Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta quarta-feira (25), a responsabilidade fiscal de sua gestão. Em entrevista coletiva à imprensa, em Nova York, nos Estados Unidos, o petista declarou que há “poucos países que se comportam com a seriedade que nos comportamos” no controle de gastos públicos. “Eu não posso gastar o que eu não tenho. Se eu tiver que fazer dívida para fazer alguma coisa, jamais será feita para custeio”, afirmou. R7

Nos próximos dias, o advogado Paulo Faria vai denunciar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington D.C. Faria disse a Oeste que tomou a decisão em virtude “das condutas” do juiz do STF no caso de Daniel Silveira. O ex-deputado é defendido por Faria, Michael Robert, Paola Silva e Sebastião Coelho. Conforme o advogado, Moraes cometeu crime de tortura, além de “abuso de poder e autoridade”. @revistaoeste

A juíza Andrea Calado da Cruz, que expediu os mandados de prisão da advogada e influenciadora Deolane Bezerra e do cantor Gusttavo Lima, foi condenada pelo próprio Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a pagar uma dívida bancária. O Bradesco entrou com a ação nº 0128494-74.2022.8.17.2001, em 2022, alegando que Andrea fechou contrato com a instituição financeira em junho de 2020 no valor de R$ 115.281,56, com parcelas de R$ 4.123,08, mas deixou de efetuar os pagamentos em março de 2021. Segundo o Bradesco, a inadimplência estava em R$ 179,7 mil à época da apresentação da ação de cobrança na Justiça. No dia 27 de abril de 2023, a 5ª Vara Cível da Capital julgou procedente o pedido do banco e condenou Andrea a pagar o valor cobrado e mais R$ 2 mil em honorários advocatícios, além das custas. O processo correu à revelia, ou seja, Andrea não apresentou defesa. O fato levou à presunção da veracidade das alegações do banco, segundo a sentença judicial. “As regras dos arts. 344 e 345, CPC, figurando o silêncio como meio de prova como verdadeiros, torna incontroversa a veracidade dos fatos afirmados na peça exordial, mormente quando os fatos são verossímeis e as provas juntadas aos autos não estão em contradição com os fatos alegados. Assim, resta incontroversa a contratação da cédula de crédito bancário, conforme pode-se observar em anexo, assinado, assim como a ausência de pagamento por parte da ré das parcelas especificadas à exordial”, diz trecho da sentença, assinada pela juíza Kathya Gomes Velôso. Metrópoles

A viagem da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, ao Catar custou pelo menos R$ 283,3 mil. Janja esteve em Doha no começo deste mês a convite da sheika do Catar, Mozha bin Nasser al-Missned, para um evento sobre educação. Ela levou consigo ao menos quatro assessores e mais oito policiais federais, que fizeram a segurança da primeira-dama.⁣⁣Compradas em cima da hora, as passagens dos policiais federais chegaram a custar até R$ 31,4 mil. Procuradas, as assessorias da Polícia Federal e da primeira-dama não se manifestaram. estadão

A estimativa do Banco Central (BC) é de que ao menos 5 milhões de beneficiários do Programa Bolsa Família tenham gastado R$ 3 bilhões em empresas de apostas esportivas por meio do Pix. O cálculo da instituição financeira é referente a agosto de 2024 e foi divulgado nesta terça-feira (24/9). A análise técnica foi realizada a respeito do mercado de jogos de apostas on-line no Brasil, após pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM). O parlamentar tem cobrado do governo federal regulamentação e fiscalização da modalidade, inclusive afirmou que apresentará uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir a retirada do ar de todos os sites de apostas esportivas até o fim da conclusão do processo de regulamentação. Ainda de acordo com a estimativa do BC, aproximadamente, 24 milhões de pessoas físicas realizaram transferência via Pix para empresas de jogos de azar ou apostas esportivas apenas em agosto. Grande parte dos apostadores têm entre 20 e 30 anos, e gastam em média R$ 100 por mês com a modalidade. Metrópoles

