O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à 123 Milhas, empresa de pacotes de viagem, pedindo esclarecimentos sobre o cancelamento de pacotes já comprados. No documento, o órgão questiona sobre a possibilidade de a companhia realizar o ressarcimento dos valores aos clientes.   Segundo o MPF, o ofício foi enviado nesta terça-feira (22/8) ao presidente da 123 Milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira. Por meio da Câmara do Consumidor e Ordem Econômica (3ª CCR), o órgão requisitou que a empresa se “manifeste sobre a possibilidade de ressarcir em dinheiro os consumidores” cujos embarques foram suspensos.   O documento foi encaminhado após a 123 Milhas anunciar a suspensão de pacotes do tipo “Promo”, com embarques em setembro e dezembro. Os clientes têm sido reembolsados com vouchers para uso na própria empresa e com pagamento em parcelas, o que tem gerado reclamações de usuários.   O MPF afirmou, no documento entregue à 123 Milhas, que “a opção de reembolso, por meio de voucher, não pode ser impositiva e nem exclusiva”.   O órgão perguntou também sobre a possibilidade de ressarcir os clientes com vouchers no valor total da compra e não em parcelas, como tem sido feito.   Além disso, o MPF questionou a ausência de um cadastro para mais de um voucher simultâneo para aquisição de novos produtos – o que, no momento, não é possível e tem prejudicado clientes que receberam ressarcimento em várias parcelas.   O Ministério Público Federal comunicou à companhia que articulará a apuração do caso com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e outros órgãos, além de colocar-se “à disposição para busca de soluções extrajudiciais”.   Metrópoles

O apresentador Fausto Silva, o Faustão, entrou para a fila única de transplante de coração. Segundo informações do último boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein, onde ele está internado há mais de 15 dias, houve agravamento do quadro de insuficiência cardíaca.   Qual é o estado de saúde de Faustão?“Ele encontra-se sob cuidados intensivos e, em virtude do agravamento do quadro, há indicação para transplante cardíaco. O paciente está em diálise e necessitando de medicamentos para ajudar na força de bombeamento do coração”, diz o documento divulgado no último domingo (20).   O que é a insuficiência cardíaca?A insuficiência cardíaca é uma condição progressiva na qual o coração perde a capacidade de bombear o sangue na quantidade necessária para nutrir o organismo. Isso pode acontecer devido ao enfraquecimento – caso do apresentador – ou enrijecimento do músculo cardíaco.   Quando o transplante de coração é indicado?O transplante é indicado quando o tratamento – que envolve o uso de medicamentos orais e alterações no estilo de vida – não é capaz de melhorar ou estabilizar a condição. No Brasil, a fila para transplantes de órgãos em geral é única tanto para pacientes do sistema público de saúde quanto privado.   O Globo

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) inocentou, nesta segunda-feira (21/8), a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-ministro da Fazendo Guido Mantega e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho por supostas pedaladas fiscais em ação de improbidade administrativa no governo da petista.   A sentença foi publicada pela primeira instância em setembro do ano passado, mas o Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão. A 10ª Turma do TRF-1 rejeitou o recurso apresentado pelos procuradores e entendeu que Dilma, Mantega e Coutinho estão incluídos na lei sobre crimes de responsabilidade, e não na de improbidade administrativa.   A decisão do TRF-1 considerou o entendimento aplicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), que passa a exigir a comprovação de responsabilidade subjetiva para a tipificação dos atos de improbidade.   A defesa de Mantega afirma que a sentença reconhece a ausência de dolo. “A decisão reconhece a ausência de dolo na atuação dos gestores públicos, chancelando, em linhas gerais, o recente posicionamento do Supremo quanto à necessidade de se comprovar a presença do elemento subjetivo para que ocorra a responsabilização por meio da Lei de Improbidade Administrativa”, explica o advogado Angelo Ferraro do escritório Ferraro, Rocha e Novaes Advogados e que representa o ex-ministro Guido Mantega.   Metrópoles

