Brasil

A VoePass foi condenada ao pagamento de R$ 163.530,14, mais juros de mora e correção monetária, após dar calote em uma rede de hotéis. O valor corresponde a dívidas acumuladas ao longo de dois anos por serviços de hospedagem prestados pela Atlântica Hotels à companhia aérea que não foram quitados. A decisão foi tomada pela 9ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no último dia 16. A companhia aérea ainda pode recorrer à segunda instância. Procurada, não se manifestou. A VoePass vive uma grande crise econômica depois do acidente em Vinhedo (SP) com o voo 2283, em agosto do ano passado, que deixou 62 mortos. Desde então, a empresa vem suspendendo a venda de passagens aéreas e a operação de voos para diversos destinos, concentrando toda a operação comercial com a Latam. O processo deixa claro que a crise financeira enfrentada pela companhia aérea é ainda pior, uma vez que as dívidas da empresa com a Atlântica Hotels antecedem o acidente e a crise que acometeu a empresa no ano passado. Na ação, a rede de hotéis relata que manteve longa relação comercial com a VoePass. A parceria servia tanto para os tripulantes da companhia aérea, como para os passageiros que ganhavam diárias em casos de adiamentos ou cancelamentos de voos, como determina a Anac. Contudo, a aérea não pagou as despesas referentes às estadias realizadas, segundo a rede hoteleira. A ação cita hospedagens não pagas nos anos de 2022 e 2023, nas redes de hotéis Comfort e Quality, nas cidades de São Paulo, Maceió, Goiânia, Joinville (SC) e Guarulhos (SP). “Tendo em vista que a ré [VoePass] até os dias atuais não efetuou a quitação dos serviços efetivamente prestados pela autora [Atlântica Hotels], conforme documentação comprobatória carreada aos autos, não restou alternativa senão a cobrança judicial dos valores em aberto”, escreveu a Atlântica Hotels, em inicial ajuizada no último dia 16 de maio pelo escritório Vello & Ohy Advogados Associados. Metrópoles

O grupo da oposição que vai disputar a eleição da Unimed Natal, liderado pelos médicos Márcio Rêgo e Carla Karini, anunciou nesta sexta-feira (24), a chegada do médico urologista Kallyandre Medeiros para a futura chapa. “Com muita satisfação, anunciamos que o Dr. Kallyandre, Urologista, coordenador de cirurgia do Hospital Walfredo Gurgel e médico da Liga Contra o Câncer, fará parte da nossa futura chapa para a eleição da Unimed. Seguimos firmes no propósito de construir uma cooperativa mais ética, inclusiva, transparente e comprometida com o bem-estar de cooperados e usuários. Juntos, vamos transformar!”, destacou Márcio Rêgo. Dr. Kallyandre é o sétimo nome confirmado na chapa da oposição. Além de Márcio (ortopedista) e Carla (cardiologista), também já foram anunciados: Dodora Rocha (patologista), Marcos Doti (oftalmologista), Robinson Dias (ginecologista e obstetra), Flávio Rocha (mastologista) e agora Kallyandre (urologista).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que surpreendeu ao indicar novamente, durante reunião ministerial, a possibilidade de não disputar a reeleição em 2026, tem deixado aliados inquietos. A declaração foi recebida com ceticismo por lideranças, que veem a fala como retórica, mas reforçam o desejo de que Lula seja candidato. Lula alegou que “2026 já começou” e alertou sua equipe para intensificar o enfrentamento público contra a oposição, que já estaria em campanha. Apesar da ênfase no embate político, o presidente externou, em conversa restrita aos ministros, que a disputa eleitoral não necessariamente precisaria passar por sua candidatura. A sinalização abriu uma zona de turbulência entre os principais nomes da esquerda, que temem as consequências de uma eleição sem Lula à frente. Aos 79 anos, a saúde do presidente deve ser um ponto importante na decisão sobre sua eventual candidatura. Apesar disso, não há nomes consolidados na esquerda que possam substituir Lula enquanto ele estiver ativo politicamente. Desde o impeachment de Dilma Rousseff em 2016, o PT acumula derrotas consecutivas nas urnas, um dado que amplifica a preocupação. Alguns aliados, em tom alarmista, chegam a mencionar o risco de “extinção” política caso Lula não lidere a esquerda em 2026, temendo derrotas eleitorais acachapantes. Conexão Política

