Rio Grande do Norte

PREFEITO ANTÔNIO HENRIQUE ENTREGA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DO RIACHÃO A educação de Ceará-Mirim segue avançando com trabalho, planejamento e compromisso. Na manhã desta segunda-feira, o prefeito Antônio Henrique realizou a entrega oficial da nova Escola Municipal Emília Petronila da Rocha, na comunidade do Riachão — um sonho antigo da população que agora se torna realidade. Construída dentro do padrão do Governo Federal, a unidade oferece estrutura moderna, salas amplas e adequadas, além de um ambiente acolhedor que garante mais conforto, dignidade e melhores condições de ensino para toda a comunidade escolar. A solenidade contou com a presença da vice-prefeita e secretária municipal de Educação, professora Margareth, vereadores, professores, pais e moradores da comunidade. A nova escola passa a atender 143 alunos da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, nos turnos manhã e tarde, fortalecendo o processo de aprendizagem e ampliando oportunidades para nossas crianças. Durante a inauguração, o prefeito destacou a importância da continuidade administrativa: “Hoje estamos concretizando mais um sonho para a nossa educação. Uma luta iniciada pelo ex-prefeito Júlio César e que agora temos a alegria de concluir. Estamos entregando essa nova escola aos alunos, professores e a toda a comunidade do Riachão. Um espaço que, com certeza, vai transformar a vida da nossa criançada.” E os investimentos não param. Na última semana, foram entregues 790 kits escolares, e nos próximos dias os 11 mil alunos da rede municipal também receberão seus materiais, reafirmando o compromisso da gestão com a valorização dos estudantes e o fortalecimento da educação pública. 📚 Educação se constrói com responsabilidade, continuidade e amor pelo que se faz.E Ceará-Mirim segue no caminho certo.

Em assembleia realizada nesta quinta-feira (19), os técnicos-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte decidiram entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (23). A paralisação foi aprovada por maioria simples, com 68 votos favoráveis (53,5%), 53 contrários e sete abstenções, durante reunião no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede.   Segundo o Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do RN, a decisão ocorre após quase um ano de estado de greve e diante do descumprimento de 17 pontos do acordo firmado com o Governo Federal. Entre as principais críticas estão a exclusão dos aposentados do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e a falta de avanços em pautas estruturais, como a jornada de 30 horas. Durante o debate, servidores apontaram que a regulamentação do RSC aprofundou desigualdades ao deixar aposentados de fora e limitar o acesso de parte significativa da categoria. A estimativa é que cerca de 60% dos técnicos não consigam requerer o benefício nas regras atuais. Apesar de alertas de que a greve pode atrasar a implantação do RSC e gerar desgaste político, os defensores da paralisação afirmam que o governo aposta no enfraquecimento da mobilização e que apenas a pressão poderá garantir o cumprimento integral do acordo.     Reprodução: Blog do BG Foto: Sintest-RN

🙏 LUTO NA IGREJA Faleceu neste sábado o Monsenhor Agnelo Dantas Barreto, aos 92 anos. Pároco emérito da Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação, a antiga Catedral, ele estava internado na UTI de um hospital particular de Natal desde o dia 15, com pneumonia. Chegou a apresentar discreta melhora, inclusive respirando sem ajuda de aparelhos, mas não resistiu. Monsenhor Agnelo não foi apenas uma referência religiosa. Foi o padre que celebrou o casamento dos meus pais. Foi quem me batizou. E também batizou minhas irmãs. Fez parte da história da minha família, como fez da história de tantas outras em Natal. O velório será na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, a partir das 16h. A Missa de Corpo Presente acontece neste domingo, 22 de fevereiro de 2026, às 7h, presidida por Dom João Santos Cardoso, Arcebispo Metropolitano. O sepultamento será às 8h, no interior da Igreja Matriz, na Capela do Senhor Bom Jesus dos Passos. Descanse em paz. BLOG DO BAGADA

