Uma decisão do juiz Maurício Pereira Simões, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou a Uber a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos, além de obrigar a plataforma a registrar todos os motoristas pela Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT. A empresa afirmou que vai recorrer da sentença (veja nota abaixo). Essa foi a primeira decisão favorável ao Ministério Público do Trabalho (MPT) na leva de ações que o órgão ajuizou contra aplicativos de transporte. Todas pedem o reconhecimento de vínculo empregatício de motoristas e entregadores. Até agora, contudo, havia apenas sentenças negando o vínculo. Os casos envolveram a Lalamove, a 99, o IFood e a Loggi. A decisão foi dada em uma ação civil pública ajuizada por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo. O MPT alega ter recebido denúncia da Associação dos Motoristas Autônomos de Aplicativos (AMAA) sobre as condições de trabalho dos motoristas. O juiz Simões afirma na sentença que a Uber “agiu dolosamente no modo de se relacionar com seus motoristas”, com sonegação de direitos mínimos. Ele acrescenta: “Não se trata nem sequer de negligência, imprudência ou imperícia, mas de atos planejados para serem realizados de modo a não cumprir a legislação do trabalho, a previdenciária, de saúde, de assistência, ou seja, agiu claramente com dolo, ou se omitiu em suas obrigações dolosamente, quando tinha o dever constitucional e legal de observar tais normas”. Metrópoles

Após prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), na tarde desta quinta-feira (14/9), o antigo assessor de Jair Renan Bolsonaro, Diego Pupe, disse que manteve um relacionamento “amoroso e romântico” com o filho “04” do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Eu tive um relacionamento com o Renan, do qual não falei para ninguém ainda. Eu estava esperando todo esse ‘auê’ da polícia, mas logo logo eu vou falar sobre isso, tá bom? Eu tinha um relacionamento íntimo com ele, romântico”, disse Pupe ao Metrópoles, logo após depor no âmbito da Operação Nexum. No fim do mês passado, Jair Renan foi alvo de busca e apreensão pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Dot/Decor), unidade da PCDF. A Operação Nexum cumpriu outros quatro mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva por crimes contra a fé pública e associação criminosa, além de prejuízo do erário do Distrito Federal. Como revelou a coluna de Guilherme Amado, Pupe afirmou aos policiais civis ter ouvido de Maciel Carvalho, empresário de Jair Renan, a ordem para transferir a empresa RB Eventos a outra pessoa. Naquela época, o filho do então presidente era investigado pela Polícia Federal pelos supostos crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro envolvendo a firma. Antes da mudança de dono, a RB funcionou no mesmo endereço da 357 Cursos, empresa de aulas de tiro que era comandada por Maciel, segundo o depoimento. A RB Eventos foi transferida neste ano por Jair Renan para Marcos Aurélio Rodrigues, parceiro comercial de Maciel e dono da 357. A Polícia Civil suspeita que Rodrigues seja um laranja em um esquema ilegal. O negócio chamou a atenção dos investigadores porque não houve qualquer pagamento pela movimentação, além de a firma ter faturado R$ 4 milhões em um ano.

Durante o julgamento do segundo réu dos atos do 8 de janeiro, nesta quinta-feira (14/9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes criticou o advogado do réu Thiago De Assis Mathar, Hery Kattwinkel, afirmando que o defensor não usou o seu espaço de fala para fazer uma defesa técnica do cliente. Thiago é acusado por participação dos atos golpistas de 8 de janeiro. Para Moraes, o advogado, que é suplente de deputado estadual de São Paulo, usa o espaço apenas para fazer um discurso voltado a bolsonaristas e, assim, postar nas redes sociais. “É patético e medíocre que um advogado suba a tribuna do Supremo Tribunal Federal com um discurso de ódio, um discurso para postar depois nas redes sociais. Talvez pretendendo ser vereador do seu município no ano que vem”, pontuou. O ministro ainda frisou: “Eu digo com tristeza, porque o réu aguarda que seu advogado venha defender tecnicamente, venha analisar tipo por tipo. O advogado ignorou a defesa, não analisou absolutamente nada. O advogado preparou um discursinho para postar em redes sociais. Isso é muito triste”. Metrópoles

Lula sinalizou a dois de seus mais próximos interlocutores que Flávio Dino será seu escolhido para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga que será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. Dino tem sido o mais discreto dos nomes cotados para a vaga. Chegou a desautorizar que qualquer pessoa falasse nele como candidato para o STF, e mesmo aos mais próximos tem dito que seu plano principal é disputar o pós-Lula. Os outros dois nomes cotados são Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, e Jorge Messias, advogado-geral da União. Messias é o preferido pelos ministros do palácio, e Dantas chegou a receber do próprio Lula sinais de que seria o indicado. Ambos consideram, portanto, que o jogo ainda está aberto. Coluna do Guilherme Amado

