O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (29/9) a lei que aumenta a extensão da licença maternidade para até 120 dias a partir da alta hospitalar do recém-nascido e da mãe. A mudança beneficia mulheres e recém-nascidos que fiquem mais de duas semanas internados no hospital. A extensão também vale para o salário-maternidade. Normalmente, a licença de até 120 dias começa a contar entre um mês antes do parto até o momento do nascimento do bebê. O texto modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A assinatura da lei ocorreu durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM) começou hoje e vai até quarta-feira (1º/10). O evento vai definir as prioridades para políticas públicas voltadas para as mulheres, como o combate à violência doméstica e suporte às vítimas, garantia de trabalho e igualdade salarial, combate à discriminação e à violência política, entre outras. O evento ocorre após um hiato de 10 anos. A última conferência foi realizada em 2015, ainda durante o governo da então presidente Dilma Rousseff. A edição nacional do encontro é um resultado de cerca de três mil reuniões municipais, estaduais e regionais. Cerca de quatro mil mulheres participam da conferência nesta semana. Correio Braziliense

A família, amigos e apoiadores de Rafael Motta realizam nesta quinta-feira (2) uma missa em ação de graças pela sua recuperação, após o acidente sofrido recentemente. A celebração acontecerá a partir das 19h, na Catedral Matriz Nossa Senhora da Apresentação, localizada na Praça André de Albuquerque, Cidade Alta, em Natal. O momento será de fé, gratidão e celebração da vida, reunindo todos aqueles que têm acompanhado a recuperação de Rafael. Ele estará presente na missa, que será aberta ao público. “É hora de agradecer e celebrar a vida, com a fé e a gratidão que têm fortalecido Rafael neste processo de recuperação”, destacou a família, em convite divulgado nas redes sociais. Blog Gustavo Negreiros

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), estabeleceu que a readequação das bancadas da Câmara dos Deputados ao Censo de 2022 – com o possível aumento do número de deputados – só valha a partir das eleições de 2030, e não para o próximo ano, conforme havia sido determinado inicialmente. As informações são da jornalista Luisa Martins, da CNN Brasil. A decisão atende a pedido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Ele afirmou que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que aumenta o número de deputados ainda segue pendente de apreciação – o que impediria a aplicação das novas regras para 2026. Fux deu razão a Alcolumbre. Ele observou que o processo legislativo sobre o tema não se encerrou no Congresso Nacional e que, a pouco mais de um ano das eleições gerais, é preciso ter “clareza quanto ao número de assentos destinados a cada Estado”, para que não haja insegurança jurídica. “Fica mantido, para as eleições de 2026, o mesmo número de vagas da Câmara dos Deputados para os Estados e o Distrito Federal das eleições de 2022, sem redefinição do número de vagas por unidades da federação, mantendo-se a atual proporcionalidade da representação”. Em agosto de 2023, o STF considerou que a atual distribuição de cadeiras na Câmara estava defasada em relação à população de cada unidade federativa – e determinou que o Censo de 2022 balizasse esse cálculo para as eleições do próximo ano. Se o Congresso levasse em conta o número atual de 513 deputados, sete Estados perderiam cadeiras e outros sete ganhariam, segundo projeções do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), propôs então aumentar o número de cadeiras para 531. O assunto virou um impasse entre os Poderes. Câmara e Senado aprovaram a medida, mas Lula vetou, pressionado pela impopularidade do tema junto à opinião pública. Enquanto isso, bancadas partidárias na Câmara se movimentam para derrubar o veto presidencial. Mega Portal RN

  Na próxima terça-feira, 30 de setembro, Ceará-Mirim será palco do Projeto InspirAÇÃO, uma iniciativa pioneira do Sebrae/RN que une saúde emocional, responsabilidade afetiva e mentalidade empreendedora para transformar a realidade de alunos, famílias e escolas da rede pública. O encontro acontecerá na Escola Municipal Professora Adele de Oliveira, das 9h às 12h, e contará com a presença especial dos embaixadores do projeto: o ex-jogador e comentarista Diego Ribas e a influenciadora Bruna Letícia, que irão compartilhar experiências inspiradoras com os estudantes do 8º e 9º ano. A programação inclui palestras motivacionais, oficinas, mentorias coletivas, jogos digitais, cartilhas educativas e atividades culturais, contemplando também os educadores com materiais e oficinas para fortalecer o ambiente escolar. “É uma honra para nossa cidade receber um projeto desse porte, que traz não apenas conhecimento, mas também motivação e esperança para nossos jovens. A presença de Diego Ribas e Bruna Letícia valoriza nossos estudantes e reafirma o compromisso da gestão com a educação e o futuro da nossa juventude”, destacou o prefeito Antônio Henrique. O Projeto InspirAÇÃO é fruto da parceria entre o Sebrae/RN e o movimento Enquanto Fôlego Houver, já reconhecido em escolas do Rio de Janeiro. Nesta primeira fase, será realizado apenas em Natal e Ceará-Mirim, com previsão de expansão para outros municípios em 2026. Os estudantes que mais se destacarem nas atividades serão premiados com uma missão técnica, que também contemplará professores indicados pelas escolas. ⸻ 📅 Agenda – Ceará-Mirim• Data: Terça-feira, 30 de setembro de 2025• Local: Escola Municipal Professora Adele de Oliveira• Horário: 9h às 12h

