Brasil

Sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as empresas estatais da União e dos estados cravaram um rombo de R$ 7,2 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, conforme apontam os dados do relatório de estatísticas fiscais do Banco Central (BC). É o maior déficit registrado na série histórica que teve início em 2002. O resultado mostra que as estatais federais e estaduais contribuíram com déficits de R$ 3,3 bilhões e R$ 3,8 bilhões, respectivamente. Um déficit ocorre quando os gastos das empresas superam suas receitas. Importante mencionar que esses números não incluem as contas de empresas como Petrobras e instituições financeiras, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. As estatais federais, controladas pelo governo, estão divididas entre aquelas que dependem do Tesouro Nacional, que se integram ao Orçamento, e outras que não possuem essa dependência, como os Correios. No início de outubro, a equipe econômica apresentou um projeto ao Congresso com novas regras orçamentárias para as empresas estatais, visando reduzir a dependência do Tesouro. Atualmente, 17 estatais recebem aportes do Tesouro e seus gastos estão sujeitos às normas do arcabouço fiscal. A lista inclui empresas de variados setores, como a Embrapa, que realiza pesquisas agropecuárias, a Codevasf, responsável por obras públicas no interior do país, e a Conab, que gerencia estoques de produtos agrícolas. Conexão Política

A Universidade de Brasília (UnB) aprovou, nesta quinta-feira (17), a criação de cotas para pessoas trans. Com a decisão, a partir do ano que vem, 2% das vagas de todas as modalidades de entrada para cursos de graduação serão destinadas para travestis, mulheres trans, homens trans, transmasculinos ou pessoas não binárias. De acordo com a instituição, a pessoa que optar pela cota ocupa a vaga caso não consiga a classificação por ampla concorrência. Se não houver uma pessoa trans concorrendo, as vagas remanescentes são destinadas a todos os candidatos. Presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, Bruna Benevides acredita que a determinação ajuda a aumentar a presença de pessoas trans em diversos espaços, inclusive aqueles de decisão. “As cotas são uma resposta para que violência, violação de direitos humanos não sejam aceitos. A possibilidade de pessoas trans se qualificarem como profissionais de nível superior também proporciona uma maior entrada no mercado formal de trabalho”, aponta a especialista.O Comitê Permanente de Acompanhamento das Políticas de Ação Afirmativa (Copeaa) é responsável por propor os critérios de heteroidentificação e por receber denúncias de descumprimento da determinação. Além da UnB, outras universidades federais já adotam a cota trans: Universidade Federal do ABC (UFABC), a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). G1

O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas está sendo implementado, disse nesta quinta-feira (17) o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias. “Essa decisão já foi adotada e agora estamos na fase de implementação do ponto de vista técnico”, declarou Dias ao sair de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro esclareceu que o bloqueio dos cartões do programa social para o pagamento às bets (sites de apostas) ocorre paralelamente à antecipação da proibição geral de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas. “Nós estamos trabalhando na perspectiva de garantir o cumprimento da regra, que coloca para todos os cartões, de crédito e do Bolsa Família, a regra que limita, impedindo o uso para pagamento de apostas”, explicou. “A medida é geral, para não criar, inclusive, um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, disse Dias. No caso do Bolsa Família, informou o ministro, além da proibição geral para cartões de crédito, a Caixa Econômica Federal estabelecerá limite zero para o pagamento a casas de apostas. Dias assegurou que as bets legalizadas estão ajudando o governo no bloqueio em suas páginas. “O cartão do Bolsa Família tem liberdade de uso para acessar necessidades da família, alimentação e outras. Certamente, jogos não são uma necessidade. Para não criar inclusive um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, complementou o ministro. Sobre uma data para o início do bloqueio, o ministro disse esperar que ele ocorra “o mais cedo possível”, reiterando que mantém o diálogo com as empresas de apostas eletrônicas. Estigmatização Sobre o estudo do Banco Central (BC), que apontou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em aposta somente em agosto, Wellington Dias disse ser necessário evitar a estigmatização do programa social. “Quando a gente olha toda a população brasileira, são 52 milhões de pessoas que jogam. Quando a gente olha o público do Bolsa Família, são 3 milhões. Quando a gente faz a proporção, são 52% de toda a população e 17,5% dos beneficiários do Bolsa Família que jogam. Quem usou o cartão [do programa] foi apenas 1,4%”, destacou Dias. “Toda minha preocupação é em não demonizar o público do Bolsa Família e dos demais programas sociais.” Lista Segundo a atualização mais recente da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, há 98 empresas, com 215 bets autorizadas a explorar as apostas de quota fixa em todo o território nacional. Outras 26 empresas estão autorizadas a operar apenas em alguns estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba. Em relação às cerca de 2.030 empresas e sites irregulares, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a desativar as páginas na última sexta-feira (11). A agência reguladora notificou cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país para suspender o acesso aos sites da lista negativa. Agência Brasil

