Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou ao advogado-geral da União, Jorge Messias, sua indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal). Messias foi comunicado da decisão em reunião nesta quinta-feira (20) no Palácio da Alvorada.   Messias se torna a terceira indicação de Lula no atual mandato. Os outros dois foram Flávio Dino, para o lugar de Rosa Weber; e Cristiano Zanin, que substituiu Ricardo Lewandowski.   O advogado-geral da União era o favorito de Lula para o cargo.   O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tinha o apoio do presidente da Casa Legislativa, Davi Alcolumbre (União-AL), e de outros ministros do STF.   Mesmo com a escolha de Lula, ainda há outros passos para serem feitos até que Messias ocupe de fato uma cadeira no STF. A CNN Brasil explica a seguir.   Segundo levantamento feito pela CNN, Messias herdará mais de 900 processos que estavam sob relatoria de Barroso. Se não decidir deixar a Corte antes, poderá ficar 30 anos no Supremo.   Entenda como funciona a indicação de um ministro ao STF   A escolha de um ministro do STF é prerrogativa do presidente da República. A Constituição estabelece que os indicados devem ser cidadãos brasileiros natos, com idade entre 35 e 70 anos, reconhecido conhecimento jurídico e reputação ilibada.   Não existe prazo legal para a nomeação. Um exemplo foi a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que levou quase um ano para indicar Edson Fachin ao cargo, após a aposentadoria de Joaquim Barbosa, em 2015.   Sabatina no Senado Federal Para assumir o cargo de ministro do STF, no entanto, o indicado ainda precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, que pode barrar a nomeação. Este processo é inspirado na Suprema Corte dos Estados Unidos.   Antes da votação em plenário, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) realiza uma sabatina para avaliar se o candidato tem qualificação e conduta adequadas para o cargo.     Fonte: CNN

Renato Freitas é vítima ou agressor? A confusão no centro de Curitiba envolvendo o deputado Renato Freitas (PT) segue gerando dúvidas, versões conflitantes e muita especulação. De um lado, o parlamentar afirma ter sido alvo de insultos e agressões físicas motivadas por racismo. Do outro, vídeos mostram troca de socos, chutes e um embate que rapidamente saiu do controle. O caso ganhou repercussão nacional e já virou alvo de representações por quebra de decoro na Assembleia Legislativa do Paraná. Enquanto isso, a investigação tenta esclarecer quem começou a briga, quem passou dos limites e o que realmente aconteceu naquele momento. Resta a pergunta que não quer calar: Renato Freitas foi vítima, agressor… ou os dois?Afinal, como diz o ditado, quando um não quer, dois não brigam. BLOG DO BAGADA

O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) protocolou um projeto de lei em 18 de novembro para alterar o lema da bandeira nacional. A proposta sugere a inclusão da palavra “Amor”, mudando a inscrição para “Amor, Ordem e Progresso”. Na justificativa do PL 5883/2025, Alencar afirma que a expressão atual, “Ordem e Progresso”, é uma redução da frase do filósofo positivista Augusto Comte. Segundo o deputado, a ausência do termo “Amor” fez a essência do lema original se perder. Esta não é a primeira vez que o parlamentar tenta a alteração; uma proposta semelhante foi apresentada por ele em 2003. Em 2012, a ideia recebeu o apoio do então senador Eduardo Suplicy (PT), que destacou a importância da palavra como catalisadora de solidariedade. A inspiração para o lema é a frase de Comte: “O amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim.”A bandeira do Brasil foi projetada pelos filósofos Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, com desenho do artista Décio Vilares

Presidente Eriko Jácome afirma compromisso da Câmara de Natal com o respeito e cumprimento da Justiça Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (19), o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, reafirmou que o Legislativo natalense cumpre integralmente todas as determinações judiciais e mantém diálogo constante com as autoridades competentes para garantir total conformidade com a lei. O presidente também ressaltou que a Câmara Municipal de Natal não se responsabiliza por falas, opiniões ou manifestações individuais, sejam de vereadores, servidores ou de cidadãos, uma vez que cada declaração pública é de inteira responsabilidade de quem a profere. A instituição segue comprometida com seu papel institucional. Eriko Jácome destacou ainda que, assim que houver autorização e concordância da Justiça, a Câmara Municipal seguirá com o processo de julgamento de cassação da vereadora, observando rigorosamente todos os ritos legais e regimentais previstos. “Estamos obedecendo a todas as orientações da Justiça e tomando todas as medidas para preservar o bom andamento dos trabalhos. A Câmara de Natal segue funcionando normalmente, com responsabilidade e respeito à legalidade”, afirmou Eriko Jácome. Apesar dos recentes questionamentos externos, o presidente reiterou que as atividades legislativas continuam ocorrendo regularmente, incluindo sessões plenárias, reuniões das comissões e atos administrativos. A nota encerra reforçando o compromisso da Mesa Diretora com uma gestão transparente, segura e rigorosamente alinhada às determinações legais em todos os seus âmbitos, reafirmando o respeito absoluto às instituições e ao Estado Democrático de Direito.

