Rio Grande do Norte

A vereadora Brisa acaba de protocolar um requerimento de cassação do mandato do vereador Matheus Faustino sob alegação da declaração do vereador sobre uma possível “venda de sentença do judiciário”, Brisa alega quebra de decoro parlamentar.

O ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves usou as redes sociais, nesta segunda-feira (24), para tranquilizar amigos e apoiadores sobre seu estado de saúde. Ele revelou que sofreu um pequeno Acidente Vascular Cerebral (AVC) no último sábado, mas garantiu que já está recuperado. Henrique informou que está sendo “muito bem assistido” pela equipe médica do Hospital Rio Grande, em Natal, e que deve receber alta nesta terça-feira, após concluir os exames previstos no protocolo médico. Agradecido pelas mensagens e ligações que recebeu desde o episódio, o ex-parlamentar reforçou sua fé ao afirmar que coloca sua recuperação nas mãos de Nossa Senhora e de Jesus Cristo, que, segundo ele, “seguem no comando”.

CURSO DE FORMAÇÃO: PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO Os novos Guardas Municipais de Ceará-Mirim participaram, de mais uma etapa do curso de formação, disciplina Prevenção e Combate a Incêndio, ministrada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), em parceria com a Defesa Civil Municipal. Durante o treinamento, os participantes receberam instruções teóricas e práticas sobre técnicas de prevenção, utilização correta de equipamentos, identificação de riscos e procedimentos seguros a serem adotados em situações de emergência. A atividade reforça a importância da preparação constante para garantir respostas rápidas e eficazes quando necessário. A capacitação integra o curso de formação dos novos agentes e fortalece a missão da Guarda Municipal de proteger vidas, preservar o patrimônio público e servir com excelência à população de Ceará-Mirim. Compromisso com a segurança.Disciplina, Responsabilidade e Respeito.

Um apelo em defesa dos consumidores de energia solar marcou a sessão plenária desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A deputada Cristiane Dantas (SDD) utilizou a tribuna para contestar as novas tarifas impostas pela Neoenergia Cosern, que, segundo a parlamentar, penalizam famílias e pequenos empreendedores que investiram em geração própria de energia, desrespeitando o marco legal da micro e minigeração distribuída.   De acordo com a deputada, a concessionária passou a incluir nas contas de novembro uma nova cobrança sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição e até mesmo sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), atingindo quem gera a própria energia e, na prática, pouco utiliza a rede convencional de distribuição. A Neoenergia Cosern justificou a medida com base na Lei Federal nº 14.300 de 2022, conhecida como o marco legal da micro e minigeração distribuída. No entanto, Cristiane Dantas pontuou que a legislação “nunca autorizou abusos”, estabelecendo regras de transição, gradualidade e transparência que, em sua avaliação, não têm sido respeitadas pela empresa. Ela destacou que o consumidor potiguar, que investiu em média entre R$ 20 mil e R$ 30 mil em energia limpa, está sendo surpreendido com valores que podem até duplicar a conta de luz.   A parlamentar enfatizou que a questão vai além de um debate técnico, tratando-se de “justiça” e “coerência com o esforço que o Brasil e o mundo fazem para incentivar energias renováveis”. Para corroborar sua argumentação, a deputada lembrou que outros estados já enfrentaram discussões semelhantes no Judiciário. Em Goiás, o Tribunal de Justiça decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança sobre consumidores com energia solar, e na Paraíba, decisões têm reconhecido o caráter abusivo e desproporcional da tarifação, inclusive contra empresas do próprio grupo Neoenergia. “Não é apenas uma reclamação do consumidor potiguar. É uma cobrança inconstitucional”, afirmou Cristiane Dantas.   Diante do cenário, a deputada cobrou diretamente que a Neoenergia Cosern suspenda a cobrança até que haja “clareza, transparência e respeito” ao que determina a Lei nº 14.300 de 2022. Cristiane Dantas também informou que o Procon Estadual e o Procon Municipal de Natal já estão cientes da “cobrança abusiva” e atuaram para a suspensão temporária dos valores.   Outro ponto levantado por ela foi a cobrança da bandeira vermelha nas contas de clientes de energia solar, mesmo quando não utilizam a geração de energia elétrica distribuída pelo operador nacional, algo que, para ela, “também precisa ser revisto”. Em uma perspectiva mais ampla, a parlamentar sugeriu que o Rio Grande do Norte reavalie seu modelo de concessão de energia, atualmente nas mãos exclusivas de uma única empresa.