A Justiça de Pernambuco revogou, nesta terça-feira, a ordem de prisão contra Gusttavo Lima. A decisão é do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, o mesmo que na noite de ontem acolheu um habeas corpus impetrado pela defesa de Darwin Filho, dono da Esportes da Sorte, e estendeu o benefício aos demais investigados que se encontravam presos, entre eles, a influenciadora Deolane Bezerra. A decisão da 12ª Vara Criminal da Capital também determinava a suspensão do passaporte do sertanejo e do certificado de registro de arma de fogo. Na nova decisão, o desembargador Maranhão também afastou as duas restrições, segundo a Folha de S. Paulo. Na noite ontem, a Polícia Federal havia incluído o nome do cantor em seu sistema de alerta. Pouco antes da ordem de prisão ser emitida, Gusttavo Lima havia viajado para Miami, nos Estados Unidos. Por meio de nota, a defesa do cantor disse que a “inocência do artista será devidamente demonstrada, pois acreditamos na justiça brasileira”. “Ressaltamos que é uma decisão totalmente contrária aos fatos já esclarecidos pela defesa do cantor e que não serão medidos esforços para combater juridicamente uma decisão injusta e sem fundamentos legais”, diz o texto. Veja abaixo a nota na íntegra: “A defesa do cantor GUSTTAVO LIMA recebeu na tarde desta segunda-feira (23/09), por meio da mídia, a decisão da Juíza Dra. ANDRÉA CALADO DA CRUZ da 12ª Vara Criminal de Recife/PE que decretou a prisão preventiva do cantor e de outras pessoas e, esclarece que as medidas cabíveis já estão sendo adotadas. Ressaltamos que é uma decisão totalmente contrária aos fatos já esclarecidos pela defesa do cantor e que não serão medidos esforços para combater juridicamente uma decisão injusta e sem fundamentos legais. A inocência do artista será devidamente demonstrada, pois acreditamos na justiça brasileira. O cantor GUSTTAVO LIMA jamais seria conivente com qualquer fato contrário ao ordenamento de nosso país e não há qualquer envolvimento dele ou de suas empresas com o objeto da operação deflagrada pela Polícia Pernambucana. Por fim, esclarecemos que os autos tramitam em segredo de justiça e que qualquer violação ao referido instituto será objeto e reparação e responsabilização aos infratores.” O Globo

Não tem quem aguente mais Deolane Era só isso mesmo! Não tem muito o que dizer não. Só um desabafo: NÃO AGUENTO MAIS O TEMA “DEOLANE”! Faltando pouco para as eleições, o Brasil literalmente pegando fogo, o governo federal lascando o povo…e o tema é “DEOLANE”. O povo indo tomar champanhe na frente de penitenciária? Omi, vão arrumar uma lavagem de roupa!!! BLOG DO BAGADA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o prêmio Goalkeepers 2024, do Instituto Bill e Melinda Gates, nesta segunda-feira (23). A honraria foi entregue a Lula como reconhecimento ao esforço para a redução da pobreza e no combate à fome. O Goalkeepers é uma celebração anual que reúne líderes mundiais, criativos, tomadores de decisão, ativistas e celebridades. Este ano, a celebração ocorre na cidade de Nova York, quando os líderes mundiais se reúnem para a 79ª Assembleia Geral da ONU. R7

Uma pesquisa da Gallup, consultoria especializada em análise comportamental no trabalho, procurou saber como 128 mil funcionários, em mais de 160 países, se sentem em relação ao trabalho e suas vidas. O estudo “State Of The Global Workplace” revelou que os trabalhadores brasileiros estão em quarto lugar na América Latina em sentimentos de raiva e tristeza, e em sétimo lugar quando se trata de estresse. UOL

Um relatório de 93 páginas da CGU (Controladoria-Geral da União) revelou uma “distorção” de R$ 44,2 bilhões no Ministério da Saúde em 2023. Segundo o documento, as principais causas foram falhas no monitoramento de processos, como saldo incorreto na conta de estoques de medicamentos e insumos importados. A Corte define como “distorção” um indício de irregularidade ou impropriedade encontrada em uma auditoria. Por meio de nota, o ministério afirmou que providenciou ajustes operacionais ao longo de 2024 (veja nota completa abaixo). A auditoria foi determinada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que julga as contas do governo federal. Os estoques de produtos importados representaram a maior distorção verificada pelos técnicos. Conforme a auditoria, o material não recebia baixa no sistema da pasta. “Para essas situações, a principal causa das distorções é a ausência de integração dos sistemas de gestão com os lançamentos contábeis”, afirmou o relatório. Um dos exemplos dados é que, em alguns períodos de 2023, a conta de importação registrou R$ 11 bilhões em material em trânsito – entre compra e transporte – e R$ 13 bilhões em estoque. “A interpretação seria de que 80% do estoque estava em trânsito internacional em 31/12/2023, e apenas 20% estava efetivamente sob a posse do Ministério da Saúde. Tal cenário não representa o esperado, considerando as características do macroprocesso de gestão de insumos estratégicos do MS”, avaliou a auditoria. Outro ponto que contribuiu para a distorção é a aquisição de vacinas e medicamentos. O documento mostra que o ministério possui uma conta chamada “Doações/Transferências Recebidas”, onde registra o recebimento de insumos doados por grandes laboratórios. “No entanto, verificou-se que o recebimento desses itens depende de contrapartidas financeiras por parte do MS em contratos administrativos para aquisição dos mesmos insumos e, portanto, não deveriam ser registrados como doações recebidas”, diz a CGU. R7