Bolsonaro tem nova crise de saúde e pode ser internado novamente Carlos Bolsonaro informou nesta segunda-feira (29) que o pai, ex-presidente Jair Bolsonaro, sofreu uma nova crise de saúde. Segundo ele, a equipe médica avalia a necessidade de internação. BLOG DO BAGADA

Dr. Márcio Rêgo é eleito presidente da Unimed Federação RN O presidente da Unimed Natal, Dr. Márcio Rêgo, foi eleito por aclamação, nesta segunda-feira (29), para assumir a presidência da Unimed Federação Rio Grande do Norte, que reúne as singulares de Mossoró, Assu e Pau dos Ferros. A nova gestão terá como foco a aproximação com as singulares, a expansão da carteira de clientes e o controle de custos, com estratégias voltadas para integração e fortalecimento do sistema cooperativista no Estado. Segundo Dr. Márcio, a administração dará atenção especial ao crescimento da receita com a captação de novas vidas no interior e à redução do sinistro, a partir do engajamento dos cooperados. O controle das despesas administrativas também será uma prioridade, viabilizado por meio da gestão conjunta com a Unimed Natal. Um diferencial no Rio Grande do Norte é que a Unimed Natal detém toda a carteira de clientes do Estado, enquanto as demais singulares atuam como prestadoras de serviços através de seus cooperados. O modelo exige alinhamento estratégico para garantir eficiência e sustentabilidade. Em Mossoró, os investimentos já estão em andamento, com a construção do novo Centro Avançado da Unimed e a inauguração do Multiterapias, iniciativas que devem ampliar a qualidade da assistência e reforçar a receita do sistema. “Nosso compromisso é conduzir a Federação em sintonia com as singulares, de forma colaborativa e com foco no pertencimento dos cooperados. Essa união será fundamental para captar novas vidas, controlar custos e entregar ainda mais qualidade aos nossos clientes em todo o Estado”, afirmou Dr. Márcio Rêgo.

Ainda faltam três meses para o fim do ano, mas pais e mães já preparam o bolso para 2026: escolas particulares devem reajustar as mensalidades para o próximo ano letivo, em média, em 9,8%. O patamar é mais que o dobro da inflação prevista para este ano pela pesquisa Focus, do Banco Central, de 4,83%. A projeção é de um levantamento do Grupo Rabbit, consultoria especializada em instituições privadas de ensino. Algumas instituições já anunciaram reajustes entre 7,5% e 11,5%. As famílias buscam antecipar matrículas para evitar despesas maiores. Jornal O Globo 

Um relatório da Polícia Federal acusa duramente Jair Bolsonaro e o pastor Silas Malafaia por crimes de coação, mas eles foram poupados na denúncia apresentada ao STF pelo chefe da Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet. A Polícia Federal demonstrou insatisfação diante da diferença de entendimento entre seus investigadores e os procuradores da PGR nas investigações envolvendo Bolsonaro e seus aliados. O ex-presidente foi identificado no relatório da PF como financiador das ações do filho dele nos Estados Unidos, que teriam como objetivo coagir ministros do STF utilizando a influência política junto ao governo de Donald Trump. No entanto, a PGR não considerou as condutas de Bolsonaro e Malafaia da mesma forma. Silas Malafaia, que não foi incluído na denúncia, já fez quatro solicitações ao STF para a devolução do passaporte e dos livros de oração que haviam sido apreendidos pela Polícia Federal, mas até o momento não obteve sucesso. VEJA

