Em 1 de outubro de 2025 a Câmara dos Deputados aprovou o PL 1.087/25, que altera profundamente a forma de cobrança do IRPF – Imposto de Renda da Pessoa Física. Até então, lucros e dividendos recebidos pelos sócios eram integralmente isentos. A partir de 2026, esse cenário muda: haverá isenção apenas para quem ganha até R$ 5 mil mensais e, por outro lado, será criada uma tributação mínima para aqueles que recebem rendas mais altas. Diante desse novo contexto, é essencial compreender os efeitos práticos da lei e planejar com antecedência. Em primeiro lugar, é importante destacar que o projeto estabelece três faixas centrais de impacto. Aqueles que recebem até R$ 5 mil por mês terão isenção total, o que representa um alívio para trabalhadores e pequenos empresários. Já quem aufere rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350 terá direito a uma redução escalonada no imposto, enquanto os rendimentos acima desse valor continuam sujeitos à tributação progressiva normal. No entanto, a grande novidade está na criação do chamado IRPF mínimo. A partir de agora, quando os dividendos recebidos de uma mesma empresa ultrapassarem R$ 50 mil em um único mês, haverá a retenção imediata de 10% na fonte. Além disso, todo contribuinte que somar mais de R$ 600 mil ao ano em rendimentos, incluindo dividendos, juros, aluguéis e até algumas rendas isentas, ficará sujeito a uma alíquota mínima de até 10% sobre a totalidade desses ganhos. Na prática, isso significa que o governo passa a participar diretamente dos lucros empresariais que antes pertenciam exclusivamente ao sócio. Esse novo cenário exige cautela. Muitas empresas, especialmente as de médio porte, adotavam a estratégia de pagar pró-labore reduzido e complementar a remuneração de seus sócios com dividendos, aproveitando-se da isenção. Com a mudança, essa lógica deixa de ser eficaz e pode gerar um aumento expressivo da carga tributária. Além disso, para usufruir de mecanismos de compensação ou de redutores previstos na lei, será indispensável manter contabilidade organizada e demonstrações financeiras robustas, sob pena de pagar mais impostos do que o necessário. Diante disso, o planejamento patrimonial torna-se ainda mais relevante. Estruturas como holdings familiares e empresariais ganham destaque, pois permitem reorganizar a forma de distribuição de lucros, proteger o patrimônio e reduzir riscos tributários. Quanto antes o empresário iniciar esse processo, maiores serão as chances de ajustar sua gestão ao novo regime e evitar surpresas desagradáveis. Portanto, o PL 1.087/25 inaugura um marco na tributação brasileira. Se, de um lado, beneficia milhões de pessoas com rendas mais baixas, de outro, representa uma verdadeira mudança de paradigma para empresários e investidores. Não há mais espaço para improviso: quem se antecipar com planejamento jurídico e societário conseguirá transformar a mudança em oportunidade, preservando sua rentabilidade e garantindo maior segurança para o futuro. Migalhas

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito que apura o vazamento de dados de seu próprio gabinete ultrapassa os limites do razoável e expõe, mais uma vez, a crise de imparcialidade e confiança que atinge a mais alta Corte do país. Mesmo sendo uma das partes direta ou indiretamente envolvidas no caso, Moraes permanecerá conduzindo o inquérito — o que, para muitos juristas, viola o princípio do juiz natural e afronta os pilares básicos do Estado de Direito. Afinal, como pode alguém julgar a si mesmo? A decisão do Supremo tem sido duramente criticada por especialistas, que veem nela um precedente perigoso e um sinal de autorreferência institucional: quando a Corte passa a se blindar em vez de se submeter aos mesmos critérios de transparência e afastamento exigidos de qualquer outro órgão da Justiça. Mais do que um episódio isolado, o caso reforça a percepção de que o STF opera sob uma lógica de poder concentrado e autorregulável, onde os próprios ministros decidem, investigam e julgam sem qualquer contraponto efetivo. Essa prática, que beira o autoritarismo judicial, mina a credibilidade da Corte e enfraquece a confiança da sociedade no sistema de Justiça. Num país onde a Constituição deveria ser o limite, o Supremo parece ter decidido ser o próprio limite — e, neste caso, o juiz virou também o investigado. Eomundooficial

