Rio Grande do Norte

O Projeto de Lei 4.386/2024, do deputado Fernando Mineiro (PT-RN), é visto por representantes da indústria de energias renováveis como uma ameaça ao protagonismo do Rio Grande do Norte no setor eólico e solar. Segundo especialistas, o texto aumenta a burocracia, cria insegurança jurídica e pode afastar bilhões em investimentos já previstos para o estado. Apresentado sob o argumento de proteger comunidades e o meio ambiente, o projeto impõe novas exigências de licenciamento e consultas sociais que, segundo entidades do setor, tornam inviável a expansão da energia limpa. Exigências vistas como entraves O texto obriga a realização de estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) para qualquer empreendimento eólico acima de 3 megawatts, o que afetaria até pequenos projetos. “Um único aerogerador teria de seguir o mesmo processo de uma refinaria”, critica Darlan Santos, diretor do CERNE. O projeto também mistura critérios de licenciamento de fontes diferentes, como solar e termelétrica, o que especialistas classificam como erro técnico grave. Além disso, amplia a exigência de consulta prévia a comunidades vizinhas, o que pode gerar judicializações e atrasos. “Cria-se uma instabilidade perigosa e subjetiva que afasta investidores”, alerta Sérgio Azevedo, presidente do Coere/Fiern. Risco de fuga de investimentos Atualmente, o Rio Grande do Norte lidera a geração eólica no Brasil, com 308 parques em operação, 13,5 mil empregos e R$ 10,1 bilhões em investimentos — números que podem chegar a R$ 55 bilhões até 2030. Com o PL, o setor teme paralisação de novos projetos. “O texto ameaça um dos segmentos mais socioambientalmente responsáveis do País”, afirma Azevedo. Tribuna do Norte

A deputada federal Natália Bonavides (PT) apareceu nesta sexta-feira (1º) em um protesto em frente ao Midway Mall, em Natal. Poucos militantes. Meia dúzia de gatos pingados, literalmente. O ato era contra as operações da Polícia Militar e das forças de segurança no Rio de Janeiro. Ações que resultaram em mais de 100 mortos no Complexo do Alemão e da Penha na última terça-feira. Mas o que mais chamou atenção foram os gritos. “Fim da Polícia Militar!”. Sim, o mesmo grupo que prega “democracia” agora quer o fim da força que protege o cidadão. O curioso, ou contraditório, é que Natália foi homenageada pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte em 2023. Recebeu a Medalha de Mérito Policial Luiz Gonzaga, a mais alta condecoração da corporação, entregue a quem presta “relevantes serviços” à instituição. A honraria é reservada a militares e personalidades que ajudam no fortalecimento e reconhecimento da PM potiguar. Dois anos depois, a mesma homenageada posa contra a corporação e participa de um protesto que pede sua extinção. Ironia? Hipocrisia? Ou apenas o retrato de um discurso que muda conforme a plateia? Enquanto a maioria da população, mais de 80%, segundo pesquisas, apoia as operações contra o narcotráfico, parte da esquerda escolheu o outro lado. Um lado perigoso. Um lado que fecha os olhos para o crime e aponta o dedo para quem combate. Ismael Sousa

Um dia depois do protesto liderado pela deputada federal Natália Bonavides e pela vereadora Brisa Bracchi pedindo o fim da Polícia Militar, a Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte (ASSOFME) deu a resposta à altura. Em publicação nas redes sociais, a entidade foi direta: “Quem não gosta da Polícia Militar é bandido. O povo de bem aprova o nosso trabalho, por isso somos indispensáveis na sociedade civilizada.” A mensagem é clara e verdadeira. A Polícia Militar é o último muro entre o cidadão e o caos. Enquanto políticos de esquerda tentam desmoralizar a instituição, os policiais estão nas ruas, arriscando a vida para proteger a população. Brisa e Natália podem discursar o quanto quiserem, mas a realidade é que sem polícia não há segurança, nem liberdade. Quem vive do discurso contra a PM vive num mundo paralelo, onde o criminoso é vítima e o herói é o culpado. A Associação dos Oficiais tem toda razão. Defender a PM é defender o povo de bem. Quem ataca a polícia, na prática, protege o crime. Blog Gustavo Negreiros

A dura resposta da Associação dos Oficiais do RN: “Quem não gosta da Polícia Militar é bandido” Após o protesto fracassado que pediu o fim da Polícia Militar e contou com o apoio de parlamentares petistas como Natália Bonavides, Daniel Valença e Brisa Bracchi, a Associação dos Oficiais do Rio Grande do Norte reagiu com uma mensagem direta nas redes sociais: “Quem não gosta da Polícia Militar é bandido!”. Na publicação, a entidade afirmou que “o povo de bem aprova o nosso trabalho, por isso somos indispensáveis na sociedade civilizada”, acompanhando a frase de uma imagem simbólica que mostra um policial ao lado de um cavalo, uma criança e um cachorro — em referência à presença da PM no convívio social e à proteção da população. A postagem, feita pelo perfil oficial @oficiaisrn, encerra com a frase: “Polícia Militar é essencial para a segurança do nosso povo”, reforçando a importância da instituição e deixando claro o recado aos que tentam desmoralizar o trabalho policial no estado. BLOG DO BAGADA

