Rio Grande do Norte

Pelo terceiro dia consecutivo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não teve quórum para abertura da sessão ordinária e consequente deliberação das matérias que estão em pauta. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), aguardou a composição de quórum, mas não houve a confirmação da presença de oito parlamentares nesta quinta-feira (7), o que resultou em mais um dia sem deliberações. “Agora, na hora regimental, às 10h30, no dia que tivermos os oito deputados, abriremos a sessão. E para votar as matérias, nós vamos precisar pelo menos de 12 mais um, ou seja, 13 deputados, para que possamos apreciar matérias que já estão pautadas. Tem matéria dos senhores deputados e tem outras matérias para serem deliberadas pela Casa Legislativa”, lembrou Ezequiel Ferreira. A expectativa era para a possibilidade de que ocorresse a apreciação do recurso contrário ao caráter terminativo da matéria que trata sobre o aumento da alíquota de ICMS de 18% para 20% em 2024. O recurso, impetrado pelos deputados do PT, ainda não foi analisado porque é necessária a presença de, pelo menos, 13 deputados. Tanto a bancada de situação quanto de oposição estão esvaziando o plenário de forma estratégica. Enquanto os governistas não dão o quórum para que a sessão seja aberta e comece a contar o prazo para apreciação do recurso (que são três sessões), os oposicionistas temem que não haja a presença de todos os 14 parlamentares que já declararam o voto contra a matéria, o que poderia ajudar o Governo na intenção de aprovar a proposta. Além dessas incertezas, um fato novo surgiu na quarta-feira (6), quando o deputado Francisco do PT protocolou uma emenda para reduzir a alíquota de 20% para 19% no projeto encaminhado pelo Governo. Contudo, ainda não há a confirmação se os oposicionistas concordam com a modificação e se, dessa forma, votariam favoravelmente.

Governo do RN obriga empresas a contratar travestis e transexuais Apesar de não ser notícia tão nova assim, tem circulado nos grupos de WhatsApp, nesta quarta-feira, 6, a publicação do Diário Oficial do Estado do RN do dia 9 de novembro de 2023. Tal edição traz informações sobre a lei 11.587, onde o governo do estado obrigado empresas a contratar pessoas autodeclaradas travestis e transexuais na proporção de, no mínimo, 5% do total dos seus empregados. Tal medida tem gerado imensa repercussão e indignação, pois é uma interferência direta em algo que deveria ser de competência privada. Aliás, a lei é válida somente para aquelas empresas que recebem incentivos fiscais ou que mantém contrato ou convênio com o Poder Público do Estado do RN. É o governo do PT impondo regras e leis em benefício próprio, tentando interferir onde não deveria. Os colaboradores devem ser contratados por capacidade técnica, de acordo com o perfil da vaga. Não por orientação sexual, cor, religião. A governadora podia adotar aquela velha máxima que diz “se não puder ajudar, não atrapalhe”. Blog do Bagada

Prefeito de Ceará Mirim anuncia pagamento dos 60% restantes do 13 salário de todos os servidores do Município de forma antecipada para o próximo dia 07 de dezembro de 2023. Desde que assumiu a Prefeitura de Ceará Mirim, o Prefeito Julio todos os meses paga os servidores do Município de forma antecipada e com o 13 salário não será diferente. Todos os servidores do Município receberão a segunda parcela do 13 salário no próximo dia 07/12, véspera do feriado de Nossa Senhora da Conceicao, Padroeira de Ceará Mirim. A única exceção são os professores de Ceará Mirim que já receberam o 13 salário desde o dia 30 de novembro e no dia 07 receberão apenas o 1/12 avós restante concluindo toda a folha do 13 salário de forma antecipada.

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp-RN) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN) avaliam acionar a Justiça contra o Governo do Estado pelo atraso no pagamento do 13º salário. Conforme já havia sido adiantado pelo secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a governadora Fátima Bezerra (PT) divulgou, na segunda-feira (4), um calendário no qual o pagamento só será finalizado totalmente em 10 de janeiro. Conforme previsto em lei, o 13º salário deve ser pago em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; e a segunda até 20 de dezembro. Os sindicatos consideram o atraso uma “agressão ao servidor”.

