O ministro Luiz Fux, um dos integrantes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a questionar nesta quarta-feira, 10, durante a leitura do seu voto em relação a ação penal da trama golpista, a competência da Suprema Corte para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais 7 réus. De acordo com Fux, há uma incompetência absoluta, como vício intrínseco ao processo. “A competência que está em jogo não se prorroga, porque não é relativa, é absoluta e funcional. Os réus deste processo, sem nenhuma prerrogativa de foro, perderam seus cargos muito antes do surgimento do atual entendimento [do STF]. A aplicação da tese mais recente para manter esta ação no Supremo, muito depois da prática de crimes, gera questionamentos não só sobre casuísmos. Mas, mais do que isso, ofende o princípio do juiz natural e da segurança jurídica”, disse Fux. O novo entendimento do STF que Fux questiona é de que, nos crimes praticados no exercício do cargo e em razão das funções, a prerrogativa de foro se mantém mesmo após o afastamento da autoridade, ainda que o inquérito e a ação penal sejam iniciados após o fim do exercício do cargo. Esse é um entendimento de março deste ano. “O Supremo Tribunal Federal mudou a competência depois da data dos crimes e está aqui muito bem apontados por sua excelência o Procurador-Geral da República”, enfatizou Fux. Para especialistas consultados pelo Terra, a postura contrária do ministro Fux pode atuar como uma base sólida para as defesas dos réus se apoiarem em caso de descontentamento com eventual condenação. Julgamento A condenação ou a absolvição dos réus da trama golpista será decidida pelo voto da maioria dos ministros, que são em cinco. Até o momento, Alexandre de Moraes, o relator do caso, e Flávio Dino votaram a favor da condenação de todos os réus por todos os crimes imputados. A sessão desta quarta-feira vai das 9 horas às 12 horas. Depois, o julgamento será retomado na quinta-feira, 11, com sessões pela manhã e pela tarde para os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Se os réus forem condenados pela maioria, os ministros partem para a fase de dosimetria da pena, que também será feita de forma individualizada, na sexta-feira, 12. Terra

Mais de 94 milhões de brasileiros, o equivalente a 44% da população, dependem de algum tipo de programa social do Governo Federal. O número é comparável à população total do Egito, revelando a dimensão da política de assistência no país. Grande parte desses beneficiários está registrada no Cadastro Único (CadÚnico), sistema que garante acesso a mais de 40 programas sociais. Entre eles, o destaque é o Bolsa Família, que concentra 57% dos 94 milhões de dependentes. O custo da rede de proteção social é expressivo: chega a R$ 500 bilhões por ano, valor equivalente a meio trilhão de reais. Emprego formal e vulnerabilidade Apesar da dependência, os dados do governo apontam sinais de inclusão produtiva. Entre janeiro e julho, o país criou 1,49 milhão de empregos formais, sendo que 77% dessas vagas foram preenchidas por inscritos no CadÚnico. No entanto, especialistas avaliam que a forte presença de beneficiários entre os novos empregados também reflete a fragilidade da renda e a dificuldade de romper o ciclo de vulnerabilidade econômica. Pobreza no Brasil Em dois anos, o número de famílias em situação de pobreza no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) caiu 25%. Eram 26,1 milhões de domicílios nesta situação em maio de 2023 e 19,56 milhões em julho de 2025. Isso significa que 6,55 milhões de famílias aumentaram o patamar de renda acima de R$ 218 mensais por pessoa. Terra