  A prefeita de Extremoz, Jussara Sales, foi empossada nesta sexta-feira (31) como coordenadora do Polo Mato Grande da BPW Natal — Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais. A cerimônia aconteceu na Casa da Cultura Clara Camarão, em Extremoz, e reuniu empresárias, lideranças femininas, representantes de entidades e associadas da organização. A BPW (sigla em inglês para Business and Professional Women) é uma das maiores redes internacionais de mulheres empreendedoras e profissionais, presente em mais de 100 países e com status consultivo na Organização das Nações Unidas desde 1947. No Brasil, a instituição atua há mais de três décadas com o propósito de promover a liderança feminina, o empoderamento econômico e o fortalecimento das mulheres no mundo dos negócios. Ao assumir a coordenação regional, Jussara Sales destacou a importância de ampliar espaços de participação das mulheres na economia e na gestão pública. “É uma honra representar a BPW Natal no Mato Grande e unir forças com tantas mulheres inspiradoras. Nosso compromisso é criar oportunidades, fortalecer o empreendedorismo feminino e incentivar novas lideranças”, afirmou. A posse da prefeita simboliza mais um passo na expansão da BPW Natal, que vem se consolidando como uma das mais atuantes do Nordeste. A entidade pretende desenvolver ações integradas com o poder público e o setor privado, voltadas à capacitação, inovação e geração de negócios para mulheres do Rio Grande do Norte. Representando a força e a dedicação feminina, Jussara Sales passa a integrar oficialmente o grupo de lideranças que tem impulsionado o movimento de mulheres de negócios no estado. A missão da entidade sua missão é transformar o mundo dos negócios com a energia e o talento das potiguares.

  A Câmara Municipal de Natal realizou nesta sexta-feira (31) uma audiência pública para discutir a situação dos motoristas de aplicativos de transporte. O encontro, proposto pela vereadora Samanda Alves (PT), reuniu representantes da categoria, do setor produtivo e de órgãos públicos para debater questões como a defasagem nas tarifas pagas pelas plataformas, ausência de pontos de apoio, falta de capacitação e a necessidade de regulamentação da atividade no município. Samanda destacou que o debate sobre mobilidade precisa incluir os trabalhadores por aplicativo e apresentou iniciativas propostas por ela. “Temos um projeto de lei tramitando que prevê a implantação de pontos de apoio para esses trabalhadores e vamos protocolar a criação de uma Frente Parlamentar em defesa da categoria para manter o debate ativo e permanente”. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Aplicativos de Transporte do RN (Sintat), Carlos Cavalcanti, cobrou a efetivação da lei municipal aprovada há quatro anos e ainda não regulamentada. “A inércia do poder público nos trouxe até aqui. Recebemos diariamente motoristas multados, acidentados ou bloqueados das plataformas. Há uma falsa sensação de que o motorista ganha bem, mas para isso precisa trabalhar 16 horas por dia e arcar com combustível, IPVA e multas irregulares, por exemplo”, relatou. Já o presidente da Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike (ATAMB), Alexandre Silva, defendeu que a regulamentação deve vir acompanhada de garantias. “Buscamos direitos contra a precarização do trabalho. Precisamos de EPIs, capacitação e linhas de crédito para melhorar nossos veículos”, disse. De acordo com o adjunto da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) Saulo Spinelli, o município já estuda a regulamentação do serviço. “A Prefeitura, junto com o Ministério Público e órgãos de trânsito, está analisando a legislação para atualizá-la e regulamentá-la. O texto está sendo redigido e será apresentado à sociedade, à Câmara e ao Conselho Municipal de Transporte”, explicou. A audiência enfatizou a necessidade da criação de uma rede de proteção social para os trabalhadores. O superintendente do Trabalho, Cláudio Gabriel, defendeu os direitos da categoria e disse que a discussão já acontece em nível nacional. “Esses profissionais merecem previdência, férias e décimo terceiro. Não podemos aceitar um modelo que deixa o trabalhador em risco e sem futuro previdenciário”, afirmou. O professor Felipe Coelho, coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho da UFRN, reforçou a necessidade de responsabilização das plataformas. Segundo ele, “é urgente que as empresas garantam EPIs, suporte a acidentados e que o Estado fortaleça a organização sindical para construir uma rede de proteção efetiva”. Texto: Cláudio OliveiraFotos: Francisco de Assis

É muito triste o discurso dessa turma do PT. A vereadora Brisa BRACCHI, enrolada até a tampa com problemas de uso irregular de verbas públicas, está convocando no seu Instagram um protesto conta a “violência” policial no Rio de Janeiro. Absurdo! Viva a polícia do Rio de Janeiro. Quem está com fuzil na mão está longe de ser bem intencionado. O PT não entendeu ainda que a população está com a polícia e cansou de ser refém dos marginais. Blog Gustavo Negreiros