O ator Pedro Cardoso, 61, fez críticas ao ritmo sertanejo, afirmou que não considera que existam artistas verdadeiros à frente do segmento e que a música seria ‘do fascismo brasileiro’. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o intérprete de Agostinho de “A Grande Família” (Globo) polemizou. “Não sei se tem algum artista verdadeiro ali. Mas, na minha opinião, é uma temática completamente monótona e de baixíssima inspiração. Não é à toa que essa é a música do fascismo brasileiro. É uma música vazia, de interesse teórico, sobre assunto nenhum. É uma música sobre nada, sobre ser corno ou não ser corno”, opinou

A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira (16), uma mulher de 42 anos suspeita de mat*r uma grávida para ficar com o bebê dela em Porto Alegre. O nome da vítima é Paula Janaína Ferreira Melo. Ela teria sido agredida na região da cabeça. De acordo com a investigação, ela atraiu a vítima, uma jovem de 25 anos, até o apartamento onde vivia no bairro Mario Quintana, cometeu o assassinato, retirou o bebê da barriga e simulou um parto. O corpo da mãe da criança foi encontrado escondido debaixo de uma cama em um dos quartos do imóvel. O bebê, de 9 meses, não sobreviveu. O caso começou a ser investigado entre segunda (14) e terça-feira (15), depois que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) levou a suspeita, junto do bebê morto, até o Hospital Conceição. Alfinetei

Um laudo pericial encomendado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte em ação que opõe Prefeitura do Natal e Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte revelou que as obras de recuperação da Ponte de Igapó, em Natal, poderiam ter sido realizadas sem a necessidade de obstruir o tráfego, que afeta diretamente cerca de 350 mil moradores da Zona Norte. O mesmo laudo, no entanto, aponta que a escolha que foi feita, obstruindo a Ponte de Igapó, foi uma escolha técnica, e que as outras opções demandariam licenças e aumento do custo da obra. Nesse cenário, gestores costumam tomar uma decisão política. A decisão foi por obstrução da ponte. A alternativa que permitiria deixar a ponte livre para tráfego custaria R$ 4.077.936,83 a mais. O valor total da obra é de R$ 20.800.000,00. A perícia concluiu que não houve estudo de impacto socioeconômico, que dimensionaria o prejuízo sobre a mobilidade urbana e que, “Conforme constatado, pode-se afirmar que a alternativa mais adequada para o canteiro de obras, deveria considerar melhor adequação às necessidades de mobilidade da população, de forma a minimizar o impacto negativo da obra durante a etapa da construção, levando em conta os requisitos legais, ambientais, urbanísticos e de segurança viária. O planejamento rigoroso das operações deve considerar agilidade, segurança e celeridade para a obra. O texto ainda afirma que “é tecnicamente em termos de engenharia possível remanejar o canteiro de obras para o local indicado nesta ação judicial, tendo de ser realizada a obra conforme ou similarmente ao planejamento e custos apurados pela perícia”. O documento concluiu ainda que “o remanejamento do canteiro impactaria positivamente no trânsito local com melhorias no fluxo e assim diminuindo as retenções constatadas” Por outro lado, o laudo também aponta que “existem impactos econômicos e sociais, sendo que mensurar tais impactos somente se conseguiria se realizando pesquisas por profissionais multidisciplinares e que demandaria tempo, pessoal e altos recursos para tais pesquisas”. Blog do BG

O governo Lula (PT) colocou sob sigilo a lista de passageiros que acompanharam o chefe do Executivo em um voo de Santiago, no Chile, para Brasília, em agosto. Durante o trajeto, houve uma breve parada de apenas 10 minutos em São Paulo, cujo motivo não foi explicado pelo Palácio do Planalto. A reportagem é da Folha de SP.Embora o avião presidencial costume fazer paradas para reabastecimento em viagens longas, esse procedimento normalmente leva cerca de uma hora, o que não se aplica a este voo. Fontes dentro do governo, em conversas reservadas, sugeriram que a escala poderia ter sido feita apenas para oferecer uma carona.A primeira-dama, Rosangela Silva, conhecida como Janja, estava em São Paulo na mesma época. Tanto ela quanto o Palácio do Planalto foram procurados, mas não responderam às perguntas feitas pela reportagem. A viagem de Lula ao Chile teve como objetivo um encontro bilateral com o presidente Gabriel Boric. Após a Folha solicitar informações por meio da Lei de Acesso à Informação, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) alegou que a solicitação está protegida pelo primeiro nível de sigilo, classificado como “reservado”. Isso significa que a resposta só será liberada ao fim do mandato presidencial.O GSI baseou sua decisão no artigo 25 do decreto 7.724/12, que prevê o sigilo de informações que possam “colocar em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”. Direita Online