  A Câmara Municipal de Currais Novos aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade, o projeto de lei que reconhece a Padaria Primor, panificadora centenária do município, e o tradicional Pão-Recife como Patrimônio Histórico e Cultural de natureza material do município. A iniciativa é de autoria do presidente da casa, João Gustavo Guimarães. Em sua fala, ele destacou os aspectos históricos que o motivaram a apresentar o projeto. “É a padaria mais antiga da nossa cidade, fundada quando ainda éramos uma vila, em 1919. E a criação do Pão-Recife, um marco, veio depois, em 1950”, disse. Segundo a justificativa do projeto, a proposta visa manter viva a identidade cultural curraisnovense, fortalecendo o sentimento de pertencimento e o reconhecimento das tradições locais. A fase de discussão contou com a participação de alguns parlamentares que destacaram a importância da iniciativa. “É importante valorizar as organizações do nosso município, algo que essa casa sempre se preocupa. Desta vez, o trabalho valoriza também esse patrimônio que é o pão-recife criado aqui nossa cidade”, afirma o vereador Cleyber Trajano. Com a aprovação, o texto segue, agora, para sanção do Poder Executivo. Caso aprovado, o texto garante preservação da memória e valorização cultural desses símbolos, promovendo registros, ações educativas e atividades de divulgação junto à comunidade. MemóriaFundada em 1919, a Padaria Primor nasceu da iniciativa de José Pinheiro Galvão, Alfredo Lopes Galvão e Francisco Leônidas, este último o primeiro padeiro do estabelecimento. Com o tempo, a panificação local ganhou novo impulso quando Severino Mendes de Oliveira e Emanuel Ezequiel Galvão – popularmente conhecido como “Seu Manequinho” – adquiriram a padaria, ampliando a produção e consolidando a tradição. Em 1950, sob a gerência de Vicente Pinheiro, a padaria contratou o padeiro João Soares, responsável pela criação do icônico Pão-Recife, receita original de Currais Novos/RN que se tornou símbolo gastronômico e cultural da cidade. Posteriormente, a Padaria Primor passou às mãos de Lino Galvão, que diversificou a produção com novas massas, incluindo o famoso Macarrão Primor, sendo o empreendimento gerido por Macau. Entre 1977 e 2000, a administração permaneceu com os familiares de Lino, tendo ele falecido em 1985, deixando a padaria como herança para Wilton Pinheiro Galvão e Auta Diolinda Galvão. Em 05 de abril de 2000, a padaria foi adquirida pelo casal Joel Galvão Júnior e Christianne Lopes de Mello Galvão, que mantêm até hoje a tradição e a qualidade dos produtos, preservando o legado iniciado há mais de um século.

Na manhã desta terça-feira (9), os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram uma pauta extensa de projetos de lei que contemplam diferentes áreas da vida social, cultural, educacional e administrativa do Estado. Entre as matérias, foram aprovados reconhecimentos de patrimônios históricos, culturais e naturais, além da concessão de títulos de utilidade pública a associações. A deputada Eudiane Macedo (PV) obteve aprovação, por unanimidade, do projeto que reconhece o Parque Mandacaru como patrimônio cultural, social, material e turístico do RN. Já o deputado Francisco do PT apresentou iniciativas que reconhecem o Museu Histórico de Martins e o Coral de Sant’Ana de Caicó como patrimônios culturais do RN, além da instituição, da Semana Estadual de Participação Popular e Controle Social na Saúde Francisco Canindé dos Santos, no calendário oficial. Na área religiosa e tradicional, foram aprovados os projetos do deputado Neilton Diógenes (PL), que reconhece a festividade de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Apodi, como patrimônio imaterial, e do deputado Dr. Kerginaldo (PL), que garante o título à Festa de Santo Antônio de Marcelino Vieira. Já a deputada Isolda Dantas (PT) teve aprovados projetos que reconhecem os festejos da emancipação política de Felipe Guerra e a Igreja da Imaculada Conceição de Mossoró como patrimônios culturais e religiosos do Estado. Na dimensão cultural, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) apresentou duas proposições aprovadas: o reconhecimento da Banda Forró Meirão, de Bom Jesus, como patrimônio cultural imaterial, e a obrigatoriedade da inclusão de artistas com deficiência em atividades financiadas com recursos públicos. Também ganharam destaque projetos voltados à educação e cidadania. A deputada Divaneide Basílio (PT) conseguiu a aprovação da política “Escola Verde”, que promove climatização ecológica e arborização em escolas públicas, e do reconhecimento de utilidade pública estadual da Associação dos Produtores Rurais de Angicos (ASPRA). O deputado Ubaldo Fernandes ainda propôs a criação do Programa de Inclusão e Educação através dos Esportes Eletrônicos, enquanto o deputado Adjuto Dias (MDB) apresentou a obrigatoriedade da inclusão do tema combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nas jornadas pedagógicas da rede estadual. Já a deputada Terezinha Maia (PL) teve aprovado o projeto que institui protocolo de segurança para prevenção de incidentes em escolas públicas e privadas. No âmbito institucional, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) teve aprovada proposta de reestruturação administrativa, com criação e extinção de cargos e ajustes salariais. Já o Tribunal de Justiça (TJRN) obteve a aprovação de projeto que reajusta a remuneração de servidores do Judiciário. Além disso, o Governo do Estado denominou de “Prof. Luiz Eduardo Carneiro Costa” a Central do Cidadão da Zona Sul de Natal. A área ambiental foi contemplada com o projeto do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que reconhece a Lagoa de Jacumã, em Ceará-Mirim, como patrimônio natural, ambiental, histórico, turístico e paisagístico do RN. No campo social, foram reconhecidas como de utilidade pública a Associação Atlética e Cultural Potiguar de Melancias (AACPM), de autoria do deputado Dr. Bernardo (PSDB); a Associação dos Agricultores Familiares do Fomento (AAFF), proposta pelo deputado Tomba Farias (PL); a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Arizona, em São Miguel do Gostoso, e a Associação de Pescadores Artesanais, Maricultores(as) e Quilombolas de Baía Formosa (APMQ), ambas de autoria do deputado Luiz Eduardo (PL). Juninho Brito