  _Festival literário chega em sua quinta edição com maturidade e novidades. Coletiva de imprensa marcou lançamento da programação oficial, que terá início no dia 19 de outubro_ Amantes da cultura já vivem a expectativa para mais um Festival Literário de Currais Novos (FLIC), que chega em 2025 a sua quinta edição. A grande celebração anual da literatura e cultura seridoense vai ocorrer entre os dias 19 e 25 deste mês e aposta em uma programação diversificada que valoriza autores locais e grandes nomes da literatura nacional. O pontapé inicial foi dado com evento nesta quarta-feira (8), com a organização recebendo a imprensa do município para divulgação dos detalhes. Com o tema voltado à celebração da vida e obra da artista curraisnovense Suetônia Batista, o FLIC 2025 sinaliza seu compromisso de democratizar o acesso à leitura e promover o encontro entre a arte e a comunidade. A programação acontece em vários espaços da cidade, incluindo o Teatro Municipal Ubirajara Galvão, Praça Tomaz Salustino, Praça de Skate, Escola do Legislativo José Bezerra Gomes (em sua nova sede, na antiga casa do Desembargador Tomaz Salustino, no Centro do município), e o Largo Mariano Guimarães. “O FLIC é um convite para o encontro, a imaginação e o encantamento. É um espaço onde a literatura se mistura com a música, o teatro e a memória do nosso povo”, destaca João Gustavo Guimarães, um dos fundadores e coordenadores do festival. AtraçõesEntre os destaques, estão as rodas de conversa com grandes nomes da literatura, como Socorro Acioli e Marcelino Freire, as apresentações culturais da Cia Pão Doce, Cia Filhos do Vento, Grupo TC MovArt, e shows musicais com Heli Medeiros, Fuxico de Feira, Triacanto e Lydias Brasileiras. O evento ainda contará com a Feira do Livro, exposições literárias e artísticas, BiblioSesc, e o encantador MiniFLIC, espaço voltado especialmente para o público infantil, com contações de histórias, apresentações teatrais e recreação. A abertura oficial acontece no dia 19 de outubro, às 19h, no Teatro Municipal, com a Tocata da Banda Maestro Santa Rosa e o espetáculo “O Torto Andar do Outro”, da Cia Pão Doce. “O evento está cada vez mais maduro, mais consistente e com um respeito que ultrapassou a divisa do Rio Grande do Norte. O Festival é, de fato, conhecido em todo o Brasil, o que orgulho nós, coordenadores, mas também nos traz uma responsabilidade a mais de entregar um evento que atinja sempre essa expectativa criada por todos”, comenta o vereador Mattson Ranier, um dos organizadores e fundadores do festival. O V FLIC é um projeto financiado pela Política Nacional Aldir Blanc através da Fundação José Augusto (FJA), Secretaria Estadual de Cultura, Governo do Rio Grande do Norte, Ministério da Cultura e Governo Federal. A realização é da Associação Seridoense de Cultura (Ascult), com apoio da Prefeitura de Currais Novos em parceria com o Sesc RN, Programa BNB Cultural, Comitê de Cultura do Rio Grande do norte, Escola do Legislativo José Bezerra Gomes e diversos coletivos culturais da região. Serviço:📖 V Festival Literário de Currais Novos – FLIC 2025📅 19 a 25 de outubro de 2025📍 Currais Novos – RN🎟️ Acesso gratuito🔗 Siga o FLIC nas redes sociais: @flic_cn

