Brasil

O Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (CEMAM) e Projeto Cetáceos da Costa Branca da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PCCB-UERN) publicou um levantamento que mostra que no último mês, 72 animais marinhos foram encontrados encalhados nas praias do Estado. A pesquisa foi realizada entre 24 de dezembro de 2023 e 23 de janeiro de 2024,desde Caiçara do Norte até Baía Formosa, na divisa com a Paraíba. A pesquisa inclui tanto animais vivos quanto mortos, totalizando 63 tartarugas marinhas e 9 golfinhos. O estudo descreve que, em apenas um dia (23 de janeiro deste ano), foram encontradas quatro tartarugas marinhas encalhadas, duas vivas (nas praias de Porto Mirim em Ceará-Mirim e Pitangui em Extremoz) e duas mortas (nas praias de Ponta Negra e Areia Preta, em Natal). A tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea) adulta em Porto-Mirim está debilitada, desidratada, pouco responsiva, apresenta lesões nas nadadeiras, indicando possível emalhamento com rede de pesca. Ainda de acordo com o CEMAM, a tartaruga-verde (Chelonia mydas) juvenil em Pitangui encontra-se debilitada, pouco responsiva, e sugere afogamento, possivelmente devido a tentativas de reintrodução ao mar pela população local. Também houve um acionamento para um golfinho morto na praia do Madeiro em Pipa, Tibau do Sul/RN. O animal foi levado pelas equipes para realização de exame necroscópico. Segundo a pesquisa, a principal causa do encalhamento de animais nas praias é o impacto humano na vida marinha. ”Grande parte dos animais encalhados apresentou sinais de impactos humanos, como ingestão de resíduos sólidos, colisões com embarcações e interações com a pesca”, apontou o documento.

Chefe de um poderoso clã da política do Rio de Janeiro e citado no caso Marielle Franco, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão enriqueceu durante seus mandatos como deputado na Assembleia Legislativa do Rio. Entre 2006, quando ele foi eleito para o seu terceiro mandato na Alerj, e 2014, quando disputou sua última eleição antes de tomar posse no TCE-RJ, o patrimônio de Brazão passou de R$ 1,2 milhão para R$ 11,4 milhões. Os dados, informados por ele próprio ao registrar suas candidaturas, somam uma evolução de 817% em oito anos. Em 2010, os bens dele somavam R$ 5 milhões. Quando o conselheiro se candidatou à Alerj, em 2006, os itens mais valiosos no patrimônio informado por Brazão à Justiça Eleitoral eram um terreno na zona oeste carioca avaliado em R$ 270 mil, uma Mitsubishi Pajero 2004 (R$ 198.500) e um apartamento na Barra da Tijuca (R$ 196.000). Em 2014, os bens de maior valor apresentados pelo então deputado mudaram de patamar: um Porsche 2012 (R$ 299.000), uma casa na Barra da Tijuca (R$ 930.000), 99% das cotas da FB Participações (R$ 990.000), um aporte de R$ 1,9 milhão para aumentar o capital da empresa e R$ 3,4 milhões em cotas de outra companhia, a Superplan Administradora de Bens. Brazão também mantinha, naquele ano, R$ 180 mil em dinheiro vivo, alocados em um cofre. Metrópoles

Após o município de Pendências recomendar que moradores evitassem banho de rio em trecho onde houve ataque de piranhas, a Prefeitura de Assú também emitiu nota à população sobre o assunto. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) pediu que frequentadores do rio Açu, nas proximidades da comunidade Baviera, evitassem se banhar no local. O comunicado foi divulgado nessa terça-feira (23), dois dias após a Prefeitura de Pendências tomar a mesma medida. Os episódios de ataques de piranhas, nos dois municípios, ocorreram no rio Açu. As duas cidade ficam a cerca de 50 quilômetros de distância. A Prefeitura de Assu informou que recebeu relato de ataques de piranhas nas margens do rio, especificamente nas proximidades da comunidade Baviera. Em virtude disso, por medida de segurança, o pedido para que o banho seja evitado no local foi divulgado.  

