Rio Grande do Norte

Os dados do Censo Escolar 2023, do Ministério da Educação (MEC), revelaram que o Rio Grande o Norte é o Estado do País com a pior taxa de distorção idade-série do ensino médio, isto é, 39,1% dos estudantes. O indicador é o dado estatístico que acompanha, em cada série, o percentual de alunos da rede pública que têm idade acima da esperada para o ano em que estão matriculados. São Paulo, com 11,8% de distorção, e Ceará, com 15,2%, são os melhores do País nesse quesito. No ensino fundamental, o RN ocupa a 4ª pior taxa de distorção do País, com 22,6% dos alunos fora do ano escolar adequado para a idade. A secretária de Estado da Educação, Socorro Batista, foi procurada, mas não se pronunciou. Para especialistas ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE, o cenário expõe uma dificuldade do Estado de promover aprendizagem. O índice de distorção idade-série é fortemente influenciado pela porcentagem de estudantes que foram reprovados ou que abandonaram os estudos durante um determinado ano letivo, explicam professores e gestores. A pesquisa indica também que a distorção idade-série tende a ser um processo irreversível, pois um aluno que enfrenta atrasos no início da educação básica, seja por reprovação ou abandono, tende a permanecer nessa situação até concluir o ensino médio ou, possivelmente, até abandonar os estudos completamente. “Essa distorção é resultado de muitas reprovações”, analisa a professora e doutora em educação, Cláudia Santa Rosa. “Quando a aprendizagem não acontece, abrem-se os canais, as portas, para registramos mais reprovações. Com isso, o aluno quebra um fluxo natural que seria estudar e ser aprovado, isso acontece porque nós ainda temos um ensino muito ruim. A gente não consegue garantir uma escola capaz de promover aprendizagem. Se o aluno não aprende, ele reprova”, destaca. Tribuna do Norte 