Arrependido? Faustino emite nota após crítica ao Judiciário Depois de causar uma turbulência gigante ao insinuar que poderia haver “venda de sentença” no processo de cassação de Brisa Bracchi, o vereador Mateus Faustino resolveu recuar. E recuar rápido. Em nota oficial publicada nas redes sociais, o parlamentar tentou colocar panos quentes na própria fala que repercutiu negativamente entre magistrados, juristas e até colegas de Câmara. Agora, garante que tudo não passou de um “cenário hipotético”, que não citou juiz algum e que jamais teve intenção de atribuir prática ilícita a alguém. Curioso é que, na entrevista, o tom não parecia nada hipotético. Faustino afirma que sua declaração foi “no calor do debate político”, que estava tratando apenas de critérios jurídicos e que qualquer interpretação que aponte acusação pessoal contra magistrados seria “extrapolada ou descontextualizada”. Tradução: falou demais e agora tenta explicar o inexplicável. O vereador também fez questão de reafirmar seu “irrestrito respeito ao Poder Judiciário” — justamente o mesmo Judiciário que ele havia colocado sob suspeita poucas horas antes. A nota soa como tentativa clara de conter os danos antes que a situação se transforme num problema maior. Se colou? Aí já são outros 500. BLOG DO BAGADA

O que houve com o jurídico da Câmara? Em menos de 24h, o jurídico da Câmara Municipal de Natal levou duas lapadas dos advogados da esquerda. Meu conhecimento na área é limitado mesmo, e a pergunta aqui é sincera, pra entender o caso e explicar ao leitor: o que aconteceu com o jurídico da Câmara? É normal errar duas vezes seguidas logo no caso mais polêmico da história da instituição? E outra: foi erro de verdade ou o Judiciário está atropelando o Legislativo?Pergunta sincera… BLOG DO BAGADA

URGENTE: Tércio Tinoco retorna a Natal para votar O vereador Tércio Tinoco desembarcou no Aeroporto de Natal na madrugada desta terça-feira (18). Após intensa cobrança dos eleitores e polêmica nas redes, o parlamentar decidiu antecipar o retorno de Foz do Iguaçu para participar da votação que pode cassar o mandato de Brisa Bracchi (PT). A ausência de Tércio havia gerado forte repercussão, já que o caso é considerado um dos momentos mais tensos e comentados da história recente da Câmara Municipal de Natal. A volta do vereador, porém, alinha-se ao que o eleitor espera de qualquer representante: presença e posicionamento. Agora, fica a pergunta que movimenta os bastidores: depois de viajar milhares de quilômetros, como será que Tinoco irá votar? BLOG DO BAGADA

É hoje: Brisa será ou não cassada? Uma terça-feira (18) de muita tensão e grande expectativa em Natal. Não lembro sinceramente de ver tanta atenção à Câmara Municipal de Natal desde que acompanho a política local. Os 29 vereadores votarão a partir das 9h o processo que poderá resultar na primeira cassação da história. Quem vota contra contra? Quem vota a favor? Quem vai fugir da raia e não votará? Lembrando que são necessários pelo menos 20 votos a favor para que Brisa perca o mandato. A vereadora petista será cassada ou não? O que você acha? BLOG DO BAGADA

