Rio Grande do Norte

Para dar visibilidade à campanha Restituição Solidária 2025: Transformando Vidas pela Cidadania, a Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (09), uma audiência pública proposta pelo vereador Tony Henrique (PL). Na ocasião, representantes do poder público, de instituições filantrópicas e organizações não governamentais ressaltaram a importância da iniciativa promovida pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). A campanha Restituição Solidária engloba duas frentes: ‘Semeie o Futuro’, voltada para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), e ‘Retribua Cuidado’, destinada ao Fundo Municipal de Apoio à Política da Pessoa Idosa (Fumapi). O objetivo é incentivar os contribuintes a destinarem parte do seu Imposto de Renda para esses fundos, garantindo o financiamento de projetos sociais que impactam diretamente a vida de crianças, adolescentes e pessoas idosas. Essa destinação é um ato de solidariedade que não gera custos adicionais ao contribuinte e tem um impacto significativo na vida de crianças, adolescentes e pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social. No momento do preenchimento da declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode destinar até 3% do imposto devido para cada fundo, totalizando um percentual máximo de 6%. O valor é repassado diretamente da Receita Federal para os fundos municipais, garantindo transparência e segurança na aplicação dos recursos. O prazo para envio da declaração é 31 de maio de 2025. O vereador Tony Henrique disse que é necessário divulgar para a população o trabalho de instituições que cuidam de crianças e pessoas idosas e necessitam de um olhar mais atento, pois são muitas as necessidades e a restituição solidária pode fazer a diferença. “A nossa expectativa é a melhor possível no sentido de aumentar o número de colaboradores. A intenção é dobrar os números da campanha do ano passado”, pontuou. Na sequência, o secretário adjunto de Trabalho e Assistência Social de Natal, Anderson Lopes, falou que a pasta realiza um intenso trabalho de divulgação da Restituição Solidária na capital potiguar. “Entre as nossas prioridades está a divulgação, haja vista que muita gente ainda não sabe da existência dessa possibilidade de ajudar instituições sociais que desenvolvem relevantes serviços no município. Então, investimos forte em diversos formatos de comunicação, inclusive a TV Câmara Natal faz parte do nosso grupo de parceiros nessa jornada. O contribuinte precisa estar ciente que pode fazer o bem, ajudar idosos, crianças e adolescentes, sem mexer no bolso. Ao invés dos recursos irem para Brasília, ficam em Natal gerando benefícios para todos”. Romildo Martins, presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI), explicou que através do Fundo Municipal de Apoio à Política da Pessoa Idosa é possível financiar projetos que atendem pessoas idosas, como o Instituto Juvino Barreto, Lar da Vovozinha e o Centro Sócio Pastoral, instituições conhecidas na cidade. “A pessoa idosa que se encontra numa condição de vulnerabilidade social é retirada dessa situação e passa a ser cuidada com amor por essas entidades. Portanto, essa campanha convoca o cidadão a fazer sua doação sem custo algum para ajudar a ampliar serviços com forte impacto social”. A presidente do Comdica, Ana Paula Mafra, parabenizou a Câmara Municipal de Natal por levar ao conhecimento público projetos capazes de transformar a vida das pessoas. “Ações assim são fundamentais para sensibilizar a sociedade e informar que pessoas físicas e jurídicas podem estar doando anualmente para o fundo da infância ou da pessoa idosa. O esforço para orientar e conscientizar precisa ser constante para que as pessoas estejam destinando suas doações e, dessa forma, fortaleçam a rede de apoio à infância”, defendeu ela. Texto: Junior MartinsFotos: Elpídio Júnior

SUSTO: avião com autoridades e parlamentares do RN arremeteu Os passageiros de um voo que vinha de Brasília para Natal nesta quinta-feira (10) passaram por um susto antes de pousar no Aeroporto Aluízio Alves. Quando aproximava-se da pista o piloto precisou arremeter. O motivo? A pista estava com muita água da chuva que caía no momento. Alguns passageiros estranharam, pois a chuva não era forte. Ou seja, estão questionando a drenagem da pista. O senador Rogério Marinho, os deputados Benes Leocádio, Robinson Faria e Sargento Gonçalves, além de autoridades da área jurídica, estavam entre os passageiros. O susto passou e o avião pousou em segurança. BLOG DO BAGADA

