bando. Os homicídios foram confirmados ao Metrópoles por autoridades que atuam no combate ao PCC. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) disse que três detentos assumiram a autoria dos homicídios de Nefo e Rê no interior de um dos pavilhões da Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira, a P2, em Presidente Venceslau, nesta segunda-feira (17/6). Segundo a pasta, os três detentos foram isolados e deverão responder por esse novo crime. Um boletim de ocorrência foi registrado no Plantão Policial de Presidente Venceslau e instaurado procedimento apuratório para esclarecer as circunstâncias das mortes. A Polícia Científica está periciando o local da ocorrência. Metrópoles 

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, voltou a ter influência na Petrobras. Preso por 4 anos pela Operação Lava Jato, ele participou das escolhas de indicados a cargos relevantes da estatal. A informação foi publicada pelo jornalista Lauro Jardim. “Praticamente todas as nomeações importantes feitas hoje na Petrobras têm passado pelo crivo de João Vaccari Neto, o ex-tesoureiro do PT que ficou preso entre 2015 e 2019.”, publicou o jornalista. Pedro Barusco, ex-gerente de serviços da Petrobras, disse em delação premiada que Vaccari Neto havia recebido propina em nome do partido de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no esquema de corrução na estatal. O ex-tesoureiro do PT foi preso preventivamente em abril de 2015 na 12ª etapa da Operação Lava Jato. Foi condenado por corrupção passiva e ficou na prisão até 2019, quando foi solto para cumprir a pena em regime semiaberto, usando tornozeleira eletrônica. Em janeiro de 2024, Vaccari Neto teve a condenação anulada pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). Nas redes sociais, o ex-presidente Jair Bolsonaro ironizou a informação. “- O amor voltou sem vergonha alguma de ser feliz!”.

O agravamento das incertezas em relação à condução da política fiscal no país tem pressionado a moeda brasileira, que perde espaço para o dólar. O real estava até esta terça-feira (11) em sétimo lugar entre as moedas que mais desvalorizaram em relação à moeda americana, com queda de 9,5%. Acima dele no ranking, vem países como o Japão, cuja moeda, que recuou 10,1% no mesmo período, vem atingindo mínimas em décadas, em meio a recente mudança de política monetária do país, que vem de anos com taxas negativas. Em quinto lugar, vem o peso argentino, com desvalorização de 10,5%. O primeiro lugar do ranking elaborado pela Austin Rating ficou com a Nigéria, onde a naira caiu 42,8%. Com menor desvalorização e, portanto, na frente do Brasil, estão: lira turca (-8,7%), peso mexicano (8,1%) e franco suíço (-6,8%). De uma forma geral, todas as moedas vêm sofrendo os impactos da política monetária contracionista adotada pelo Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), somada às incertezas globais, que deram o combustível necessário para que o dólar registrasse fortes ganhos ao longo do primeiro semestre. Mas o Brasil tem razões a mais para se preocupar. CNN

Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 15 estados, incluindo o Rio Grande do Norte, decidiram entrar em greve nos próximos dias. Em nove estados, a greve iniciará no dia 24 de junho. São eles: o Rio Grande do Norte, além de Acre, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins. Já outros 6 estados terão greve a partir de 1º de julho: Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. A decisão dos estados é final. Portanto, não será necessária deliberação a nível nacional. “Essas duas datas indicam a maioria das assembleias para continuidade e escalada do Movimento de Greve Geral na área ambiental”, explicou o presidente da Associação Nacional dos Servidores Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), Binho Zavaski. A motivação para a greve é o pedido de reformulação das carreiras, ainda não atendido pelo governo federal. Servidores alegam a necessidade de que mudanças sejam feitas para tornar a carreira mais atrativa. As paralisações têm foco nas atividades de campo. Significa dizer que serão mantidas, no período de paralisação, apenas as atividades burocráticas essenciais. Atividades como a fiscalização ambiental na Amazônia, vistorias de processos de licenciamento ambiental e prevenção e combate a incêndios florestais estão suspensas.

