Morreu, na manhã desta quinta-feira (28), o advogado Cleto Barreto aos 74 anos. Ele deixa três filhos e uma esposa. Amigo dos amigos, uma figura diferenciada, Cleto descobriu há poucos dias um câncer muito agressivo e faleceu decorrente de uma parada cardíaca. A Advocacia perde um grande advogado, a família perde um grande pai e companheiro, os amigos perdem uma das melhores companhias, com um bom papo, conselheiros e o maior boêmio que esse estado já produziu. O velório e enterro será informado em breve pelos familiares. Blog do BG

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quinta-feira, 28, multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 10 mil pelo impulsionamento de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em meio às eleições 2022. A decisão também atingiu a coligação do ex-chefe do Executivo, Pelo Bem do Brasil, que terá de pagar R$ 30 mil. O colegiado seguiu o parecer do relator, Benedito Gonçalves. Segundo ele, foram divulgados dez anúncios em sites de busca que direcionavam os usuários a um endereço com conteúdo negativo ao adversário de Bolsonaro. Na propaganda não haviam informações sobre o CNPJ do responsável pela publicação, nem menção à expressão ‘propaganda eleitoral’, como determina a legislação eleitoral. Tais fatores também motivaram a condenação. Em seu voto, Benedito destacou que a legislação eleitoral veda o impulsionamento, pela internet, de propaganda negativa contra adversários. Para o corregedor-geral da Justiça eleitoral, o ex-presidente e sua coligação ‘se valeram de armadilha para driblar a proibição legal e jurisdicional em afronta à boa-fé objetiva mediante subterfúgio, procurando desviar a atenção do internauta e conduzi-lo a sítio eletrônico com vasto material de propaganda contra adversário político’.

O ministro Luís Roberto Barroso acaba de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ficará à frente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos próximos dois anos. Barroso prestou o compromisso da solenidade, assinou o termo de posse e foi declarado presidente do tribunal por Rosa Weber, sua antecessora no cargo. O vice será Edson Fachin. Barroso tem 65 anos e está no Supremo Tribunal Federal desde 2013. Foi indicado pela então presidente da República, Dilma Rousseff. O ministro é tido como progressista. O Hino Nacional foi cantado na cerimônia por Maria Bethânia, que testava o som pouco antes de a solenidade começar. A música foi executada com voz e violão. Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também compareceram. Além deles, participam da cerimônia os ministros Vinícius Carvalho (CGR), Jorge Messias (AGU), Flávio Dino (Justiça), Esther Dweck (Gestão), Fernando Haddad (Fazenda), Camilo Santana (Educação), Marcos Amaro (GSI), Jader Filho (Cidades), Nísia Trindade (Saúde), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Anielle Franco (Igualdade Racial). Ainda, compareceu o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e juízes de tribunais superiores e operadores do direito.

Colegiado do TRF5 mantém absolvição do ex-senador Agripino da acusação de funcionário fantasma Por unanimidade de votos, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a decisão do juiz federal Francisco Eduardo, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que havia absolvido Agripino Maia da acusação de manter em seu gabinete um funcionário fantasma na época em que era Senador da República. O TRF5 negou provimento à apelação do Ministério Público Federal, interposta contra sentença do juiz, ratificando que as provas trazidas aos autos pela defesa do senador permitem concluir que o referido funcionário “teria exercido atividades típicas de assessor parlamentar”, sendo certo que “o Ministério Público Federal, por sua vez, não conseguiu desconstituir tais provas colhidas na audiência de instrução e julgamento”. De acordo com o advogado do ex-senador, Fabrízio Feliciano, “a decisão representa o encerramento de uma acusação injusta e restaura a paz para alguém que dedicou mais de quarenta anos à vida pública, tendo sido prefeito de Natal, governador do RN por duas vezes e Senador da República por quatro mandatos, sem jamais sofrido qualquer condenação por improbidade”. Todos os réus do processo também foram absolvidos da acusação do Ministério Público Federal.   blgo do Bagada 

A Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) confirmou que médicos que prestam serviços em oito unidades médicas do estado poderão parar suas atividades na próxima segunda-feira (2). A categoria cobra que a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) realize o repasse dos pagamentos referentes ao mês de abril. Segundo a cooperativa, a categoria aguarda os pagamentos até a sexta-feira (29). As atividades serão interrompidas caso os pagamentos não saiam nas seguintes unidades: Walfredo Gurgel (Clínica Médica, Cirurgias Geral, Torácica e Vascular), Hospital de Caicó, João Câmara, Hospital Lindolfo Gomes, Hospital Giselda Trigueiro, Hospital Dr. João Machado, Hospital Alfredo Mesquita e Hospital de Pau dos Ferros. Comentário do Bagada: É inadmissível a gente continuar noticiando esse tipo de assunto. É absurdo o descaso que a saúde pública é tratada, com atraso nos repasses aos profissionais que garantem o bem estar e o cuidado com nossas vidas. Que seja solucionada em tempo hábil e que a gente não tenha nenhum tipo de transtorno na próxima semana!  

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ser internado, nesta quarta-feira, 27, em virtude de um desconforto intestinal. Ele realizou exames no Hospital DF Star, em Brasília, e recebeu alta no início da noite. O assessor de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, divulgou a informação nas redes sociais. Ele atribuiu o quadro médico à facada sofrida por Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018. O ex-presidente já passou por sete cirurgias desde a tentativa de assassinato por Adélio Bispo, ex-militante do Partido Socialismo e Liberdade (Psol). As duas últimas foram realizadas em 12 de setembro, no Hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo. O objetivo foi corrigir uma hérnia de hiato, para tratar um quadro de refluxo, e também realizar um desvio de septo para melhorar a respiração. Depois das cirurgias, Bolsonaro se hospedou no Palácio dos Bandeirantes, residência oficial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A morte da ex-jogadora de vôlei Walewska Oliveira ainda segue rendendo comentários. Ela faleceu após cair do 17º andar do prédio em que morava com o marido, Ricardo Mendes, em São Paulo, na última quinta-feira (21/9). Investigações da polícia apontaram para um possível atentado contra a própria vida, já que foi encontrado um papel, que seria uma carta de despedida, na mesa em que ela estava antes do incidente. A coluna, no entanto, teve acesso ao comentário de uma vizinha de Walewska que aponta uma outra hipótese para a morte da atleta. Ela contou que a jogadora caiu em frente à varanda do seu apartamento. Pontuou ainda que o guarda-corpo da área comum do prédio, que fica no 17º andar, é muito baixo e perigoso, principalmente considerando a altura da campeã olímpica, de 1,90m. “Eu moro no prédio e acompanhei parte dessa história, porque, infelizmente, ela caiu em frente à varanda do meu apartamento. Não me manifestei até agora em respeito à família e aos amigos dela, mas diante de tanta especulação e análises, achei que devia falar”, disse a vizinha. Ela também pontuou que “o laudo definitivo ainda não saiu e existe uma grande possibilidade de ela ter se desequilibrado e caído sem querer, pois o guarda-corpo que fica próximo à mesa onde ela estava sentada é muito baixo e perigoso. Se considerarmos a altura dela, essa hipótese não pode ser descartada”. A vizinha ainda dá uma outra versão sobre a suposta carta de despedida. “Tinha uma pasta na mesa com vários papéis que estão dizendo que eram cartas de despedida. Pode até ser, mas ainda não está comprovado. Podiam ser anotações para entrevista que ela ia dar para o SporTV. Ela entrou no local muito antes da hora do acidente e quem esteve com ela disse que ela estava conversando normal e parecia tranquila”, ponderou. Metrópoles

A médica Sílvia Constantino Franco, de 44 anos, mãe de três crianças do atual namorado de Suzane Richthofen, disse no programa Encontro, da TV Globo, nesta quarta-feira (27), que não consegue mais falar com as filhas. Ela pediu a guarda das meninas na Justiça. Isso porque elas moram com o pai na cidade de Bragança Paulista.  “Não tenho confiança em deixar [minhas filhas] lá em Bragança. [Quero] preservar o anonimato das minhas filhas. Depois da integridade física delas, o anonimato é fundamental”, disse. G1

Aniversariante do dia, Cláudio Porpino comemora cada dia O bom amigo “Porpa” está cada dia melhor e comemora hoje mais um aniversário. O processo é lento, mas as notícias são animadoras. Nesta quarta-feira, 27, Cláudio postou uma mensagem falando sobre gratidão. “Agradecer à vida o direito a mais uma chance”, escreveu o “Gordo”, apesar de ainda não ter livre acesso ao seu celular, seguindo recomendações médicas e da família. Parabéns, amigo, e muita saúde! Blog do Bagada