Júlia Arruda anuncia que não votará processo de cassação A suplente de vereadora Júlia Arruda anunciou nas redes sociais que não participará da votação desta terça-feira (18), quando a Câmara decidirá o futuro do mandato de Brisa Bracchi (PT). Caso a cassação seja confirmada, ela é quem assumirá a vaga. Júlia explicou que sua ausência é uma questão de coerência e respeito ao processo. Segundo ela, participar da votação “configuraria impedimento objetivo”, justamente porque seria a maior beneficiada com eventual cassação. “Violaria o princípio da imparcialidade”, escreveu. Hoje Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do RN, Júlia ainda lembrou que sua função atual exige dedicação exclusiva e implica licenciamento automático do mandato, inclusive para suplentes. Discordâncias políticas à parte, é preciso reconhecer: Júlia tomou uma decisão justa e coerente. BLOG DO BAGADA

CASO BRISA: QUAL SERÁ A POSTURA DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE? Nos bastidores da Câmara, quando o assunto é a possível cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), um nome segue firme na lista dos indefinidos: o jovem vereador Pedro Henrique (PP). Nem mesmo seus colegas de plenário arriscam prever qual será o voto dele. Pedro teve 3.728 votos na eleição de 2024 e contou com o apoio decisivo do deputado Hermano Moraes. E é justamente aí que mora a dúvida. Há quem diga que Hermano estaria tentando influenciar a decisão do vereador, dada sua proximidade com o Governo Fátima. Mas afinal:Qual será a postura de Pedro Henrique?O que pensa o seu eleitorado?Ele também está em cima do muro? Mais um capítulo da votação mais aguardada dos últimos anos.A resposta vem amanhã. BLOG DO BAGADA

  A Comissão Especial da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (17), por dois votos a um, o parecer do relator Fúlvio Saulo (SD) que recomenda a cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT). O colegiado foi criado após o plenário da Casa decidir, em agosto, pelo recebimento da denúncia apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União), que acusa Brisa de empregar recursos de emenda parlamentar em um evento de caráter político-partidário, o “Rolê Vermelho”. Relator do processo, Fúlvio Saulo afirmou que a análise comprovou o uso de recursos públicos em um ato com conteúdo político. Segundo ele, a vereadora extrapolou suas atribuições ao convocar a população para um evento que, na avaliação do relator, teve conotação político-ideológica. “O evento passou a ter cunho político. Mesmo que o pagamento aos artistas tenha sido cancelado, o ilícito aconteceu quando houve convite para ato político e destinação dos recursos.” O vereador Daniel Valença (PT) apresentou voto divergente e disse que a denúncia fez interpretação diferente do que a legislação versa sobre a destinação de recursos públicos. Ele afirmou que pareceres técnicos respaldaram a legalidade da atividade. “Ao longo do processo ficou nítido que não houve nada de partidário nessa atividade. Vamos trabalhar para que parte da bancada governista tenha um mínimo de senso de justiça, de retidão, de ética e negue esse parecer”, frisou. Mas a presidente da comissão, vereadora Anne Lagartixa (SD), acompanhou o parecer do relator, dando maioria à cassação. Ela considerou que as oitivas e documentos apresentados à comissão comprovaram que o evento tinha motivação política. “A Casa precisa agir com transparência, com compromisso, seriedade. Eu espero que os vereadores ajam conforme a orientação do relator”, afirmou. Com a aprovação na comissão, o parecer segue agora para o presidente da Câmara, Eriko Jácome (PP), que deve marcar a votação final em plenário até a quarta-feira (19), quando, regimentalmente, completam-se os 90 dias para encerramento do processo. Texto: Cláudio OliveiraFotos: Francisco de Assis

  🎙️ VEREADORA BRISA CANCELA PELA 2ª VEZ ENTREVISTA AO SHOW DE NOTÍCIAS DA 97FM A vereadora Brisa Bracchi (PT) parece estar com a agenda um tanto… seletiva. Em menos de uma semana, ela cancelou duas vezes a entrevista que daria ao programa Show de Notícias, na 97fm — programa do qual faço parte. O motivo oficial? A participação em uma tal “reunião interna”. Até aí, tudo bem. O detalhe curioso é que, nesse mesmo intervalo, a vereadora participou normalmente de outros programas e entrevistas. Parece que as tais reuniões internas só aparecem milagrosamente entre 12h e 13h30, justamente no horário do nosso programa. Coincidência demais? Nas duas ocasiões, a assessoria confirmou presença e, poucas horas antes de entrarmos no ar, comunicou o cancelamento. O que houve?Sempre recebeu tratamento cordial na nossa bancada. A 97fm sempre abriu espaço, sempre respeitou todos os convidados. Então por que dois cancelamentos seguidos? Fica a dúvida no ar… BLOG DO BAGADA