O América Futebol Clube protocolou uma ação bombástica na Vara Cível de Natal pedindo o afastamento imediato de todos os dirigentes ligados ao Grupo Hipe da administração da Sociedade Anônima de Futebol (SAF). No documento, o clube pede tutela de urgência e não economiza nas palavras: acusa os atuais gestores de protagonizarem “um dos, senão o maior escândalo financeiro de uma constituição de SAF no Brasil”. Segundo a ação, a ex-diretoria comandada por José Ivanaldo de Souza repassou a condução do futebol ao Grupo Hipe — por meio das empresas Hipe Participações, Hipe Capital e do empresário Pedro Weber — meses antes da formalização da SAF, ocorrida apenas em setembro de 2023. Nesse intervalo, os investidores teriam assumido, sem respaldo contábil ou autorização do Conselho Deliberativo, todas as decisões estratégicas e financeiras do departamento de futebol. MOVIMENTAÇÕES SOB SUSPEITA Entre abril e setembro de 2023, quase R$ 1 milhão teria sido movimentado diretamente entre contas de empresas ligadas à Hipe e o América, sem notas fiscais, contratos de mútuo ou recibos. Há registros de transferências pessoais feitas por Pedro Weber, atual CEO da SAF, e aportes de empresas do grupo. O clube afirma que se tratava de uma “sociedade de fato” disfarçada, com os réus agindo como “donos do América”. A consequência imediata foi o salto na folha salarial, que passou de R$ 392 mil para R$ 703 mil mensais em média. Ao mesmo tempo, contratações e rescisões teriam gerado mais de R$ 500 mil em multas, além de ações trabalhistas que já somam potenciais R$ 3,5 milhões em prejuízos. O “CASO PEITER” O episódio mais grave, segundo o clube, envolve a avaliação financeira do América às vésperas da assembleia que autorizou a venda da SAF. O analista da XP Investimentos, Luiz Eduardo Peiter, inicialmente avaliou o valor do futebol do América em até R$ 42,8 milhões. Uma semana depois, reduziu abruptamente o valuation para R$ 17,6 milhões — justamente no dia anterior à votação. O que parecia incompetência técnica revelou-se, segundo a ação, conflito de interesse: Peiter seria acionista da Hipe Participações, fato que teria contaminado toda a negociação. O América sustenta que essa manobra permitiu ao grupo assumir 80% da SAF a um valor muito inferior ao real. PEDIDOS NA JUSTIÇA O clube pede: •afastamento imediato dos dirigentes ligados à Hipe da administração da SAF; •suspensão dos direitos políticos da Hipe como acionista majoritária; •quebra de sigilo bancário de todos os réus; •reconhecimento judicial de que houve uma sociedade de fato entre abril e setembro de 2023, responsabilizando os envolvidos pelos prejuízos. Para os advogados do América, a permanência do grupo na gestão representa risco de “dano irreparável” ao patrimônio do clube. No documento, o “Caso Peiter” é tratado como “um escândalo que dilacerou a fidúcia entre as partes e expôs a inidoneidade dos atuais dirigentes”, atingindo inclusive a credibilidade da XP Investimentos. O IMPACTO A ação pede que a SAF seja provisoriamente administrada pelos representantes da associação, minoritária no capital, até julgamento final. Na prática, se acatada, a decisão retiraria o Grupo Hipe do controle do América. 96 FM    