  A Prefeitura de Ceará-Mirim informa que os incêndios registrados na última terça-feira (28), às margens da BR-406 — em área de mata que dá acesso ao município — e no Parque Boca da Mata, estão sob investigação oficial. Peritos da Polícia Científica estiveram nos locais no fim da tarde desta quarta-feira (29) para realizar análises técnicas e identificar as causas e eventuais responsabilidades pelos focos de fogo. A ocorrência mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros Militar, da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. De acordo com as equipes envolvidas, os focos estavam espalhados em pontos diferentes, o que reforça a hipótese de ação humana deliberada. Entre a noite de terça e a manhã de quarta-feira, novos focos surgiram em outras áreas do município, o que motivou a Delegacia de Polícia Civil de Ceará-Mirim a solicitar formalmente a perícia. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente acompanhou todo o trabalho dos peritos, fornecendo imagens e informações relevantes à investigação. O secretário municipal de Meio Ambiente, José Roberto, destacou a importância da apuração técnica: “A perícia é essencial para identificar as causas e responsabilizar quem estiver por trás desses atos”, afirmou. A Prefeitura de Ceará-Mirim reafirma seu compromisso com a proteção ambiental e a segurança da população, e solicita o apoio dos cidadãos para que denunciem qualquer comportamento suspeito que possa colocar em risco as áreas verdes, o patrimônio público e a qualidade de vida no município.

O governo Fátima Bezerra já admite oficialmente que as contas do RN vão fechar no vermelho em 2026. Segundo o deputado Francisco do PT, líder da base governista na Assembleia Legislativa, o orçamento enviado pelo Executivo prevê um déficit superior a R$ 1 bilhão para o próximo ano. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (30) à rádio 98 FM. O valor consta na Lei Orçamentária Anual (LOA), documento que define quanto o Estado pretende arrecadar e gastar em 2026. A proposta está em análise na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia, sob relatoria do deputado Tomba Farias (PL), da oposição. Francisco reconheceu que o governo tentou montar um orçamento “realista”, mas acabou tendo que incluir o rombo bilionário em razão de “situações que surgiram durante o processo de elaboração”. A base do governo promete negociar com os deputados para tentar aprovar o texto sem grandes desgastes, mas já há expectativa de disputa por emendas e ajustes de última hora. A LOA é a lei que define como e onde o dinheiro público será gasto ao longo do ano. No caso do RN, o orçamento precisa ser votado e aprovado pela Assembleia antes de entrar em vigor. Se nada for feito para conter o déficit, o Estado deve enfrentar mais um ano de aperto financeiro, com impacto direto nos serviços e investimentos Blog do BG

  Está acontecendo, nas escolas de Ceará-Mirim, a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), processo essencial para medir a qualidade do ensino e direcionar estratégias que ampliem o desenvolvimento educacional no município. Em visita às escolas Maria Antonieta e Adele de Oliveira, o prefeito Antônio Henrique acompanhou a realização das avaliações e aproveitou para desejar boa sorte aos estudantes participantes, reforçando a importância do comprometimento de cada um nesse momento. As provas do SAEB oferecem um diagnóstico real da educação local, permitindo identificar avanços e desafios, além de contribuir para o aprimoramento de políticas públicas voltadas ao aprendizado e ao futuro dos jovens de Ceará-Mirim. A Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria de Educação, segue empenhada em garantir melhores condições de ensino e aprendizagem, valorizando os resultados e o esforço de alunos e profissionais da educação.

  O presidente da Câmara Municipal de Goianinha, Alexandre Veras, participou do IX Seminário Nordestino de Agentes Públicos e Políticos, realizado recentemente em João Pessoa (PB). O evento reuniu representantes de diversas cidades da região e foi marcado por debates sobre gestão pública, com destaque para temas como transparência, controle de contas, papel do legislativo e fortalecimento das políticas públicas. Durante a viagem, a comitiva de Goianinha também visitou a Câmara Municipal de João Pessoa, a convite do vereador Rômulo Dantas, com o objetivo de estreitar o diálogo e promover a troca de experiências entre as Casas Legislativas. Segundo Alexandre Veras, a participação no seminário reforça o compromisso da Câmara de Goianinha com a formação política contínua e com a busca de boas práticas de gestão pública.

A disputa pela posse do terreno do Aeroclube do Rio Grande do Norte ganhou novos contornos. O Estado do RN argumenta ser proprietário do imóvel, mas o Aeroclube questiona essa propriedade e realizou perícia do terreno para avaliar a área que o Governo alega ser sua. O laudo, da última sexta-feira (24), indica que apenas 7,3 mil dos 29,7 mil metros quadrados do terreno do Aeroclube coincidem com a área reivindicada pelo Estado. O Estado anexou uma carta de aforamento ao processo, informando uma área que supostamente seria do Aeroclube. O laudo do Aeroclube argumenta que essa área não corresponde às dimensões totais do clube, apenas a uma pequena fração. Na maior parte, essa área é da UBS São José, que fica atrás do Aeroclube – até a parte da avenida Hermes da Fonseca não está incluída. O Conselho de Gerenciamento de Patrimônio do Estado deu o aval para a PGE para retomar a posse do imóvel. Mega Portal RN