Política

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou seu pesar ao anular investigações ligadas à operação Lava Jato, durante uma sessão da Segunda Turma do STF realizada na última terça-feira (15). O julgamento em questão envolvia o papel do Ministério Público e do Judiciário em um processo de lavagem de dinheiro.Toffoli ressaltou que, apesar das anulações, o Estado precisa agir conforme a lei e garantiu que suas decisões tinham como objetivo assegurar o direito à ampla defesa.“Nós fazemos isso com muita tristeza, porque é o Estado que andou errado. O Estado investigador ou o Estado acusador. E o Estado juiz está exatamente para colocar os freios e contrapesos e garantir aquilo que a Constituição dá ao cidadão, que é a plenitude da defesa”, afirmou o ministro. Ele também citou casos específicos, como as decisões de maio que anularam processos contra Marcelo Odebrecht e de setembro, que beneficiaram Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS e um dos principais delatores da operação. Ambas as decisões incluíram o trancamento de todos os procedimentos penais relacionados aos empresários.Defesa do processo legalAo justificar essas decisões, Toffoli reiterou a importância de seguir os princípios constitucionais. Segundo ele, é dever do Estado garantir a defesa plena aos acusados e corrigir eventuais erros cometidos durante investigações. “Todos nós sabemos onde levou a ausência de plenitude de defesa. Como se deram processos feitos de maneira incorreta e ilegal”, acrescentou. No entanto, o ministro destacou que, apesar de ter concedido a anulação de alguns processos, ele negou mais de 140 solicitações semelhantes, feitas por condenados na Lava Jato que alegavam terem sido prejudicados por provas irregulares.Mais de 140 pedidos negados“Recentemente, eu tive a oportunidade de me perguntarem sobre as decisões que tomei, todas já trazidas à Turma […]. Mas o que ninguém divulga: eu já neguei mais de 140 extensões de pedidos de nulidades”, explicou Toffoli. Ele reforçou que foram “poucos os casos” em que as partes conseguiram demonstrar que as provas invalidadas influenciaram diretamente as decisões judiciais. Além disso, o ministro mencionou que o Ministério Público não recorreu em muitos dos casos de deferimento, reconhecendo que a extensão da nulidade era clara. “E recorreu em dois ou três casos de maior repercussão, e sabemos por que isso ocorre”, concluiu. G1

O STF foi tema de mais uma reportagem do jornal americano The New York Times. O título da matéria é “A Suprema Corte do Brasil está salvando a democracia ou ameaçando-a?”. A reportagem mostra como, depois de aumentar excepcionalmente os seus poderes sob a justificativa de conter o que seriam as ameaças bolsonaristas ao Estado de Direito, o tribunal se tornou motivo de preocupação por se recusar a voltar ao leito da normalidade democrática. Entre as pessoas ouvidas pelo jornal, está Tom Ginsburg, professor de direito constitucional comparado da Universidade de Chicago, que resumiu bem a preocupação: “Mesmo que algumas das decisões (do STF) possam ser boas e algumas possam fazer sentido, muitos veem isto como um verdadeiro excesso com efeito assustador na (liberdade) de expressão no Brasil”, disse Tom Ginsburg. “Em uma democracia, você precisa poder criticar todas as instituições governa.” A reportagem diz que “a agressão da corte agora atrai a atenção global, com a ajuda de Elon Musk”, antes de relatar a censura ao X imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, porque o dono da rede social se recusou a obedecer às ordens do ministro para suspender perfis de comentaristas de direita que supostamente atentavam contra a democracia brasileira. Os inquéritos sigilosos intermináveis, que nasceram no já longínquo 2019, são objeto de críticas de integrantes da PGR. “Em entrevistas, quatro altos funcionários da Procuradoria-Geral do Brasil descreveram as ações do tribunal como uma ampla captura de poder, disseram que faltava responsabilidade ao tribunal e reclamaram que as suas investigações se arrastaram por anos sem solução”, afirma a reportagem. Metrópoles