vale-refeição e alimentação pode ser uma estratégia eficaz para a diminuição dos preços dos alimentos no Brasil. “A regulação da portabilidade do PAT, na minha opinião, é algo que pode funcionar bem no curto prazo. Você empoderar o trabalhador naquilo que é direito dele, de buscar a melhor transação possível para fazer valer o seu poder de compra”, disse o ministro. Essa medida é uma demanda do setor, que avalia que a diminuição das taxas de intermediação dessas operações pode trazer margem para a redução do preço dos alimentos ao consumidor final. Haddad ponderou, no entanto, que não são todas as medidas sugeridas pelos setores que serão acatadas. Jovem Pan News

O advogado Jorge Moura, que representa a vítima de assédio sexual em Mossoró, relatou, ao radialista Pádua Júnior da Rádio Difusora, detalhes do caso que resultou na prisão de um médico neurologista. O crime teria ocorrido na manhã desta quarta-feira (23) em um consultório de um hospital particular, durante um atendimento a uma mulher que acompanhava a filha autista. De acordo com o advogado, o médico pediu que a adolescente ficasse do lado de fora com a avó e, em seguida, passou a assediar a mãe. “O médico começou a fazer perguntas de cunho muito pessoal, e depois se propôs a consultá-la deixando a filha com os cuidados da avó, e que ela retornasse ao consultório para continuar essa consulta. Retornando, começaram os assédios. Em um dos exames que estava fazendo no olho dela, ao qual ele não tem aptidão, se aproximando muito inclusive entrando no meio das pernas dela quando ela estava sentada na maca. Após isso, ela ficou muito constrangida e ela tentando acaricia-la, até que ele pediu para que ela ficasse de quatro. O momento em que ela ficou muito assustada e saiu do consultório muito abalada emocionalmente”, conta. Ainda segundo o advogado, o médico não negou os fatos e teria oferecido dinheiro, o que foi interpretado como uma tentativa de suborno. “Ele ainda disse que assédio sexual hoje é muito relativo”, afirmou Jorge Moura. Já os advogados de defesa, Olavo Hamilton e Daniel Ferreira, em nota, disseram que tudo não passou de um ‘mal entendido’. “Na verdade, tudo não passou de um mal entendido. Foram realizados dois exames que a paciente entendeu serem inadequados. Mas a defesa vai demonstrar que ambos os procedimentos estão completamente de acordo com a literatura médica”. O caso foi encaminhado para a Delegacia da Mulher (Deam), e a delegada responsável pela investigação, Hívia Medeiros, determinou a prisão em flagrante do neurologista por violação sexual mediante fraude. Ele foi encaminhado ao Sistema Prisional. O médico deve passar por audiência de custódia nesta sexta-feira (24). A identidade do médico ainda não foi revelada pela polícia. Blog do Ismael Sousa

No ano passado, 105 pessoas trans foram m0rtas no Brasil. Apesar de o país ter registrado 14 casos a menos que em 2023, o país segue, pelo 17º ano consecutivo, como o que mais m4ta pessoas trans no mundo. Os dados são do Dossiê: Registro Nacional de M0rtes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de M0rte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira, da Rede Trans Brasil. O dossiê, que será oficialmente lançado no próximo dia 29 nas redes sociais da organização, reúne os casos divulgados por meios de comunicação, como internet, redes sociais, jornais e emissoras de televisão, ao longo do ano passado. A maior parte dos casos, 38%, foi na Região Nordeste, que continua sendo a que mais registra m0rtes de pessoas trans desde 2022. A Região Sudeste aparece em segundo lugar, com 33% dos assass1natos, seguida pelo Centro-Oeste, com 12,6% dos mortes; pelo Norte, com 9,7%, e Sul, com 4,9% dos casos. Entre os estados, em números absolutos, São Paulo foi o estado com maior registro de assass1natos: 17. Minas Gerais, com 10 casos, e o Ceará, com 9, aparecem em seguida. “A queda no número de m0rtes de pessoas trans em relação a 2023 é um pequeno alívio, mas não podemos ignorar que elas ainda acontecem. Isso reflete como o Brasil está em um processo lento e desigual de mudança. Apesar de avanços em debates públicos e de maior visibilidade, a v1olência e o preconceito ainda são uma realidade para muitas pessoas trans. Essa trajetória mostra que, embora existam sinais de progresso, a luta está longe de acabar”, diz a secretária adjunta de Comunicação da Rede Trans Brasil, Isabella Santorinne. Metrópoles