A Arquidiocese de São Paulo afirmou que arquivou a investigação sobre o padre Júlio Lancellotti, alvo de denúncias de conteúdo sexual por parte da presidência da Câmara Municipal. As investigações se baseiam em um vídeo enviado pelo presidente da Câmara, vereador Milton Leite (União Brasil), nesta segunda-feira (22), conforme antecipou a coluna Painel. O material, sem autenticidade comprovada, retrata um homem se masturbando. Em nota enviada na tarde desta terça-feira (23), a liderança da Igreja Católica em São Paulo informou que manteve a decisão tomada em 2020, quando o mesmo vídeo foi analisado pela primeira vez. Naquela ocasião, não foram encontrados indícios de crimes. A Arquidiocese aguarda novos desdobramentos em relação ao caso. Na nota, o órgão afirmou “não ter convicção suficiente sobre a materialidade da denúncia” e citou parecer de 2020 do Ministério Público sobre o mesmo caso. A decisão foi informada ao Vaticano, segundo a Arquidiocese. “Distante de interesses ideológicos e políticos, com serenidade e objetividade, a Cúria Metropolitana de São Paulo permanece atenta a ulteriores elementos de verdade sobre os fatos denunciados”, diz trecho da nota. O religioso é alvo de acusações do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), autor do requerimento de CPI que pretende investigar as ONGs que atuam no centro de São Paulo. No início do ano, sete vereadores que assinaram o documento para a instauração da CPI retiraram o apoio após Lancellotti, que lidera a Pastoral do Povo de Rua, ter aparecido como alvo principal da comissão. Os parlamentares se disseram enganados pelo autor da CPI, uma vez que o texto não mencionava o pároco. O parlamentar afirma ter contratado uma perícia que constatou a autenticidade do vídeo e que se trata do religioso nas imagens. Procurado, o padre não quis comentar. Seu advogado, Luiz Eduardo Greenhalgh, afirmou que se trata de uma montagem. Nunes afirmou que o material havia sido enviado também para Ministério Público de São Paulo, Ministério Público Federal e para a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou estar “aliviado” com a delação de Ronnie Lessa à Polícia Federal (PF) sobre o assassinato de Marielle Franco. Segundo o ex-policial militar e réu confesso, Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ, foi um dos mandantes do crime que tirou a vida da vereadora e do motorista Anderson Gomes. Para Bolsonaro, a delação encerra questionamentos sobre sua participação no caso Marielle: “Para mim, é um alívio. Bota um ponto final nessa história. Em 2019, tentaram me vincular ao caso e me apontar como mandante do crime. Teve o tal do porteiro tentando vincular a mim [Lessa e Bolsonaro moravam no mesmo condomínio, na Barra da Tijuca, no Rio]. Eu estava na Arábia na ocasião e fui massacrado”. A coluna também abordou a atuação política da família Brazão. Em 2014, na última eleição antes de virar conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Brazão apoiou a reeleição de Dilma Rousseff. Em 2022, o irmão dele, deputado federal Chiquinho Brazão, fez campanha para Bolsonaro. Fotos e vídeos dos respectivos apoios inundaram as redes sociais, nesta terça-feira (23/1), após as novas informações sobre o caso Marielle. Como mostrou a coluna, Domingos Brazão foi filiado ao MDB e atuava como um típico político do Centrão. Metrópoles