Unimed Natal é reconhecida no Prêmio Líderes Valor Saúde 2026 Cooperativa é destaque na categoria Institucional – Operadora, e Hospital Unimed Natal lidera linhas de cuidado avaliadas por desempenho clínico e eficiência assistencial A Unimed Natal será reconhecida no Prêmio Líderes Valor Saúde 2026, com cerimônia marcada para o dia 25 de março de 2026, em Confins/MG. A cooperativa foi destaque na categoria Institucional – Operadora, pela adoção de modelo de gestão assistencial baseado em DRG (Diagnosis Related Groups), e o Hospital Unimed Natal é líder nas linhas de cuidado em Asma, Medicina Interna Adulto e Medicina Interna Pediátrica. O prêmio é promovido pelo Grupo IAG Saúde, com curadoria da Organização Nacional de Acreditação (ONA) e do International Consortium for Health Outcomes Measurement (ICHOM), e integra a iniciativa Valor Saúde Brasil 2026. A premiação reconhece instituições que se destacam pela excelência em desfechos clínicos e eficiência na utilização de recursos assistenciais, com métricas ajustadas à complexidade dos pacientes atendidos. A avaliação é realizada com base no Índice de Valor Saúde Brasil (IVSB), indicador da plataforma Valor Saúde DRG Brasil®️, que utiliza inteligência artificial e base nacional de dados para analisar mortalidade ajustada e consumo de recursos hospitalares. O prêmio contempla duas categorias principais: institucional, voltada para organizações com desempenho global de destaque, e por linha de cuidado, que reconhece práticas assistenciais específicas com resultados superiores.

  Extremoz encerrou o ano de 2025 em posição de destaque no ranking de geração de empregos no Rio Grande do Norte. De acordo com dados do Novo Caged, organizados pela plataforma GovFácil, o município ficou em 5º lugar entre os 167 municípios potiguares, com saldo positivo de 535 novos postos de trabalho ao longo do ano.   O levantamento mostra ainda um cenário contrastante no estado. Natal liderou o ranking estadual, enquanto Mossoró, segundo maior município do RN, fechou 2025 na última colocação, com saldo negativo de empregos.   Entre as cidades que mais geraram empregos no estado aparecem, além da capital, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba, consolidando Extremoz como uma das principais forças de crescimento econômico da Região Metropolitana.   “O resultado reforça o momento de expansão vivido por Extremoz, com desenvolvimento sustentável e ambiente seguro para empreender e investir, criando oportunidades formais para nossa população. O desempenho positivo também evidencia a capacidade do município de crescer mesmo diante de um cenário estadual marcado por fortes desigualdades entre as cidades”, destaca a prefeita Jussara Sales.   Com saldo positivo e posição de destaque no ranking, Extremoz já inicia 2026 como um dos municípios com grande potencial de crescimento e oportunidades.    