Uma dívida de R$ 6 milhões do Governo do Rio Grande do Norte junto aos médicos da Cooperativa Médica do RN (Coopmed) provocou a paralisação parcial dos médicos da cooperativa em diversos hospitais públicos do Estado. Em Natal, a paralisação teve pouco impacto no atendimento do principal centro de urgência e emergência do Rio Grande do Norte, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. A mesma condição foi observada no Hospital Geral Dr. João Machado. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE, visitou, na última quinta-feira (30), as duas unidades e constatou que os atendimentos estavam em andamento. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o diretor da Coopmed-RN, Drº. Luís Eduardo Barbalho, explicou que os repasses estão em atraso desde junho deste ano, resultando na dívida milionária. Ele disse ainda que os profissionais só retomarão suas atividades quando houver uma “sinalização” de pagamento por parte da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap). Contudo, as negociações encontram-se estagnadas. “Estamos falando de um serviço extremante essencial, que é a saúde. Como é que um médico pode cuidar das pessoas se estão sem receber seus salários há meses? São trabalhadores como qualquer um outro. Eles precisam ter o seu pagamento regularizados. Além disso, estamos até fazendo acordos de parcelamentos de atrasados. Qual é a outra profissão onde isso acontece? Isso abre um precedente perigoso, porque as pessoas vão procurar outros setores, como o privado, e vamos ter falta de profissionais para cobrir escalas. Ninguém vai querer dessa maneira” , ressaltou Tribuna do Norte

Aconteceu de novo. A Polícia Civil, mais precisamente a Divisão de Combate ao Crime Organizado (Deicor), prendeu nesta quinta-feira (30), mais dois advogados tentando entrar em presídio do Rio Grande do Norte com “bilhetinhos” de facções criminosas. Os dois foram levados para a Central de Flagrantes, onde aguardam os tramites legais. Neste ano, já aconteceram outros casos, inclusive, a deflagração de algumas operações para combater o envolvimento de advogados com o crime organizado. Blog do Gustavo Negreiros

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou nesta quinta-feira (30) à capital potiguar e o Comando de Policiamento da capital – CPC afirmou que irá punir os policiais que estiverem de serviço no evento e quiser tirar foto ou filmar. Segundo ofício publicado, e que está escrito no plano de operações, consta no ponto 11.6 que: ESTÁ TERMINANTEMENTE PROIBIDA A UTILIZAÇÃO DE APARELHOSELETRONICOS (CELULARES E CAMERAS) POR PARTE DOS POLICIAIS DE SERVIÇO NOEVENTO, COM A FINALIDADE DE FILMAR OU FOTOGRAFAR A SI OU A OUTREMDURANTE TODO O EVENTO, PASSIVO DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR;

Prefeito Júlio César deve anunciar hoje o seu pré-candidato em Ceará Mirim O prefeito de Ceará Mirim anunciará logo mais o nome que apoiará para a sua sucessão. Júlio César concederá entrevista ao vivo e o nome de Antônio Henrique deve ser confirmado como pré-candidato na noite desta segunda-feira. Acompanharemos ao vivo e traremos mais informações. Blog do Bagada

A ascensão das energias renováveis têm impulsionado um novo capítulo no mercado de trabalho brasileiro, com projeções promissoras para a região Nordeste, especialmente o Rio Grande do Norte, que lidera o ranking dos maiores produtores de energia de fonte eólica do País. Com base em estudos apresentados no recente Fórum de Energias Renováveis em Natal, a expectativa é que a implantação de parques eólicos em terra gere 1,1 milhão de empregos diretos e indiretos até 2038, com 85% das vagas em operação e manutenção concentradas na região. Os números foram apresentados no evento promovido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RN), com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e da Federação das Indústrias do Estado (Fiern). Os participantes destacaram a crescente demanda por mão de obra especializada e delinearam a expansão das oportunidades para profissionais técnicos. O especialista e consultor Jorge Boeira, um dos responsáveis pela elaboração do estudo “Criação de empregos no setor eólico brasileiro”, explica que elementos como a estimativa de inserção de potência e abundância de recursos naturais sustentam a projeção positiva. “Já é bastante conhecido o grande potencial de ventos da região Nordeste. Aqui se tem um regime de ventos, que permitem que o fator de necessidade seja muito maior, por isso que as decisões de investimento de instalação de parques eólicos, 90% devem acontecer no Nordeste. Além da instalação de parque, que neste sentido envolve uma maior participação de empregos na parte de construção e instalação, sem contar a parte da criação de empregos no transporte, temos os empregos na parte de manutenção e operação, que são empregos em uma escala menor, mas que as pessoas ficam empregadas por 20, 25 anos”, diz. Boeira acrescenta que empregos também podem ser gerados em eventuais repotenciações, isto é, troca de equipamentos no futuro, e fabricação de componentes. “Como as partes e peças de um aerogerador são muito grandes, então para facilitar do ponto de vista da logística, a maior parte das fabricantes de componentes, como torres, pás eólicas, e mesmo a montagem do aerogerador, estão se localizando no Nordeste para facilitar. A gente estima que o Nordeste deva concentrar em torno de 60% dos fabricantes de equipamentos voltados para a geração de energia eólica”, comenta.