O Dédalos, bar gay no centro de São Paulo, inaugurou no sábado (13) um espaço dedicado à prática de sexo oral, batizado de mamódromo. O lançamento foi durante uma suruba beneficente. A inovação do mamódromo do Dédalos são poltronas desenvolvidas para a prática de sexo oral. Elas são feitas de tal forma que a pessoa não precisa ficar curvada, além de não precisar se ajoelhar no chão. Eles ficam sentados em frente a um paredão onde há aberturas de 80 centímetros para os interessados, escondidos em outro cômodo, colocarem seus pênis. “Foi algo bem trabalhoso e pensado para melhor diversão da galera”, diz o proprietário, Fernando Diniz. A atração, alocada em uma salinha, foi instalada no segundo andar do clube. Este, aberto 24 horas, ainda possui outros pontos chamativos, caso de um labirinto cujo objetivo é a perdição, espaço com games e um cinema com imenso acervo pornográfico entre homens. Outro evento, porém, promete ofuscar por algumas horas a estreia do mamódromo. É a suruba beneficente, um ato de caridade promovido no Dédalos de tempos em tempos. Parte do montante arrecado na bilheteria para a festa é revertido ao projeto Bichos do Gueto, um abrigo de animais na Vila Guilherme, zona norte paulistana. Entrada para a confraternização de corpos custa R$ 50. Já em dias normais, paga-se R$ 33. Há, entretanto, datas temáticas com promoções a depender do público-alvo. Por exemplo, ocorrem todos os meses farras específicas para policiais e estudantes. Algumas regras imperam para o bom funcionamento do local: na portaria, deve ser apresentado documento de identificação com foto. É proibido cochilar no local, mesmo com o esgotamento físico. Lá, drogas não são comercializadas. Garotos de programa são proibidos de trabalhar nas dependências. Por fim, o período máximo de permanência é um dia.

O presidente Lula confirmou nesta terça-feira, 23, que o governo irá reajustar novamente a tabela do Imposto de Renda para reacomodar o ganho do salário mínimo e isentar as pessoas que recebem o equivalente a duas vezes o piso nacional, cerca de R$ 2.824 em 2024. Desta forma, segundo Lula, pessoas que recebem até R$ 5 mil estarão isentas do IR, até o fim de seu mandato.  “Resolvemos desonerar as pessoas que ganhavam até 2,6 mil reais. Com o reajuste do salário mínimo, as pessoas que ganham dois mínimos parecem que vão voltar a pagar Impostos de Renda, mas não vão porque nós vamos fazer as mudanças agora para que quem ganhe até dois mínimos não pague Imposto de Renda. E tenho o meu compromisso de chegar no fim do meu mandato com isenção para todas as pessoas que ganham até 5 mil reais”, afirmou o presidente.  VEJA

Com amplo apoio do governo Lula, a Reforma Tributária, apelidada pela oposição de ‘Reforma do Lula’, foi aprovada no Congresso em 2023. Apesar do triunfo, a medida deve pesar no bolso do brasileiro e impactar a conta de água. O setor de saneamento básico inicia 2024 com uma série de impasses. Como temos mostrado, esse setor perdeu todas as desonerações previstas na reforma tributária. A reformulação impactará diretamente na alíquota do setor, que, atualmente em 9,25%, tem perspectiva de subir para 27%, gerando preocupações quanto às tarifas de água e esgoto e ameaçando investimentos essenciais para a expansão do setor. Até então, o setor desfrutava de certas isenções, ficando de fora do ICMS estadual e do ISS municipal, além de tributação limitada a tributos federais, PIS e Cofins. Agora, com a chamada ‘reforma do Lula’, que implementa o IVA dual (Imposto sobre Valor Agregado), o setor passará a arcar com o CBS federal e o IBS estadual e municipal. Por consequência, haverá aumento da carga tributária. Projeções iniciais indicam que, mesmo considerando créditos, o imposto sobre os serviços de água e esgoto pode dobrar, provocando um aumento médio de 18% nas tarifas, segundo a Abcon Sindcon e a Aesbe. Ainda não há uma previsão sobre a velocidade e ao montante desse repasse para as tarifas, mas já se sabe que deve impactar uma série de investimentos em andamento. O aumento da carga tributária representa um custo adicional para as empresas, que, de acordo com a lei de concessão, têm a prerrogativa de repassar essa despesa para os consumidores como uma alternativa de reequilíbrio dos contratos. Ou seja, a conta mais cara chegará ao consumidor.