Advogada chora por medo do STF e diz que “sentenças estão prontas” A advogada Larissa Cláudia Lopes de Araújo que defende o réu Matheus Lima de Carvalho Lázaro, preso nos atos do 8 de janeiro, chorou durante a defesa no Supremo Tribunal Federal. Larissa alega que falta critério no processo e mencionou que viu colegas serem humilhados no STF, em alusão às críticas por Alexandre de Moraes a outro defensor. O Blog do Bagada também tem medo, não vai chorar, e continua assistindo a um dos momentos mais imparciais da “justiça” brasilidade. O ato do 8 de janeiro foi realmente um absurdo e vândalos devem ser duramente punidos. Mas o que estamos vendo desde ontem é um verdadeiro “circo jurídico”. Paro por aqui para que não seja eu o próximo réu a enfrentar o todo poderoso STF, que há alguns meses manda e desmanda no Brasil. Sabe quantas feministas veremos defendendo a advogada? NENHUMA! Blog do Bagada

Quem não aprecia um bom happy hour que atire a primeira pedra. Porém, acredite: melhor que os drinks e os chopes do fim de semana são os benefícios que você colhe a longo prazo abrindo mão do álcool.  E tem artista ditando essa tendência! A cantora e ex-BBB Juliette afirmou que ficará três meses isenta de bebida alcoólica. Um “detox de álcool” pode parecer tedioso para alguns, mas pode ser para lá de benéfico à saúde. Para momentos descontraídos ou encontros sociais, a bebida pode trazer uma sensação de conforto. Entretanto, também causa agravamento de problemas mentais, como ansiedade e depressão. Ao considerarmos uma frequência grande em quantidade ou volume da bebida, o álcool pode ser responsável por 200 doenças e lesões, como fígado gorduroso, câncer de estômago, câncer de boca, laringe, cirrose, gastrite, entre diversos outros. Quem já experimentou uma ressaca na vida deve ter percebido o potencial tóxico da substância. O etanol causa uma série de prejuízos e danos ao organismo, principalmente quando consumido em excesso. Além de tudo isso, a substância é calórica e induz a perda muscular. Se você é vaidoso(a), alguns tecidos como pele e cabelo podem sofrer, já que a bebida causa desidratação. Quadros inflamatórios, inchaço e dermatites também são esperados. Metrópoles

A família de um idoso de 84 anos acionou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para interditar o pai após ele transferir R$ 190 mil via Pix para a namorada, de 34 anos. Os depósitos foram feitos na conta da filha da mulher, entre março e julho de 2023. Segundo o processo cível no qual os filhos pediram a interdição do pai, o idoso, que é servidor aposentado da Câmara dos Deputados, pegou três empréstimos consignados – que somam prestações mensais de R$ 8,3 mil. O aposentado também fez compra de R$ 27 mil no cartão de crédito depois que começou a se relacionar com a mulher. A família alegou, no processo judicial, que a namorada do pai “tem causado grande abalo financeiro” na vida dele. Em decisão publicada na terça-feira (12/9), a 2ª Vara de Família de Águas Claras deferiu o pedido dos três filhos do idoso para interditá-lo. Agora, qualquer ato relacionado ao patrimônio dele deverá ser feito com anuência de um dos herdeiros. O Ministério Público também se posicionou a favor da interdição. A família relatou, na ação cível, que conversou com o idoso, mas ele afirmou que manteria o relacionamento com a mulher e continuaria dando dinheiro a ela. Porém, os filhos apresentaram à Justiça um atestado médico psiquiátrico de sanidade mental e capacidade civil segundo o qual o aposentado tem transtorno de personalidade paranoide e transtorno neurocognitivo maior ou demência.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (14/9), o primeiro réu dos atos golpistas de 8 de janeiro. Aécio Lúcio Costa Pereira (foto em destaque), de 51 anos, foi penalizado com 17 anos de prisão, por ter cometido cinco crimes. Seis ministros seguiram integralmente o ministro Alexandre de Moraes, relator no caso. Aécio foi condenado por golpe de Estado, associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. Os ministros retomam a sessão na tarde desta quinta-feira para julgar outros três réus pelos atos. A ação penal contra Thiago De Assis Mathar é a próxima da pauta. Confira como votaram os ministros:– Alexandre de Moraes (relator): 17 anos de prisão pelos cinco crimes– Nunes Marques (revisor): 2 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência– Cristiano Zanin: 15 anos de prisão pelos cinco crimes– André Mendonça: 8 anos de prisão por todos os crimes, menos o de golpe de Estado– Edson Fachin: 17 anos de prisão por cinco crimes– Luís Roberto Barroso: 11 anos por quatro crimes– Luiz Fux: 17 anos de prisão pelos cinco crimes– Dias Toffoli: 17 anos de prisão pelos cinco crimes– Cármen Lúcia: 17 anos de prisão pelos cinco crimes– Gilmar Mendes: 17 anos de prisão pelos cinco crimes– Rosa Weber (presidente): 17 anos de prisão pelos cinco crimes  