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) recorreu à Justiça Federal para tentar solucionar a crise provocada pelos constantes atrasos nos repasses do Governo do Estado, que têm comprometido o pagamento de salários e serviços prestados por médicos da rede pública. A iniciativa ocorre após meses de reclamações de profissionais que afirmam enfrentar dificuldades financeiras severas diante da ausência de regularidade nos pagamentos.   Segundo o CREMERN, há casos de médicos que acumulam até oito meses sem receber pelos serviços executados, situação que tem afetado tanto empresas contratadas quanto profissionais autônomos. Diante do cenário, o Conselho apresentou uma Reclamação Pré-Processual (RPP) com o objetivo de pressionar o Estado a adotar medidas imediatas e abrir um canal de diálogo formal por meio de uma audiência de mediação judicial.   A proposta é reunir governo, Ministério Público, secretarias estaduais, o Sindicato dos Médicos e demais entidades envolvidas para garantir dois pontos que a entidade considera inegociáveis: a quitação imediata dos valores pendentes e a continuidade plena dos serviços públicos de saúde, evitando prejuízos à população atendida pelo SUS.   O CREMERN destacou ainda que acompanha paralelamente as tratativas envolvendo débitos da Prefeitura do Natal com a COOPMED, conduzidas pelo Ministério Público Estadual, e se colocou à disposição para atuar sempre que necessário. A seguir, a nota de esclarecimento divulgada pela entidade na íntegra.   Nota de Esclarecimento – CREMERN   O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN), por meio de sua assessoria jurídica, protocolou esta semana uma Reclamação Pré-Processual (RPP) perante a Justiça Federal. A medida visa intervir em um cenário de atraso contínuo e insustentável nos repasses de verbas por parte do Governo do Estado, que tem impactado diretamente o pagamento de salários e serviços prestados por médicos na rede pública.   A classe médica do Rio Grande do Norte tem enfrentado uma situação desesperadora, com atrasos que, em alguns casos, já se estendem por até oito meses no pagamento de serviços essenciais. Essa inadimplência do Estado afeta diretamente as empresas contratadas e, por consequência, os profissionais da saúde, gerando problemas financeiros e emocionais incalculáveis para aqueles que são linha de frente no cuidado com a população.   “Uma crise dessa magnitude é inaceitável. O CREMERN não concorda com à violação dos direitos dos profissionais que dedicam suas vidas ao bem-estar da sociedade potiguar,” afirma o presidente do CREMERN, Dr. Marcos Jácome. “Nossa decisão de acionar a Justiça Federal reflete a urgência e a gravidade da situação que nossos médicos vêm enfrentando.”, completa.   O principal objetivo da Reclamação Pré-Processual não se limita apenas à cobrança dos valores devidos. O CREMERN busca, prioritariamente, abrir um canal de diálogo urgente e imediato com o Governo do Estado. Para tanto, a entidade requereu uma audiência de mediação judicial.   Esta audiência é fundamental para reunir todos os atores processuais envolvidos, incluindo o Ministério Público, as Secretarias de Estado pertinentes e o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, com o propósito de garantir dois pontos inegociáveis: O imediato pagamento de todos os valores em atraso devidos aos profissionais de saúde e a manutenção plena e ininterrupta dos serviços públicos de saúde, protegendo tanto a população que depende do SUS quanto a dignidade e as condições de trabalho de toda a classe médica do Estado.   O Conselho de Medicina reitera seu compromisso com a defesa da medicina e dos que exercem legalmente a profissão no Rio Grande do Norte, e espera que a iniciativa judicial impulsione uma solução célere e definitiva para este grave problema.   Com relação aos débitos oriundos do Município de Natal, relativos a COOPMED, as tratativas estão sendo conduzidas pelo Ministério Público Estadual, com a Secretaria de Saúde e credor, permanecendo o CREMERN vigilante não só com relação a essa Cooperativa, como de qualquer outra, caso seja provocado, ficando a disposição para intermediar e participar do processo, caso não se chegue a uma solução amigável.   Natal, 13 de novembro de 2025A diretoria.