Os policiais militares do Rio Grande do Norte estão questionando judicialmente a forma como o Estado aplicou os reajustes previstos na Lei Complementar nº 514/2014. Segundo a tese defendida nas ações em curso, houve erro na metodologia de cálculo adotada pela Administração Pública, resultando no pagamento de valores inferiores aos percentuais estabelecidos no texto principal da lei.   A norma é clara ao prever reajustes escalonados de 6%, 8%, 9% e 9%, a serem aplicados em datas específicas. No entanto, ao invés de aplicar diretamente os percentuais determinados no corpo da lei, o Estado utilizou valores fixos constantes em tabela anexa, que, na prática, geraram índices inferiores aos previstos expressamente no texto legal. Hierarquia das normas e controle de legalidade. O debate jurídico gira em torno de um princípio basilar do Direito: a hierarquia entre a norma principal e a norma acessória. O texto da lei constitui a regra de comando — a chamada norma agendi — enquanto o anexo possui natureza instrumental, servindo apenas para detalhar ou demonstrar o resultado da aplicação da regra. De acordo com a técnica legislativa e os princípios de hermenêutica jurídica, o anexo não pode contrariar ou se sobrepor ao texto principal. Aplica-se, nesse caso, o princípio segundo o qual o acessório segue o principal (accessorium sequitur principale). Nas ações judiciais, argumenta-se que, quando o resultado apresentado na tabela diverge do método expressamente previsto no corpo da lei, não se trata de opção legislativa, mas de erro material. A adoção da tabela como parâmetro absoluto, em detrimento dos percentuais fixados na norma principal, configuraria violação ao princípio da legalidade. À frente de processos dessa natureza, o advogado Arthur Rommel, especialista em demandas envolvendo a Fazenda Pública, afirma que a classe busca no Judiciário o cumprimento fiel da lei já existente e não a criação de novo reajuste ou inovação legislativa. “A intervenção judicial não representa inovação no ordenamento jurídico, mas a restauração da legalidade violada pelo Executivo. O que se pede é o cumprimento da lei em sua forma mais pura, garantindo que a vontade do legislador, expressa no corpo do texto legal, prevaleça sobre eventual erro material contido em seu anexo. A Justiça não estaria criando aumento, mas assegurando que o aumento concedido por lei seja pago corretamente, nos termos expressado no texto da lei”, afirma o advogado. O Estado, por sua vez, tem alegado nas demandas que eventual decisão favorável configuraria atuação do Judiciário como “legislador positivo”. Para Arthur Rommel, essa argumentação não se sustenta, pois o papel constitucional do Poder Judiciário é exercer o controle de legalidade dos atos administrativos. “O pagamento em desacordo com o critério estabelecido na própria lei constitui ato administrativo ilegal. A atuação judicial, nesse contexto, limita-se a determinar que a Administração cumpra a norma vigente”, reforça Arthur Rommel, que é sócio do Rommel Advogados.   Segurança jurídica e Estado de Direito A controvérsia ultrapassa a esfera remuneratória. O julgamento do tema poderá reafirmar princípios fundamentais como a supremacia da lei, a correta aplicação das regras de interpretação jurídica e o papel do Judiciário como guardião da legalidade.Para Rommel, uma decisão favorável aos policiais militares representará, acima de tudo, a prevalência do Estado de Direito e da segurança jurídica, assegurando que o texto legal seja aplicado conforme sua redação expressa.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão favorável na Justiça para que o Município de Santa Maria regularize a situação ambiental de um antigo lixão e de uma estação de transbordo. A atuação do MPRN ocorreu após anos de investigação por meio de inquérito civil que constatou a persistência de práticas irregulares no descarte de resíduos sólidos. O órgão apontou que a área continuava a sofrer danos mesmo após o encerramento oficial das atividades do lixão em 2025.   A Promotoria de Justiça demonstrou que a atual estação de transbordo instalada no local operava sem o devido licenciamento ambiental do órgão competente. Relatórios de vistorias técnicas anexados pelo MPRN indicaram que o isolamento feito pela prefeitura era insuficiente, permitindo o acesso de pessoas e a ocorrência de queimadas. Diante da inércia do ente público em resolver o problema de forma extrajudicial, o Ministério Público buscou a intervenção do Judiciário para garantir a proteção da saúde pública.   A decisão judicial atendeu parcialmente aos pedidos urgentes formulados pelo MPRN, reconhecendo a probabilidade do direito e o risco de danos irreversíveis ao meio ambiente. O magistrado considerou que o histórico de omissão do município justificava a imposição de prazos rígidos para o cumprimento das obrigações ambientais. A Justiça ressaltou que a recuperação de áreas degradadas é um dever constitucional do poluidor que não pode ser negligenciado.   O Promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva destacou que a judicialização da demanda somente ocorreu após esgotadas as tentativas de solução consensual no âmbito do projeto Lixo Negociado, iniciativa que busca regularizar a gestão de resíduos sólidos por meio de ajustes extrajudiciais. Segundo ele, o Município não demonstrou disposição para firmar Termo de Ajustamento de Conduta apto a sanar as irregularidades identificadas, o que tornou necessária a provocação do Judiciário para assegurar a recuperação da área degradada e a proteção da saúde pública.   Pela determinação judicial, o Município de Santa Maria deve promover o isolamento físico completo da área do antigo lixão no prazo de 30 dias. Esse cercamento deve ser resistente o suficiente para impedir a entrada de pessoas e animais, contando também com sinalização adequada. O objetivo dessa medida imediata é evitar que a circulação de terceiros agrave a contaminação local e coloque em risco a segurança da população.   Outro ponto obtido pelo MPRN foi a obrigação de o município apresentar o Plano de Recuperação da Área Degradada no prazo de 120 dias. Este documento técnico deve ser elaborado por profissional habilitado e submetido à análise e aprovação do órgão ambiental estadual. O plano é essencial para definir as ações necessárias para restaurar o terreno ao seu estado anterior aos danos causados pelo descarte irregular.   Quanto à estação de transbordo, o Judiciário verificou que o município já iniciou o processo de licenciamento junto ao órgão ambiental de forma extrajudicial. No entanto, a decisão permite que novas comprovações sejam exigidas caso ocorra lentidão injustificada por parte do poder público municipal na condução desse processo. O Ministério Público continuará acompanhando o trâmite para assegurar que a operação logística de lixo seja ambientalmente regular.   A Justiça determinou a intimação pessoal do secretário Municipal de Meio Ambiente e do prefeito de Santa Maria para que tomem ciência das obrigações e dos prazos estipulados. O descumprimento das ordens judiciais pode acarretar sanções, conforme solicitado na peça inicial do MPRN. O órgão ambiental estadual também foi oficiado para informar sobre o andamento dos processos de regularização em curso.   O processo seguirá para a fase de apresentação de defesa pelo município e posterior julgamento definitivo do mérito das obrigações de fazer. A expectativa do MPRN é que as medidas estruturantes tragam uma solução definitiva para o passivo ambiental gerado nas últimas décadas.