Pós-bariátrica: STJ define que planos de saúde devem custear cirurgia plástica A matéria em discussao nasceu de uma decisão do STJ no ano de 2019, onde restou decidido que as cirurgias plásticas reparadoras para retirada de excesso de pele, em pacientes bariátricos, deveriam ser custeadas pelos planos de saúde.   Com a decisão, inúmeras demandas judiciais surgiram em todo o País, resultando no “Tema1069” perante a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos.   Para o Advogado Leonardo Ximenes “o tratamento integral à obesidade mórbida pressupõe a adoção de todas as medidas necessárias à prevenção da doença e à recuperação, manutenção e reabilitação da saúde, na forma da Lei nº 9.656/98 e do Código de Defesa do Consumidor”   O julgamento do STJ traz significativa repercussão junto aos planos de saúde após a alteração da lei que tornou o rol da ANS exemplificativo, abrindo um grande precedente em favor dos pacientes.   Blog do Bagada

Os queijos artesanais do Rio Grande do Norte acabam de receber mais um reconhecimento com destaque internacional. O sabor, a textura e a qualidade do queijo de coalho potiguar conquistaram os paladares mais exigentes durante o evento mais importante do setor no planeta, o 6° Encontro Internacional do Queijo, o Mondial du Fromage et des Produits Laitiers (Mundial de Queijos e de Produtos Lácteos, em tradução livre), realizado nesta semana, na cidade de Tours, que fica na região do Vale de Loire, na França. Com o apoio do Sebrae no Rio Grande do Norte, as queijeiras Antônio Vindô e Galego da Serra participaram de concurso internacional e conquistaram as medalhas de prata e de bronze, respectivamente, com o queijo de coalho, se destacando entre 81 queijos de vários tipos e países concorrentes no mundial. São medalhas relevantes, que atestam a qualidade dos queijos artesanais do estado para o mercado internacional, em um país, que é considerado o maior consumidor mundial de queijos e segundo maior produtor da Europa, a França. Considerado o maior evento comercial do setor de queijos e laticínios e seus fornecedores, o Encontro Internacional do Queijo tornou-se, nos últimos dez anos, o principal ponto de encontro para os profissionais, produtores, indústrias e investidores do setor dos queijos e dos produtos lácteos. Amadurecedores de queijo, produtores de leite, distribuidores, fabricantes e fornecedores de equipamentos e chefs se reúnem a cada edição do evento, que foi realizado mais uma vez em Tours, nos dias 10 a 12 deste mês.  

A capital da Índia, Nova Délhi, é ocupada por alguns dos principais líderes mundiais desde a última semana. Isso porque a cidade sedia um encontro do G20, grupo composto pelas 20 maiores economias do mundo. Para tanto, os chefes de Estado estão hospedados em hotéis luxuosos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por exemplo, está no Taj Palace, onde as diárias partem de R$ 776 e podem chegar até R$ 60.170, sem contar os impostos. Já Emmanuel Macron, presidente da França, está hospedado no Claridges Hotel. Entre as principais comodidades do estabelecimento estão academia, seis opções de restaurantes, bar, piscina ao ar livre e transfer para o aeroporto. As diárias disponíveis no Booking custam de R$ 914 até R$ 8.882 na Prestige Estate Suite. O príncipe da Arábia Saudita está hospedado no Leela Hotel in Gurugram. No Booking, a suíte panorâmica pode ser reservada por R$ 3.464. O espaço tem minibar e banheira. Já a suíte mais “em conta” sai por R$ 747 a diária. Nas áreas comuns do hotel há piscina, restaurantes e academia. O presidente estadunidense, Joe Biden, está hospedado no ITC Maurya Sheraton. Segundo o portal “Business Today”, um elevador foi instalado para levar Biden direto para seu quarto no 14º andar do hotel. No Booking, é possível encontrar diárias a partir de R$ 776 até R$ 2.563. A reportagem não encontrou os valores das suítes mais caras, como a presidencial.

A cúrcuma pode ser tão eficaz para avaliar os sintomas da indigestão quanto medicamentos como o omeprazol, segundo afirmam pesquisadores da Universidade Chulalongkorn, em Bangkok. A conclusão foi divulgada na segunda-feira (11/9), em estudo publicado na revista médica BMJ. Os sintomas mais comuns da indigestão são dor e desconforto no estômago, inchaço, náusea, gases e queimação. Normalmente, a sensação é provocada pela ingestão muito veloz de alimentos, pelo consumo excessivo de líquidos e/ou por comer alimentos muito gordurosos em grande quantidade. O omeprazol é frequentemente indicado para tratar os sintomas, pois diminui a produção de ácido no estômago. Metrópoles