As Forças Armadas brasileiras escolheram a fronteira com a Venezuela para o maior exercício militar do ano, o que seria um sinal a Nicolás Maduro. O país tem realizados exercícios militares na região, com suspeitas de que militares adentraram o espaço brasileiro. Segundo reportagem do caderno de política do UOL, a operação em Roraima tem como principal objetivo avaliar um gargalo identificado em 2023. Em dezembro daquele ano, o Exército Brasileiro teve dificuldades para enviar 28 blindados à fronteira, durante um momento de tensão quando havia o risco de avanço de tropas venezuelanas rumo à Guiana através do Brasil. O objetivo agora é testar as melhorias logísticas implementadas. O atraso na mobilização de tanques durante o incidente anterior foi uma evidência de falhas na prontidão combativa. O exercício atual vai examinar a logística brasileira e a eficácia dos blindados, verificando quais estradas rumo a Roraima estão em melhores condições, a velocidade de deslocamento dos veículos de combate e quais cidades são os melhores pontos de partida para as tropas. Tanques até do Rio Grande do Sul participarão, visando medir o tempo necessário para atravessar o país. Este exercício também serve como uma mensagem ao governo venezuelano, especialmente após relatos de que militares e veículos venezuelanos teriam invadido o território brasileiro durante exercícios prévios. A ação é complementada por medidas tomadas pelo governo brasileiro em 2023, incluindo um aumento de 10% no efetivo militar na região, dividido entre o Comando Militar do Norte e do Comando Militar da Amazônia. O posto fronteiriço de Pacaraima, em Roraima, viu seu efetivo saltar de 70 para 130 militares, e a presença permanente das Forças Armadas na região foi reforçada com a criação planejada de três esquadrões e um efetivo adicional de cerca de 600 militares. O exercício contará com a participação da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Marinha, embora o contingente específico e os equipamentos ainda não estejam totalmente definidos, já que o planejamento está em fase preliminar.

Penduricalhos garantiram a ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) rendimentos líquidos de até R$ 419 mil em dezembro, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Embora os pagamentos de verbas extras a magistrados tenham alcançado valores vultosos em diferentes instâncias do Judiciário pelo país, os valores recebidos na corte trabalhista se destacam entre os tribunais superiores —e com benefícios que se estendem a quase todos os seus integrantes. Dos 27 ministros do TST, 26 receberam em dezembro uma remuneração acima de R$ 250 mil líquidos. A média por magistrado, já com os descontos, chegou a R$ 357 mil —em valores brutos, R$ 514 mil. O cálculo inclui salário fixo (remuneração fixa e mensal de magistrados, que não chega a R$ 42 mil), pagamentos retroativos e benefícios como abonos e auxílios, após os descontos de previdência, Imposto de Renda e retenção pelo teto constitucional (correspondente a R$ 44 mil). Os dados relativos à folha de pagamento constam em painel mantido pelo CNJ com base em informações disponibilizadas pelos próprios tribunais. Quem liderou o ranking pelo rendimento líquido no período foi o ministro Sergio Pinto Martins, que obteve R$ 419 mil livres (ou R$ 533 mil brutos). Já com base no rendimento bruto foi o vice-presidente da corte, Mauricio Godinho Delgado (R$ 394 mil líquidos e pouco mais de R$ 706 mil brutos). A exceção no TST que não obteve ganhos livres na faixa das centenas de milhares de reais foi Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. Empossado em julho de 2024, ele embolsou R$ 102 mil brutos e R$ 83 mil líquidos em dezembro. No STJ (Superior Tribunal de Justiça), a remuneração de maior valor de um ministro no período foi de R$ 119 mil líquidos. De acordo com dados do painel, a média de dezembro entre os magistrados da corte ficou em R$ 88 mil. Já no STM (Superior Tribunal Militar), a maior quantia chegou a R$ 318 mil —e a média, R$ 286 mil. O STM diz que a remuneração dos ministros ficou acima do vencimento mensal normal em razão de pagamentos de indenizações de exercícios anteriores. Foram pagos valores relativos a, por exemplo, adiantamento de gratificação natalina, remuneração antecipada de férias e terço constitucional de férias, além de direitos eventuais, incluindo licença compensatória, gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e verbas de exercícios anteriores. Procurado, o STJ disse que não se manifestará sobre o tema. As verbas dos ministros do TST foram incrementadas por rubricas sob o guarda-chuva de “direitos eventuais”, entre elas abono constitucional de um terço de férias, antecipação de férias e gratificação natalina. Mas, em geral, nenhuma foi maior que a dos pagamentos retroativos. A soma que compõe a remuneração bruta do ministro Delgado, antes dos descontos, bateu R$ 536 mil. No caso de Pinto Martins, atingiu R$ 366 mil. De acordo com o TST, o pagamento dos valores retroativos foram previamente autorizados pelo CNJ em procedimentos relativos ao quinquênio, ou ATS (Adicional por Tempo de Serviço), e à licença compensatória. O quinquênio prevê um adicional de 5% a cada cinco anos de serviço até o limite de 35%. A licença compensatória autoriza a conversão de dias de folga em dinheiro. Os dois são penduricalhos do Poder Judiciário. Folha de S. Paulo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quarta-feira, 22, que “com certeza absoluta” ganharia as eleições presidenciais de 2026 caso seja permitido de concorrer. A declaração foi feita durante uma entrevista para o canal bolsonarista Auriverde Brasil. “Tenho certeza absoluta: se eu disputar as eleições, eu ganho”, garantiu ele. Revista Oeste