Polilaminina em Natal: paciente potiguar é operada por equipe da Dra. Tatiana Coelho Uma jovem natalense teria recebido a aplicação da polilaminina após cirurgia realizada por equipe ligada à médica Tatiana Coelho de Sampaio, no Hospital da Unimed, em Natal. O procedimento teria ocorrido na última quinta-feira (12). Até o momento, não foram divulgados detalhes técnicos sobre o caso nem informações oficiais sobre a evolução clínica da paciente. A polilaminina é uma substância experimental em estudo para regeneração neural, ainda em fase de pesquisa e sem aprovação como tratamento definitivo. A expectativa agora é por informações formais da equipe médica. Que os resultados sejam os melhores possíveis. BLOG DO BAGADA

CARNAVAL DE CEARÁ-MIRIM 2026 REÚNE MAIS DE 180 MIL PESSOAS E SE CONSOLIDA COMO UM DOS MAIORES DO RN O Carnaval de Ceará-Mirim 2026 entrou para a história. A festa foi encerrada nesta Quarta-feira de Cinzas com o tradicional arrastão da Banda Grafith, no Centro da cidade, reunindo uma verdadeira multidão e consolidando o evento como um dos maiores do Rio Grande do Norte. Ao longo dos dias de programação, mais de 150 mil pessoas passaram pelos polos do Centro, Muriú e Jacumã. Moradores, turistas e veranistas prestigiaram uma programação diversificada, estrutura reforçada, segurança integrada e organização reconhecida pelo público. O encerramento com a Banda Grafith foi marcado por alegria, animação e um clima de celebração que tomou conta das ruas, fechando o Carnaval com chave de ouro. “O Carnaval de Ceará-Mirim foi uma grande aposta do ex-prefeito Júlio César, que acreditou no potencial da nossa cidade e fortaleceu essa festa. Hoje, o Carnaval está consolidado no calendário oficial do município, movimenta nossa economia, gera oportunidades e leva alegria para nossa população. Preparamos tudo com muito carinho e responsabilidade para que fosse uma festa segura, organizada e para todos.”, destacou o prefeito Antônio Henrique. Além do impacto cultural e turístico, o Carnaval também movimentou a economia local, fortalecendo ambulantes, comerciantes, rede hoteleira e serviços, especialmente no litoral. A Prefeitura reforça o agradecimento a todas as secretarias envolvidas — Saúde, Infraestrutura, Serviços Urbanos, Turismo, Comunicação, Defesa Civil, Assistência Social, Guarda Municipal e demais equipes operacionais — que atuaram antes, durante e após os dias de festa, garantindo estrutura, segurança, limpeza e atendimento à população. O trabalho integrado, com apoio das forças de segurança e equipes de saúde, assegurou tranquilidade aos foliões e organização em todos os polos.

