Brasil

E esse trio? E o sistema?

A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP) instituiu uma nova regra que torna mais rígido o processo de autorização de entrada para turistas que utilizam o ESTA, sistema eletrônico do Programa de Isenção de Vistos.   A partir da mudança, viajantes poderão ser obrigados a fornecer um histórico de cinco anos de atividades em redes sociais antes de terem a entrada autorizada.   A nova diretriz acompanha a migração definitiva do formulário I-736 — usado para isenção de visto em Guam e no arquipélago das Ilhas Marianas do Norte — do papel para um procedimento digital.   O governo norte-americano prevê um período de transição de três meses até que o processo passe a ser totalmente eletrônico.    Dinheiro esquecido nos bancos: na última atualização do ano, BC diz que 48,7 milhões de pessoas ainda têm valores a receber em bancos. Total é de mais de R$ 9 bilhões.   Além da ampliação do histórico exigido, o CBP pretende incluir no ESTA campos classificados como “dados de alto valor”, como biometria, telefones e e-mails utilizados pelo viajante.   As mudanças estão alinhadas a um decreto de janeiro de 2025, intitulado “Proteger os Estados Unidos de Terroristas Estrangeiros e Outras Ameaças à Segurança Nacional e Pública”, parte das medidas adotadas pelo governo Donald Trump em seu movimento de endurecimento contra a imigração irregular — uma promessa de campanha do atual presidente em seu segundo mandato.   Viajantes de países que integram o Visa Waiver Program, que permite permanência de até 90 dias para turismo ou negócios sem necessidade de visto tradicional, serão diretamente afetados. Na prática, o processo ficará mais extenso e invasivo, elevando o escrutínio sobre identidades digitais, contatos e padrões de comportamento online.   Especialistas avaliam que a triagem mais detalhada pode gerar atrasos, pedidos adicionais de comprovação e até negativa de entrada, especialmente para quem depende de deslocamentos frequentes. Há também o risco de decisões baseadas em interpretações subjetivas do material fornecido.   O ESTA é um sistema totalmente online, no qual o viajante informa dados pessoais, números de passaporte, contatos e responde a perguntas de segurança.   Com as novas regras, será preciso incluir histórico de redes sociais, e-mails e telefones usados nos últimos anos. A análise da solicitação pode levar até 72 horas. Após aprovado, o documento segue válido por dois anos ou até o vencimento do passaporte.     Foto: PixaBay Fonte: Poder360

O Governo dos Estados Unidos anunciou na tarde desta sexta-feira (12) a retirada do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. A decisão também alcança a esposa do magistrado, Viviane Barci de Moraes, e os filhos do casal. A informação foi divulgada pelo Jornal Hoje, da Rede Globo. Alexandre de Moraes havia sido incluído na lista em 18 de julho deste ano. Em setembro, o governo norte-americano ampliou as sanções e passou a atingir também a esposa do ministro. Além da inclusão de Moraes na Lei Magnitsky, o governo de Donald Trump chegou a revogar os vistos de outros sete ministros do STF. Apenas André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux foram poupados. Agora, os Estados Unidos recuam e retiram Moraes e sua família da lista de sancionados. Ao que tudo indica, quando se trata de Alexandre de Moraes, nem sanção internacional parece ser definitiva.

