Vereador Leo Souza propõe projeto de lei para regulamentar uso de patinetes e bicicletas elétricas em Natal

  O vereador de Natal, Leo Souza, protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei “Bike Legal Natal”, que visa estabelecer regras claras para o uso de patinetes e bicicletas elétricas na capital. A proposta busca garantir a segurança de usuários, pedestres e motoristas, além de proteger os equipamentos de micromobilidade que têm sido alvo de vandalismo. “O projeto é inspirado em regras já implantadas em outras cidades e estados do Brasil, onde patinetes e bikes já são formas de mobilidade tradicionais. Ele chega em um momento em que esses modais ganham popularidade e adeptos em Natal”, explicou Leo Souza. O PL “Bike Legal Natal” estabelece diretrizes importantes, como os limites de velocidade máxima para diferentes vias (até 6 km/h em áreas de pedestres e 25 km/h em vias sem ciclovia), a obrigatoriedade de equipamentos de segurança (campainha, iluminação e sinalização refletiva) e a possibilidade de criação de um cadastro municipal para coibir furtos e auxiliar no planejamento urbano.