Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por maioria, arquivar o processo que investigava a responsabilidade do ministro Rui Costa, da Casa Civil, na compra de 300 ventiladores pulmonares durante o auge da pandemia de Covid-19, em 2020. O caso envolveu o pagamento antecipado de R$ 48,7 milhões à empresa Hempcare, que não entregou os equipamentos. À época, Costa era governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, que conduziu a aquisição. A decisão foi tomada por 5 votos a 2 e também livrou de responsabilidade o então secretário-executivo do consórcio, Carlos Eduardo Gabas. A operação continua sendo investigada pela Polícia Federal. Mas, para o TCU, não há elementos suficientes para responsabilizar os gestores públicos, especialmente diante do contexto emergencial da pandemia. “A interpretação jurídica não pode desconsiderar o contexto histórico em que os atos e fatos ocorrem, condição fundamental para que seu significado possa ser adequadamente compreendido”, escreveu o ministro Bruno Dantas. O relator do caso, ministro Jorge Oliveira, reconheceu a ausência de “efetivas cautelas” por parte do consórcio ao pagar de forma antecipada por produtos de uma empresa cuja especialidade era a “comercialização de produtos à base de maconha”, sem expertise em respiradores. Segundo ele, faltou justificativa clara para a contratação, e o preço dos equipamentos também foi questionado. Por isso, Oliveira defendeu a responsabilização dos envolvidos. Gazeta do Povo

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve um agravamento em seu estado de saúde, com elevação da pressão arterial e alterações nos exames hepáticos, segundo boletim médico divulgado nesta quinta-feira (24). Ele permanece internado na UTI, sem data prevista para alta, e está impedido de receber visitas.  De acordo com o relatório, novos exames de imagem serão realizados para avaliar a evolução do quadro. “Continua em jejum oral e com nutrição parenteral exclusiva. Segue com a fisioterapia motora e as medidas de prevenção de trombose venosa”, informa o boletim divulgado pela equipe médica. Na manhã de quarta-feira, um oficial de Justiça compareceu ao hospital para entregar pessoalmente uma intimação do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o STF, o adiamento da citação se deu em razão da internação, mas a participação do ex-presidente na live demonstrou condições para ser formalmente notificado. “A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem [terça-feira] demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje”, informou o tribunal em nota. Durante a transmissão ao vivo, Bolsonaro chegou a afirmar que esperava receber alta em breve. “Talvez daqui a dois dias eu fique livre da sonda nasogástrica, daí já começam a melhorar mais as coisas por aqui. Acredito que na segunda-feira esteja de alta”, declarou. Bolsonaro está hospitalizado há mais de uma semana e passou por uma cirurgia no último dia 13, que durou 12 horas. O procedimento teve como objetivo corrigir uma obstrução intestinal e reconstruir parte da parede abdominal.  Esta foi a sexta operação desde o atentado a faca sofrido por ele durante a campanha de 2018. Segundo os médicos, a obstrução foi causada por uma dobra no intestino delgado, que dificultava a passagem do conteúdo intestinal. Direita Online

Natural de Pau dos Ferros, o técnico potiguar Luizinho Lopes conquistou a Copa Verde no comando do Paysandu/PA. O título veio nesta quarta-feira (23), nas penalidades por 5 a 4, após empatar em 1 a 1 com o Goiás/GO no Estádio Serra Dourada, em Goiânia, Goiás. A Copa Verde foi a terceira conquista da carreira do treinador. No currículo, Luizinho também acumula um Campeonato Amazonense pelo Manaus/AM, em 2021, e uma Recopa Catarinense à frente do Brusque/SC, em 2023. Além disso, tem dois acessos: à Série C pelo Globo (2017) e à Série B pelo Brusque/SC (2023). Luizinho assumiu o comando do Paysandu/PA em fevereiro desta temporada. O técnico teve um início promissor com nove jogos de invencibilidade e classificação às finais do Campeonato Paraense e da Copa Verde. Porém na Série B do Campeonato Brasileiro, a equipe ainda não venceu em três jogos disputados.  Tribuna do Norte

Sndnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), uma das associações investigadas pela PF por suspeita de fraude no INSS, teve um aumento expressivo nos valores dos descontos em folha de seus associados e um crescimento súbito em sua receita nos últimos anos. A entidade tem José Ferreira da Silva, o Frei Chico, um dos irmãos do presidente @lulaoficial (PT), como diretor vice-presidente. O irmão de Lula não é investigado, mas cita o presidente principal do sindicato Milton Filho. O sindicato teve um aumento de 78% nos valores de descontos em folha de 2020 para 2021. A arrecadação também subiu: foi de R$ 17,8 milhões, em 2016, para R$ 90,5 milhões, em 2023. Também foi identificado um aumento nos pedidos de exclusão da associação ao INSS. Demandas chegaram a 20 mil em janeiro de 2024. Nesse período, o Sindnapi contava com 276,9 mil associados cadastrados. A PF vê o número de pedidos de exclusão como um indício de que os aposentados estavam sendo associados sem consentimento. Revista Ceará