A divulgação de um vídeo em que o ator Wagner Moura critica o governo Lula pela condução da regulamentação das plataformas de streaming repercutiu intensamente no setor cultural e entre integrantes do próprio governo.   No conteúdo divulgado pelo portal ‘Mídia Ninja’, Moura defende uma cobrança mais alta sobre empresas do ramo e afirma que a atual proposta não corresponde ao tamanho do mercado brasileiro. No vídeo, o ator argumenta que a alíquota máxima de 4% da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) é insuficiente diante da rentabilidade que o Brasil oferece às gigantes do streaming. Para ele, permitir que as companhias reduzam o valor devido por meio de investimentos diretos em produções nacionais desvia recursos que deveriam fortalecer a política pública do audiovisual.    Dinheiro esquecido nos bancos: na última atualização do ano, BC diz que 48,7 milhões de pessoas ainda têm valores a receber em bancos. Total é de mais de R$ 9 bilhões.    (segue) “É um dinheiro que deveria estar indo para o fundo setorial, do audiovisual e um dinheiro que deveria estar indo para fomentar a produção independente brasileira”, afirmou. Moura também direcionou seu apelo ao Ministério da Cultura e ao presidente Lula. Ao pedir maior protagonismo do governo na negociação da regulamentação, disse:   “Eu queria deixar aqui esse recado para que o Ministério da Cultura do Brasil entre nesse jogo defendendo a autonomia do país nessa questão, e que o presidente Lula fique atento. Esse é um momento importante não só para o setor audiovisual brasileiro, mas para a autoestima do país, para a soberania do país”.   A gravação provocou reações imediatas no governo. Segundo apuração do caderno Splash, parceiro do UOL, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, enviou um áudio ao ator — intermediado por Paula Lavigne — para responder às críticas. No recado, Randolfe buscou contextualizar o cenário político:   “É importante esclarecer à classe artística que, em 2022, nós ganhamos a eleição para a presidência da República e perdemos para o Congresso. Nós temos um Congresso desfavorável”.   Em seguida, reforçou as dificuldades: “Desculpa a revolta, mas eu não sei que mundo o pessoal está. Tem lobbies aqui. A gente conseguiu o melhor possível do texto. Infelizmente, nem tudo é exatamente do jeito que queremos, porque é esse o Congresso que temos, com enormes limitações”.   A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também conversou diretamente com Wagner Moura. De acordo com o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a ministra reconheceu que o modelo ideal ainda está distante, mas defendeu a necessidade de avançar:   “A gente sabe que não vamos ter a melhor coisa, a melhor regulação, mas a gente precisa ter alguma até para promover melhoras”. O Ministério da Cultura confirmou o contato ao Splash, embora não tenha comentado o teor da conversa até a publicação da notícia.

A dupla Jorge e Mateus se prepara para sua emocionante despedida dos palcos. Os sertanejos, que anunciaram recentemente o fim de sua parceria após 20 anos de estrada, já definiram a data e o local de seu último show como dupla: será uma dobradinha de apresentações nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, no Camarote Villa, em Salvador, Bahia.   O palco do Carnaval de Salvador, onde a dupla se apresentou pela primeira vez há 11 anos, foi o local escolhido para a celebração e o encerramento da icônica trajetória dos sertanejos.   A última apresentação de Jorge e Mateus fará parte da programação especial de 20 anos de carreira da dupla, prometendo ser um show inesquecível para os fãs.

O valor alcançado no primeiro semestre é o maior da história do programa, que financia projetos culturais em todo o país. Apesar do avanço, uma parcela significativa dos recursos é direcionada a artistas já consolidados e financeiramente bem posicionados, enquanto talentos emergentes e iniciativas menores, muitas vezes em regiões periféricas, enfrentam dificuldades para acessar o incentivo.   Este recorde histórico mostra o crescimento do investimento cultural, mas também evidencia a necessidade de políticas mais equilibradas, que beneficiem toda a sociedade e incentivem a pluralidade artística no Brasil.