  A Festa de São Miguel Arcanjo, padroeiro de Extremoz, viveu um dos momentos mais marcantes neste sábado (27). O show do Padre Antônio Maria emocionou os fiéis e consolidou-se como um dos pontos altos da programação cultural e religiosa que celebra os 270 anos da tradição. Milhares de pessoas lotaram o Largo da Igreja Matriz para acompanhar a apresentação do sacerdote, uma das vozes mais conhecidas e queridas da música católica no Brasil. Com um repertório de fé, esperança e devoção, Padre Antônio Maria transformou a noite em um grande ato coletivo de oração e louvor, embalando o público em coro emocionado. Entre músicas e mensagens de reflexão, o sacerdote destacou a importância da espiritualidade e da união comunitária. “São Miguel Arcanjo é símbolo de proteção e força espiritual. Estar aqui, partilhando esse momento com vocês, é motivo de muita alegria”, afirmou durante a apresentação. A prefeita Jussara Sales acompanhou o show ao lado de secretários municipais, vereadores e lideranças locais. Visivelmente emocionada, destacou a relevância da festa para a identidade cultural e religiosa do município. “Esta festa é um patrimônio do nosso povo, um momento de renovação da fé e de fortalecimento dos laços que unem nossa comunidade em torno do nosso padroeiro”, disse. A noite também foi marcada por momentos de oração e louvor, reforçando a devoção ao Arcanjo protetor. A programação da festa segue com missas, procissões e atrações culturais, reafirmando o evento como uma das maiores manifestações religiosas do município, que atrai todos os anos milhares de devotos e visitantes. Com apoio da Prefeitura de Extremoz, a Festa de São Miguel Arcanjo chega aos 270 anos reafirmando sua força como símbolo de fé, cultura e tradição.

Uma loja do Frigorífico Goiás, em uma área nobre de Goiânia, fixou, nesta semana, um cartaz na entrada no qual dizia que petistas não são bem-vindos no local. A peça publicitária anuncia o preço do quilo de um corte de carne bovina filé mignon black angus, mas logo abaixo a orientação política é colocada. A notícia do cartaz circulou pela capital de Goiás e teve grande repercussão, tanto nas redes sociais quanto fora da internet. Após as reações, tanto positivas quanto negativas ao cartaz, o CEO do frigorífico gravou um vídeo no qual disse que petistas apenas não são bem-vindos no estabelecimento, mas que não estão proibidos de frequentar a loja. Uma das repercussões foi o acionamento do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e do Procon estadual contra o estabelecimento comercial. Na representação contra o estabelecimento no MP-GO, o deputado estadual Mauro Rubem (PT) questiona a suposta prática de publicidade abusiva, prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Procon foi provocado a realizar medidas fiscalizatórias e sancionatórias à loja do frigorífico. O Metrópoles não conseguiu contato com o frigorífico, ainda que o próprio CEO tenha feito a defesa sobre a situação nas redes sociais. Metrópoles

A presidente nacional do PSOL, Paula Coradi, teve o visto americano cancelado pelo governo de Donald Trump. A decisão foi comunicada nesta semana pelo consulado dos Estados Unidos em São Paulo, em troca de e-mails com a dirigente partidária. Segundo a notificação, a medida se baseia na seção 221(I) da Lei de Imigração e Nacionalidade, que permite a revogação de vistos mesmo após a emissão. O órgão afirmou ter “obtido informações” que tornariam Coradi inelegível para entrar no país, mas não detalhou quais seriam elas. Coradi disse ter recebido a decisão “com surpresa” e alegou não ter antecedentes criminais nem envolvimento em atividades ilícitas. Após apresentar explicações no prazo de três dias úteis, o consulado manteve o cancelamento do visto. A dirigente havia obtido o documento em 2018, com validade de dez anos. Neste ano, após o extravio do passaporte, solicitou novo visto, com o qual viajou em agosto a uma convenção socialista em Chicago. Um mês depois de retornar ao Brasil, foi informada da revogação. Jovem Pan News

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de votar no julgamento sobre a prisão preventiva de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. A análise ocorre no plenário virtual da 2ª Turma da Corte. A relatoria do caso está sob responsabilidade do ministro André Mendonça, que defendeu a manutenção das prisões preventivas de Antunes e do empresário Maurício Camosotti. Os demais ministros, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques têm até 3 de outubro para registrar seus votos. Apontado como operador de um esquema de desvio de recursos do INSS, Antunes nunca integrou o instituto, atuando como empresário e lobista. Segundo nota encaminhada pelo gabinete de Gilmar Mendes ao portal Poder360, o ministro justificou seu impedimento “conforme previsão estabelecida no inciso IV, do artigo 252 do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41)”. O texto em questão aborda a falta do parente atuar como parte no processo. Danuzio Neto