A governadora do Estado do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra (PT) decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual no dia 17 de abril, véspera do feriado de Sexta-feira Santa. O Decreto nº 34.474 de 08 de abril de 2025 declara o ponto facultativo no expediente das repartições e foi publicado nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial do Estado. Todavia, a normativa, não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos. O funcionamento dessas unidades e serviços serão regulamentados por regras internas próprias editadas e publicadas pelos seus dirigentes. Com a medida, os servidores públicos do RN terão feriado prolongado, uma vez que na segunda-feira, 21 de abril, é feriado nacional de Tiradentes. Competirá aos dirigentes máximos dos Órgãos e Entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo. O Decreto nº 34.474 de 08 de abril de 2025 foi assinado pela governadora do Estado do Rio do Norte, professora Fátima Bezerra (PT) e pelo Secretário da Administração do Rio Grande do Norte (SEAD), Pedro Lopes de Araújo Neto. Blog Jair Sampaio

  O deputado federal Robinson Faria apresentou requerimento à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para a realização de uma audiência pública destinada a discutir o alto valor no preço das passagens aéreas no Brasil. A iniciativa visa reunir autoridades e representantes do setor para analisar os impactos dessa alta sobre o turismo nacional e sobre a economia como um todo. Entre os convidados para o debate estão o Ministro do Turismo, Celso Sabino de Oliveira; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Juliano Noman; o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Tiago Pereira; além dos CEOs das principais companhias aéreas do país — Gol, Latam e Azul. A proposta é abrir um espaço de diálogo para entender as razões por trás dos aumentos e buscar alternativas que favoreçam o consumidor e estimulem o turismo. De acordo com Robinson Faria, o elevado valor das passagens compromete a competitividade do setor turístico, reduz o fluxo de visitantes e impacta negativamente o desenvolvimento econômico regional e nacional. “Precisamos discutir fatores como custos operacionais, taxas aeroportuárias, a judicialização de viagens e a variação do preço dos combustíveis, de forma transparente e ampla, para encontrar soluções que tornem o transporte aéreo mais acessível”, afirmou o parlamentar. A audiência pública é vista como um instrumento democrático essencial para fortalecer a fiscalização do Poder Legislativo e fomentar o controle social. Robinson Faria reforça que o debate contribuirá para a transparência nas ações do setor aéreo e para a formulação de políticas públicas que garantam o equilíbrio entre a sustentabilidade financeira das empresas e o direito do consumidor a preços justos.

Morreu nesta quarta-feira (9) José Garcia da Nóbrega, industrial e empresário com histórico em vários segmentos e atual tesoureiro da FIERN além de sócio da Confiança FIDC. Desde 2022 enfrentava um câncer na pleura pulmonar, que no último mês avançou de forma agressiva. Ele deixa a esposa Maria de Lourdes, 3 filhos (Larissa, Leticia e Túlio), e 7 netos. O velório começa a partir das 17h30, no Morada da Paz, em Emaús. O sepultamento será no mesmo local às 21h. Blog Gustavo Negreiros  

  Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) renovou seu pedido ao Governo do Estado pela recuperação da Escola Estadual Professor Raimundo Silvino da Costa, na cidade de São José do Seridó. “Já encaminhei dois requerimentos pedindo ao governo urgência em recuperar essa escola. O Corpo de Bombeiros interditou essa unidade por não ter condições estruturais”, afirmou Nelter Queiroz. O deputado relatou ter recebido apelos do prefeito, vice-prefeito, vereadores de São José do Seridó e de diversos estudantes. Nelter Queiroz manifestou sua preocupação com os prejuízos causados aos alunos após a interdição da escola e transferência dos estudantes para a Escola Estadual Jesuíno Azevedo. “Essa mudança gerou inúmeras dificuldades para os alunos, professores e funcionários”, ressaltou o deputado. Ele compartilhou a indignação do diretor da escola diante da situação, acrescentando que “uma professora está à frente do governo estadual há quase sete anos”, disse ele referindo-se à Fátima Bezerra (PT). O deputado renovou seu apelo à governadora e à secretária de educação, sugerindo também que o Ministério Público realize uma visita para verificar a situação da escola.

