O Judiciário brasileiro registrou um novo recorde de despesas em 2024, com gastos que superam R$ 140 bilhões, incluindo salários, benefícios e custeio de tribunais. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, reconhece que o poder custa caro, mas defende que o investimento é essencial para garantir a democracia e a estabilidade do país. A alta nos gastos ocorre mesmo em um cenário de restrição orçamentária, gerando debates sobre eficiência, privilégios e a necessidade de maior transparência. E você, que já precisou recorrer à Justiça, o que acha desses números? O Judiciário vale realmente o custo? Fonte: Folha de São Paulo

  O vereador de Natal, Leo Souza, protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei “Bike Legal Natal”, que visa estabelecer regras claras para o uso de patinetes e bicicletas elétricas na capital. A proposta busca garantir a segurança de usuários, pedestres e motoristas, além de proteger os equipamentos de micromobilidade que têm sido alvo de vandalismo. “O projeto é inspirado em regras já implantadas em outras cidades e estados do Brasil, onde patinetes e bikes já são formas de mobilidade tradicionais. Ele chega em um momento em que esses modais ganham popularidade e adeptos em Natal”, explicou Leo Souza. O PL “Bike Legal Natal” estabelece diretrizes importantes, como os limites de velocidade máxima para diferentes vias (até 6 km/h em áreas de pedestres e 25 km/h em vias sem ciclovia), a obrigatoriedade de equipamentos de segurança (campainha, iluminação e sinalização refletiva) e a possibilidade de criação de um cadastro municipal para coibir furtos e auxiliar no planejamento urbano.

  A Procuradoria-Geral do Município de Natal prorrogou o período de inscrições para o processo seletivo de estagiários de pós-graduação nas áreas de Ciências Contábeis, Economia e Direito. As inscrições seguem abertas até o dia 26 de setembro de 2025 e podem ser realizadas por meio do formulário disponível no Diário Oficial do Município (DOM) de 19 de setembro. O Programa de Estágio de Pós-Graduação da Procuradoria-Geral destina-se a selecionar graduados em Ciências Contábeis, Economia ou Direito, regularmente matriculados em cursos de pós-graduação, lato sensu ou stricto sensu. As regras para participação, bem como as alterações no calendário, estão descritas no Edital nº 002/PGM-Natal, publicado no DOM. Serão selecionados cinco candidatos para convocação imediata na área de Direito, além da formação de cadastro de reserva com até 30 classificados. Para Ciências Contábeis e Economia, haverá a convocação imediata de um candidato, com a formação de cadastro de reserva para até 20 classificados. Os candidatos poderão concorrer, ainda, às vagas reservadas a pessoas com deficiência (10%) e a candidatos negros ou pardos (30%), conforme previsto no edital. Para isso, é necessário realizar a autodeclaração no ato da inscrição e apresentar a documentação exigida, como laudo médico ou formulário de autodeclaração. A jornada de estágio será de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias, no turno da manhã ou da tarde. O estagiário terá direito a recesso remunerado proporcional ao tempo de atuação, além de flexibilização da carga horária em dias de avaliação acadêmica, mediante apresentação de declaração da instituição de ensino. *Links de inscrição:* Direito: https://encurtador.com.br/tRUc7 Ciências Contábeis e Economia: https://encurtador.com.br/gnuzC Crédito: Secom

