O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, se manifestou no X (antigo Twitter) nesta quinta-feira (11), após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo STF. Na publicação, Rubio se referiu ao processo como uma “caça às bruxas” e criticou o ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de “violador de direitos humanos sancionado”. “As perseguições políticas… continuam, já que ele e outros membros do Supremo decidiram injustamente prender o ex-presidente Jair Bolsonaro”, escreveu. O secretário de Estado prometeu que “os Estados Unidos responderão adequadamente”. Jovem Pan News

Por 4 votos a 1, STF condena ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista O último voto pela condenação dos acusados foi proferido pelo ministro Cristiano Zanin, que preside o colegiado Alfinetei

A ministra Cármen Lúcia do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou nesta quinta-feira (11), durante o julgamento da ação penal da suposta trama golpista, que Bolsonaro praticou todos os crimes imputados a ele pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Com informações da CNN. “Tenho como comprovado pela Procuradoria-Geral da República que Bolsonaro praticou os crimes imputados a ele na condição de líder da organização criminosa. Ele não foi tragado para essa insurgência, ele é o causador”, afirmou a ministra. Cármen Lúcia ainda ressaltou a quantidade de evidências apresentadas pela acusação. “Há um acervo enorme de provas a indicar os planos de tomada de poder pela ruptura institucional ou permanência forçada, o que não ficou no mundo das ideias”. A ministra votou para condenar o ex-presidente e os outros sete réus por todos os crimes. Com o voto, o Supremo formou maioria, com o placar de 3 a 1, pela condenação de Bolsonaro à prisão. Foto: Rosinei Coutinho/STF 96 FM

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira (11), que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 não foram “um passeio na Disney” e nem uma “combustão espontânea”. Com informações do Metrópoles. “Como disse no primeiro julgamento, lá em 2023, não foi um domingo no parque, não foi um passeio na Disney, foi uma tentativa de golpe de Estado. Não foi combustão espontânea, não foram baderneiros descoordenados, que ao som do flautista, todos fizeram fila e destruíram a sede dos Três Poderes. Foi uma organização criminosa”, reiterou Moraes. Durante voto da ministra Cármen Lúcia no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado contra a vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, Moraes pediu a palavra para fazer ponderações. Sem citar Luiz Fux, que divergiu dos demais colegas, Alexandre de Moraes afirmou que não há como negar crime de organização criminosa. “Essa organização criminosa queria calar o judiciário, o sistema de freios e contrafeitos. O Estado Democrático de Direito, e, ao mesmo tempo, se perpetuar no poder. Se para isso precisasse matar um ministro do Supremo Tribunal Federal, envenenar um presidente da República, praticar peculato utilizando os poderes do Estado, são crimes interminados, crimes para chegar ao seu objetivo antigo”, ponderou. 96 FM

Um bebê de apenas um ano m0rr3u após ser 4t4c4d0 pelo cachorro da família, da raça pit bull, em Itanhaém, no litoral de São Paulo. Segundo o boletim de ocorrência, o pai da criança atingiu o animal com uma m4rt314d4, o que também resultou na m0rt3 do cão. Em depoimento à Polícia Civil, o pai, de 25 anos, relatou que o ataque aconteceu de forma repentina, logo após a avó da criança abrir a porta do quarto onde o menino dormia. Ele contou que os familiares não conseguiram conter o animal, que m0rd3u principalmente a região da nuca do bebê. De acordo com o boletim, a criança nã0 resistiu e m0rr3u horas depois de ser internada nesta segunda-feira (8). Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que o caso foi registrado como m0rrt3 acidental na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Praia Grande. Alfinetei

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) demitiu uma estagiária que publicou, em rede social, a frase “Fux tem que morrer”. A postagem foi feita na manhã dessa quarta-feira (10/9), no momento em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux proferia voto na ação penal que julga o núcleo 1 da suposta trama golpista. O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) enviou prints do perfil da jovem para a Diretoria de Recursos Humanos da CLDF e pediu providências, nesta quinta-feira (11/9). O Metrópoles apurou que a agora ex-estagiária é estudante de audiovisual na Universidade de Brasília (UnB) e atuava na comunicação da CLDF. Metrópoles

Lucas Jagger diz ter vergonha da direita brasileira Lucas Jagger, de 26 anos, filho da apresentadora Luciana Gimenez e do músico Mick Jagger, criticou a direita brasileira em comentário nas redes sociais. O jovem reagiu a uma publicação do New York Times sobre a manifestação pró-Bolsonaro realizada no último domingo (7), na Avenida Paulista, em que uma bandeira dos Estados Unidos foi estendida. “Prometo a vocês que isso não é todo mundo do Brasil. A maioria de nós está envergonhada”, escreveu. BLOG DO BAGADA