Dia 13 de julho a banda Natiruts apresenta na Arena das Dunas um dos eventos mais aguardados do ano em Natal. O grupo faz a sua última e emocionante apresentação na cidade. Os ingressos para esse espetáculo imperdível estão à venda na loja Jorge Bischoff, localizada no piso L2 do Natal Shopping, e pela plataforma Eventim. Ao longo de quase três décadas de carreira, o Natiruts conquistou o coração do público brasileiro e além-fronteiras, sendo reconhecido por sua identidade musical única e sua poderosa conexão com os fãs. Com mais de 100 faixas lançadas e uma carreira repleta de conquistas, a banda é uma das pioneiras da indústria musical nacional, tendo alcançado feitos notáveis como ser o primeiro nome brasileiro a ser exibido nos telões da Times Square, em Nova York. Com 11 álbuns, mais de 1.500 shows e 2,5 bilhões de streams até o momento, o Natiruts está no auge de sua carreira, trazendo ao público um legado de hits memoráveis e uma energia contagiante em seus shows ao vivo. A turnê de despedida, intitulada “Leve com Você”, promete celebrar não apenas a música, mas também a jornada incrível que a banda trilhou ao longo dos anos. “Estamos na fase mais plena e madura da banda e conseguimos concluir o que nos propusemos lá atrás”, comenta Luís Mauricio, co-fundador do Natiruts ao lado de Alexandre Carlo (responsável pelas composições). “Saber encerrar algo em um momento em que você está bem é importante. A trajetória que percorremos até aqui é o que nos possibilita isso. Existe uma ideia de missão cumprida e a vontade de viver a experiência da despedida próximos do nosso público”, complementa Alexandre Carlo. “Mais do que um show, vamos fazer uma celebração para que as pessoas saiam dali com a sensação de restauro. Esse é o poder do Natiruts”, conclui Alexandre Carlo. Serviço:Natiruts em NatalData: 13 de julhoLocal: Arena da DunasHorário de Abertura da casa: 19hClassificação Etária: entrada e permanência de crianças/adolescentes de 05 a 15 anos de idade, acompanhados dos pais ou responsáveis, e de 16 a 17 anos, desacompanhados dos pais ou responsáveis legais.Vendas online em: eventim.com.brBilheteria oficial: Jorge Bischoff, L2 Natal Shopping

A cidade de Ceará-Mirim foi a mais atingida pelas chuvas que iniciaram na última quinta-feira (13). De acordo com dados da EMPARN, choveu 137,6mm no município. A média histórica para o mês de junho é de 116,8mm; ou seja, as precipitações registradas foram maiores do que a média de anos anteriores. As equipes da administração municipal estão em campo desde o início da chuva. Defesa Civil e demais secretarias agiram rapidamente para dar assistência à população. Foram instaladas bombas para fazer a drenagem da água e máquinas trabalham na drenagem de ruas, assim como medidas administrativas estão sendo tomadas. O prefeito Júlio César coordenou os trabalhos nos pontos mais atingidos, como a rua Vital Correia, no bairro de Nova Descoberta. “Passei a noite inteira acompanhando, pois nós trabalhamos para resolver os problemas da população”, disse. Em caso de enchentes e incidentes, Disque 153 – Central da Guarda Municipal e da Defesa Civil.

O tamanho da devastação causada pelo fogo no pantanal alcançou um novo patamar alarmante. De janeiro até esta terça-feira (11), 372 mil hectares foram atingidos por incêndios, área que supera a de duas cidades de São Paulo. A extensão é 54% maior do que a afetada pelas chamas no mesmo período em 2020 —considerado o pior ano de queimadas no bioma—, quando 241,7 mil hectares queimaram até a data. Os dados são do Lasa (Laboratório de Aplicação de Satélites Ambientais), do departamento de meteorologia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Até esta sexta-feira (14), o bioma já teve, em 2024, 2.019 focos de incêndio, segundo a plataforma BD Queimadas, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Em comparação, em 2023, durante o mesmo período, foram 133 focos. Já em relação a 2020, apesar de a atual área de devastação ser maior, havia focos mais no mesmo período quatro anos atrás, 2.206.