Em quatro anos, um dos criminosos que mais chocou o Brasil pode voltar a circular pelas ruas. Temido, mas também alvo de muita curiosidade, Francisco de Assis Pereira, conhecido como o “Maníaco do Parque”, deverá sair da penitenciária de Iaras, que fica no interior de São Paulo, em agosto de 2028. O motoboy ficou conhecido nacionalmente após ser condenado por matar sete mulheres e roubar e estuprar outras nove, em 1998, no Parque do Estado, na zona sul da capital paulista. Pelos crimes, ele teria que cumprir mais de 280 anos de prisão, mas, pela lei brasileira, ninguém pode ficar mais de 30 anos na cadeia. Em algumas oportunidades, Francisco chegou a garantir que, caso fosse solto, voltaria a matar. Foi o que ressaltou, nesta semana, Ulisses Campbell, autor da biografia não autorizada do assassino. “Logo que foi preso, em 1998, Francisco de Assis, o ‘maníaco do parque’, disse que voltaria a matar se fosse solto porque uma ‘força demoníaca’ fazia com que ele cometesse esses crimes. Em seu julgamento, em 2000, ele repetiu dentro do tribunal do júri que, se ele estivesse livre, voltaria a matar porque o ‘espírito maligno’ estava dentro dele. Em 2013, dentro da penitenciária de Iaras, repetiu para uma psicóloga que, se fosse solto, voltaria a matar”, disse o escritor. Band Jornalismo

Um relatório de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) aponta pagamentos no valor de R$ 15,5 milhões feitos pelo advogado Nelson Wilians ao empresário Maurício Camisotti, investigado como possível “beneficiário final” da farra dos descontos sobre aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelada pelo Metrópoles. As transações financeiras foram consideradas atípicas pelo Coaf e encaminhadas à Polícia Civil e ao Ministério Público de São Paulo (MPSP), no âmbito da apuração sobre a relação do empresário com três associações suspeitas de estelionato contra aposentados, por aplicarem descontos indevidos em aposentadorias — juntas, elas chegaram a faturar mais de R$ 50 milhões por mês com mensalidades associativas. Nelson Wilians (à direita na foto em destaque) é dono de um grande escritório de advocacia e conhecido por ostentar vida de luxo nas redes sociais, exibindo mansão, avião, carrões e viagens. Apesar de ser advogado de Camisotti, de quem é amigo, de empresas e de uma associação ligada ao empresário, foi Wilians quem fez os repasses ao cliente, como pessoa física ou por meio de sua banca de advocacia. O relatório de inteligência foi confeccionado e enviado a investigadores, segundo o Coaf, em razão do “comportamento financeiro” de Camisotti (à esquerda na foto em destaque), com “movimentação incompatível ao faturamento médio mensal, o que pode indicar que parte do faturamento esteja na informalidade”. Esse mesmo documento revela que uma corretora de seguros dele pagou R$ 1 milhão a um lobista que atua em nome de associações junto ao INSS, como mostrou o Metrópoles há uma semana. Transações atípicasA maior parte das transações, no total de R$ 12 milhões, foi feita entre 2016 e 2020, período em que empresas ligadas a Camisotti, como a Prevident, e a banca de Nelson Wilians eram prestadoras de serviços do Geap, plano de saúde dos servidores públicos federais que tem em seu conselho e diretoria indicações políticas e era um feudo político do PP e do PT. Metrópoles