Os petroleiros de todo o país aprovaram greve por tempo indeterminado a partir da zero hora de 15 de dezembro, após rejeitarem mais uma proposta considerada “insuficiente e enroladora” apresentada pela direção da Petrobras.   A paralisação, liderada pela FUP e FNP, expõe o completo fracasso das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho 2025-2026 sob o governo Lula, que já dura quase três anos sem solução para o equacionamento dos déficits bilionários da Petros, planos que retiram até 40% da renda de aposentados e pensionistas. A categoria acusa a gestão da estatal – indicada pelo Palácio do Planalto – de priorizar dividendos milionários a acionistas privados enquanto posterga direitos históricos dos trabalhadores e mantém silêncio sobre a defesa da empresa como patrimônio 100% público.   A nova greve ocorre exatamente quando o governo Lula mais precisa demonstrar estabilidade econômica e controle sobre estatais estratégicas, mas o que se vê é o oposto: uma Petrobras refém de disputas internas do PT, com indicações políticas que não conseguem sequer dialogar com a própria base sindical alinhada historicamente ao partido.   A decisão dos trabalhadores de parar a produção nacional de petróleo e gás expõe a fragilidade da narrativa de “reconstrução” vendida pelo terceiro mandato, revelando que, dois anos e meio após a posse, o governo não cumprimento de promessas feitas em campanha aos sindicatos petroleiros transforma apoio em revolta aberta, podendo gerar prejuízos bilionários à economia e novo aumento no preço dos combustíveis em pleno fim de ano.       Foto: PR