Na manhã da última segunda-feira, 26, na Prefeitura de Ceará-Mirim, ocorreu a assinatura do Termo de Colaboração e Parceria da Casa de Acolhimento Institucional na modalidade “Casa Lar”, para acolher crianças e adolescentes em riscos de vulnerabilidade social, com a Associação Vá Livre, localizado na comunidade rural de Aningas, município de Ceará-Mirim/RN. Esse projeto irá fazer a diferença na vida de dezenas de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, ofertando educação em tempo integral, aulas de inglês, alimentação, esporte, atendimento médico e odontológico e acolhimento. As crianças em situação de vulnerabilidade social são encaminhadas pelo juizado da infância e juventude, e entram no serviço de acolhimento com a perspectiva de estabelecer os direitos antes violados.  A estrutura é composta por auditório, refeitório, cozinha, salão de jogos educativos, 4 salas de atendimento médico, sala de atendimento odontológico, ginásio poliesportivo, banheiros, piscina, escola e casa de acolhimento. O termo de colaboração tem como principal propósito formar cidadãos de bem, celebrado com as Prefeituras de Ceará-Mirim, Pureza e Taipu que passam a contribuir através das respectivas Secretarias Municipais de Assistência Social, disponibilizando equipe técnica de referência, contribuindo com as atividades de inclusão e vivência em comunidade por intermédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O prefeito Júlio César escreveu em suas redes sociais “Hoje Ceará-Mirim ganhará sua casa de acolhimento para crianças em vulnerabilidade social. Um marco na nossa história. Um empreendimento construído pelo casal americano Mark e Lori e que funcionará em parceria com o Poder Judiciário e os Municípios de Ceará Mirim, Taipu e Pureza. A casa de acolhimento fica localizada na comunidade de Aningas e tem capacidade para receber mais de 100 crianças. Agradecer ao casal Mark e Lori pela parceria, ao Dr. Herval Sampaio que foi o primeiro a acreditar no projeto e aos colegas Prefeitos de Taipu e Pureza que juntos, conosco abraçaram a causa. Mais uma conquista do município na nossa gestão. Aqui o trabalho não para. Nunca se trabalhou tanto por Ceará-Mirim em todas as áreas. Por isso 92% da população gostam da nossa gestão”.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte tem sido demandado nos últimos meses por alguns movimentos sociais denunciando irregularidades em Tibau do Sul e Pipa. A chegada de novos investidores do mercado imobiliário voltados para a área de multipropriedade provocou a preocupação entre os donos de hotéis e pousadas, que alegam perda de mercado, pois turistas podem trocar hospedagens na rede hoteleira pelos novos empreendimentos nas praias de Pipa e Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte. Diante da ameaça, o movimento intitulado “Todos pelo Chapadão”, que reúne donos de pousadas, atraiu várias lideranças políticas e estão acionando sistematicamente o Ministério Público com denúncias de supostos crimes ambientais praticados naquela região por incorporadoras do segmento de multipropriedades. A Associação dos Hoteleiros de Tibau do Sul e Pipa, ao que tudo indica, com o objetivo de proteger o mercado dos seus associados na região, também tem prestado apoio ao movimento. Como argumento para barrar os novos empreendimentos, os líderes desses grupos acusam a prática de infrações ambientais por parte das incorporadoras do segmento de multipropriedades. A guerra de narrativas e as sucessivas ações judiciais preocupam hoje corretores e empresários do setor imobiliário que atuam na região. Para eles, os líderes do Movimento intitulado “Todos pelo Chapadão” e cabeças da ASTHEP não contavam que a guerra na mídia atrairia a atenção do MP que vai investigar as irregularidades como um todo, pois muitos empreendimentos já concluídos também passaram a estar na mira do MP, uma vez que os primeiros levantamentos apontam que 80% dos estabelecimentos comerciais da região não possuem licença ambiental. O MP tem revelado que a instituição não tem lado e, uma vez acionada, vai apurar toda e qualquer irregularidade. Para a corretora Luciana Cavalcante de Oliveira, CRECI 2449, essa briga pode ser bastante prejudicial para Pipa e Tibau do Sul, pois se o Ministério Público apertar o cerco poderá inviabilizar mais de 50% dos hotéis e pousadas da região que foram construídas contrariando todas as normas ambientais. Para ela, essa guerra nas redes sociais só interessa aos políticos. “Aprendi que empresário não briga, ele dialoga sempre e desse jeito aí todos estão dando um tiro no próprio pé”, disse Luciana. A região do chapadão de Pipa engloba uma Área de Preservação Permanente que inclui a faixa de 100 metros a partir da borda das falésias, conforme previsto na legislação do Código Florestal. Com cerca de 3.000 habitantes, a praia de Pipa enfrenta uma série gargalos de infraestrutura, sobretudo na cobertura de saneamento básico. Na alta temporada, há casos de falta de água e instabilidade no fornecimento de energia. Versão da Prefeitura A Prefeitura de Tibau do Sul informou que os projetos Pipa Island Resort, da empresa Gav Resorts, e Okan Pipa Multi Residence, da Allimulti Incorporadora, estão sendo erguidos em áreas privadas e atendem ao Plano Diretor do município e à legislação ambiental. O que diz o IDEMA O Idema, órgão ambiental do Estado, disse que não haverá ocupação da Área de Preservação Permanente nos dois empreendimentos. O órgão também informou que está fiscalizando o cumprimento das condicionantes impostas na licença ambiental. Até o momento, diz:não há infrações. O que dizem as incorporadoras Em nota, a GAV Resorts informou que o empreendimento Pipa Island Resort está sendo construído em área privada. “Os procedimentos de licenciamento e alvará tramitaram por cerca de três anos, mediante aprofundados estudos e adequações, e atenderam todas as exigências dos órgãos competentes”, disse a empresa. Com dez anos de atuação no segmento multipropriedade, a GAV Resorts possui três empreendimentos em operação no Pará e outros nove em construção nos estados de Alagoas, Pará, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Ceará. A empresa Allimulti Incorporadora, responsável pelo Okan Pipa Multi Residence, disse em nota que vem cumprindo com todas as exigências ambientais previstas no Plano Diretor do município e à legislação ambiental e que tem colaborado com os órgãos de fiscalização, visando à perfeita observância da legislação ambiental.