João Campos em Natal? Na última terça-feira, 15, alguns blogs e apoiadores de Natália Bonavides (PT) falavam sobre a possível vinda de João Campos (PSB), prefeito do Recife, para reforçar e declarar apoio à candidatura da deputada federal. Uma estratégia estranha e que não foi muito bem aceita em Fortaleza, onde o jovem político esteve para apoiar o candidato do PT. Natália tem apoio da governadora do estado, Fátima Bezerra, e receberá hoje, 16, a visita do presidente Lula. Ainda assim precisa trazer o prefeito de uma outra capital? João Campos tem todo esse potencial eleitoral em Natal ou a campanha petista tenta camuflar a alta reprovação do Governo Fátima? Querem surfar a onda do político recifense? Resta saber se vão nevar os cabelos também… BLOG DO BAGADA

Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que flexibiliza a punição de furto por necessidade e tem como coautora a candidata do PT à prefeita de Natal, deputada federal Natália Bonavides, enfrenta resistência por parte da maioria dos brasileiros, é que o mostra enquete disponível no portal daquela Casa legislativa, na internet. Até agora, dos 4.335 internautas que responderam a enquete desde 21 de dezembro de 2021, a grande maioria (96%) se posicionam contra a proposta que aguarda deliberação no plenário. De acordo com a enquete, “discordam totalmente” do projeto 4.056 (94%) internautas, enquanto 75 (2%) “discordam na maior parte”. Apenas 140 ou 3% dos internautas “concordam totalmente” com o teor do projeto e 50 (1%) “concordam na maior parte”. Os indecisos são 14 internautas (0%). Tribuna do Norte

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja investir R$ 450 milhões na compra de terras para a reforma agrária. Essa é uma demanda antiga do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que já criticou a gestão petista no primeiro ano de mandato por uma suposta falta de apoio ao grupo invasor. Esse montante virá do programa Terra da Gente, lançado em abril, para reduzir a necessidade de invasões de propriedades pelo MST. Revista Oeste

“Dinheiro para você gerir eu não garanto”, diz Natália a Paulinho Durante o debate ao vivo desta segunda-feira, 14, o candidato Paulinho Freire sugeriu à candidata Natália Bonavides um pacto: que quem perder a eleição e voltar a ser deputado federal, destinar R$20 milhões para a Prefeitura de Natal. Freire comprometeu-se ao vivo, assumindo o compromisso com a cidade. Já a resposta de Natália foi “vou conversar com a equipe, dinheiro para você gerir eu não garanto”. Se a candidata está tão preocupada com todas as falhas por ela apontadas durante a campanha, não seria coerente e justo enviar emendas independente de quem seja o prefeito??? BLOG DO BAGADA

Pesquisa da Quaest divulgada nesta segunda-feira (14), é mais uma que aponta uma disputa acirrada em Natal. Paulinho Freire (União Brasil) aparece com 45%; Natália Bonavides (PT) tem 39%. Os candidatos aparecem empatados no limite da margem de erro, que é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Veja os números da pesquisa estimulada Paulinho Freire (União): 45%Natália Bonavides (PT): 39%Branco/nulo/não vai votar: 13%Indecisos: 3% A pesquisa, encomendada pela Inter TV Cabugi, foi realizada entre 11 e 13 de outubro e entrevistou 852 pessoas acima de 16 anos na cidade de Natal. O nível de confiança é de 95%. O registro na Justiça Eleitoral tem o protocolo RN-03945/2024. Blog do Heitor Gregório