As principais entidades representativas do setor consideraram “uma tragédia” o parecer do projeto que regulamenta o trabalho de motoristas e entregadores por aplicativo, como Uber e iFood.   O relatório do PLP 152/2025, protocolado na terça-feira (9) pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), acendeu um alerta vermelho entre as empresas, que apontam riscos ao funcionamento das plataformas e aumento dos preços aos consumidores.   O texto estabelece um marco regulatório para o trabalho plataformizado, instituindo um piso nacional de R$ 8,50 por serviço — valor ajustado conforme distância, categoria e tipo de transporte — e prevê atualização anual pela inflação medida pelo INPC ou índice substituto. Os trabalhadores mantêm a autonomia, mas passam a ter garantias como remuneração mínima, seguro obrigatório e contribuição previdenciária compartilhada com as plataformas.   A proposta também limita a retenção de valores (taxas) pelas empresas operadoras de plataformas. Na prática, estabelece tetos para a cobrança de valores pelas plataformas, consideradas como “receita bruta da atividade empresarial”. O objetivo, diz o texto, é preservar o patamar mínimo de retribuição do trabalhador.   Segundo a Associação Brasileira de Operadoras de Aplicativos de Mobilidade (Amobitec), as medidas são “incompatíveis” com a sustentabilidade econômica das operações e têm “potencial de destruir o setor, inviabilizando o negócio de milhares de estabelecimentos e eliminando a renda de 2,2 milhões de trabalhadores”.     Reprodução: Gazeta do Povo Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Pelo sexto ano consecutivo, o número de pessoas nascidas vivas no Brasil caiu, segundo informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Por outro lado, houve aumento no número de óbitos.   O que aconteceu O número de nascidos vivos ou registrados no Brasil em 2024 foi de 2.376.019 pessoas — uma queda de 5,8% em relação a 2023. As informações foram divulgadas hoje nas Estatísticas do Registro Civil do IBGE relativo ao ano passado.   O número representa uma redução pelo sexto ano consecutivo no número de nascimentos. No início da série histórica, em 2017, nasceram 2.678.992 pessoas. Uma queda de 302.091 no número de novos brasileiros.   A taxa de queda de natalidade registrada entre 2023 e 2024 foi superior às quedas registradas em outros anos. Por comparação, entre 2016 e 2017, a queda foi de 5,1% e entre 2019 e 2020, de 4,7%. Aproximadamente 2,7% (65.825) dos contabilizados nasceram em anos anteriores, mas só foram registrados no ano passado.   Nasceram mais meninos do que meninas no ano passado, segundo o IBGE. Dos nascidos vivos, 51,1% foram do sexo masculino e 48,7% do sexo feminino — uma inversão em comparação à população total brasileira, que no Censo 2022 apresentou 51,5% da população sendo feminina.   As mães estão tendo filhos mais tarde, aponta o IBGE. Em 2024, a maioria dos bebês foram gerados por mães com 25 anos ou mais de idade. No ano de 2004, há mais 20 anos, essa fatia etária representava 48,3% dos nascimentos.   Aumenta número de mortes Por outro lado, entre 2023 e 2024 houve um aumento no número de mortes no Brasil. O número de óbitos registrados no Brasil em 2024 foi de 1.516.381. O número representa um aumento de 4,6% entre 2023 e 2024. Do total, 20,9 mil morreu em anos anteriores ou ano ignorado, mas a morte só foi registrada no ano do levantamento.   Mortes totais no Brasil vinham caindo desde o fim da pandemia. A sequência histórica de redução no número de óbitos foi interrompida. Antes, em 2020 e 2021, a alta havia sido provocada pelas mortes durante a pandemia de covid-19.   Cerca de 7% de todas as mortes foram por causas não naturais. Isto é: aproximadamente 103.287 pessoas morreram por acidentes, afogamentos, homicídios, suicídios entre outros.   Quem mais morre de causa não natural é homem, segundo o IBGE. Do total dos mortos por causas externas, 85.244 eram homens e 18.043 mulheres. As regiões Norte e Nordeste do país registraram os maiores percentuais de óbitos não naturais — com 10% e 9%, respectivamente.   O resultado da pesquisa Registro Civil abrange a coleta de dados sobre nascimentos, casamentos civis, óbitos, óbitos fetais e divórcios Judiciais e Extrajudiciais em todo o Brasil. A data referenciada é 2024.   Divórcios   O número de divórcios caiu no Brasil. De acordo com o relatório Estatísticas do Registro Civil, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2024, o total de divórcios foi de 428.301. Em 2023, foram registrados 440.827 divórcios — uma diminuição de 2,8%.    Entre as regiões, o único aumento foi no Norte. Lá, o número de divórcios cresceu 9,1% em relação a 2023. As regiões Sul (-1,4%), Sudeste (-2,5%), Nordeste (-3,1%) e Centro-Oeste (-11,8%) tiveram diminuição no período analisado.   Os brasileiros estão se divorciando mais rápido. Em 2010, os casamentos no Brasil duravam, em média, cerca de 16 anos até chegar ao divórcio. Já em 2024, segundo o relatório, esse intervalo ficou mais curto, caindo para 13,8 anos.   Os homens se divorciam mais “velhos”. Em 2024, na data do divórcio, os homens tinham, em média, 44,5 anos, enquanto as mulheres, 41,6 anos de idade.   Taxa geral de divórcios por Unidade da Federação (por mil hab.):   Rondônia – 4Distrito Federal – 3,8 Mato Grosso do Sul – 3,7São Paulo – 3,5Goiás – 3,5Minas Gerais – 3,2Rio de Janeiro – 3,0Tocantins – 2,9Acre – 2,9Alagoas – 2,8Brasil (média geral) – 2,7Santa Catarina – 2,7Paraná – 2,7Bahia – 2,5Pernambuco – 2,3Maranhão – 2,1Espírito Santo – 2,1Paraíba – 2,1Ceará – 2,0Amazonas – 1,9Rio Grande do Norte – 1,8Rio Grande do Sul – 1,7Sergipe – 1,6Mato Grosso – 1,3Piauí – 1,2Pará – 1,2Amapá – 0,9Roraima – 0,2   Guarda compartilhada Houve um aumento significativo na prevalência da guarda compartilhada. Em 2014, apenas 7,5% dos divórcios judiciais atribuíam a guarda a ambos os cônjuges, enquanto a guarda atribuída somente à mulher representava 85,1%. Dez anos depois, o modelo compartilhado representa 44% no país, um aumento de quase 500%. Guarda compartilhada (ambos os cônjuges): 44,6%Guarda unilateral (mulher): 42,6%Guarda unilateral (homem): 2,8% Aumento coincide com o estabelecimento dessa modalidade de guarda como regra legal. Em 2014, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 13.058, que determina a guarda compartilhada dos filhos de pais divorciados como padrão, ainda que haja desacordo ou conflitos entre o ex-casal.     UOL

