Procon Natal orienta consumidores e comerciantes sobre prevenção à falsificação de bebidas

  O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) publicou, nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial do Município, a Nota Técnica nº 05/2025 (página 17). O documento orienta consumidores e comerciantes sobre como identificar possíveis casos de falsificação de bebidas e reforça medidas de prevenção e segurança no consumo. A Nota Técnica apresenta um conjunto de ações que devem ser adotadas por fornecedores, distribuidores, bares, restaurantes, organizadores de eventos e plataformas de comércio eletrônico, com o objetivo de garantir a conformidade regulatória e a proteção à saúde do consumidor. O documento é amparado pela Lei Federal nº 8.078/1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor. De acordo com os artigos 8º a 10º, produtos e serviços colocados no mercado não podem oferecer riscos à saúde ou à segurança dos consumidores. Segundo a diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, além das fiscalizações de rotina, o órgão intensificará a orientação ao público sobre formas seguras de compra e consumo de bebidas. “Nosso compromisso é com a segurança e a saúde do consumidor. Continuaremos fiscalizando e informando a população sobre os riscos da falsificação de bebidas e como evitá-los”, destacou. *Como identificar bebidas adulteradas* O Procon Natal recomenda atenção aos seguintes sinais: – lacres quebrados, tampas violadas ou rótulos de má qualidade; – Informações borradas ou com erros ortográficos; – Ausência do selo fiscal/papel-moeda; – Preços muito abaixo do mercado; – Alterações de cor, cheiro ou sabor no consumo; – Falta do registro do Mapa no rótulo. Além disso, o órgão alerta que garrafas não devem ser reutilizadas. No descarte, é importante quebrar ou inutilizar a embalagem para evitar o reaproveitamento por falsificadores. Em caso de sintomas de intoxicação, o consumidor deve procurar atendimento médico imediatamente. *Orientações aos comerciantes* Entre as principais recomendações, o Procon Natal destaca: – Comprar apenas de fornecedores legalizados, sempre com nota fiscal e conferência da chave de 44 dígitos no portal oficial; – Manter cadastro atualizado de fornecedores para garantir rastreabilidade; – Conferir rótulos, lacres e procedência dos lotes; – Guardar recibos, comprovantes, imagens de CFTV e planilhas para pronta cooperação com as autoridades. Em caso de suspeita, os comerciantes devem suspender imediatamente a venda do lote em questão e comunicar as autoridades competentes. *Fiscalização e canais de denúncia* O Procon Natal reforça que denúncias de adulteração com metanol ou suspeitas de falsificação podem ser encaminhadas para o e-mail procon.natal@natal.rn.gov.br, ou pelo WhatsApp (84) 3232-6189, canal oficial para recebimento e acompanhamento dos casos. Foto: Demis Roussos/Secom