O Rio Grande do Norte registrou uma das piores taxas de alfabetização entre os alunos do 2º ano do ensino fundamental no Brasil. De acordo com os dados da avaliação amostral do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023, apenas 25,9% das crianças potiguares foram consideradas alfabetizadas, com uma margem de erro de 5,8 pontos percentuais. O índice coloca o estado como o segundo pior do país, à frente apenas do Tocantins (24,3%). A média nacional é de 49,3%. No recorte estadual, o levantamento aponta ainda que o Rio Grande do Norte aplicou sua avaliação censitária com uma taxa de participação de 78,55%, abaixo do mínimo considerado positivo pelo Inep, de 80%. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime/RN) e a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC-RN) para esclarecer as razões dos baixos índices. A SEEC destacou, em nota, que a alfabetização de crianças é uma prioridade, mas reforçou que a oferta do Ensino Fundamental – Anos Iniciais é de responsabilidade majoritária dos municípios. De acordo com os dados, 84,4% dos estudantes dessa etapa estão matriculados na rede municipal, enquanto a rede estadual atende 15,5% e a federal, 0,1%. A Undime não respondeu até o fechamento desta edição. Tribuna do Norte

  Em alusão ao Abril Laranja, mês de combate aos maus-tratos contra os animais, o vereador Robson Carvalho, de Natal, se reuniu com o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Henrique, para dialogar sobre políticas públicas de médio e longo prazo voltadas à proteção e bem-estar animal. Durante o encontro, foram discutidas ações importantes, como a ampliação dos programas de castração para o controle populacional de animais em situação de rua, além da viabilização de campanhas de vacinação antirrábica e iniciativas educativas de conscientização contra os maus-tratos. Outro ponto de destaque foi a previsão de convênios com clínicas veterinárias particulares para ampliar o acesso aos serviços e o planejamento, para um futuro próximo, da implantação de um hospital público veterinário em Ceará-Mirim — um avanço significativo para a causa animal no município. “A conversa foi muito positiva. O prefeito Antônio Henrique demonstrou sensibilidade com o tema e disposição para implementar ações concretas que façam a diferença na vida dos animais e da população”, afirmou o vereador Robson Carvalho.