A Zurich Airport anunciou, nesta terça-feira (23), que a partir do próximo dia 19 de fevereiro, os valores das tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, serão reajustadas. Conforme a Zurich Airport Brasil, a tarifa de embarque doméstico será de R$ 46,20 e o internacional R$ 80,90 reais. De acordo com a Zurich Airport, os reajustes são de 27,38% para o embarque doméstico e 25,99% para o embarque internacional. As tarifas custam, atualmente, R$ 36,27 (doméstico) e R$ 64,21 (internacional). A nova operadora não explicou o motivo do aumento. A confirmação dos novos valores está no site oficial da operadora. A previsão da Zurich é de que a nova gestão comece a operar no início de março. Tribuna do Norte

“Não mandei matar Marielle”, garante, em entrevista ao Metrópoles, Domingos Brazão, político de longa carreira no Rio e atual conselheiro do Tribunal de Contas do estado (TCRJ). Ele é citado nas apurações do caso Marielle Franco há mais de 3 anos, mas as investigações andaram pouco no período – até a entrada da Polícia Federal no circuito, em 2023. A temperatura sobre Brazão está aumentando com a notícia de que ele teria sido delatado pelo PM reformado Ronnie Lessa como mandante do assassinato da vereadora, em 2018, num crime que também vitimou seu motorista, Anderson Gomes. A delação ainda não teria sido homologada pela Justiça. Em entrevista exclusiva ao Metrópoles, Brazão diz viver um drama injusto. “Mas não tira mais meu sono”, afirmou na tarde desta terça-feira (23/1). Para o político, “ninguém lucrou mais com o assassinato da vereadora do que o próprio PSol”. Membro de uma família de políticos, ele nega conhecer Lessa, Élcio, que confessou ter dirigido o carro para o atirador no dia do crime, e a própria Marielle. Também faz questão de dizer que nunca teve relação com milicianos. Metrópoles

Ronnie Lessa, o autor dos disparos que mataram Marielle Franco e Anderson Gomes, teria delatado o ex-deputado estadual Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, como um dos mandantes do assassinato. A informação é do Intercept Brasil. O nome de Brazão já havia sido mencionado na delação premiada do ex-policial militar Élcio Queiroz, outro dos envolvidos no assassinato. Preso desde 2019, Lessa fez um acordo de delação premiada com a Polícia Federal na semana passada para revelar novos detalhes do caso. O acordo ainda precisará ser homologado pelo Superior Tribunal de Justiça. Procurado pelo Intercept, o advogado de Brazão, Márcio Palma, disse não estar ciente da informação de que o nome do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro foi citado na delação. Palma também disse não ter acesso aos autos da investigação, uma vez que Brazão até então, não é formalmente investigado neste caso. Carta Capital

O ato político de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) começou agora, no auditório da Arena das Dunas. Além das presenças dos senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) e dos deputados federais Benes Leocádio (União Brasil) e João Maia (PP), a participação do presidente estadual do UB, ex-senador José Agripino, dirimiu qualquer dúvida a respeito do apoio e unidade do seu partido ao projeto político de Freire nas eleições municipais de 2024. Mais de 30 prefeitos estão presentes ao evento, além do presidente da Câmara Municipal de Natal e prefeito em exercício, vereador Eriko Jácome e mais 14 vereadores que se juntam à pré-campanha de Paulinho Freire, para quem administrar Natal a partir de janeiro de 2025. “Ajudar a cidade como Executivo é diferente de legislativo”, disse o deputado. Além dos vereadores de Natal que apoiam Paulinho, o presidente da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (Fecam), Wolney França, os deputados estaduais Tomba Farias, Dr. Kerginaldo e GustavoCarvalho (PSDB) e Taveira Jr. (União Brasil) também estão presentes no evento. “A sua pré-candidatura é a tradução da união do centro, o que não foi visto nas eleições para governador”, disse o ex-senador Agripino, que abriu os discursos no auditório da Arena das Dunas. Tribuna do Norte