Prefeituras do Rio Grande do Norte fecharão suas portas em 30 de agosto, a fim de chamar a atenção da população e da classe política para o atendimento de cinco pautas em tramitação no Congresso Nacional, como o aumento da participação no bolo tributário nacional, a começar da elevação em 1,5% das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ocorrer em março de cada ano, e que passaria de 22,5% para 24%. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, disse que 115 dos 167 prefeitos potiguares já confirmaram adesão à paralisação das atividades administrativas e de outros serviços, “mantendo-se apenas a prestação de serviços à população nas área de urgência e emergência de saúde”. Segundo Santos, a União fica, praticamente, com 70% do bolo tributário, enquanto 18% dos recursos tributários é distribuído para os municípios brasileiros, que têm situação agravada com a queda dos recursos do FPM, que no Rio Grande do Norte é a principal fonte de renda para 147 situados semiárido, dos quais 129 estão na faixa de 0,6 e 0,8, as mais baixas da tabela de distribuição do Fundo de Participação. Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já apontou que 51% das prefeituras no país estão no vermelho. Em 2022, esse percentual era de 7% no mesmo período. Segundo a CNM, a segunda cota do FPM repassada na sexta-feira (18) apresentou crescimento de 34,15% comparado ao mesmo período do ano anterior, sem considerar a inflação. Tribuna do Norte

Desde que Larissa Manoela decidiu abrir o jogo sobre a relação conturbada com os pais, Silvana Taques e Gilberto Elias, a história da família vem ganhando novos capítulos a cada dia. Em uma entrevista ao SBT, a mãe da atriz desmentiu que a filha não tivesse acesso ao dinheiro e afirmou que ela recebeu um cartão de crédito sem limites para comprar o que quisesse, em qualquer quantia, inclusive carro.   Mas esta coluna, que está por dentro de tudo e que tem amigos espalhados por todos os cantos deste Brasil, descobriu que comprar carro não é uma realidade de Larissa Manoela há, pelo menos, cinco anos. Isso porque a artista tem o mesmo veículo, uma Mercedez, desde 2018.   O veículo, inclusive, é uma das poucas coisas no nome de Larissa Manoela. Mas colocar o bem no nome dela não foi uma tarefa fácil. Segundo fontes da coluna, ligadas à família da atriz, foi um perrengue daqueles conseguir tal feito.   Metrópoles

Na semana passada, a contratação de Neymar pelo Al-Hilal, clube saudita, surpreendeu até quem não entende de futebol. O atacante deixou o Paris Saint-Germain para ser a grande estrela do time, comandado pelo Fundo de Investimento Árabe (PIF). Por trás do capital financeiro está Mohammed bin Salman, príncipe herdeiro e primeiro-ministro da Arábia Saudita.   Embora o rei Salman esteja oficialmente à frente do trono, quem atua é Mohammed, já que o pai está com Alzheimer, segundo noticiou a imprensa. Nome dado à monarquia do país do Oriente Médio, a Casa de Saud é considerada a realeza mais rica do mundo. De acordo com a revista Forbes, a fortuna do clã atinge US$ 1,4 trilhão, ou seja, R$ 6,98 trilhões.   Descrito pela sigla MBS ou como o “Senhor Tudo” por revolucionar a Arábia Saudita, Mohammed tem 37 anos e fará aniversário no próximo dia 31. Desde 2008, o príncipe está casado com Sara bint Mashoor bin Abdulaziz Al Saud. Juntos, eles têm quatro filhos — Nora, Fahdah, Salman e Mashour. Sites europeus intitulam o matrimônio como “discreto”.   Grande parte da riqueza da família Saud origina das reservas de petróleo e de gás natural do país. Dono de um império, Mohammed adquiriu a mansão mais cara do mundo em 2021. Ele comprou um castelo, situado na cidade francesa de Versalhes. À época, a propriedade custou 230 milhões de libras, melhor dizendo, R$ 1,4 bilhão em cotação atual.   Metrópoles

Não merece a torcida que tem! E mais uma vez não deu para o América Diante de mais de 21 mil resilientes torcedores o América não conseguiu sair do empate contra o Aparecidense. Frustração para a apaixonada massa alvirrubra. O time teve boas chances, mas não soube transformar em gols.   O America agora vai para o tudo ou nada contra o Floresta, em Fortaleza, precisando da vitória. Caso contrário vai amargar mais uma vez a terrível série D.   Blog do Bagada

