O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou uma medida que tem causado debates acalorados entre os parlamentares: a proibição de reuniões presenciais ou virtuais em comissões permanentes da Casa. A decisão, divulgada recentemente, visa estabelecer novas regras de funcionamento e controle das atividades legislativas, mas tem sido alvo de críticas por parte de diversos deputados que veem na medida uma limitação à transparência e ao debate democrático. Contexto da decisão Segundo informações oficiais, a proibição de reuniões em comissões foi motivada por questões de segurança, controle de acesso e a necessidade de modernizar os procedimentos internos da Câmara. A medida busca evitar aglomerações e garantir maior fiscalização sobre as atividades realizadas nas dependências do prédio legislativo, especialmente em um momento em que a Casa busca se adaptar às novas realidades de trabalho remoto e híbrido. Reações dos deputados No entanto, a decisão não foi bem recebida por todos os parlamentares. Diversos deputados argumentam que a proibição limita a participação de membros, assessores e convidados nas discussões importantes que ocorrem nas comissões, prejudicando o andamento de projetos de lei, audiências públicas e debates essenciais para o funcionamento do Legislativo. Deputados de diferentes espectros políticos manifestaram preocupação com a possibilidade de que essa medida possa enfraquecer o papel das comissões como espaços de diálogo e análise aprofundada de temas relevantes para o país. Alguns também questionam se a decisão não estaria sendo usada como uma forma de centralizar o controle das atividades legislativas nas mãos do presidente da Câmara. Implicações para o funcionamento do Legislativo Especialistas em direito parlamentar avaliam que a proibição de reuniões pode impactar negativamente a transparência e a eficiência do processo legislativo. As comissões desempenham papel fundamental na análise de propostas, na realização de audiências públicas e na fiscalização de ações do Executivo. Restringir esses encontros pode atrasar a tramitação de projetos e dificultar a participação da sociedade nas discussões. Por outro lado, apoiadores da medida argumentam que ela é necessária para garantir maior controle e segurança, especialmente em tempos de instabilidade política e de desafios relacionados à saúde pública, como a pandemia de COVID-19. Perspectivas futuras A controvérsia em torno da decisão de Hugo, como é conhecido o presidente da Câmara, deve continuar nos próximos dias. Parlamentares de diferentes partidos prometem buscar alternativas para manter a transparência e a participação popular, mesmo diante das restrições impostas. A expectativa é de que o tema seja amplamente debatido na Casa, com possíveis ajustes na norma ou a adoção de medidas que conciliem segurança e funcionamento democrático. Conclusão A proibição de reuniões em comissões da Câmara promovida por Hugo representa uma mudança significativa na rotina legislativa, gerando debates sobre os limites entre segurança, eficiência e participação democrática. O desfecho dessa controvérsia poderá impactar o ritmo das votações e o relacionamento entre os deputados e a sociedade. Fonte: CNN Brasil

O músico Ozzy Osbourne, integrante da banda de heavy metal Black Sabbath e conhecido como o “Príncipe das Trevas”, morreu nesta terça-feira (22).Diagnosticado com mal de Parkinson, ele se despediu dos palcos em 5 de julho, com um show para um estádio lotado em sua cidade natal.

Em Mossoró, tem gente que adora dar aula de sucesso nas redes sociais. Viagens internacionais, roupas de grife, festas caras, carros importados. Tudo milimetricamente postado, com legenda motivacional e filtro caprichado. Mas agora a verdade começou a aparecer: por trás da ostentação, há um rastro de golpes, estelionatos e prejuízo alheio. O padrão de vida incompatível com a realidade chamou atenção — e não era só inveja dos seguidores, era a polícia mesmo. As investigações apontam que boa parte do luxo vinha de esquemas ilegais, fraudes e gente lesada. Já se fala em aproximadamente R$2 milhões. Ou seja: vendem imagem de vencedores, mas a conta quem paga são os enganados. Influencers de fachada, 171 de bastidores. Mas tudo bem, né? Afinal, enquanto a justiça não bate na porta, sempre dá tempo de mais um story em viagens. Só não avisaram que o próximo destino pode ser Alcaçuz. BLOG DO BAGADA

🟥 Marmota Sem Terra: uma foice na mão e um desejo no coração A imagem já diz tudo, não é?!O MST resolveu ocupar a sede do Incra nesta terça-feira (22), em Natal, para chamar atenção do governo federal. Agora repare na cena: um jovem marcha em direção ao prédio com uma foice na mão e a camisa de Lula no peito. Lula está no terceiro mandato. O PT já soma mais de 16 anos no comando do país… e ainda não deram conta de resolver a tal da reforma agrária? Pois é. BLOG DO BAGADA