A criança que invadiu um hospital veterinário e matou 23 animais em Nova Fátima, no norte do Paraná, tinha participado da inauguração do estabelecimento um dia antes da ocorrência. Durante o sábado (12), os proprietários aproveitaram a data do Dia das Crianças para realizar a abertura oficial da clínica. Já no final da tarde de domingo (13), quando os proprietários abriram as câmeras de segurança, identificaram que havia um menino dentro da fazendinha. Preocupados com a presença de um cachorro, os veterinários foram até o local e encontraram a cena chocante. Portal R7

A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) publicou um vídeo no qual o público grita “vai roubar a santa” para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As imagens foram captadas durante a romaria fluvial do Círio de Nazaré, pela Baía do Guajará, em Belém. Lula e a primeira-dama Janja Lula da Silva participaram das festividades em honra à Nossa Senhora de Nazaré, padroeira do Pará, no último sábado, 12. Lula colocou a imagem da padroeira em uma caixa de vidro do barco principal da romaria, que pertence à Marinha do Brasil, quando é possível ouvir que um fiel grita “vai roubar a santa”. Revista Oeste

Criança mata mais de 20 animais no interior do Paraná. Uma criança de nove anos, acompanhada de um cachorro, invadiu uma fazendinha de pequenos animais no norte do Paraná. Na ação, que durou cerca de 40 minutos, a criança matou 23 animais. Alguns foram jogados contra a parede e outros tiveram membros arrancados. Como se trata de uma criança, ela não pode ser responsabilizada pelo que fez. Como ela estaria morando com a avó, do ponto de vista jurídico a avó pode responder civilmente (danos materiais e morais) pela conduta do neto. Precisamos urgente educar nossas crianças sobre a importância da vida animal, de que toda a vida importa, sob pena de termos mais cenas horríveis como esta. @delegado.matheuslaiola

Os pedidos de recuperação judicial de micro e pequenas empresas dobraram de janeiro a agosto de 2024 em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 1.062 solicitações neste ano para os empreendimentos menores, segundo a Serasa Experian. O número subiu 100,8% em relação a 2023, quando 529 foram registrados. As micro e pequenas empresas representaram 71,8% dos pedidos de recuperação judicial no Brasil em 2024. No total, considerando empresas de todos os portes, houve 1.480 requerimentos de recuperação, o que representa um aumento de 78,3% em comparação ao mesmo período de 2023. Empresas de médio porte apresentaram 288 solicitações, registrando um crescimento de 33,3% em relação ao ano passado. Já as grandes empresas somaram 130 pedidos, um aumento de 52,9%. De acordo com a Serasa Experian, o setor de serviços foi responsável por 40,5% dos pedidos de recuperação judicial em 2024, liderando entre os segmentos. Em seguida, aparecem o comércio, com 26,6% das solicitações, o setor primário, com 16,6%, e a indústria, que respondeu por 16,3% dos pedidos. Em setembro, a plataforma de varejo agrícola AgroGalaxy também anunciou que entrou com pedido de recuperação judicial, evidenciando o impacto da crise econômica em diversos setores. Os 1.480 pedidos de recuperação judicial registrados de janeiro a agosto de 2024 já superam o total de solicitações feitas durante todo o ano de 2023, que teve 1.405 requerimentos. Com isso, 2024 se tornou o segundo pior ano da série histórica iniciada em 2005. O recorde ainda pertence a 2016, quando, em meio à crise econômica, foram contabilizados 1.863 pedidos de recuperação judicial no Brasil. O número de pedidos de falência registrou uma queda entre janeiro e agosto de 2024 em comparação com o mesmo período de 2023. Foram 644 solicitações este ano, frente a 763 no ano anterior. Micro e pequenas empresas foram responsáveis por 60,7% dos pedidos de falência realizados em 2024, refletindo os desafios enfrentados por esses negócios no cenário econômico atual. Conexão Política

O humorista Ary Toledo, nome popular da comédia no rádio e na TV do Brasil, morreu aos 87 anos na manhã deste sábado (12), em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, no Centro da capital paulista. A informação foi anunciada pela família por meio do perfil oficial do artista no Instagram. Até a última atualização desta reportagem, a causa da morte, que ocorreu pouco depois das 8h, não havia sido divulgada. “Com profundo pesar, anunciamos o falecimento de Ary Christoni de Toledo, um humorista brilhante que iluminou nossas vidas com seu talento e risadas. Que sua memória continue a trazer sorrisos a todos nós… Sentiremos a sua falta Mestre”, disse a publicação. O velório de Ary Toledo está marcado para ocorrer a partir das 19h deste sábado no Ossel Memorial, em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo. Depois, ele será cremado.Nascido em Martinópolis, no interior de São Paulo, em 22 de agosto de 1937, Ary Toledo fez carreira na TV e no rádio contando piadas e histórias engraçadas. G1