  O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) publicou, nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial do Município, a Nota Técnica nº 05/2025 (página 17). O documento orienta consumidores e comerciantes sobre como identificar possíveis casos de falsificação de bebidas e reforça medidas de prevenção e segurança no consumo. A Nota Técnica apresenta um conjunto de ações que devem ser adotadas por fornecedores, distribuidores, bares, restaurantes, organizadores de eventos e plataformas de comércio eletrônico, com o objetivo de garantir a conformidade regulatória e a proteção à saúde do consumidor. O documento é amparado pela Lei Federal nº 8.078/1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor. De acordo com os artigos 8º a 10º, produtos e serviços colocados no mercado não podem oferecer riscos à saúde ou à segurança dos consumidores. Segundo a diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, além das fiscalizações de rotina, o órgão intensificará a orientação ao público sobre formas seguras de compra e consumo de bebidas. “Nosso compromisso é com a segurança e a saúde do consumidor. Continuaremos fiscalizando e informando a população sobre os riscos da falsificação de bebidas e como evitá-los”, destacou. *Como identificar bebidas adulteradas* O Procon Natal recomenda atenção aos seguintes sinais: – lacres quebrados, tampas violadas ou rótulos de má qualidade; – Informações borradas ou com erros ortográficos; – Ausência do selo fiscal/papel-moeda; – Preços muito abaixo do mercado; – Alterações de cor, cheiro ou sabor no consumo; – Falta do registro do Mapa no rótulo. Além disso, o órgão alerta que garrafas não devem ser reutilizadas. No descarte, é importante quebrar ou inutilizar a embalagem para evitar o reaproveitamento por falsificadores. Em caso de sintomas de intoxicação, o consumidor deve procurar atendimento médico imediatamente. *Orientações aos comerciantes* Entre as principais recomendações, o Procon Natal destaca: – Comprar apenas de fornecedores legalizados, sempre com nota fiscal e conferência da chave de 44 dígitos no portal oficial; – Manter cadastro atualizado de fornecedores para garantir rastreabilidade; – Conferir rótulos, lacres e procedência dos lotes; – Guardar recibos, comprovantes, imagens de CFTV e planilhas para pronta cooperação com as autoridades. Em caso de suspeita, os comerciantes devem suspender imediatamente a venda do lote em questão e comunicar as autoridades competentes. *Fiscalização e canais de denúncia* O Procon Natal reforça que denúncias de adulteração com metanol ou suspeitas de falsificação podem ser encaminhadas para o e-mail procon.natal@natal.rn.gov.br, ou pelo WhatsApp (84) 3232-6189, canal oficial para recebimento e acompanhamento dos casos. Foto: Demis Roussos/Secom

Mesmo em ano eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não se manifestou contrariamente à preparação do enredo carnavalesco que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tampouco apontou elementos que configurem campanha antecipada. Apesar da divulgação do espetáculo há meses e da confirmação oficial do desfile, até o momento não houve qualquer proibição ou orientação por parte da Justiça Eleitoral. A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, visitou na segunda-feira (6) o barracão da escola de samba Acadêmicos de Niterói, na Cidade do Samba, no Rio de Janeiro. A agremiação, que estreará no grupo especial do Carnaval carioca em 2026, levará à Marquês de Sapucaí um enredo dedicado à história do presidente Lula. Intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, o tema percorrerá a trajetória do petista desde sua saída do agreste de Pernambuco até sua ascensão política. O enredo é desenvolvido pelo carnavalesco Tiago Martins e pelo enredista Igor Ricardo. A composição do samba-enredo reúne nomes consagrados do universo do carnaval e da música popular brasileira, como Teresa Cristina, André Diniz, Paulo Cesar Feital, Fred Camacho, Junior Fionda, Arlindinho, Lequinho, Thiago Oliveira e Tem-tem Jr. Autoridades presentes na visita Além da primeira-dama, participaram da visita a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos (PCdoB), e o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares. O carnavalesco e comentarista Milton Cunha também acompanhou o encontro. Em publicação nas redes sociais, Janja afirmou que o “Carnaval é muito mais que festa, é símbolo da identidade cultural do Brasil, da criatividade do nosso povo e da força das tradições populares”. A primeira-dama também destacou o impacto econômico da festividade, afirmando que o evento “movimenta a economia do país, gerando milhares de empregos diretos e indiretos, fortalecendo o turismo, a cultura e a renda de milhares de famílias”. Conexão Política 

  Ceará-Mirim conquistou mais um importante reconhecimento nacional. O município foi destaque no Ranking de Competitividade dos Municípios 2025, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), e aparece entre as cidades mais competitivas do Nordeste e como o 5º município mais competitivo do Rio Grande do Norte, entre os 167 avaliados. O estudo compara 418 municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes, utilizando 65 indicadores distribuídos em 13 pilares temáticos que avaliam dimensões como instituições, sociedade e economia. O objetivo é medir o nível de eficiência, inovação e capacidade de gestão pública, servindo de referência para o aprimoramento das políticas públicas em todo o país. O desempenho de Ceará-Mirim reflete avanços consistentes nas áreas de infraestrutura, sustentabilidade fiscal, inovação e qualidade de vida, pilares que compõem o ranking. O resultado reforça o comprometimento da atual gestão com o desenvolvimento econômico, a melhoria dos serviços públicos e o fortalecimento da administração municipal. “Esse resultado é fruto de muito trabalho e planejamento. Nossa gestão tem o compromisso de preparar Ceará-Mirim para o futuro, fortalecendo o ambiente de negócios, atraindo investimentos e criando oportunidades para a nossa população”, destacou o prefeito Antônio Henrique. O reconhecimento do CLP consolida Ceará-Mirim como um município em crescimento e referência em desenvolvimento regional, demonstrando que a cidade segue no caminho certo: com gestão eficiente, responsabilidade fiscal e foco no bem-estar da população. No cenário nacional, cidades como Florianópolis (SC), São Paulo (SP) e Campinas (SP) lideram a lista, evidenciando o alto padrão de competitividade e gestão. Mesmo diante de municípios maiores e com mais recursos, Ceará-Mirim mostra sua força e protagonismo no Nordeste, reafirmando uma trajetória sólida de crescimento econômico e social.