Secretaria de Saúde de Natal (SMS) efetuou na manhã desta sexta-feira (24) a transferência de valores que chegam a mais de R$ 5 milhões para hospitais da rede privada que realizam serviços cardiológicos conveniados com o Município. Com o pagamento, efetuado antes de decisão judicial proferida sobre a questão, a SMS recebeu dos hospitais Incor e Hospital do Coração a confirmação do restabelecimento dos serviços que haviam sido suspensos. Por outro lado, a Procuradoria do Município apresenta embargos à decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública que havia determinado o bloqueio nas contas do município para o pagamento desses prestadores de serviço. “A decisão é para o bloqueio nas contas do município para o repasse à conta da secretaria municipal de Saúde para que seja feito o pagamento. Como esse repasse da conta geral para a da Saúde já foi feito hoje, a decisão perde a sua eficácia e, em virtude disso, entramos com os embargos”, explica o procurador Thiago Tavares. Blog do Matheus Peres

Um corpo decapitado foi descoberto nas imediações do acesso à Praia de Zumbi, no município de Rio do Fogo, no litoral Norte do estado. O cadáver foi encontrado na manhã desta segunda-feira (20), às margens da BR-101. A vítima foi identificada como Cassiano Pereira da Cruz, de 24 anos. Segundo informações da Polícia Militar, que foi chamada ao local, a cabeça da vítima foi colocada em uma cerca, enquanto o restante do corpo estava estendido no chão a poucos metros de distância. Esse crime pode ter relações com guerra entre facções no Estado. Três dias atrás, o juiz de execuções penais, Henrique Baltazar, fez um alerta sobre a possibilidade de um aumento significativo na violência relacionada a facções. Em uma entrevista ao programa “Metendo a Colher” da 96 FM, Baltazar se mostrou com a iminente perspectiva de um cenário de guerra entre facções, anteriormente confinado aos bastidores da segurança. “O meu temor é que haja uma guerra forte, porque grande parte das lideranças do Sindicato não vão aceitar esse controle de uma facção externa, do Rio de Janeiro”, alertou o juiz de execuções penais. Ele indicou que a rescisão já está causando repercussões nos presídios e nas comunidades locais. “É provável que, em dois ou três meses, comecemos a observar confrontos intensos no estado”, acrescentou. Uma mensagem interceptada pelo serviço de inteligência revelou uma tentativa de ‘golpe de estado’ entre facções criminosas no sistema prisional do RN. O conflito tem como epicentro o pavilhão 1 de Alcaçuz, onde membros da facção SDC RN descobriram um plano do Comando Vermelho para assumir o controle. O plano, marcado para 27 de novembro de 2023, visava derrubar a liderança atual da SDC RN e expandir a influência do Comando Vermelho para áreas estratégicas do Rio Grande do Norte, como Passo da Pátria, Caicó e Santa Cruz. A mensagem revela uma estratégia de recrutamento, explorando a vulnerabilidade de presos mais jovens e oferecendo assistência legal e recursos. A situação aponta para uma divisão interna na SDC RN, com membros se alinhando ao Comando Vermelho. Agora RN

No município Ceará-Mirim, Região Metropolitana de Natal/RN, um cenário está sendo preparado para receber a Maior e a Menor Santa Ceia do Mundo, confeccionadas por artistas locais a pedido da Prefeitura. A Maior Santa Ceia foi produzida pelo artesão Arivan Eloi, tem como base madeira cedro rosa e timborana, mede 14 metros de comprimento e 15 de altura, enquanto a Menor Santa Ceia, foi esculpida pelo mestre Santana, também é de madeira e mede menos de 1cm, podendo ser vista com a ajuda de uma lupa. Ambas irão compor o complexo no entorno do Santuário para fomentar ainda mais o turismo religioso que desponta como um dos fortes atrativos da cidade, podendo impulsionar ainda mais o setor com a geração de emprego e renda. A Maior Santa Ceia do Mundo será instalada na Praça Monsenhor Celso Cicco, ao lado do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no próximo dia 28, onde também estará disponível a Menor, às vésperas do maior evento católico em honra a sua Padroeira, realizado no período de 28 de novembro a 08 de dezembro. “Estamos felizes e ansiosos, o nosso povo, o cearamirinense é muito fervoroso e aguarda com muita expectativa a inauguração da Maior e Menor Santa Ceia do Mundo, que entrarão para a nossa história”, evidencia o prefeito Júlio César Câmara.