  O Carnaval de Ceará-Mirim 2025 entrou para a história como um dos maiores e mais bem organizados eventos do município. Com uma programação multicultural, estrutura eficiente e gestão integrada entre todas as secretarias, a festa atraiu um grande público e gerou um impacto econômico expressivo, consolidando-se como um marco para o desenvolvimento local. A pesquisa que embasa esses resultados foi realizada pela FECOMÉRCIO RN, a partir de entrevistas com foliões e empresários do município, avaliando tanto o perfil do público quanto os efeitos da festa na economia local. *Movimentação econômica e público recorde* De acordo com o levantamento da FECOMÉRCIO, o Carnaval 2025 movimentou R$ 32,7 milhões na economia de Ceará-Mirim. O evento atraiu 101.500 pessoas, sendo 68.107 turistas e visitantes, responsáveis por injetar R$ 26,8 milhões no comércio e setor de serviços da cidade. Os 33.394 moradores locais também participaram ativamente, contribuindo com R$ 5,8 milhões em consumo durante os dias de festa . *Comércio aquecido e serviços fortalecidos* O impacto do Carnaval foi sentido diretamente pelos comerciantes e prestadores de serviços. Os empresários investiram, em média, R$ 5.277,42 por estabelecimento, preparando-se para o aumento na demanda. O setor comercial teve o maior volume de investimentos, com média de R$ 6.129,87, principalmente no reforço de estoques e diversidade de produtos. Já o setor de serviços aplicou cerca de R$ 4.435,90, voltados para estrutura, marketing e capacitação de equipes . *Cultura, inclusão e organização de ponta* Com uma programação multicultural, o Carnaval de 2025 promoveu a valorização das tradições locais, com shows musicais, manifestações culturais e atrações para todos os públicos. O evento foi planejado com foco em acessibilidade, segurança e diversidade, garantindo que moradores e visitantes tivessem uma experiência completa. A ação integrada entre todas as secretarias do município, liderada pelo prefeito Antônio Henrique, foi essencial para o sucesso da festa. Do trânsito à limpeza urbana, da saúde à segurança, todas as áreas atuaram de forma coordenada para garantir qualidade e conforto à população. *Prefeito destaca compromisso com a cultura e a economia* O prefeito Antônio Henrique celebrou os resultados do evento e reforçou o papel do Carnaval no fortalecimento da economia e da identidade cultural de Ceará-Mirim: “Ceará-Mirim mostrou sua força e capacidade de realizar um carnaval grandioso, que aquece o comércio, movimenta o turismo e valoriza nossas tradições. O sucesso deste ano é fruto de muito planejamento e trabalho conjunto entre todas as secretarias. Já estamos pensando na edição de 2026, com o objetivo de fazer uma festa ainda maior, sempre com segurança, inclusão e desenvolvimento para nossa cidade”, afirmou o prefeito. *Reconhecimento e visão de futuro* O sucesso do Carnaval 2025 reafirma Ceará-Mirim como um polo cultural e turístico em ascensão. Com base nos resultados alcançados, a gestão municipal projeta novas estratégias para as próximas edições, unindo tradição, inovação e desenvolvimento sustentável. O compromisso é manter viva a cultura local, impulsionar o comércio e gerar oportunidades para a população.

ALFABETIZAÇÃO • O Rio Grande do Norte registrou uma das piores taxas de alfabetização entre os alunos do 2° ano do ensino fundamental no Brasil. De acordo com os dados da avaliação amostral do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023, apenas 25,9% das crianças potiguares foram consideradas alfabetizadas, com uma margem de erro de 5,8 pontos percentuais. O índice coloca o estado como o segundo pior do país, à frente apenas do Tocantins (24,3%). A média nacional é de 49,3%. No recorte estadual, o levantamento aponta ainda que o Rio Grande do Norte aplicou sua avaliação censitária com uma taxa de participação de 78,55%, abaixo do mínimo considerado positivo pelo Inep, de 80%. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime/RN) e a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC-RN) para esclarecer as razões dos baixos índices. A SEEC destacou, em nota, que a alfabetização de crianças é uma prioridade, mas reforçou que a oferta do Ensino Fundamental – Anos Iniciais é de responsabilidade majoritária dos municípios. De acordo com os dados, 84,4% dos estudantes dessa etapa estão matriculados na rede municipal, enquanto a rede estadual atende 15,5% e a federal, 0,1%. A Undime não respondeu até o fechamento desta edição. Tribuna do Norte

A justiça eleitoral cassou o mandato do prefeito de Lajes, Felipe Ferreira de Menezes, e do vice José Carlos Felipe. Segundo decisão da juíza Gabriella Edvanda Marques Felix, da 17ª Zona Eleitoral, a cassação se deve “abuso de poder político e uso indevido da máquina administrativa”. Além disso, determina “a suspensão de direitos políticos e imposição de pena de inelegibilidade”. A ação foi vencida pelos advogados Thales Gois e Fernanda Barreto Tavares Blog Gustavo Negreiros

A Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação Básica, informa que, infelizmente, o transporte escolar será suspenso a partir do dia 07 de abril de 2025. O motivo é simples: até agora, a 5ª DIREC – órgão regional da Secretaria Estadual de Educação – não respondeu ao ofício enviado pelo Gabinete do Prefeito sobre o convênio do PETERN (Programa Estadual de Transporte Escolar). Sem esse convênio, o serviço não pode continuar sendo executado. A gestão municipal continua aguardando um posicionamento oficial por parte do Governo do Estado e segue disponível para resolver a situação com urgência e responsabilidade, assim que houver retorno.