O presidente Lula (PT) fez, nesta quarta-feira (23), um balanço de seu terceiro mandato durante um jantar com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados. Durante seu discurso de mais de 30 minutos, afirmou que ainda está com saúde e será “candidatíssimo” à reeleição em 2026. Lula destacou as principais realizações de seu mandato, falou sobre sua história e apresentou seu posicionamento sobre questões sociais do país. O mandatário também prometeu contato mais ativo com o Legislativo e disse que seu governo depende “mais do Congresso, do que o Congresso depende do Executivo”. O evento organizado por Hugo Motta (Republicanos-PB), durou cerca de duas horas. O presidente da Câmara fez elogios a Lula e à harmonia entre os Poderes, mas destacou a importância da independência da Casa e da autonomia do Legislativo para alterar projetos enviados pelo Executivo. Jovem Pan

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu livrar o ex-ministro da Previdência durante o governo Lula 2, Carlos Gabas, em um caso que analisava a compra de 300 respiradores na época da pandemia de covid-19 pelo Consórcio do Nordeste. O caso que envolve o ex-ministro, que na época dos fatos era secretário executivo do Consórcio, se deu em 2020, em um dos momentos mais críticos da pandemia de covid-19, com uma alta de casos e mortes diárias no Brasil em decorrência da emergência de saúde. Na época, o Consórcio do Nordeste comprou os aparelhos de uma empresa chinesa por R$ 48,7 milhões. O valor foi pago adiantado para a Hempcare Pharma, cuja especialidade era venda de medicamentos a base de cannabis. Os aparelhos, no entanto, sequer foram entregues. O voto vencedor foi apresentado pelo ministro Bruno Dantas, que entendeu pela a conversão do processo em tomada de contas especial para recuperar o valor do prejuízo, mas exclusivamente junto à empresa, e não aos gestores. Para Dantas, a conduta, por mais não que não tenha seguido os ritos normais da contratação pública, se deveu à atipicidade do contexto da época, em que o Brasil vivia uma pandemia inédita na saúde pública. “A nossa atividade de interpretar normas e fatos exige uma análise cuidadosa das circunstâncias fáticas, o pano de fundo para o transcurso dos eventos, reconhecendo que a percepção sobre os mesmos fatos se altera ao longo do tempo e a partir de novas perspectivas”, afirmou. Em relação a Carlos Gabas, foram acolhidas as razões de justificativa apresentadas pela defesa, representada pelo advogado Pablo Domingues Ferreira de Castro, e o caso quanto a ele foi arquivado. Em sustentação oral no julgamento, o advogado negou qualquer irregularidade por parte do então secretário executivo do Consórcio. No julgamento, o advogado Pablo Ferreira de Castro, que representa Carlos Gabas, teve 10 minutos para fazer sua sustentação oral em favor do cliente. Segundo ele, Gabas, assim como os estados que compõem o Consórcio do Nordeste, foram “vítimas” de um golpe aplicado na compra dos respiradores. Metrópoles

“O Supremo Tribunal Federal (STF) validou por 10 votos a 1 a possibilidade dos inadimplentes terem passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendidos. Segundo a Corte, a suspensão do direito de dirigir tem um caráter coercitivo e pode acelerar o processo de negociação da dívida com credores. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, disse que a decisão não deve prejudicar o direito de ir e vir, no caso da apreensão de passaporte e do exercício da atividade profissional”. Portal R7

O Sindnapi/FS (Sindicato Nacional dos Aposentados) se tornou alvo, nesta quarta-feira (23), da operação da Polícia Federal batizada de Sem Desconto. José Ferreira da Silva, mais conhecido como Frei Chico é vice-presidente da associação e também irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O sindicato do qual o irmão de Lula é dirigente está entre os suspensos pela CGU (Controladoria Geral da União) de forma administrativa e vai responder criminalmente pelas fraudes. Em 2024, o sindicato dele recebeu, aproximadamente, R$ 77,1 milhões em contribuições. A operação da PF investiga o desvio de contribuição sindical não autorizada de aposentados e pensionistas, com a utilização de falsificação de assinaturas de beneficiários entre outros crimes. No total, R$ 6,3 bilhões podem ter sido desviados ilegalmente por pelo menos 11 sindicatos. Esta foi a primeira fase da investigação que se tornou pública com a operação. Com as apreensões de celulares e computadores na sede do sindicato, outras fases devem detalhar a participação de cada responsável pelas fraudes. Nota do sindicato O Sindinapi divulgou nota afirmando que “apoia a investigação das denúncias de irregularidades nos descontos em benefícios dos aposentados”. “Faz parte do DNA do sindicato a defesa dos beneficiários do INSS e a luta contra golpes dos mais diversos que afetam os ganhos dessa população”, continua o comunicado. R7

Internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, Bolsonaro assinou há pouco os documentos que lhe foram entregues por uma oficial de Justiça, por ordem do STF. Houve momentos de tensão, uma vez que aliados do ex-presidente se revoltaram com a presença da servidora do Judiciário na unidade de saúde. Em relato à coluna do jornalista Paulo Cappelli do Metrópoles por mensagem de texto, Bolsonaro disse: “Assinei depois de 15 minutos. A oficial de Justiça botou o pé na porta da UTI e entrou para que eu assinasse. A oficial confessou que estava cumprindo ordens. Adivinha de quem?”. Os documentos são referentes à ação penal a que Bolsonaro responderá no STF após a Procuradoria-Geral da República acusá-lo de golpe de Estado. O inquérito é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. STF se manifesta sobre citação a Bolsonaro O STF se manifestou sobre o caso: “A citação dos réus (Núcleo 1) informando o início da ação penal e a intimação para apresentação de defesa foram determinadas em 11 de abril. Todos os réus já haviam sido citados entre os dias 11 e 15 de abril”. “Em virtude da internação do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi determinado que se aguardasse uma data adequada em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça. A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4).” Metrópoles

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado da sua função nesta quinta-feira (23) após operação da Polícia Federal (PF) que investiga fraudes na entidade. Ele é alvo de buscas. As informações são de @camila_bomfim_. A operação A Polícia Federal (PF) faz operação nesta quarta-feira (23) contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a PF, as entidades investigadas descontaram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024. Elas representavam essas pessoas e faziam descontos sem autorização. As irregularidades, ainda de acordo com os investigadores, estão relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS. Ao todo, estão sendo cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária, além de ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais. Alguns dos mandados estão sendo cumpridos no Distrito Federal, inclusive na sede do INSS. G1

O empresário e ex-diretor da Petrobras Renato Duque foi condenado a 29 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada na última segunda-feira (14) e ainda cabe recurso. Duque geriu a Petrobras entre 2003 e 2012 e foi acusado de receber mais de R$ 5,6 milhões em propina da Multitek Engenharia por meio do empresário Luís Alfeu Alves, ex-diretor e sócio da companhia, entre 2011 e 2012. A condenação surgiu a partir das investigações da Operação Lava Jato. O antigo gestor de serviços da estatal acumula denúncias no âmbito da operação e teve sua prisão decretada em julho ano passado. Além da pena — que deve ser cumprida inicialmente em regime fechado, de acordo com a decisão assinada pelo juiz federal Guilherme Roman Borges, da 13ª Vara Federal de Curitiba —, há ainda o pagamento de uma multa diária por 875 dias calculada a partir do salário mínimo da época, cerca de R$ 622. A denúncia, oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) há cinco anos, defende que a propina era paga para garantir a obtenção de contratos públicos de grande valor na Petrobras por meio de fraude em licitações — processos em que o governo compra bens e serviços de instituições privadas. “Os valores ilícitos obtidos foram destinados não apenas aos empregados do alto escalão da PETROBRAS que participavam diretamente do esquema criminoso, como também aos partidos políticos e aos parlamentares responsáveis pela manutenção desses funcionários nos cargos”, é o que disse a denúncia do Ministério Público Federal, em julho de 2020. CNN

O BBB não consegue mais ‘salvar’ a TV Globo. A 25ª edição do Big Brother Brasil se despediu nesta terça-feira (22) sob um marco negativo: foi a temporada menos assistida de toda a história do reality show. Apesar das tentativas da Globo de evidenciar o alto faturamento da atração, os índices de audiência mostram uma crise sem precedentes. A final, que consagrou a professora de dança Renata Saldanha como vencedora, marcou apenas 17,1 pontos de média na Grande São Paulo, segundo dados prévios do Kantar Ibope, antecipados pelo portal TV Pop. O número representa menos da metade dos televisores ligados na principal metrópole do país entre 22h45 e 0h35. Até então, o pior desempenho em uma final do programa havia sido registrado em 2023, com 19,7 pontos na vitória de Amanda Meirelles. A edição deste ano, no entanto, não conseguiu superar os 20 pontos em nenhuma das suas noites de exibição — algo inédito no histórico do formato. O episódio de maior audiência do BBB 25, exibido em 4 de março e marcado pela eliminação de Camilla Maia, registrou 19,7 pontos, desempenho inferior à média geral de 23 das 25 edições do reality show até hoje. Com média consolidada prevista de 16,2 pontos, o BBB 25 teve queda de 21% em relação à edição anterior, que terminou com o título do motorista de aplicativo Davi Brito. A fuga de audiência equivale a uma perda de aproximadamente 617 mil telespectadores por minuto na Grande São Paulo — mais do que a audiência média do SBT em dias comuns e quase 11 vezes a média da RedeTV!. Na medição do Ibope, cada ponto equivale a 77.488 domicílios ou 199.313 indivíduos na região. Os números consolidados devem ser divulgados na tarde desta quarta-feira (23). Conexão Política