  Na sessão plenária desta terça-feira (9), o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) pediu a demissão imediata do secretário de Administração Penitenciária do RN, Elton Edi. O parlamentar classificou como “cruel e desumana” uma postagem feita por Edi nas redes sociais, onde, segundo ele, o secretário teria desejado que o ex-presidente Jair Bolsonaro sofresse constrangimento sexual caso fosse condenado. Azevedo afirmou que a atitude revela “falta de decoro e responsabilidade ética” incompatíveis com o cargo, além de levantar suspeitas sobre a conduta do gestor no tratamento dado aos presos. Ele também questionou a presença de Edi no palanque oficial do desfile de 7 de setembro, ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT). O deputado relembrou ainda polêmicas anteriores envolvendo o secretário, como o encontro com um membro de facção em 2019 e o pedido do Ministério Público em 2025 para afastamento temporário por descumprimento de decisões judiciais. Para Azevedo, a permanência de Elton Edi no cargo é um erro do governo estadual: “O correto seria sua demissão imediata.” BLOG DO BAGADA

 Marmota natalense: pais se metendo em briga de JERNs Na tarde desta terça-feira (9), um episódio lamentável marcou os Jogos Escolares do RN (JERNs), durante uma partida de futebol society. O que começou como um desentendimento entre adolescentes em quadra se transformou em um verdadeiro espetáculo de vergonha. O problema não foi a discussão entre os atletas — algo natural em competições —, mas sim a atitude de alguns pais e mães, que invadiram a quadra e chegaram a agredir menores de idade e o técnico adversário. O que deveria ser resolvido entre os jovens, a arbitragem e as comissões técnicas ganhou proporções absurdas, mostrando mais uma vez que o grande desafio da nova geração é o exemplo que recebe em casa. Presença não pode ser confundida com doença. Pais que perdem o limite e entram em campo para brigar não educam: expõem, envergonham e prejudicam seus filhos. Não adianta depois querer responsabilizar as escolas, tampouco a organização da competição. A culpa é daqueles e daquelas que deveriam se comportar como adultos responsáveis e minimamente equilibrados. Um absurdo. Uma vergonha. BLOG DO BAGADA

O gasto do governo federal com viagens pagas a pessoas sem cargo no Poder Executivo cresceu 213% durante os dois primeiros anos do governo Lula (PT), atingindo a marca de R$ 392,6 milhões. Só com passagens aéreas, esse grupo consumiu R$ 200,9 milhões nos dois primeiros anos do quarto mandato de Lula. O valor é 267% maior que os R$ 54,6 milhões gastos nos últimos dois anos do mandato de Jair Bolsonaro (PL). As informações são do Painel de Viagens, mantido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Todos os valores foram corrigidos pela inflação (IPCA). Atualmente, a pessoa sem cargo mais famosa a ter suas viagens pagas pelo Poder Executivo é a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. Desde o início do governo Lula, as passagens aéreas pagas pelo Executivo a ela somam R$ 237 mil. Esse montante não inclui despesas com voos da Força Aérea Brasileira (FAB) nem os gastos da equipe da primeira-dama – uma entourage de pouco mais de dez pessoas que inclui fotógrafos, assessores de imprensa, cerimonial e um militar que atua como ajudante de ordens. Procurada, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) mencionou a pandemia de Covid-19, que restringiu viagens durante o mandato passado, e afirmou que os gastos são legais Metrópoles

