A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19/4) a manutenção da proibição da venda dos cigarros eletrônicos, também conhecidos como “vapes”, no Brasil. Apesar de serem facilmente encontrados, a comercialização dos produtos é proibida no país desde 2009. Há a expectativa de se manter a proibição e ainda incluir pontos para endurecer o cerco aos vapes. Campanhas educativas e reforço na fiscalização, incluindo no meio on-line, principal meio onde o comércio ilegal acontece, serão as recomendações da agência. A Anvisa realizou uma consulta pública, como parte do processo de revisão da norma vigente apontou que a maioria dos profissionais de saúde disseram ser contra a liberação no Brasil. Considerando o público participante total, quase 59% disseram ser a favor de mudar a regra atual, incluindo a liberação geral. Embora não fosse obrigatório, a agência resolveu rever os impactos da regra para considerar estudos mais recentes sobre os cigarros eletrônicos. A discussão acontece em meio à pressão da indústria do tabagismo a favor da liberação. Enquanto a consulta estava aberta, o setor iniciou a campanha “Eu quero escolher”, com posts pagos em redes sociais, que estimulava a participação na consulta afirmando que o cigarro eletrônico era uma “alternativa potencialmente menos tóxica que o cigarro”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não pretende instalar a CPI do Judiciário A revelação veio à tona nesta tarde, divulgada por veículos como o G1 e a CNN Brasil. O assunto foi tratado na conversa da manhã de quarta-feira (17) com Alexandre de Moraes. Isso depois de Lira sinalizar a lideranças partidárias que pretende analisar a abertura de CPIs, dentre as quais uma para apurar eventuais abusos de autoridade por parte do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Contudo, parece ter recuado ao menos desta que investigaria o Supremo. De acordo com alguns veículos, a Câmara concentrará seus esforços no grupo de trabalho que discute o tema do foro privilegiado e as prerrogativas dos parlamentares, uma questão que tem gerado divergências entre a Câmara e o STF. Enquanto a Câmara analisa propostas para restringir ou até mesmo eliminar o foro privilegiado, o STF debate a ampliação de seu alcance. O Supremo já formou maioria para estender a aplicação do foro privilegiado, permitindo que políticos sejam julgados na Corte mesmo após o término de seus mandatos. No entanto, o julgamento foi novamente suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, com prazo de 90 dias para retorno à pauta. O artigo 146 do regimento do Congresso é explícito ao proibir que CPIs investiguem decisões do Judiciário. “Não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes às atribuições do Poder Judiciário”, afirma a regra. Em meio à possibilidade de instauração da CPI do Judiciário, o ministro Alexandre de Moraes se reuniu com Arthur Lira nesta quarta-feira (17), em uma articulação previamente discutida com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Apesar da decisão de não instalar a CPI do Judiciário, Lira planeja dar sequência a outros pedidos de CPI que abordam temas diversos, como crime organizado, setor energético, violações contratuais de concessionárias e a compra de energia da Venezuela. O desgaste na relação de Lira com o governo voltou à tona depois da votação na Câmara que manteve preso o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018. Governistas acreditam que Lira saiu derrotado pois seu preferido à sucessão, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), articulou para soltar Brazão e não teve êxito.

O empresário Elon Musk vai depor à Câmara dos Estados Unidos, no começo de maio, sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes. A informação é do jornalista Paulo Cappeli, em sua coluna do Metrópoles. A revista Crusoé, do portal Antagonista, também divulga a informação nesta quinta-feira (18). A oitiva está prevista para ocorrer até o dia 8 na Comissão de Relações Exteriores. Nela, o bilionário falará sobre as ordens para derrubar perfis e publicações na rede social X (Twitter) de parlamentares, jornalistas e influenciadores.  Os documentos mostram determinações de Alexandre de Moraes obrigando redes sociais a suspenderem os perfis de políticos e militantes de oposição investigados em inquérito sob relatoria do ministro do STF. No início de abril, Musk divulgou uma série de e-mails e documentos que indicam pressão de Moraes ao ‘X’, antigo Twitter, para derrubar contas ou fornecer dados de usuários sem justificativa explícita. Desde a divulgação dos Twitter Files no início de abril, o bilionário tem feito diversas publicações sobre o Brasil e Alexandre de Moraes. A que mais gerou polêmica foi em 6 de abril, quando ele comentou uma mensagem de Moraes, elogiando seu ex-colega de STF, Ricardo Lewandowski. Na publicação de 11 de janeiro, Moraes afirmava: “Parabéns ao Ministro Ricardo Lewandowski pelo novo e honroso cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. Magistrado exemplar, brilhante jurista, professor respeitado e, acima de tudo, uma pessoa com espírito público incomparável e preparada para esse novo desafio. Desejo muito sucesso“, escreveu o ministro do STF.