Enquanto isso, os preços subiram em média 43% (IPCA). Ou seja: o gasto apenas com folha de salários subiu mais do que o dobro da inflação no período. Se continuarmos nesta trajetória, as contas públicas estarão cada vez mais no abismo. Apesar de ser pouco provável que a Reforma atinja a estabilidade dos servidores, as medidas de avaliação de desempenho e correções de distorções, como os supersalários acima do teto constitucional, são extremamente necessárias para frear a escalada de gastos do governo. Ranking dos Politicos 

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta quarta-feira (10) audiência pública para discutir a atual situação da rede hospitalar do Estado, marcada por registros constantes de falta de medicamentos e insumos. A deputada Cristiane Dantas (SDD), presidente do colegiado, classificou o tema como “urgente” e destacou que o problema “afeta diretamente o atendimento à população e fragiliza o sistema público de saúde”. Cristiane Dantas citou notícias recentes sobre o desabastecimento da Unicat, a redução dos gastos em saúde em relação ao primeiro semestre de 2024, o déficit de R$ 141 milhões no Fundo Estadual de Saúde, além de problemas como bloqueio de UTIs, suspensão de cirurgias e falta de materiais básicos em hospitais como o Walfredo Gurgel, Maria Alice Fernandes, Dr. João Machado, Deoclécio Marques e Santa Catarina, além do Hemonorte. O objetivo do debate, segundo a parlamentar, foi ouvir gestores, profissionais da área, órgãos públicos, entidades de classe e sociedade civil para compreender as causas da escassez e buscar soluções conjuntas. O deputado e médico Dr. Bernardo (PSDB) apontou a crise da saúde como problema nacional, lembrando que 93% da população está insatisfeita com os serviços públicos e privados, segundo pesquisas que apresentou. Ele chamou atenção para o desabastecimento crônico e lamentou a ausência da bancada federal no debate. Destacou ainda a defasagem da tabela SUS, sem reajuste há 25 anos, o que compromete o fluxo de caixa dos hospitais e gera dificuldades na compra de insumos. A deputada Terezinha Maia (PL) relatou as frequentes queixas que recebe de moradores da região Seridó sobre a falta de medicamentos básicos, como soro, e afirmou que a situação “não é política, é grave”. Entre os representantes de entidades, o secretário da Comissão de Saúde da OAB/RN, Yago Blohem, explicou que a Ordem atua em parceria com o Cremern, Ministério Público, Defensoria Pública e MPF para buscar soluções. O procurador do Coren, Glauter Sena, ressaltou que a crise também decorre da carência de profissionais de enfermagem, cuja atuação envolve gestão e organização. Já o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina, Hélio Barreto, destacou relatórios que apontam riscos à saúde dos pacientes e atribuiu os problemas à falta de planejamento e de recursos. Representando a Associação Médica, Almerinda Fernandes disse que o orçamento limitado compromete o setor: “temos um lençol curto para cobrir uma necessidade muito maior”. O secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, rebateu o tom de crise. Segundo ele, não há caos nem colapso, mas dificuldades diárias que vêm sendo enfrentadas. Ele informou que o orçamento da saúde corresponde a 12,4% das despesas líquidas do Estado, com desafios relacionados a restos a pagar e decisões judiciais que determinam pagamentos fora do planejamento, as quais classificou como “fura-fila judicial”. O secretário destacou avanços, como o fato de o RN ter proporcionalmente em relação a população do país, maior índice de realização de cirurgias eletivas do país e 5º nas cirurgias especializadas, além do funcionamento de 20 leitos de UTI no Hospital Maria Alice Fernandes, diferente de quando a governadora Fátima Bezerra assumiu o cargo, quando não tinha nenhum desses leitos em funcionamento. “E com previsão de abertura de mais 10 leitos”, completou. Sobre o Walfredo Gurgel, afirmou que atualmente 85% dos insumos estão abastecidos e 15% em falta. Ao final do debate, a deputada Cristiane Dantas reforçou que a Comissão de Saúde continuará acompanhando as demandas e cobrando resolutividade do governo estadual: “sabemos das dificuldades, mas temos o dever de buscar soluções enquanto parlamentares”. Juninho Britto