A maior investigação já produzida pelo Ministério Público de São Paulo contra o Primeiro Comando da Capital (PCC), um dossiê que reuniu ao longo de três anos e meio milhares de interceptações telefônicas, documentos, relatórios, apreensões de armas e drogas e depoimentos que levaram à denúncia de 175 integrantes da facção, foi encerrada sem qualquer punição.   A 2ª Vara de Presidente Prudente reconheceu, no dia 2 de dezembro deste ano, a prescrição da pretensão punitiva, o que resultou na extinção da punibilidade de todos os réus, incluindo Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado há mais de duas décadas como líder máximo do PCC.   A decisão põe fim definitivo a um processo que, à época de sua apresentação, foi descrito por promotores do Gaeco como “o maior mapeamento da história do crime organizado no Brasil”.   A denúncia original, apresentada em 2013, trazia um raio-X inédito da estrutura da facção.   Os promotores conseguiram identificar a cadeia de comando; mapear o fluxo de drogas e armas; apontar fornecedores internacionais; registrar planos de homicídios, resgates e atentados; revelar o faturamento milionário do grupo (cerca de R$ 10 milhões/mês na época); solicitar a internação de 32 líderes no RDD; e pedir a prisão preventiva de 112 acusados.   Era, segundo o MP, uma prova da atuação permanente da cúpula, que mesmo presa, mantinha o controle do crime em ao menos 22 estados, além de Bolívia e Paraguai.     Reprodução: Metropoles

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) estará no bairro do Alecrim nesta sexta-feira (28) com equipes de Agentes de Mobilidade, em uma ação conjunta dos departamentos de Educação e Fiscalização de Trânsito. O objetivo é coibir o estacionamento irregular de veículos nas vias públicas. Um dos principais pontos de atenção será a Avenida Presidente Bandeira, que já possui sinalização indicando a proibição de estacionar. Mesmo assim, muitos condutores continuam insistindo em parar na via, provocando lentidão e transtornos na região. A operação terá, inicialmente, caráter educativo, orientando os motoristas sobre as regras e a importância de manter as áreas de circulação desobstruídas. Após esse período, a STTU informa que dará início às notificações para os condutores que insistirem em desrespeitar a sinalização de proibido estacionar.

Representantes da Secretaria Municipal de Educação de Natal participaram, nesta terça-feira (11), de um encontro com a equipe da Rede Nacional de Assistência Técnica e Formação do Novo PAR (RenaPAR) para tratar sobre a fase de planejamento do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR). A reunião ocorreu na sede da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC/RN). A Rede Nacional de Assistência Técnica e Formação do Novo PAR (RenaPAR), constituída por profissionais indicados pelas Secretarias Estaduais de Educação e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que reúne estados e municípios em uma rede colaborativa para apoiar o planejamento, a execução e o monitoramento das políticas educacionais. O encontro teve como foco o alinhamento de estratégias e o fortalecimento do regime de colaboração entre a União, o Estado e o Município, visando aprimorar o planejamento e a gestão das ações educacionais a partir do Novo Plano de Ações Articuladas. Segundo Sírlia Lira, da smeAssessoria de Planejamento e Avaliação (APA/SME), o momento foi essencial para consolidar uma gestão educacional mais integrada e participativa. “Esses encontros são fundamentais para que o planejamento das ações reflita as reais necessidades das redes de ensino e para que o regime de colaboração se traduza em resultados concretos para a educação pública”, destacou. A reunião representou mais uma etapa no processo de elaboração e pactuação das ações do Novo PAR, reforçando o compromisso conjunto de fortalecer a qualidade da educação em Natal.