O Ministério da Saúde adiou o começo da campanha nacional de vacinação contra a Covid por causa de atraso na compra das doses. O plano era abrir a campanha aos grupos prioritários neste mês. Mas uma compra emergencial de 12,5 milhões de doses, disputada por Pfizer e Moderna, está travada na Saúde. A nova projeção é começar em maio a imunização contra a Covid, mas não está certo que a nova compra será concluída e quando as doses serão entregues. A última aquisição de vacinas da Covid da Pfizer foi feita em 2022, ainda na gestão Jair Bolsonaro (PL). O governo Lula assinou contrato em 2023 para receber doses da Coronavac. A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, disse que o plano é receber as doses cerca de 7 dias após a assinatura do contrato. Ela atribui o atraso na entrega a dificuldades no processo de compra. Ethel afirmou que o ministério não tem mais doses da vacina bivalente no estoque. Ainda há cerca de 1,5 milhão de unidades do imunizante pediátrico, segundo a secretária. Sem novos repasses de doses da Saúde, o município do Rio já avisou a população que não há vacinas disponíveis para pessoas com mais de 12 anos. Os governos do Rio Grande do Sul e do Maranhão também afirmaram que estão sem imunizantes para este público para entregar aos municípios. Ethel reconheceu que a falta de doses mudou planos da pasta sobre o começo da campanha da Covid e disse que já havia publicidade pronta para estimular a vacinação. “Está tudo pronto, a gente achou que fosse dar tudo certo. É a primeira vez que a gente tem uma concorrência”, disse a secretária.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta 3ª feira (16.abr.2024) que órgão empenhou R$ 37 milhões para a construção de uma muralha na Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Os recursos virão do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional). A obra está prevista para ser concluída em 2025 e é uma resposta à fuga de 2 presos do local em 14 de fevereiro. Das 5 penitenciárias de segurança máxima do Brasil, só a de Brasília tem muralhas, inauguradas em 2022. À época, a promessa era de que os presídios federais de Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Mossoró também ganhassem muros. Os 2 detentos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró foram encontrados e presos em Marabá (PA) em 4 de abril por uma equipe de investigação da PF (Polícia Federal). Eles estavam desaparecidos havia 50 dias, desde 14 de fevereiro. Foi a 1ª fuga de presídio brasileiro de segurança máxima. Os criminosos eram ligados ao Comando Vermelho e contaram com ajuda de outros integrantes da facção para escapar. Eles pretendiam ir para o exterior. Ao comentar da fuga, o ministro da Justiça afirmou na Comissão de Segurança Pública da Câmara nesta 3ª feira (16.abr) que, se os 2 homens não tivessem sido presos pela PF a tempo, “já estariam fora do Brasil”. Lewandowski declarou ainda que o ministério reforçou as celas do presídio, instalou mais câmeras e implantou novas luminárias. “É uma penitenciária antiga que não atendia aos protocolos mais modernos. Os equipamentos falharam e estavam obsoletos, não havia sequer uma muralha em volta do presídio, como era de se esperar”, disse. Segundo o titular da Justiça, também houve investimento em cursos de capacitação depois que o secretário da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), André Garcia, demitiu dezenas de funcionários da prisão. Poder 360 

Durante o Fofocalizando, desta quinta-feira (18/4), o jornalista Leo Dias falou sobre o término do casamento de Gracyanne Barbosa e o pagodeiro Belo. A notícia do divórcio foi divulgada hoje, mas eles estavam separados há 8 meses. Segundo Leo Dias, Gracyanne Barbosa assumiu que traiu Belo, com um homem de sua academia.“Eu conversei com a Gracyanne e ela me confirmou que teve um caso extraconjugal. Eu perguntei quem era e ela falou que é uma pessoa que frequentava a mesma academia que ela”, disse Leo Dias. “Ela admite que errou com o Belo. Ela não tinha momentos a sós com ele, nem para resolver a crise no casamento deles. Mora muita gente lá”, continuou. De acordo com Leo Dias, Gracyanne conheceu um personal trainer, chamado Gilson, e teve um caso com ele. Belo, então, teria descoberto o caso e, há oito meses, deu-se início a crise no casamento. “Ela me falou que não está mais com o personal nem com Belo”, finalizou Leo Dias. “Não estou mais, já estive, mas não estou mais. Estávamos muito mal, meu casamento estava muito mal. Não foi falta de amor. Eu brigava com meu marido e o empresário é quem me ligava. Hoje estou sozinho. Uma separação é muito fácil. É muito conturbado financeiramente, a gente nunca conseguiu se organizar. Eu amo o Belo, ele é o homem da minha vida. Mas hoje não sei se a gente tem futuro. Eu sei que eu o magooei demais e hoje eu me arrependo disso”, concluiu Gracyanne. Metrópoles

Atenção, Ceará Mirim! Um cachorrinho desapareceu na cidade na noite desta quinta-feira e os seus tutores estão procurand desesperadament. O nome dele é Thor, da raça Chihuahua, e pertence a uma criança que está muito abalada emocionalmente com o sumiço do seu amiguinho.  Quem tiver informações pode entrar em contato com o número: 84 991079574   Blog do Bagada

Marmota federal: um deputado do RN postou um nudes no seu status do WhatsAp! A tarde desta quinta-feira ficou agitada nos bastidores da política potiguar. Um deputado postou, provavelmente sem querer, o nudes que teria recebido de uma bela morena. Na imagem é possível ver a forma física da jovem, que vestia apenas uma minúscula calcinha.  Os assessores se desesperaram, a fofoca se espalhou e conseguiram apagar. Mas o print, meus amigos, o print é eterno e já circula nos grupos.  Digo o milagre, mas não direi o santo. Quem terá sido?  Blog do Bagada