*Diálogo: Prefeito Allyson destaca avanços para os procuradores do município em reunião com a categoria* O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, recebeu, nesta quarta-feira (10), os procuradores do Município para uma reunião voltada ao diálogo com os servidores e à valorização das conquistas da categoria. O encontro contou com a presença do vice-prefeito, Marcos Medeiros, e do procurador-geral do Município, Tales Belém, e foi realizado no Palácio da Resistência. Os procuradores destacaram as diversas ações desenvolvidas pelas diferentes áreas da Procuradoria-Geral do Município, com atuação nas áreas da saúde, fiscal, patrimônio, trabalhista, entre outras. O trabalho da categoria tem sido fundamental para o fortalecimento institucional e jurídico da administração municipal. Entre os avanços para a categoria, está a criação da Lei nº 195/2023, que garantiu a reestruturação e modernização da Procuradoria-Geral do Município, além de instituir o estatuto da categoria de Procuradores Municipais, representando um marco na valorização da carreira. Outro ponto ressaltado foi a realização de concurso público, em 2024, para os cargos de procurador municipal, com 10 vagas de forma inédita, e analista, ampliando o quadro técnico da Procuradoria. “É um trabalho de grande importância para o nosso município de Mossoró, pois garante a sua defesa jurídica e institucional. Na nossa gestão, fizemos questão de implantar uma legislação específica que assegura direitos aos procuradores, bem como realizar o concurso público, que possibilitou ao Município melhorar seus resultados e ampliar a qualidade dos seus serviços”, afirmou Allyson Bezerra.

Com um voto que traz um claro contraponto ao que foi apresentado anteriormente na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux defendeu a anulação do processo contra os réus do chamado núcleo crucial da suposta tentativa de golpe de Estado. Em sua deliberação, o magistrado entendeu que o caso não seria de competência da Suprema Corte e que houve cerceamento de defesa. Além disso, Fux também votou pela improcedência das acusações contra os réus pelo crime de organização criminosa armada. Ao apresentar seus argumentos, o ministro proferiu diversas frases marcantes e que repercutiram nos noticiários ao longo da manhã desta quarta-feira (10). Confira algumas delas: – Juízo político “Não compete ao STF realizar um juízo político, conveniente ou inconveniente, apropriado ou inapropriado. Compete a este tribunal afirmar o que é constitucional ou inconstitucional, legal ou ilegal”. – Foro competente “Os réus desse processo, sem nenhuma prerrogativa de foro, perderam os seus cargos muito antes do surgimento do atual entendimento. O atual entendimento é recentíssimo, deste ano”. – Anulação total “A minha primeira preliminar, ela anula completamente o processo por incompetência absoluta”. – Tsunami de dados “Salta aos olhos a quantidade de material comprobatório apreendido. Foi um verdadeiro ‘tsunami de dados’, bilhões de páginas entregues às defesas em prazo exíguo”. – Imparcialidade “O juiz deve acompanhar a ação penal com distanciamento, não apenas por não dispor de competência investigativa ou acusatória, como também pelo necessário dever de imparcialidade”. – Responsabilização por dano “Um acusado não pode ser responsabilizado por um dano provocado por terceiro. Especialmente se não houver a prova de qualquer vínculo ou determinação direta”. – Certeza para condenação “Aqui reside a maior responsabilidade da magistratura: condenar quando há certeza e, o mais importante, humildade para absolver quando houver dúvida”. – Organização criminosa “A denúncia não narrou, em qualquer trecho, que os réus pretendiam praticar delitos reiterados de modo permanente, como exige o tipo de organização criminosa”. – Deliberação no Plenário “Ao rebaixar a competência original do plenário para uma das turmas, estaríamos silenciando as vozes de ministros que poderiam esterilizar a forma de pensar sobre os fatos”. – Banalização do foro “A prerrogativa de foro sofreu inúmeras modificações. Houve certa banalização dessa interpretação constitucional”. Pleno.News  

As opiniões expressas nesta coluna não refletem, necessariamente, a opinião da TRIBUNA DO NORTE. NOTAS & COMENTÁRIOS ✍️ A vereadora Brisa Bracchi (PT) voltou a usar o nome da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) de forma indireta, dando a entender que a instituição teria oficializado apoio contra a sua cassação na Câmara Municipal de Natal. Em suas divulgações, Brisa sugere que um manifesto teria sido lançado pela própria UFRN, quando, na realidade, trata-se de um documento assinado por nomes ligados à universidade, mas sem qualquer chancela oficial da instituição. Brisa responde a um processo de cassação justamente por ter destinado emenda parlamentar impositiva para financiar um evento de caráter político-partidário em comemoração à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ainda assim, o manifesto divulgado por ela inclui a assinatura de nomes de peso ligados à universidade, como a ex-reitora Ângela Paiva e o neurocientista Siddhartha Ribeiro, ex-diretor do Instituto do Cérebro da UFRN. Tribuna do Norte