O estranho e conveniente silêncio da vereadora Brisa Vocês também estão achando estranho o comportamento da vereadora Brisa Bracchi nos últimos tempos? Ou é impressão deste blog? Brisa sempre teve um perfil combativo, não costuma passar um dia sem arrumar uma boa justificativa para atacar a gestão de Paulinho Freire. Está sempre envolvida em polêmicas, gosta do embate com colegas vereadores e nunca foge de uma boa discussão. Mas, curiosamente, a petista anda silenciosa… Na última terça-feira (7), uma das maiores marés do ano deixou a orla de Ponta Negra alagada. Militantes e um vereador do PT acusaram a vice-prefeita Joanna Guerra de nepotismo. Teve também a polêmica dos patinetes elétricos. Situações que seriam, em outros tempos, um prato cheio para a antiga Brisa cair matando em cima da Prefeitura do Natal. Mas, até agora, o que se vê é um estranho silêncio. Vale lembrar que o processo de uma possível cassação do mandato da parlamentar petista está em análise e deve ser votado em breve.Seria esse o motivo da mudança de comportamento?Depois de partir para o ataque logo que surgiu a denúncia, Brisa agora adota um tom mais “paz e amor”? Conveniente, não? BLOG DO BAGADA

O prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira, lançou uma força-tarefa para oferecer oportunidades de emprego a beneficiários do Bolsa Família, com o objetivo de incentivar a autonomia financeira e reduzir a dependência de auxílios sociais. A iniciativa realiza visitas domiciliares para apresentar vagas e compreender as necessidades de cada família. O programa funciona em parceria com empresas locais, conectando quem busca trabalho às vagas disponíveis e oferecendo suporte na elaboração de currículos, exames admissionais e acompanhamento no início do emprego. De acordo com a prefeitura, a ação já resultou na redução do número de beneficiários do Bolsa Família no município, com diversas contratações efetivadas e identificação de irregularidades no programa. Após a inserção no mercado formal de trabalho, o benefício é suspenso, estimulando a independência econômica das famílias. BLOG DO BAGADA

A menos de um ano das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que é “muito difícil alguém ganhar” do atual governo nas eleições de 2026. A fala ocorreu em entrevista veiculada nesta terça-feira (7) pela TV Mirante, afiliada da Rede Globo no Maranhão, onde Lula cumpriu agenda na tarde de ontem. A notícia é da CNN Brasil. “Se a gente brincar em serviço, a gente termina dando para os adversários a chance de ganhar que eles não têm hoje. É muito difícil alguém ganhar as eleições de nós em 2026”, avaliou Lula. “O governo vai terminar muito bem. O Brasil está vivendo um momento excepcional”, acrescentou o chefe do Executivo. Segundo o petista, ele não vai “implorar” pelo apoio de nenhum partido na disputa pela reeleição no próximo ano — um sinal para legendas como União Brasil e PP (Progressistas) que, apesar de comandarem ministérios, desembarcaram do governo Lula. “Quando chegar a época das eleições, cada um vai para o canto que quiser. Eu não vou implorar para nenhum partido estar comigo. Vai estar comigo quem quiser estar comigo”, disse o presidente. Em seguida, Lula desejou sorte a quem “quiser ir para o outro lado”. Blog Gustavo Negreiroa