Marco Mion grava quadro especial do Caldeirão em Genipabu e destaca belezas naturais de Extremoz O apresentador Marcos Mion, da TV Globo, está no Rio Grande do Norte gravando conteúdos especiais para o Caldeirão. Um dos cenários escolhidos pela produção do programa foi a praia de Genipabu, em Extremoz, região metropolitana de Natal, um dos cartões-postais mais conhecidos do Brasil. Nas redes sociais, Mion compartilhou imagens do passeio e enalteceu as belezas naturais da região, que devem ganhar repercussão nacional nas próximas semanas. Durante a passagem pelo município, o apresentador percorreu as dunas ao lado de bugueiros credenciados e fez gravações em pontos tradicionais do turismo local. A equipe contou com apoio logístico da Prefeitura de Extremoz, garantindo estrutura e segurança para realização da produção. Além das cenas nas dunas e passeios de buggy, Mion gravou quadros com convidados especiais e influenciadores potiguares, valorizando a cultura e a hospitalidade local. O conteúdo deve integrar o quadro de verão do programa, que tradicionalmente exibe destinos turísticos brasileiros. A prefeita de Extremoz, Jussara Sales, destacou a importância da visibilidade nacional:“Extremoz vive um momento especial, com crescimento turístico e investimentos importantes. Ver Genipabu e nossas riquezas naturais sendo exibidas para o Brasil fortalece nossa economia e gera oportunidades para quem trabalha com turismo e serviços na região.” Com a chegada da alta estação, a expectativa é de aumento do fluxo de visitantes, movimentando a rede hoteleira, restaurantes e a tradicional operação dos bugueiros.

Ceará-Mirim acaba de conquistar um destaque histórico no cenário ambiental brasileiro: somos o 3º município do país com menor emissão líquida de gases de efeito estufa, segundo o novo Ranking Nacional divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) com base nos dados do SEEG Municípios. O estudo analisa a relação entre as emissões de gases poluentes — considerando emissões e remoções — e o Produto Interno Bruto (PIB) de cada cidade. A metodologia aponta quais municípios conseguem crescer e gerar riqueza com o menor impacto climático possível. Entre mais de 5 mil municípios avaliados, Ceará-Mirim aparece no Top 3 nacional, ao lado de Breves (PA) e Caieiras (SP), consolidando-se como uma das cidades mais sustentáveis e comprometidas com a preservação ambiental do país. O município também se destaca por ser o único representante do Rio Grande do Norte e um dos poucos do Nordeste a figurar entre os primeiros colocados — um marco que reafirma a combinação entre desenvolvimento, proteção ambiental e uso responsável dos recursos naturais. Esse resultado chega em um momento de importantes ações ambientais no município, como o processo de revitalização do Parque Boca da Mata, que recebeu replantio de mudas nativas, reforço das áreas verdes e programas de educação ambiental. O parque, um dos maiores patrimônios naturais de Ceará-Mirim, vem sendo recuperado com planejamento e cuidado para fortalecer a biodiversidade local. Para o prefeito Antônio Henrique, o reconhecimento nacional traduz o esforço coletivo do município: “Esse resultado mostra que estamos no caminho certo. Ceará-Mirim cresce, gera oportunidades, atrai investimentos e, ao mesmo tempo, preserva seu patrimônio natural. É uma conquista de toda a nossa população.” O ranking utiliza a metodologia internacional GWP (Global Warming Potential) para calcular o carbono equivalente (CO₂e). O CLP ressalta que alguns valores podem aparecer arredondados nas representações gráficas, mas os dados completos estão disponíveis no portal da instituição. Ceará-Mirim segue avançando, agora também como referência nacional em sustentabilidade e cuidado ambiental. Blog Gustavo Negreiros