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou nesta 2ª metade de 2025 o pente-fino que vem fazendo no Bolsa Família. De junho para julho, 855 mil famílias deixaram de receber o auxílio. Essa baixa foi a maior em um só mês da história do programa social. O discurso oficial do Ministério do Desenvolvimento Social é que a maior parte dessas pessoas saiu do Bolsa Família porque aumentou de renda. Só que é muito incomum que um corte dessa magnitude ocorra de forma orgânica. O programa social tem uma movimentação intensa. Todo mês várias famílias deixam de receber e muitas outras entram. O saldo fica normalmente perto de zero nos números gerais de pagamento, com leves variações para cima e para baixo. Ainda não é possível saber o que causou tamanha queda no número de beneficiários em julho. Tudo indica que foi feito um intensivo para bloquear cadastros que estão irregulares por algum motivo e atrasar outros que poderiam começar a receber. O Bolsa Família beneficia hoje 19,6 milhões de famílias. Quando Lula assumiu, eram 2,3 milhões a mais. Como mostra o quadro ao lado, o corte de 855 mil cadastros levou o Bolsa Família ao menor patamar em volume de inscritos desde julho de 2022, na administração de Jair Bolsonaro (PL). Pouco antes da eleição, o ex-presidente inflou o programa social de forma inédita e incluiu dezenas de milhares de pessoas para tentar aumentar sua popularidade. Esse movimento da administração anterior impulsionou os gastos gerais com o programa. Em janeiro de 2022, o Bolsa Família (que se chamou Auxílio Brasil por um tempo) custou R$ 3,7 bilhões mensais, em valores nominais. No fim daquele ano, o gasto mensal havia subido para R$ 13 bilhões. Poder 360

O governador de Minas Gerais (MG), Romeu Zema (Novo-MG), deve oficializar sua pré-candidatura à Presidência da República, em São Paulo (SP), no próximo dia 16 de agosto. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (21/7), pelo partido Novo, sigla de Zema. O governador se reuniu com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes de oficializar sua intenção de disputar a Presidência da República. “Bolsonaro recebeu a notícia de forma positiva e incentivou a pré-candidatura, destacando a importância de haver mais nomes da direita no primeiro turno”, disse o partido em nota. A notícia de que Zema seria um possível presidenciável já era especulada nos bastidores políticos, mas o mineiro ainda não havia confirmado publicamente. Ele deve concorrer com outros nomes da direita, como Ronaldo Caiado (União-GO), que também já se lançou como pré-candidato à Presidência da República, em abril deste ano. Bolsonaro foi convidado para o evento oficial de lançamento, porém a presença ainda não foi confirmada. O partido espera reunir mais de 2 mil pessoas, incluindo lideranças, parlamentares e apoiadores da direita. O partido aposta em Zema como um nome forte para disputar a República em 2026. “Em 2018, Zema era um desconhecido. Mesmo assim, conquistou os mineiros, venceu as eleições e tirou Minas do abismo em que o PT havia deixado o estado. Ele tem totais condições de fazer o mesmo pelo Brasil”, declarou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro. Metrópoles

Pesquisa realizada pelo instituto Consult na cidade de Santa Cruz perguntou aos eleitores em quem eles votariam para o Senado se as eleições fossem hoje. Considerando a 1ª e a 2ª intenção de voto dos eleitores, Styvenson Valentim lidera com 21%, seguido por Zenaide Maia com 10,5%, Álvaro Dias 9,6%, Fátima Bezerra 9,5%, Coronel Hélio 1,1%, Nina Souza 0,9%. 14,8% não votariam em nenhum e 32,6% não souberam dizer. A pesquisa foi realizada no dia 9 de julho e ouviu 500 entrevistados. A margem de erro é de 4,3% e a confiabilidade é de 95%  Blog do BG

O conceito que fala sobre um veículo financiado pertencer ao banco, e não ao consumidor, alcançou um novo patamar: uma regulamentação do CNJ e uma resolução do Contran permitem que as instituições financeiras recuperem carros, motos e outros veículos financiados sem recorrer a um processo judicial. Uma parcela em atraso já é suficiente para o início do processo, mas Adriano de Almeida, advogado tributarista e sócio do Pontes Leal Advocacia, explica que, na prática, as instituições financeiras começam o processo após duas ou três parcelas em atraso “por uma questão de custo-benefício operacional”. Os advogados explicam as etapas para recuperação extrajudicial do carro e os efeitos das novas medidas. InfoMoney