O Governo do Rio Grande do Norte vai publicar o primeiro edital de licitação para a recuperação de estrados do interior do Estado nesta terça-feira (27). Ao todo, as obras contam com investimentos de R$ 428 milhões, correspondentes à primeira parcela dos recursos assegurados pelo empréstimo junto ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) do Governo Federal. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta segunda-feira (26). De acordo com a governadora do Estado, o PEF possibilitou ao Estado um empréstimo de R$ 1,6 bilhão. Nesta primeira parcela, afirma, o valor será direcionado prioritariamente à restauração das rodovias estaduais, sendo as primeiras localizadas na região Oeste do Rio Grande do Norte. Uma vez publicado o edital de licitação, por meio do Diário Oficial do Estado, o esperado é que os serviços sejam iniciados ainda neste semestre e finalizados até o fim do ano. Conforme apontado por Fátima Bezerra, a restauração das estradas vai alcançar os sete distritos rodoviários do Estado por meio de serviços como recapeamento asfáltico e sinalização. No primeiro lote, estão inseridas as regiões de Mossoró e Pau dos Ferros, sendo a primeira com os seguintes trechos contemplados: Mossoró – Baraúna; RN-117, entre Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado; Tibau – Grossos. Já no caso da segunda cidade, o edital prevê serviços nos seguintes trechos: Rafael Fernandes – Marcelino Vieira; Itaú – Rodolfo Fernandes; Viçosa – Portalegre; Francisco Dantas – Pau dos Ferros; Pau dos Ferros – Encanto – São Miguel – Coronel João Pessoa. O Rio Grande do Norte assinou a adesão ao PEF em 29 de junho de 2023. Após a análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Economia, o Governo do Estado garantiu, em setembro do ano passado, o direito de contrair créditos. A adesão permite, de acordo com o Estado, contratar operação de crédito com garantia da União, cujas parcelas são liberadas à medida que o ente atenda a metas e compromissos pactuados no Plano, como ampla transparência dos dados fiscais e a implementação de medidas fiscais que contribuem para o equilíbrio das contas públicas.

Pesquisa do Instituto Consult mostra que o grosso da população do Rio Grande do Norte desconhece a execução de alguma obra dos governos Lula e Fátima Bezerra em Natal e no interior do Estado. Em relação ao governo Fátima Bezerra, 89,65% das pessoas não souberam apontar nenhuma realização de obras. Apenas 10,35% citaram saber da execução de alguma obra nos últimos cinco anos. O pagamento da folha salarial em dia é citado por 3,47% desses entrevistados. De acordo com a pesquisa, 70,8% dos entrevistados não souberam citar a realização de obras, ações administrativas ou benefícios voltados à população potiguar por parte do governo Lula. Segundo a pesquisa, 29,2% das pessoas citaram que sabiam de alguma realização. Entre esses, somente 12,0% apontaram saber do bolsa família, enquanto 3,22% citam casas populares e 2,0% transposição das águas do rio São Francisco. Tribuna do Norte 

O programa “Café Cidadão” foi suspenso no município de Tangará. De acordo com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), a suspensão se dá após inconformidades contratuais identificadas após suspensão de rotina. A problemática no serviço já era conhecida, mas foi identificada apenas após essa fiscalização. Até segunda ordem, serviços suspensos do programa na cidade, o que prejudica centenas de usuários que dependiam do Café Cidadão para iniciar seu dia alimentado com valores irrisórios.

Enquete: você acha que a polícia encontrará Tatu e Martelo? Hoje, sexta-feira, chega ao décimo dia a fuga de dois detentos da penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró. Os bandidos Tatu e Martelo conseguiram o que parecia improvável e há dias estão provocando um altíssimo custo operacional para a justiça brasileira.   Em Mossoró e região as especulações são muitas. Há quem diga que as polícias estão perdidas, há quem diga que os fugitivos estão mortos, há quem acredite que eles já estão muito longe. E você, qual o seu palpite?   Blog do Bagada