Por unanimidade, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (24), a PEC da Blindagem, que amplia a proteção de parlamentares na Justiça. Nesse cenário, para ser considerada arquivada, as regras do Senado estabelecem que é necessário o anúncio, no plenário, do arquivamento, feito pelo presidente da sessão. Em seu parecer, o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), se manifestou contra a proposta e votou pela “inconstitucionalidade, injuridicidade e rejeição” da proposta. No parecer, Vieira argumenta que a PEC “é na verdade um golpe fatal na sua legitimidade, posto que configura portas abertas para a transformação do Legislativo em abrigo seguro para criminosos de todos os tipos”. Na reunião desta quarta, Vieira afirmou que a PEC “abre as portas do Congresso Nacional para o crime organizado”. Para o relator, o exercício do mandato já é suficientemente protegido pela Constituição, com a imunidade material e o direito de a Casa Legislativa sustar os processos que entender abusivos. O texto original aprovado na Câmara limita a prisão de parlamentares, determina o aval do Legislativo para a abertura de processos contra congressistas – em votação secreta – e amplia o foro privilegiado para presidentes de partidos. Vieira também rejeitou todas as emendas sugeridas. Na terça-feira (23), um grupo de senadores apresentou uma sugestão de emenda para limitar a abrangência da “blindagem” promovida pela PEC. Patrocinada pela oposição, a emenda determina que o Legislativo avalie a abertura de processos contra parlamentares apenas em casos de denúncia por crime contra a honra e “imputações” baseadas em “opiniões, palavras e votos do parlamentar”. A emenda também propôs acabar com a previsão de votação secreta. Contrário ao texto, o senador anunciou que trabalharia pela rejeição da proposta desde o encaminhamento do texto à comissão. Na reunião, Otto destacou, no entanto, que daria o tratamento regimental à PEC e que a análise seria sem “atropelamento”. Na Câmara, a proposta foi aprovada na semana passada com amplo apoio da oposição, integrantes de partidos do centro e do presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). A proposta, no entanto, foi alvo de críticas da sociedade civil em manifestações realizadas no último domingo (21) em todas as capitais do país. CNN Brasil

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, informou, nesta terça-feira, 23, que o esperado encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não deve ocorrer de maneira presencial. De acordo com o chanceler, a justificativa para a reunião ser remota é que o petista “está ocupado, com a agenda muito cheia”. Segundo Vieira, os dois presidentes chegaram a trocar “algumas poucas palavras” durante a 80ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante a interação, Trump declarou ter apreciado Lula e afirmou que só faz “negócio” com quem tem afinidade. Revista Oeste

O presidente Lula (PT) avisou a auxiliares que o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) deverá ser anunciado como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência no lugar de Márcio Macêdo (PT). A decisão será formalizada na volta da viagem do presidente aos Estados Unidos. Folha de S. Paulo

Política: Juliana Garcia a caminho do PT? Circula nos bastidores do Rio Grande do Norte a informação de que a empresária e influenciadora Juliana Garcia, vítima de uma brutal tentativa de feminicídio dentro de um elevador, estaria com pretensões políticas para 2026. O destino? Provavelmente o Partido dos Trabalhadores (PT). O convite já teria sido feito e contaria com o apoio da governadora Fátima Bezerra e até mesmo da ministra das Mulheres, Márcia Lopes. Juliana, inclusive, esteve presente no aniversário da vereadora Samanda, ocasião em que posou para foto ao lado da governadora do RN. A possível filiação, no entanto, ainda não foi confirmada publicamente. Mas sinais existem. Um deles aparece na própria descrição do seu perfil no Instagram: “Da dor, nasce a missão: levantar e apoiar outras mulheres.” Será que Juliana vai mesmo seguir o caminho da política? Será pelo PT? E mais: pretende disputar vaga de deputada estadual ou federal? São perguntas que, por enquanto, só ela poderá responder. BLOG DO BAGADA

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou, nesta terça-feira (23/9), que será candidato à Presidência da República em 2026 caso o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), esteja de fato fora das eleições. Além de condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-mandatário foi considerado inelegível até 2062. A notícia é do Metrópoles. “Eu sou, na impossibilidade de Jair Bolsonaro, candidato a presidente da República; por isso que o sistema corre e se apressa para tentar me condenar em algum colegiado, que seja na Primeira Turma do STF, para tentar me deixar inelegível”, declarou Eduardo em entrevista ao Contexto Metrópoles. Nessa segunda-feira (22/9), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Eduardo e o influenciador Paulo Figueiredo por coação em processo judicial. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os “denunciados empenharam-se, de forma reiterada, em submeter os interesses da República e de toda a coletividade aos seus próprios desígnios pessoais e familiares”. A denúncia relata a atuação de ambos para obter sanção dos EUA contra autoridades brasileiras e o próprio Brasil, com intuito de beneficiar Jair Bolsonaro. Se a denúncia for aceita pelo Supremo, os dois vão responder pelo crime de coação, previsto no artigo 344 do Código Penal. O delito consiste em usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral. A pena prevista é de 1 a 4 anos de reclusão e multa. Metrópoles