O Colégio Salvatoriano Imaculada Conceição, uma instituição de ensino católica em Santa Catarina, demitiu uma professora de língua portuguesa, que ministrava aulas para turmas de 6º e 7º ano do ensino fundamental, após um estudante gravá-la em sala de aula ensinando linguagem neutra aos alunos. No vídeo, a educadora explicava o uso de termos como “todes” e argumentava sobre a importância de considerar a perspectiva de pessoas não binárias que se sentem ofendidas ao serem chamadas de “todos”. “Se você fosse uma pessoa não binária, uma pessoa que é homossexual, e se sentisse ofendida com o ‘todos’, porque o ‘todos’ não abrange o seu tipo de gênero. Então você teria que engolir o ‘todos’. A gente tem que entender pela ótica de uma pessoa que não é heterossexual”, diz a professora na gravação. Metrópoles

O ex-presidente Jair Bolsonaro classificou como ‘perseguição’ a decisão da Justiça de Brasília de mantê-lo no banco dos réus por dizer que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) ‘porque ela não merece’. A decisão que desagrada Bolsonaro implica na retomada da ação penal que ele responde por incitação ao crime – delito que prevê pena de detenção de 3 meses a 6. “Defendemos desde sempre punição mais severa para quem cometa esse tipo de crime e justamente quem defende o criminoso agora vira a ‘vítima’”, escreveu Bolsonaro em seu perfil no Twitter. “Fui insultado, me defendo e mais uma vez a ordem dos fatos é modificada para confirmar mais uma perseguição política conhecida por todos”, queixou-se. A ação a qual Bolsonaro responde foi aberta em junho de 2016, quando a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia da Procuradoria-Geral da República contra ele – à época, deputado. A acusação foi oferecida em dezembro de 2014, sob o argumento de que o então parlamentar ‘instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro’. Em 2019, quando Bolsonaro assumiu a Presidência, a tramitação ficou congelada. Após perder o foro por prerrogativa de função, o ex-presidente voltou a enfrentar o processo em razão de não ter mais a ‘imunidade temporária’ que gozava como chefe do Executivo. A ação aportou na Justiça do DF em junho, após uma decisão do ministro Dias Toffoli. Em seu despacho, Toffoli anotou que a fase de instrução do processo ainda não estava finalizada e indicou que caberia a uma das varas do Tribunal de Justiça do DF seguir com a condução do caso. Estavam pendentes o interrogatório do ex-presidente, o eventual requerimento de novas diligências e a intimação das partes do processo – a defesa de Bolsonaro e a Procuradoria-Geral da República – para apresentar alegações finais (os últimos argumentos antes do julgamento do processo). É a partir daí que o caso deve ser retomado.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), promulgou a lei que torna obrigatória a realização de exame toxicológico para os candidatos em concursos públicos na capital. A sanção publicada nesta quarta-feira 27 no Diário Oficial do Município (DOM). A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal de Natal no último dia 15. Conforme o texto da lei, os candidatos aprovados devem se submeter a um exame toxicológico para identificar a presença de substâncias psicotrópicas, drogas ilícitas e proibidas. O tipo de exame especificado é o de “menor janela de detecção”, com resultados negativos exigidos para um período de 90 dias. A análise toxicológica será exigida apenas na fase final do concurso, como pré-requisito para a nomeação do candidato. Além disso, as despesas do exame serão de responsabilidade e custeadas pelo próprio candidato. A lei estabelece que, em caso de resultado positivo no exame toxicológico para drogas ilícitas, o candidato terá direito a uma contraprova, seguindo as condições e prazos estipulados no edital. O candidato pode escolher a instituição para realizar a contraprova, desde que reconhecida pelo Poder Público. O texto da lei também lista as situações que podem resultar na eliminação ou impedimento da nomeação do candidato, incluindo a confirmação do resultado positivo no exame toxicológico, a recusa do candidato em realizar o exame ou a prática de fraude para falsificar documentos ou burlar o teste. Essas ações resultam na eliminação do candidato, mesmo que a fraude seja comprovada após a homologação do resultado final. Por fim, o prefeito Álvaro Dias vetou o inciso 4º do artigo 1º da Lei, que previa a não aplicação da lei no caso de detecção de substâncias derivadas da maconha. Agora RN