Na primeira semana do novo contrato das unidades de saúde de Natal, quase 10 mil atendimentos realizados A primeira semana do novo contrato para as escalas médicas das unidades de saúde da Prefeitura de Natal, os números demonstram o atendimento. Foram quase 10 mil atendimentos. O balanço foi divulgado hoje pela Justiz Terceirização, empresa que venceu o processo feito pela Secretaria Municipal de Saúde.Do volume de atendimentos, o maior registro foi na Unidade de Pronto Atendimento de Cidade da Esperança, que registrou 2.462 atendimentos, no período de primeiro a sete de setembro.A Unidade de Pronto Atendimento do Potengi registrou 2 mil atendimentos. Já a UPA de Satélite fechou a primeira semana com 1.701 atendimentos.“Esses números mostram todo compromisso da nossa equipe em garantir atendimento humanizado e de qualidade. Nós estamos conseguindo atender a todos sem as longas filas e isso tem uma explicação: reforçamos as escalas. O compromisso da Justiz é prestar o atendimento de excelência, que sempre caracteriza nosso serviço”, destaca Brenda Justiz, diretor da Justiz Terceirização.

  O Bazar do Caquito, da Casa Durval Paiva, está de casa nova! Agora, você encontra nossas peças na Rua Regulo Tinoco, 1254 – Barro Vermelho. O espaço está mais amplo, com ainda mais opções de produtos, para que você pratique o consumo consciente e, ao mesmo tempo, contribua com a missão da instituição. Há 30 anos, a Casa Durval Paiva atua no Rio Grande do Norte acolhendo crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas, oferecendo suporte às famílias, promovendo qualidade de vida e cidadania. O bazar funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 16h30. Venha conferir as novidades! Saiba mais sobre os projetos e ações da Casa Durval Paiva em www.casadurvalpaiva.org.br ou pelas redes sociais @casadurvalpaiva. At.teMichelle PhifferAssessora de ImprensaDRT: 1825 / RNhttps://wa.me/5584991027569

Marmota natalense: ex-candidato a vereador flagrado em motel com amante Em Natal não se fala em outra coisa. Um ex-candidato a vereador, bastante ativo nas redes sociais e crítico ferrenho da gestão municipal, acabou envolvido em uma enorme confusão após ser flagrado em um motel com seu amante. A questão não está na orientação sexual – que é de foro íntimo e não deveria ser pauta. O problema, segundo relatos, é que o amante seria casado, teria recebido pagamento pelo encontro e a esposa expôs tudo em prints e vídeos, espalhando rapidamente a história. Como se trata de uma figura pública e de alguém sempre presente no debate político online, o caso ganhou uma repercussão inesperada, ultrapassando as fronteiras do RN e já sendo comentado em blogs de outros estados. Teve até torcedor do América brincando: “o cidadão conseguiu fazer até o abecedista esquecer do não acesso do time. Virou o assunto da cidade!” 👉 Resultado: uma verdadeira marmota natalense que tomou conta das rodas de conversa e redes sociais. BLOG DO BAGADA

  A Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Senac/RN, abriu inscrições para diversos cursos gratuitos de qualificação profissional destinados à população do município. A iniciativa busca ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho e fortalecer a economia local. As inscrições acontecem nos dias 10 e 11 de setembro de 2025, no CREAS (Rua do Correio, Centro de Extremoz), das 8h às 12h. Cursos ofertados• Assistente de Recursos Humanos• Operador de Telemarketing• Cuidador de Idosos• Assistente de Marketing em Vendas• Operador de Caixa• Porteiro e Vigia As aulas começam no dia 22 de setembro de 2025 e serão realizadas na Escola Irmã Maria Dionice, no bairro Moinho, sempre no horário das 18h30 às 21h30. Para garantir maior acessibilidade, a Prefeitura de Extremoz disponibilizará transporte escolar, com ônibus atendendo os alunos das comunidades adjacentes à escola. *Inscrições* Os interessados devem comparecer ao local de inscrição portando cópias dos seguintes documentos:• Documento oficial com foto (RG ou CNH)• Comprovante de residência• Comprovante de escolaridade As vagas são gratuitas e limitadas.