Marmota no RN: mulher diz estar grávida, mas não sabe se é do marido ou de mulher trans Quando você pensa que já viu de tudo, surge mais uma história inacreditável no interior potiguar. Não bastasse a fuga de Tatu e Martelo lá em Mossoró, a confusão agora é sobre a polêmica gravidez de uma mulher casada após sexo a três em uma cidade do Seridó. Isso mesmo! Uma mulher trans, que atua na área do entretimento sexual, foi chamada por um homem casado para uma brincadeirinha entre ele e a sua esposa. Acontece que a esposa gostou e pediu para repetir a dose outras vezes. Resultado? A cidadã engravidou e disse, através de mensagem, que não sabe se o filho é do marido ou da mulher trans. “Tô achando até que estou grávida. Já disse pro meu marido que não sei se é dele ou seu”, desabafou a mulher em mensagem para a “vendedora de amor”, como se auto declara a mulher trans. Receba aí essa bronca besta! A cidade está em polvorosa, a fofoca já ganhou o mundo e o povo quer saber… Quem é o pai? Blog do Bagada  

O Açude Marechal Dutra, o Gargalheiras, começou a receber a água das chuvas que vem caindo na região nos últimos dias. Com a sua primeira recarga, informações dão conta de um aumento de mais de 2 metros em seu nível d’água. A informação foi confirmada pelo gerente regional da Caern no Seridó, Adelson Santos. Pela manhã, ainda com poucas horas da chegada das águas, o acúmulo era de 30 cm, mas as fortes chuvas caídas no Seridó e Paraíba contribuíram para que importantes mananciais que desaguam no Gargalheiras seguissem com suas sangrias, o que faz com a recarga ocorra de maneira significativa. O gigante tem pouco mais de 44 milhões de metros cúbicos e não registra uma sangria desde o ano de 2011. Blog do Anthony Medeiros

A pesquisa realizada pelo instituto Consult no último domingo (18) em Ceará-Mirim mostra uma aprovação absoluta de Júlio César, prefeito local. De acordo com os entrevistados, 83,6% aprovam a gestão, enquanto apenas 16,4% desaprovam. Ainda segundo a pesquisa, 91,2% da população considera a gestão ótima, boa ou regular. Enquanto apenas 8,8% considera ruim ou péssima. A consulta ouviu 500 entrevistados no dia 18/02/2024 e margem de erro é de 4,3% com confiabilidade de 95%.

O ano de 2024 começou um pouco mais salgado para os consumidores de Natal. Dos 13 alimentos que compõem a cesta básica, em Natal, nove tiveram alta de preços, com destaque para os legumes, que subiram 25,84% em um mês, seguido pelo arroz (8,79%), tubérculos (6,72%) e açúcar (3,95%). Os dados são do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). O salto no preço dos legumes tem provocado mudanças no prato da população. Especialistas ouvidos pela reportagem da Tribuna do Norte apontam que diversos fatores econômicos e logísticos podem contribuir para esse cenário de aumento de preços. Entre eles, estão as condições climáticas desfavoráveis em algumas regiões produtoras, que prejudicaram a oferta de determinados produtos. O fenômeno El Niño, que consiste no aquecimento além do normal das águas do Pacífico, vem provocando enchentes no Sul do País e secas na região Norte, por exemplo, o que afetou a produção de tubérculos, legumes, frutas e verduras no País. A expectativa é de que este cenário se estenda até abril, projeta Gilvan Mikelyson Gois, presidente da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn).

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou um inquérito civil para investigar o uso de veículos oficias do Governo do Estado de forma “inadequada e para fins que não estão relacionados às suas responsabilidades profissionais” aos policiais penais. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (20), por meio da Portaria Nº 0009/2024. De acordo com o texto assinado pelo promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, a investigação acontece após o recebimento de uma notícia de fato que aponta o uso dos veículos abastecidos com combustível do Estado para “tirar plantões em unidades diferentes das suas atribuições e até mesmo para atividades puramente pessoais, como ir a lanchonetes, supermercados e academias”. Foi determinado o prazo de 20 dias a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária para os esclarecimentos das medidas que serão tomadas para garantir maior controle e transparência na administração das viaturas do sistema prisional.