Em discurso na 80ª Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o Brasil fracassará sem o apoio norte-americano. “Lamento muito dizer que o Brasil está indo mal e continuará indo mal. Eles só conseguirão se sair bem quando trabalharem conosco; sem nós, eles fracassarão, assim como outros fracassaram”, alertou.Trump também acusou o Brasil de ter imposto “tarifas injustas” contra os EUA no passado e ressaltou que continuará defendendo a soberania nacional e os direitos dos cidadãos americanos. Record News

🔴 Ranielle Ribeiro é o novo técnico do América O América Futebol Clube anunciou a contratação de Ranielle Ribeiro como novo técnico para a temporada 2026. O treinador, de 46 anos, tem no currículo o título de campeão potiguar em 2018, além de ser bicampeão paraibano (2021 e 2022). Já comandou clubes como ABC-RN, Lagarto-SE, Anápolis-GO, Campinense-PB, Santa Cruz-PE, Ferroviário-CE e ASA-AL, sua última equipe. Com identificação com o futebol potiguar, Ranielle foi atleta de futsal do América no início dos anos 2000. Ele chega ao clube acompanhado do auxiliar técnico Júnior Queiroz e do preparador físico Victor Barros. BLOG DO BAGADA

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, optou por não incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na denúncia de coação à Justiça apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A justificativa, relatada a interlocutores, é que ele não identificou crime no envio de auxílio financeiro de um pai ao filho residente no exterior. Jair Bolsonaro transferiu R$ 2 milhões por Pix para Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que atualmente mora nos Estados Unidos. O deputado se estabeleceu no país para buscar apoio a sanções contra o Brasil e contra ministros do STF, em articulações com autoridades do governo de Donald Trump. O próprio Paulo Gonet teve seu visto norte-americano revogado. Revista Oeste

Em um movimento de ruptura, ativistas de 18 países anunciaram oficialmente a criação da “LGB International”, uma coalizão voltada exclusivamente à defesa dos direitos de lésbicas, gays e bissexuais. A organização busca se desvincular do movimento LGBTQ+ tradicional e adotar uma agenda independente, centrada na orientação sexual e crítica à militância transgênero. A iniciativa é inspirada na britânica “LGB Alliance”, fundada em 2019, conhecida por suas críticas à transição de gênero e por defender que as pautas LGB sejam tratadas separadamente das discussões sobre identidade de gênero. A nova aliança internacional pretende “redirecionar o foco”, segundo seus fundadores, diante do que consideram um apagamento das demandas ligadas à sexualidade. Um dos pilares da “LGB International” é a oposição à transição de gênero entre menores de idade. A organização expressa preocupação com o aumento da prescrição de bloqueadores de puberdade e hormônios para adolescentes, apontando dados que indicam um crescimento expressivo nos diagnósticos de disforia de gênero nos últimos anos. A coalizão também critica a presença de mulheres trans em espaços dedicados às lésbicas, argumentando que isso compromete a representatividade e a segurança desses ambientes. A entidade afirma buscar um posicionamento “apolítico” e nega vínculos com extremismos ou partidos. Como parte da estratégia de lançamento, a “LGB International” iniciou uma campanha de comunicação multilingue nas redes sociais, com o intuito de apresentar suas diretrizes e atrair apoiadores. Entre as bandeiras levantadas, a entidade lista que há 64 países onde a homossexualidade é criminalizada, defendendo que esse deve ser o centro do ativismo global. Conexão Política