Na manhã desta quinta-feira (18) um seguidor registrou e nos enviou esse verdadeiro absurdo que acontece no bairro de Capim Macio. São 3 enormes buracos que estão abertos há aproximadamente 3 meses e nada fazem para resolver definitivamente. Vejam o risco que que esta falta de manutenção leva à população.  Os buracos estão localizados nas ruas Francisco Pignataro e Américo Soares WanderleY. Nãi sabemos ainda se esta é uma responsabilidade da prefeitura ou da Caern, mas ficam aqui o registro e o pedido de “socorro”.  Blog do Bagada 

A Polícia Civil de Goiás, por meio do Grupo Especial de Investigação Criminal (Geic), cumpriu mandado de prisão temporária expedido contra um homem pelo cr1me de hom1cídio qualificado, em razão do motivo fútil. A prisão ocorreu nessa terça-feira (16/4). Segundo a corporação, em 17 de março deste ano, o autor e a vítima Shirlene Alves estavam em um bar do setor Jardim Nova Goiânia, em Senador Canedo (GO), na companhia de outras pessoas. Conforme o depoimento de várias testemunhas, vítima e autor discutiram e trocaram x1ngamentos após o homem utilizar o banheiro feminino para suas necessidades. Ele, então, usou uma 4rma de fogo e efetuou três disparos contra a vítima – um deles atingindo a cabeça da mulher. Depois de cometer o cr1me, o autor fugiu. A polícia informou que ele já tinha passagem na polícia.

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB) e o Procon estadual notificaram a VoePass Linhas Aéreas, solicitando esclarecimentos sobre o cancelamento de voos entre Natal e Mossoró. Após o cancelamento, a companhia, vinculada a Latam, ofereceu passagens por via terrestre por vans e carros de aplicativo aos passageiros afetados, o que gerou diversos transtornos. A empresa informou que a ocorrência foi “pontual” e motivada por “questões técnicas”. O Procon também exige um plano de reparação para os consumidores afetados. De acordo com os órgãos que acompanham o caso, na última semana, passageiros foram surpreendidos com o cancelamento do embarque na aeronave e precisaram fazer o trajeto por via terrestre. A viagem pela rodovia demora quatro vezes mais do que o trajeto por linha aérea, sobretudo após a interdição da BR-304, depois dos danos provocados pelas fortes chuvas no início deste mês. Além dos cancelamentos, os clientes têm apresentado queixas sobre o serviço da VoePass entre Natal e Mossoró, como a má climatização das aeronaves. “A empresa vai ter um prazo de 15 dias para apresentar justificativas. O fato é que esse tipo de prestação de serviço não pode ser continuado. A empresa vai ter que adequar a demanda que existe ou então ela vai ser notificada para que suspenda a oferta aos consumidores”, detalha o presidente da Comissão de Relações de Consumo da OAB/RN, Pedro Petta. De acordo com o Procon Rio Grande do Norte, não é possível estimar quantas pessoas foram afetadas pelos cancelamentos porque não há formalização das denúncias. Justamente por esse motivo, o subcoordenador do órgão de proteção ao consumidor, Oberdan Medeiros, orienta que os passageiros afetados procurem o Procon ou ajuda jurídica para avaliar eventuais danos morais ou até mesmo financeiros por perda de compromisso profissional, por exemplo. Oberdan explica que o órgão pedirá o cumprimento da Resoluções 400 da Agência Nacional de Aviação (ANAC) e do Código de Defesa do Consumidor. “Cada caso é diferente. O consumidor que perdeu algum compromisso profissional, deixou de atender uma chamada de trabalho, essas situações que ensejam tanto dano moral quanto material, o consumidor pode, além de pedir aquilo que a legislação já manda, pedir o cumprimento do dano moral e material”, diz. Em nota encaminhada à TRIBUNA DO NORTE, a VoePass informou que “atendeu todas as condições previstas pela ANAC, na Regulamentação 400”, incluindo a oferta de viagem por outro meio de transporte. A resolução em questão é uma norma que define os direitos e deveres dos passageiros de companhias aéreas no Brasil. A medida visa garantir proteção e transparência nas relações entre empresas e consumidores, abordando aspectos como cancelamento de voos, reembolso de passagens e assistência em casos de atrasos ou cancelamentos. A companhia aérea Voepass iniciou operação na capital do Oeste potiguar em janeiro deste ano. No voo inaugural, 30 passageiros ocuparam os assentos. Tribuna do Norte

Quebrou a caixa de marcha!!! O comentarista esportivo Rodrigo Coutinho utilizou as redes sociais para desculpar-se em relação ao infeliz comentário que fez sobre o confronto entre América x Corinthians pela Copa do Brasil. O jornalista, desconhecendo a apaixonada torcida alvirrubra, afirmou com o time paulista faria os dois jogos como se estivesse “em casa”.  Pelo menos tentou redimir-se!  Blog do Bagada