  A Prefeitura de Extremoz apresentou o balanço oficial do Carnaval 2026, que entrou para a história como um dos maiores já realizados no município. Ao longo de seis dias de festa, mais de 560 mil pessoas passaram pelas praias da cidade, número recorde que consolida Extremoz como um dos destinos mais procurados do litoral potiguar no período carnavalesco.   A programação foi distribuída em três polos exclusivos: Pitangui, Barra do Rio e Genipabu, garantindo organização, segurança e diversidade de atrações para moradores e visitantes. Shows de grande porte, artistas locais e ritmos variados mantiveram a animação do início ao fim, com forte presença de público em todos os dias.   Além da festa, o carnaval teve impacto direto na economia local. Comerciantes, ambulantes, artistas, trabalhadores informais e o setor turístico registraram aumento significativo no movimento, com geração de emprego e renda e fortalecimento do comércio.   A avaliação da Prefeitura confirma o que já era perceptível nas ruas e praias — Extremoz deu um salto de patamar e passou a figurar, de vez, entre os grandes carnavais do Rio Grande do Norte.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta sexta-feira (13), a Operação Carnaval 2026 nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. A ação é a última fase do Programa Rodovida 2025/2026, lançado em dezembro, e segue até a quarta-feira (18), com o objetivo de reduzir o número de sinistros e mortes no trânsito durante um dos períodos de maior movimentação do ano.   Em 2025, no estado, as rodovias que mais registraram sinistros com óbitos foram as BR-101 e BR-304.   Durante o período carnavalesco, a fiscalização será intensificada, com prioridade no combate à embriaguez ao volante — um dos principais fatores associados a sinistros graves e fatais. Também serão reforçadas ações voltadas ao excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e ao não uso de equipamentos obrigatórios, como cinto de segurança e dispositivo de retenção para crianças.   Em 2025, a PRF realizou mais de 3,5 milhões de testes de alcoolemia em todo o país, reforçando a política de tolerância zero à combinação entre álcool e direção.   Além da fiscalização, a PRF também apoia campanhas nacionais de conscientização, como o enfrentamento à violência contra a mulher, por meio da divulgação do Ligue 180, e a proteção de crianças e adolescentes, com incentivo à denúncia pelo Disque 100.   A PRF orienta os motoristas a planejarem suas viagens, respeitarem os limites de velocidade e não associarem álcool à direção. A segurança no trânsito depende de condutas responsáveis.   Restrição de tráfego   Durante a Operação Carnaval 2026, haverá restrição temporária de tráfego para determinados veículos de carga em rodovias federais de pista simples no estado. A medida visa melhorar a fluidez do trânsito e reduzir o risco de sinistros nos dias de maior circulação.   A restrição está prevista na Portaria DIOP/PRF nº 12, de 30 de janeiro de 2026, e se aplica a veículos ou combinações de veículos, com ou sem Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE), que excedam qualquer um dos seguintes limites:   * 2,60 metros de largura* 4,40 metros de altura* 19,80 metros de comprimento* 58,5 toneladas de Peso Bruto Total Combinado (PBTC)   Dias e horários: 13/02 (sexta-feira) – 16h às 22h14/02 (sábado) – 6h às 12h17/02 (terça-feira) – 16h às 22h18/02 (quarta-feira) – 6h às 12h   Fora desses períodos, permanecem válidas as normas gerais do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).   Orientações da PRF * Não dirigir sob efeito de álcool;* Descansar antes de viajar e realizar pausas em trajetos longos;* Não utilizar o celular ao volante;* Respeitar os limites de velocidade;* Utilizar o cinto de segurança em todos os assentos;* Verificar as condições do veículo antes da viagem;* Realizar ultrapassagens apenas em locais permitidos.   Em caso de emergência, a PRF pode ser acionada pelo telefone 191.

  A Prefeitura de Extremoz realizou a entrega oficial do Anexo de Saúde da comunidade de Araçá, fortalecendo a rede de atendimento na zona rural do município. A reabertura do espaço representa a retomada de um serviço aguardado pela população local e amplia o acesso aos cuidados básicos de saúde.   O anexo passa a oferecer atendimento médico, assistência de enfermagem, vacinação, realização de testes rápidos, serviços voltados à saúde da mulher, além de outros procedimentos essenciais da atenção básica.   Além da reativação da unidade, a gestão municipal também realizou a entrega de um veículo novo para a saúde. O automóvel irá reforçar especialmente as ações da Vigilância Sanitária, ampliando a capacidade de fiscalização e atendimento em todo o município.   A gestão municipal reforça que o investimento na saúde segue como prioridade, com foco na ampliação da cobertura e na melhoria contínua dos serviços oferecidos aos moradores de Extremoz.