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, condenou nesta segunda-feira, 21, o hacker Walter Delgatti e mais seis investigados na Operação Spoofing, deflagrada em 2019 para investigar as invasões de contas do Telegram que resultaram na Vaza-Jato.   Delgatti foi condenado a 20 anos, 1 meses e 736 dias-multa por diferentes crimes. Os outros condenados são: Gustavo Henrique Elias Santos, Luiz Henrique Molição, Thiago Eliezer Martins Santos, Suelen Priscila De Oliveira, Danilo Cristiano Marques.   A investigação foi iniciada para apurar possível clonagem do então ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro, bem como identificar os autores da possível invasão realizada na conta do aplicativo de comunicação Telegram.   Já no início das investigações, a Polícia Federal verificou outras invasões de celulares de diversas autoridades públicas, já narradas na peça acusatória.   Veja 

O consumo excessivo de álcool entre adultos de 35 a 50 anos ocorreu com prevalência recorde em 2022, de acordo com pesquisa financiada pelo National Institutes of Health (NIH), ou Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos, em português.   Um novo estudo descobriu que quase 30% dos indivíduos nessa faixa etária relataram consumo excessivo de álcool em 2022, continuando uma tendência ascendente consistente no comportamento. Em 2012, 23% dessas pessoas relataram consumo excessivo de álcool.   O uso de maconha neste grupo também atingiu níveis históricos, com 28% relatando o comportamento, acima dos 13% em 2012. A pesquisa também analisou o comportamento entre adultos de 19 a 30 anos.   O Globo 

Uma reunião do partido Cidadania foi marcada por bate-boca e xingamentos feitos aos gritos entre os integrantes da sigla, em videoconferência realizada no sábado (19). Na ocasião, Roberto Freire, presidente do partido, discutiu com representantes dos diretórios nacional e regional da sigla. A reunião foi gravada e vazou na internet.   O intuito da reunião era uma votação para reestruturar a executiva nacional do partido, que é comandada por Freire há 31 anos.   Tudo começou quando o ex-deputado federal e secretário geral da sigla, Regis Cavalcante, interrompeu Freire, que respondeu com: “Você não está dirigindo a reunião, então, por favor, respeite as pessoas. Cale a boca, Regis”.   Nas imagens, é possível ver o momento em que o também ex-deputado e secretário de turismo de Pernambuco , Daniel Coelho, sai em defesa do presidente Roberto Freire e começa a discutir com o Regis.   “Picareta e cínico”, disse Coelho. Ao que Cavalcante respondeu: “Picareta é você, seu cachorro. Coelhinho de m…”. E ambos passaram a trocar ofensas como “vagabundo” e também palavrões.   O potiguar Wober Júnior participou da reunião e tentou acalmar os ânimos.        G1       Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por O Antagonista (@o_antagonista)

Um deputado conservador apresentou projeto de lei que visa retirar armas de fogo das equipes de segurança que atendem Lula (PT).   Essa ação é uma resposta direta ao recente pronunciamento do líder petista, onde ele fez observações críticas em relação aos indivíduos que legalmente possuem armas de fogo.   “Por que alguém deseja possuir uma pistola 9 mm? Qual a finalidade dessa arma? É para colecionar? Pretende brincar de atirar? Fundamentamente, o decreto de flexibilização do porte de armas realizado pelo presidente anterior tinha a intenção de agradar o crime organizado”, defendeu o petista.   Neste mês, ele ainda afirmou que “quem anda armado é covarde e não quer fazer o bem”.   A proposta de projeto de lei foi oficialmente protocolada nesta segunda-feira (21/) pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), um membro ativo da bancada conservadora na Câmara dos Deputados.   Segundo o texto do projeto, não apenas os seguranças de Lula teriam suas armas de fogo removidas, mas também as equipes de segurança ministerial não teriam mais a autorização para portar qualquer tipo de armamento.   Direita Online

Um Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Ceará, ganhou seus 15 segundos de fama, após gravar um vídeo com ofensas racistas ao chegar em uma praia.   Na ocasião, o oficial que foi identificado como João Ivan Sobrinho Dutra, chama o grupo que está na praia de negrada e pede para que está assistindo naquele momento faça o “L”.   “Faz o L negrada; já chegou na praia do Preá a macumba do #SUS”, essa foi a fala de Duarte ao gravar o vídeo e divulgar nas redes sociais.   Justiça Potiguar