O ex-senador e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, confirmou neste domingo (28) que está de saída do Partido dos Trabalhadores (PT), legenda na qual militou por mais de dez anos. Em entrevista à CartaCapital, ele afirmou que mantém conversas avançadas com MDB e PDT sobre uma possível candidatura ao Senado em 2026. Prates explicou que sua decisão não está relacionada à demissão da Petrobras, em maio de 2024, mas à falta de espaço interno no PT potiguar. Segundo ele, candidaturas foram impostas sem debate partidário. “Fui senador, presidi a Petrobras, e ainda assim não houve consulta. Meu ponto não é buscar espaço para mim, mas defender que o processo de escolha de candidatos seja participativo, inclusive com as bases. Pensei que no PT esta seria a regra. Como não foi, vou-me embora para outro lugar que seja assim”, declarou. Apesar das articulações, o ex-senador ressaltou que não está entrando em outra sigla apenas para disputar cargos. “Tenho minha vida profissional definida, não preciso do mandato. Então, posso perfeitamente viver sem a política. Não sou profissional da política. Vou para a política porque gosto dela”, disse. Prates comandou a Petrobras em um período de turbulência, marcado por embates com ministros do governo Lula, como Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil). Ele acusou os dois de atuarem para encarecer contas de energia por meio de alterações em seu projeto sobre usinas eólicas offshore. A crise política culminou em sua saída da estatal em abril de 2024, quando foi substituído por Magda Chambriard. 98 FM

Um caso inusitado aconteceu na madrugada desta segunda-feira (6) em Mossoró, no centro da cidade: um ladrão dormiu durante um furto que realizava a uma lanchonete. O suspeito, de 41 anos, arrombou o telhado do ponto comercial durante a madrugada, conseguindo acesso à parte interna da lanchonete. Um vizinho reparou luzes acesas no local e uma movimentação incomum e resolveu avisar aos proprietários, que chamaram a polícia. “Meu namorado tinha ido na frente, achou uma viatura e levou lá. O policial abriu [a lanchonete] e levantou ele [o suspeito], que acordou meio atordoado assim, sem saber onde é que estava”, contou a proprietária Luísa Saldanha em entrevista a emissoras locais.O homem dormia em cima de duas mesas ao lado de salgadinhos de queijo, que havia aberto. “A gente presenciou que ele estava dormindo dentro da loja, foi um caso bem inusitado. Quando a gente chegou lá, a gente adentrou e acordou ele”, contou cabo F. Nunes, da Polícia Militar. “Pegou no sono de verdade. Acredito que ele tenha bebido. Como o arrombamento foi por cima, pelo telhado, eu acredito que ele não conseguiu mais voltar e resolveu dormir, deitar, esperar até o dono chegar para abrir e ele poder sair”, completou.O suspeito já tinha separado alguns equipamentos que iria furtar, como ventilador, panelas e microondas. “Ele já tinha separado as coisas todas para levar, ventilador, microondas, e ficou lá deitado. Ele estava bem machucado, acho que foi de quando desceu. Ele não conseguiu sair, acredito que ficou esperando alguém chegar para poder abrir pra ele sair de uma forma mais fácil”, falou a proprietária do estabelecimento.De acordo com a Polícia Militar, o suspeito já é conhecido e vai responder por roubo qualificado, por ter arrombado o estabelecimento. Bnews

📣 José Dias critica gestão estadual e alerta para “herança terrível” no RN Durante a sessão plenária desta terça-feira (7), o deputado José Dias (PL) voltou a criticar a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), cobrando o pagamento das emendas parlamentares e demonstrando preocupação com a situação financeira do Estado. Segundo o parlamentar, há promessa de pagamento até o fim do mês, mas ele destacou o “tratamento discriminatório que a governadora tem para com o povo do Rio Grande do Norte”. José Dias afirmou que o atraso nas emendas prejudica a população e citou Ceará-Mirim como o município “mais perseguido” pelo governo, apesar da “vitória imensa” obtida pela gestão estadual na cidade. 💬 O deputado também fez um alerta sobre o futuro do RN, afirmando que o Estado acumula “déficit, débitos e dívidas” e que o governo estaria deixando uma “herança terrível” para o próximo gestor. Ele ainda criticou a esquerda, especialmente o PT, por adotar o que chamou de “estratégia de deixar o país quase irrecuperável”, criando dificuldades para futuros governos. Ao final, José Dias afirmou que a mudança só virá com o “voto consciente”: “Essa é uma missão poderosa que nós podemos exercer no próximo ano.” 🟦 BLOG DO BAGADA