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou, nesta quarta-feira (22), o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, principal política social do governo Lula para alunos do ensino médio. A decisão foi unânime, motivada por ilegalidades reveladas em uma investigação do portal UOL. O bloqueio ameaça suspender o pagamento de R$ 200 mensais para cerca de 4 milhões de alunos entre 14 e 24 anos inscritos no Bolsa Família. O próximo repasse estava previsto para 27 de janeiro, com novas datas em fevereiro (3, 20 e 27). A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que o bloqueio inviabiliza o programa, já que as demais verbas disponíveis somam apenas R$ 1,5 bilhão. O governo recorreu da decisão e pediu 120 dias para adaptação, mas o relator do caso no TCU, ministro Augusto Nardes, ainda não deliberou sobre o pedido. A área técnica do TCU apontou falhas graves no programa, incluindo: • Gastos sem autorização do Congresso: recursos do fundo FG-Educ (Fies) foram direcionados ao fundo Fipem, que financia o Pé-de-Meia, sem passar pelo orçamento.• Falta de transparência: informações sobre os beneficiários foram divulgadas somente após pressão, mas ainda sem detalhamento suficiente.• Possível fuga do arcabouço fiscal: o programa pode alterar prioridades orçamentárias sem aprovação do Congresso.• Interferência da Caixa: informações foram retiradas do sistema, sendo republicadas apenas após denúncias. O Ministério da Educação nega irregularidades e afirmou que todos os aportes do programa foram aprovados pelo Congresso e seguem as normas vigentes. No entanto, a decisão do TCU determina que a Caixa Econômica Federal impeça qualquer movimentação irregular entre os fundos. Anunciado durante a campanha de 2022, o Pé-de-Meia tem como objetivo incentivar a matrícula, frequência e conclusão do ensino médio. Além da mesada de R$ 200, os alunos podem acumular até R$ 9.200 ao final do ciclo escolar. Conexão Politica 

O governo Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter sob sigilo o resultado de pesquisas de opinião encomendadas pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) desde 2023. A gestão petista justifica que o material consiste em “documentos preparatórios” e que sua divulgação poderia resultar em “pressões externas” e “manipulação da opinião pública”. As informações são da Folha de S.Paulo. Por outro lado, a Controladoria-Geral da União (CGU) exigiu transparência sobre pesquisas realizadas durante a gestão de Jair Bolsonaro, que deverão se tornar públicas. Esses levantamentos abordavam temas como o Auxílio Brasil e outros temas sociais. Revista Oeste

Em 2024, as áreas atingidas por queimadas no Brasil aumentaram 79% em relação ao ano anterior, segundo dados do Monitor do Fogo, ferramenta do MapBiomas. Foram queimados 30,8 milhões de hectares, uma extensão superior ao território da Itália. Desse total, 73% eram de vegetação nativa, com 25% correspondendo a formações florestais, destacando o impacto sobre áreas naturais. Revista Oeste