A Prefeitura do Natal deu mais um passo para ampliar a cooperação com a iniciativa privada em projetos estratégicos de desenvolvimento urbano. Foi publicado no Diário Oficial do Município, desta segunda-feira (21), o decreto que regulamenta os instrumentos de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), Manifestação de Interesse Privado (MIP) e Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI), todos previstos na Lei Municipal nº 7.888/2025, que instituiu o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas – PMPPP/Natal. Com a nova regulamentação, o município passa a contar com regras claras e modernas para receber estudos, propostas e soluções apresentadas por empresas interessadas em contribuir com a estruturação de projetos de concessão e PPPs. O decreto disciplina prazos, fases, critérios de admissibilidade, exigências técnicas e os fluxos internos de análise. “Essa medida faz parte da nossa estratégia de atrair investimentos privados para projetos que melhorem a infraestrutura e os serviços públicos de Natal. Ao regulamentar os procedimentos de manifestação de interesse, a Prefeitura dá segurança jurídica, transparência e previsibilidade aos investidores, além de ampliar nossa capacidade de planejamento e execução”, destacou o prefeito Paulinho Freire. O novo marco regulamentar permite que empresas, consórcios ou entidades interessadas possam apresentar propostas espontâneas ao município, que serão analisadas tecnicamente pelas áreas competentes. O objetivo é estruturar projetos em áreas como mobilidade urbana, iluminação pública, educação, saúde, habitação, turismo e inovação. “Natal passa a contar com os melhores instrumentos disponíveis para fomentar parcerias com o setor privado. Com esse decreto, criamos uma porta de entrada organizada, transparente e juridicamente robusta para que bons projetos sejam apresentados, analisados e transformados em investimentos concretos para a cidade”, explicou o secretário de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (SEPAE), Arthur Dutra. A operacionalização dos procedimentos será coordenada pela SEPAE, com suporte técnico das demais secretarias e acompanhamento do Conselho Gestor de PPPs, conforme estabelecido pela Lei nº 7.888/2025. Todos os processos seguirão os princípios da nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021) e serão submetidos à consulta e audiência públicas nos casos aplicáveis. A expectativa da gestão municipal é que a regulamentação impulsione projetos como a requalificação de espaços públicos, a construção de equipamentos educacionais por meio de PPPs, e a concessão de complexos turísticos, mercados, cemitérios e ativos estratégicos da cidade.

A proibição imposta à Havan de publicar vídeos da série “Amostradinhos do Mês”, que expunham furtos em suas lojas, é um desserviço à justiça e à segurança pública. A decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sob o pretexto de proteger a privacidade, enfraquece a luta contra a criminalidade ao impedir que empresas usem ferramentas eficazes para inibir furtos. Os vídeos, que alcançavam milhões de visualizações, serviam como alerta e dissuasão, expondo criminosos que desafiam a lei e prejudicam o comércio. Ao censurar essa prática, a justiça privilegia os direitos de infratores em detrimento da proteção da sociedade e dos prejuízos sofridos por comerciantes. Essa medida reflete uma interpretação equivocada da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que, ao invés de promover equilíbrio, acaba sendo usada como escudo para proteger quem comete atos ilícitos. A Havan, ao divulgar as imagens, oferecia transparência e contribuía para a conscientização sobre a gravidade dos furtos, enquanto a decisão da ANPD reforça uma cultura de impunidade, onde os criminosos são resguardados da exposição, mas os cidadãos honestos permanecem vulneráveis. Restringir ações que visam coibir crimes, sob a justificativa de direitos individuais, é um retrocesso que desestimula iniciativas privadas de combate à criminalidade e fragiliza a justiça. Alfinetei

A cúpula da Polícia Federal (PF) não recebeu nada bem as declarações de Jair Bolsonaro sugerindo que o pen drive apreendido pela corporação durante buscas em endereços do ex-presidente teria sido plantado. À coluna Igor Gadelha, um delegado da direção da PF afirmou que, caso Bolsonaro insista na tese, a corporação divulgará na íntegra os vídeos da operação feita na casa e no escritório do ex-presidente na sexta-feira (18/7), em Brasília. “Se falarem mais uma vez que plantamos pen drive, vamos divulgar os vídeos inteiros da busca”, disse à coluna uma alta fonte da PF, sob reserva. Em entrevista à imprensa no dia da operação, Bolsonaro relatou que um dos agentes da PF teria pedido para usar o banheiro em sua casa e, quando voltou, estava com o pen drive na mão. “Uma pessoa pediu para usar o banheiro, quando voltou, estava com o pen drive na mão. Eu nunca abri um pen drive na minha vida. Eu nem tenho laptop em casa para mexer com isso. A gente fica preocupado”, declarou a jornalistas. Nesta segunda-feira (21/7), investigadores da PF divulgaram que o pen drive passou por perícia e que o conteúdo encontrado no equipamento seria “irrelevante” para a investigação. Metrópoles

A perícia realizada no pen drive encontrado no banheiro da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília, concluiu que o dispositivo não contém informações úteis para o inquérito que investiga possíveis crimes contra o Estado Democrático de Direito. A informação é de César Tralli, da TV Globo e GloboNews. O pen drive havia sido apreendido na última sexta (18) durante operação da Polícia Federal autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes no âmbito da investigação que apura se Bolsonaro e o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) atuaram para coagir instituições brasileiras e influenciar o presidente americano Donald Trump a interferir no julgamento. Além do pen drive, a PF encontrou aproximadamente US$ 14 mil (R$ 77,7 mil) e outros R$ 8 mil em dinheiro, na casa do ex-presidente. InfoMoney