O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) lidera a disputa de segundo turno para a prefeitura de Natal com 56,6% das intenções de voto, de acordo com pesquisa Futura Inteligência, encomendada pela empresa 100% Cidades, e divulgada nesta segunda-feira, 14. A deputada federal Natália Bonavides (PT) aparece com 36,5% das intenções de voto. Os votos brancos, nulos e ninguém somam 3,2% e os que não sabem, não quiseram responder ou estão indecisos são 4,4%. Pesquisa segundo turno em NatalPaulinho Freire (União Brasil): 56,6%Natália Bonavides (PT): 36,5%Ninguém / Branco / Nulo: 2,5%NS / NR / Indeciso: 4,4% A pesquisa foi registrada no TSE como RN-06142/2024 e realizou 600 entrevistas entre os dias 9 e 14 de outubro, usando a abordagem CATI (entrevista telefônica assistida por computador). A margem de erro é de 4,0 pontos percentuais para um nível de confiança de 95%. Pesquisa espontânea em Natal Na pesquisa espontânea, quando o eleitor não é apresentado a nenhuma lista de candidatos, Paulinho Freire tem 50,4% das intenções de voto e Natália Bonavides, 31,9%. O total dos que não sabem, não responderam e os indecisos são 14,4%. Paulinho Freire: 50,4%Natália Bonavides: 31,9%Ninguém / Branco / Nulo: 3,2%NS / NR / Indeciso: 14,4% *Por causa de arredondamentos, os números somam 99,9%, e não 100%. Exame

Debate: Paulinho ou Natalia, quem se sairá melhor? Nesta segunda-feira, 14, os candidatos Paulinho e Natália estarão frente a frente em debate realizado pela Band RN, a partir das 22:30h. Grande oportunidade para ambos tentarem conquistar os votos de quem ainda não está decidido em quem votar neste 2º turno. A possibilidade de um tirar voto do outro é quase zero, convenhamos. Eles estão de olhos nos eleitores de Carlos Eduardo, além daqueles que não votaram no 1º turno. Mais de 25% não compareceram as urnas. Fora outros quase 10 mil eleitores que votaram apenas para vereador. E aí, quem se sairá melhor? Teremos um debate morno? Será um debate propositivo ou de troca de agressões? Saberemos logo mais… BLOG DO BAGADA

A Quaest fez uma pesquisa nacional de intenção de voto simulando um quadro eleitoral para a presidência do Brasil. A pesquisa considerou um cenário “se a eleição fosse hoje”, com os candidatos Lula, Pablo Marçal e Tarcísio de Freitas, “em quem você votaria?” O resultado mostrou que Marçal não divide a direita apenas em São Paulo, mas em todo o país. O coach saiu à frente de Tarcísio de Freitas no resultado, indicando que iria para o segundo turno com o presidente de Lula. Lula obteve 32% das intenções de voto, Marçal ficou com 18% e o governador de São Paulo somou 15%. Brancos, nulos e “não sei” somaram 18%. Os dados foram divulgados pelo colunista Lauro Jardim. @infomoney

O apresentador e ex-candidato pelo PSDB, José Luiz Datena, anunciou que irá apoiar Guilherme Boulos (PSOL) no segundo turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo. Em um vídeo divulgado pela Folha de S. Paulo, Datena justificou seu apoio como um posicionamento contra a influência do crime organizado na política.⁣⁣“Vou votar em Boulos para parar com essa criminalidade que faz a cidade, o estado e o país ficarem reféns do narcotráfico”, declarou Datena, que terminou em quinto lugar na disputa, com apenas 1,84% dos votos válidos, o pior desempenho do PSDB na capital desde 1988. “Contra a infiltração do crime organizado em São Paulo e no poder público, eu apoio o Boulos.” Exame

A pesquisa do Instituto Seta divulgada neste sábado (12) também traz a avaliação dos natalenses quanto aos governos de Álvaro Dias, Fátima Bezerra e Lula, mostrando a aprovação dos gestores nas esferas municipal, estadual e federal. O intervalo de confiança (nível de significância) é de 95% com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos, nas estatísticas apresentadas para o total da amostra levantada. A pesquisa Seta/Band RN ouviu 800 eleitores em Natal entre os dias 9 e 10 de outubro. O registro na Justiça Eleitoral é o RN-01635/2024. Quando perguntados sobre a gestão do atual prefeito de Natal, Álvaro Dias, 62% disseram que desaprovam, 30% aprovam e 8% não sabem ou não responderam. Já sobre a administração da Governadora Fátima Bezerra, 81% desaprovam a gestão, 15% aprovam e 4% não sabem ou não responderam. Na esfera federal, Lula tem 51% de desaprovação e 45% de aprovação. 4% não sabem ou não responderam. Band RN