Em cumprimento à decisão do Tribunal de Justiça, o presidente da Câmara, Erico Jácome, publicou nesta terça-feira (18) o Ato da Presidência nº 30/2025, que estabelece uma nova sessão de julgamento para o dia 19 de novembro, às 11h, durante a sessão ordinária no plenário. Veja íntegra do texto: A Presidência da Câmara Municipal de Natal informa que, em razão da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no Agravo de Instrumento nº 0800531-49.2025.8.20.5400, que suspendeu a sessão de julgamento anteriormente convocada por descumprimento do prazo mínimo legal de 24 horas previsto no Decreto-Lei nº 201/1967, foi editado o Ato da Presidência nº 30, de 18 de novembro de 2025. O referido ato designa nova sessão de julgamento do Processo nº 116/2025 para o dia 19 de novembro de 2025, às 9h, no Plenário desta Casa Legislativa, permanecendo impedidos de votar o denunciante e a denunciada, com a consequente convocação dos respectivos suplentes, a saber: o senhor Albert Dickson, suplente do Vereador Matheus Faustino, e o senhor Professor Carlos Silvestre, suplente da Vereadora Brisa Bracchi. A medida visa assegurar o integral cumprimento da legislação federal aplicável ao processo de cassação de mandato eletivo, bem como o respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, garantindo segurança jurídica e transparência aos atos parlamentares. Solicita-se, portanto, a ciência de Vossas Excelências e o comparecimento à sessão regularmente reconvocada, reafirmando o compromisso desta Presidência com a legalidade, a lisura e a estabilidade institucional. Vereador ERIKO JÁCOMEPresidente – Câmara Municipal de Natal

A Neoenergia Cosern suspendeu temporariamente a cobrança das novas taxas aplicadas às contas de luz de consumidores que utilizam sistemas de micro e minigeração distribuída (MMGD II e III), como painéis solares, no Rio Grande do Norte. A medida, anunciada nesta segunda-feira (17), ocorre em meio à repercussão de denúncias e queixas de aumentos expressivos nas faturas, que chegaram a registrar variações entre 200% e 600%. A concessionária afirmou, em nota, que a suspensão já havia sido decidida “desde a semana passada” e que foi comunicada previamente aos clientes. Durante reunião realizada nesta segunda na sede da empresa, em Natal, representantes dos Procons Estadual e Municipais foram informados oficialmente. A Cosern ressaltou que a suspensão não ocorreu por determinação do Procon, mas por iniciativa própria, enquanto mantém diálogo com o Governo do Estado sobre o tema.

O homem, que não quis se identificar, procurou nossa página pra falar sobre o ocorrido: “Não estava com dinheiro na hora, mas lembrei que estava com o cartão da minha mãe. Ao tentar parcelar em 12x no cartão fui expulso. 😢” Mossoro Debochado

  Neste final de semana, o Ginásio Nélio Dias recebeu milhares de jovens e adolescentes durante o Congresso Geral da Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte (IEADERN), evento que contou com a presença marcante do presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, reforçando o reconhecimento ao trabalho desenvolvido com a juventude potiguar. O vereador participou dos dois dias de programação acompanhado de sua família, prestigiando e vivenciando o encontro de forma ativa. Durante o evento, Eriko Jácome realizou uma homenagem oficial em nome da Câmara Municipal, parabenizando o Pr. Martim Alves da Silva, o Pb. Frederico Fonseca e toda a juventude pela realização do congresso.Na certificação entregue, a Câmara destacou o cuidado da Assembleia de Deus com aqueles que “são o presente, o futuro e a força da Igreja”. Em sua fala, ao ser entrevistado após o evento, o presidente da Câmara ressaltou a grandeza do momento e o papel transformador exercido pelo departamento de jovens da Assembleia de Deus:“Não vim apenas entregar uma homenagem, mas participar de um momento grandioso, espiritual e de muito aprendizado. Esses jovens que hoje estão aqui, amanhã certamente representarão nosso Estado com fé, responsabilidade e valores sólidos”, afirmou Eriko Jácome.

Terça-feira às 9h. Esse é o dia e hora marcado pela Presidência da Câmara de Natal para julgar o pedido de cassação da vereadora Brisa. O ato da presidência nº 28 confirmou a data e horário. Além disso, confirmou a convocação de Albert Dickson, suplente do vereador Matheus Faustino, denunciante; e de Júlia Arruda, suplente da vereadora Brisa Bracchi, denunciada. Clima tenso no Palácio Frei Miguelinho. Blog Gustavo Negreiros