Acreditar que Lula vai cortar gastos é o mesmo que acreditar que não houve mensalão, nem roubalheira na Petrobras. Acreditar que Lula não quer escorchar os pagadores de impostos é como acreditar que existe banqueiro de esquerda. Acreditar que Lula não é quem manda na economia é o mesmo que acreditar que a democracia brasileira foi salva pelo PT. Acreditar que Lula não vai pôr um pau mandado na presidência do Banco Central é como acreditar que o STF vai abrir mão de legislar. Acreditar que Lula não quer baixar os juros na marra é o mesmo que acreditar que Lula abandonou o álcool. Acreditar que Lula não transferiu para a conta de luz de todos os brasileiros o prejuízo de uma empresa de energia de amigos bilionários é como acreditar que Lulinha é um gênio capitalista. Acreditar que Lula vai deixar de usar a Petrobras politicamente é como acreditar que Gleisi Hoffmann é contra o aborto. Acreditar que Lula tenha outro plano senão o de ser reeleito é o mesmo que acreditar que a esquerda não é antissemita. Acreditar que Lula gosta de imprensa livre é como acreditar que Lula gosta de ler livros. Acreditar em Lula é o mesmo que acreditar que três erros fazem um acerto. Lula é um sistema de crenças no que não existe. Mário Sabino – Metrópoles

Casos reincidentes de violência sexual contra crianças e adolescentes, prisão de abusadores e operações de combate ao abuso infantojuvenil invadem diariamente o noticiário e apontam para uma realidade ainda não captada em sua totalidade. Apenas nos últimos quatro anos, o crime de estupro de vulnerável contra menores de 0 a 17 anos cresceu 106% no Rio Grande do Norte. Enquanto em 2020 foram registrados 439 casos, em 2023 chegou a 907. Para especialistas ouvidos, a estimativa é que esse número seja ainda maior devido a subnotificação de situações de violação de menores. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesed/RN) e apontam, ainda, para o registro de 251 casos de estupro apenas de janeiro a maio deste ano. De acordo com a delegada Helena de Paula, da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) de Natal, os números de abusos sexuais contra menores ainda é camuflado pela subnotificação e em muitas situações isso se deve ao fato de que os agressores são pessoas próximas ou da família da vítima, dificultando a denúncia. Outro ponto em comum, sobretudo no público infantil, é a ausência de consciência do menor de que está sendo violado. Nos últimos anos, contudo, ela observa que a implantação de duas novas DPCA’s no Estado, localizadas em Parnamirim e Mossoró, somada às novas Delegacia da Mulher (DEAM’S) que acolhem a faixa-etária infanto juvenil são algumas medidas que favoreceram a chegada de mais casos às autoridades. “Esse movimento de conscientização por parte dos órgãos de saúde, de fazerem a notificação à delegacia desses casos para que sejam apurados, também é muito relevante porque muitos não chegam à Polícia”, conta a delegada. Tribuna do Norte

Alvo de protestos nas ruas e de forte reação contrária nas redes sociais, o projeto que equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio deve ter sua votação postergada na Câmara. O autor do texto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), da bancada evangélica, admite que a análise no plenário pode ser deixada para o fim do ano, após as eleições municipais. O governo, que não se opôs à aprovação da urgência para a tramitação da proposta, na semana passada, agora afirma que vai atuar para barrar o avanço da iniciativa no Congresso. A senha de que a proposta seria colocada na geladeira já havia sido dada pelo próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Após promover uma votação relâmpago — de apenas 25 segundos — para a urgência do projeto, ele disse que não havia previsão de quando será definido um relator nem quando o mérito do texto será colocado em pauta. O deputado do PP foi um dos principais alvos dos protestos, desde a semana passada, por ser quem controla a pauta da Casa. O fim de semana foi marcado por novas manifestações contra o projeto pelas ruas do país em ao menos oito capitais. Ontem, protestos ocorreram em Vitória e Palmas. No sábado, outras seis cidades foram palcos de atos, a exemplo de São Paulo e Belo Horizonte. Globo